Fortaleza (05/11/2008)
- Em mais uma semana de atividades de fiscalização
no litoral oeste do Ceará, foram apreendidos quase
300Kg de lagosta. A área fiscalizada cobre uma
extensão de aproximadamente 300 km, entre os municípios
de Mundaú, Itarema, Amontada, Acaraú, Cruz,
Jijoca de Jericoacoara e Camocim,. Esse trabalho todo
conta com a colaboração da comunidade que,
ao ver a equipe do Ibama chegar a seu município,
ajuda na identificação dos locais onde os
ilícitos estão ocorrendo.
Foi assim em Guriú quando uma
criança de apenas dez anos chegou até a
equipe e denunciou que em uma oficina mecânica havia
um estoque de lagosta miúda, os fiscais foram até
o local e apreenderam 70 Kg.
No município de Aracati, na localidade
de Redonda, mais 60 Kg do crustáceo foram encontrados
num depósito denominado regionalmente de “pesqueira”,
também de tamanho ilegal.
Já em alto-mar, em Sabiaguaba,
dois botes a vela foram pegos com 83 Kg de lagosta das
quais apenas 5kg eram fora do tamanho, além dos
6 mil metros de rede caçoeira, método ilegal
de pesca, o que resultou na apreensão de toda a
carga.
Em Jijoca de Jericoacoara, da mesma
forma, mais 23 Kg de lagosta fora do tamanho foram apreendidos
na Pousada e Restaurante Sky depois que pessoas da comunidade
se aproximaram da equipe com denúncias. Ainda em
Jericoacoara, o Sr. Antonio Simão de Freitas que
tem licença para pescar lagosta de manzuá
(método de pesca legal), foi flagrado pescando
de rede caçoeira e o barco Giliane foi apreendido
juntamente com sua carga de 60 kg de lagosta, 59 filas
de rede de caçoeira (8850m) e 21040m de corda puxadeiras.
A multa foi de 50 mil reais. Seu irmão, também
do ramo de pesca da lagosta, teve o barco apreendido em
Camocim no dia 16/10.
A doação da carga apreendida
já está sendo providenciada para o Comando
da Aeronáutica-Base Aérea de Fortaleza.A
Supes/CE recebeu reforços da Dipro através
dos Analistas Ambientais Rafael de Oliveira Santana e
de Gabriel Dreyfus Weibert Cattan , mas sem dúvida
o reconhecimento da população e o apoio
da comunidade fazem com que os esforços empreendidos
nestas operações sejam otimizados e todos
saem ganhando, principalmente a natureza.
Texto e foto: Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
Presidente do Ibama abre reunião
de superintendentes em Belo Horizonte
Belo Horizonte (05/11/2008) - Começou
hoje, dia 05, em Belo Horizonte, reunião de Superintendentes
do Ibama das Regiões Sul e Suldeste (Coresus).
Amanhã, dia 06, às 9h00, o Presidente do
Ibama, Roberto Messias Franco, preside Reunião
Especial, que contará com a presença de
diversas autoridades. Dentre outros, estão confirmados
o Presidente da Federação das Indústrias
de Minas Gerais, Dr. Robson Andrade, e o Vice Prefeito
de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos. A reunião
acontece no auditório da Superintendência
do Ministério da Agricultura, localizado na av.
Raja Gabaglia, 245.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG
+ Mais
Presidente reforça pilares do
Novo Ibama
Belo Horizonte (06/11/2008) - Nesta
manhã, dia 06, em Belo Horizonte, o Presidente
do Ibama, Roberto Messias, traçou as linhas mestras
de seu projeto para o ano de 2009. “Construir um novo
Ibama”, baseado em quatro pilares: Licenciamento, Fiscalização,
Uso da Biodiversidade e Planejamento Informacional. As
informações foram dadas durante a abertura
da reunião especial do Conselho de Superintendentes
do órgão nas regiões Sul e Sudeste
(Coresus). Segundo Messias, “essa é a reunião
fechada mais aberta que já vi”.
O Presidente da Federação
das Indústrias de Minas Gerais, Robson Andrade,
destacou a iniciativa. “Outros encontros, desse tipo,
entre empresários e órgãos governamentais
da área de licenciamento, deveriam acontecer com
mais freqüência”. A Procuradora da República,
Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, aproveitou a oportunidade
de cobrou definições sobre a ação
supletiva do instituto e elogiou o encontro.
Novo Ibama
Roberto Messias falou da necessidade
do Ibama de harmonizar as diferenças do Brasil
ao lidar com os diferentes Estados e, ao mesmo tempo,
saber lidar com a expectativa dos cidadãos. Para
isso, o novo Ibama deverá se fundar em quatro grandes
pilares.
Segundo ele, o Sistema Nacional de Licenciamento
merece ser revisto, com o objetivo de aprimorar os procedimentos.
Para tanto, estão sendo desconcentrados processos
e pessoas. Outro ponto importante, citado pelo Presidente,
“é aproximação do Ibama com os produtores
do saber”. “Estamos buscando integração
cada vez maior com a excelência acadêmica,
a partir das universidades federais”. Outros parceiros
prioritários são Estados, municípios,
Ministérios Públicos,empresários
e ong’s.
Todas as alianças serão
reforçadas buscando reforçar o segundo pilar:
a fiscalização. Para Messias, “o ilegal
não ocorre apenas na Amazônia. Temos que
trabalhar em cooperação com Estados e incentivar
a legalização dos empreendimentos. A fiscalização,
prevê Messias, deve agir tanto na produção/extração,
quanto no consumo final”. Outro ponto que deve ser reforçado
é o sistema de cobrança de autos de infração.
Citando Minas Gerais, onde entram cerca de oito mil multas
por ano, Messias disse que não se pode permitir
a prescrição das autuações,
sob o risco de desmoralizar o órgão perante
o infrator.
Por último, tratou do uso e da
restauração dos recursos naturais, cuja
regulação deverá continuar a ser
tratada por modelos compartilhados com os Estados. Falou
ainda da necessidade de transformar os dados existentes
dispersos no Ibama em informações disponíveis
para todos, num grande banco de dados ambientais. “Dessa
forma, aproveitaremos, por exemplo, as experiências
e os trabalhos dos servidores e dos empresários,
ganhando tempo no licenciamento de empreendimentos”.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG
