São Paulo
(05/10/2008) - Começou a vigorar em 1º de
novembro e prossegue até 28 de fevereiro de 2009
o defeso da piracema, período em que os peixes
de água doce se reproduzem e devem ser protegidos.
Para o estado de SP, as regras para a pesca nesse período
estão estabelecidas nas instruções
normativas (IN) 194 e 195, editadas pelo Ibama. É
recomendável que todo pescador amador ou profissional
leia essas instruções antes de sair para
pescar. As INs podem ser acessadas através do site
do Ibama: http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
Como regra geral, fica proibida a pesca
de espécies nativas, ou seja, aquelas que são
originárias dos rios da região. Na regra
estão incluídos tanto os peixes utilizados
na alimentação quanto aqueles de interesse
para a aquariofilia. Peixes originários de outros
países (exóticos), como carpa, tilápia,
bagre-africano, black-bass ou provenientes de outras bacias
hidrográficas (alóctones), como o tucunaré
e a corvina-do-Piauí, podem ser capturados até
a cota de 5kg mais um exemplar.
A pesca em pesque-pagues não
é proibida, mas na hora de transportar os peixes
para casa o pescador deve ter, obrigatoriamente, a nota
fiscal ou a nota de produtor emitida pelo responsável
do estabelecimento. Também está permitida
a realização de torneios de pesca em reservatórios,
desde que o objetivo seja a pesca de espécies exóticas,
alóctones ou híbridas.
O pescador deve ficar atento também
aos petrechos que são permitidos – linha de mão,
caniço simples, com molinete ou carretilha – e
às áreas onde a pesca é terminantemente
proibida, como lagoas marginais, proximidades de corredeiras
ou cachoeiras e na confluência de rios, entre outros.
As multas para quem infringir as regras
do defeso são altas: variam de R$ 700 a R$ 100
mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração
do produto da pescaria. O infrator responderá também
por crime ambiental e poderá ser punido com até
3 anos de detenção.
A IN 194 normatiza a pesca para a Bacia do Rio Paraná,
que inclui rios como o Tietê, Grande, Paraná
e Paranapanema. A IN 195 estabelece as regras para os
rios das Bacias Hidrográficas do Sudeste, que no
estado de SP compreende o Rio Paraíba do Sul e
seus afluentes e outros que desembocam no litoral.
Em caso de dúvidas sobre as regras
do defeso o interessado deverá procurar a unidade
do Ibama mais próxima ou os agentes da Polícia
Militar Ambiental. A pesca irregular pode ser denunciada
pela Linha Verde 0800 61 8080.
Licenças de pesca
A licença de pesca é obrigatória
para o exercício da pesca amadora. Para requerer
uma licença basta acessar o site http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
e seguir os procedimentos on-line. As taxas variam entre
R$ 20 e R$ 60. A licença vale para todo o território
nacional, porém alguns estados possuem legislação
específica que deve ser respeitada. O site traz
também as regras estaduais.
Estão isentos da licença
de pesca amadora apenas aposentados, menores de 18 anos,
homens com mais de 65 anos e mulheres acima dos 60. A
pesca desembarcada e realizada apenas com linha de mão
e caniço sem carretilha ou molinete também
não requer licença.
Airton De Grande
Ascom/SP
+ Mais
Feira do Verde 2008: mudanças
climáticas, somos todos responsáveis
Vitória (05/11/2008) - O Ibama
vai participar da XIX Feira do Verde, promovida pela Prefeitura
de Vitória, que será realizada na Praça
do Papa entre os dias 11 e 16 deste mês. Com o tema:
Mudanças Climáticas: Somos todos responsáveis,
os organizadores do evento buscam conscientizar a população
de que o Aquecimento Global pode ser mitigado com pequenas
ações da sociedade e que ele não
é um problema apenas das indústrias. Já
as grandes empresas também terão a possibilidade
de mostrar o que de fato realizam para a diminuição
do Aquecimento Global.
O estande do Ibama este ano vai contar
com a exposição “Guardiões da Amazônia”,
e com a participação das Edições
Ibama. A Superintendência Estadual do Ibama - Supes,
também vai expor seu material institucional. A
participação da Supes é fundamental
pois vai localizar o discurso do Ibama, aproximando a
sociedade da instituição.
Também vão ficar disponíveis
durante o evento um plantão “tira dúvidas”
do Cadastro Técnico Federal e o plantão
para denúncias contra crimes ambientais da Linha
Verde. A exposição da Supes ES pela primeira
vez terá o mesmo padrão da exposição
do Ibama Sede, foram confeccionados expositores no mesmo
modelo que a apresentação “Guardiões
da Amazônia” que virá de Brasília.
O Prevfogo também terá
destaque em um espaço especial, estará presente
o Rodofogo, a barraca de acampamento e um boneco de animação
do Labaredas. Os responsáveis pelo centro também
vão realizar palestras direcionadas para o publico
juvenil que irá participar do evento.
Para os interessados em participar da
XIX Feira do Verde, devem procurar a Ascom e se inscrever
informando os dias em que poderão trabalhar e os
horários disponíveis. Um material sobre
o conteúdo da exposição será
entregue para os inscritos.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
