Brasília
(05/11/2008) – Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc,
e da Justiça, Tarso Genro, anunciaram a realização
de concurso para a contratação de mais três
mil fiscais para atuarem no combate aos crimes ambientais
na Amazônia. Segundo Minc, esse total de novas vagas
será distribuído entre o Ibama, o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e a Polícia Federal. O delegado da PF,
Luiz Fernando Correa, que participou do encontro com os
ministros, disse que os novos concursados deverão
trabalhar um tempo determinado na região Amazônica.
Segundo o delegado, a partir de agora,
o combate aos crimes ambientais na Amazônia contará
com a participação da inteligência
da Polícia Federal (PF). A contribuição
de agentes da PF no combate ao desmatamento ilegal e nas
ações de fiscalização efetuadas
pelo Ibama será feita a partir do planejamento
inicial das ações desencadeadas pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
As atividades de fiscalização
do Ibama e da PF serão realizadas principalmente
nos entroncamentos da rodovias por onde transitam caminhões
carregados de madeira ilegal (portais) e no exame detalhado
dos planos de manejo entregues para a retirada legal de
madeira.
De acordo com Minc, as ações
do Ibama em conjunto com a PF integrarão o rol
de medidas que vêm sendo anunciadas pelo MMA, nos
últimos cinco meses, para o combate ao desmatamento
na Amazônia. Minc lembrou os acordos feitos com
vários setores produtivos no intuito de frear ação
dos desmatadores. Entre eles os fechados com os madeireiros,
os produtores de soja, os proprietários de frigoríficos
e a indústria paulista.
Atualmente existem dois portais nos
entroncamentos das principais rodovias de acesso à
Amazônia. Os ministros da Justiça e do Meio
Ambiente anunciaram a construção de pelo
menos mais quatro portais.
O encontro entre Minc e Tarso Genro
ocorreu na terça (4) no gabinete do ministro do
Meio Ambiente e teve a participação dos
delegados Luiz Fernando Correa, do Departamento de Polícia
Federal (DPF), Hélio Derenna, do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal (DPR), do presidente
do Ibama, Roberto Messias, e do secretário- executivo
do Ministério da Justiça, Luiz Paulo.
O ministro da Justiça, Tarso
Genro, informou que, a partir de agora, o trabalho entre
Ibama e Polícia Federal será realizado de
forma mais articulada no planejamento das operações
feitas pelo MMA. “Vamos ter um trabalho de inteligência
mais sólido, um trabalho de investigação
consistente para que possamos atacar com firmeza os crimes
ambientais. Até agora, o trabalho tem sido muito
bom, mas já temos condições de avançar
para uma nova etapa”, disse.
Ascom/MMA
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Justiça manda demolir barragens
em zona de amortecimento de reserva no Rio
Luciana Melo - Brasília (05/11/2008)
– A Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá,
no Rio de Janeiro, demoliu nesta quarta (5) barragens
irregulares no rio São Pedro, na localidade de
Jaceruba, município de Nova Iguaçu, na Baixada
Fluminense. A medida foi tomada em cumprimento a uma ação
civil pública impetrada na Justiça pela
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
As barragens ficavam na zona de amortecimento
da Rebio. Os lagos formados pelos represamentos eram usados
pelas pessoas para banho e lazer. Com o movimento, pequenos
comerciantes informais mantinham no local barracas para
a venda de alimentos e bebidas. A área se assemelhava
a um verdadeiro clube ou resort popular.
O represamento da água e o forte
movimento de pessoas no local causavam vários problemas
à zona de amortecimento da reserva, como o assoreamento
do leito do rio e a devastação da fauna
e flora aquáticas. Além disso, os freqüentadores
costumavam invadir a área da Rebio, espalhando
lixo e outros dejetos em seu interior.
As barragens foram construídas
por pessoas que moram próximo ao local. Durante
a operação de demolição das
represas, ninguém se apresentou como responsável
pelas construções.
Ascom/ICMBio
