São
Paulo (05/10/2008) - Começou a vigorar em
1º de novembro e prossegue até 28 de
fevereiro de 2009 o defeso da piracema, período
em que os peixes de água doce se reproduzem
e devem ser protegidos. Para o estado de SP, as
regras para a pesca nesse período estão
estabelecidas nas instruções normativas
(IN) 194 e 195, editadas pelo Ibama. É recomendável
que todo pescador amador ou profissional leia essas
instruções antes de sair para pescar.
As INs podem ser acessadas através do site
do Ibama: http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
Como regra geral, fica proibida
a pesca de espécies nativas, ou seja, aquelas
que são originárias dos rios da região.
Na regra estão incluídos tanto os
peixes utilizados na alimentação quanto
aqueles de interesse para a aquariofilia. Peixes
originários de outros países (exóticos),
como carpa, tilápia, bagre-africano, black-bass
ou provenientes de outras bacias hidrográficas
(alóctones), como o tucunaré e a corvina-do-Piauí,
podem ser capturados até a cota de 5kg mais
um exemplar.
A pesca em pesque-pagues não
é proibida, mas na hora de transportar os
peixes para casa o pescador deve ter, obrigatoriamente,
a nota fiscal ou a nota de produtor emitida pelo
responsável do estabelecimento. Também
está permitida a realização
de torneios de pesca em reservatórios, desde
que o objetivo seja a pesca de espécies exóticas,
alóctones ou híbridas.
O pescador deve ficar atento também
aos petrechos que são permitidos – linha
de mão, caniço simples, com molinete
ou carretilha – e às áreas onde a
pesca é terminantemente proibida, como lagoas
marginais, proximidades de corredeiras ou cachoeiras
e na confluência de rios, entre outros.
As multas para quem infringir
as regras do defeso são altas: variam de
R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$
20 por quilo ou fração do produto
da pescaria. O infrator responderá também
por crime ambiental e poderá ser punido com
até 3 anos de detenção.
A IN 194 normatiza a pesca para a Bacia do Rio Paraná,
que inclui rios como o Tietê, Grande, Paraná
e Paranapanema. A IN 195 estabelece as regras para
os rios das Bacias Hidrográficas do Sudeste,
que no estado de SP compreende o Rio Paraíba
do Sul e seus afluentes e outros que desembocam
no litoral.
Em caso de dúvidas sobre
as regras do defeso o interessado deverá
procurar a unidade do Ibama mais próxima
ou os agentes da Polícia Militar Ambiental.
A pesca irregular pode ser denunciada pela Linha
Verde 0800 61 8080.
Licenças de pesca
A licença de pesca é
obrigatória para o exercício da pesca
amadora. Para requerer uma licença basta
acessar o site http://www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
e seguir os procedimentos on-line. As taxas variam
entre R$ 20 e R$ 60. A licença vale para
todo o território nacional, porém
alguns estados possuem legislação
específica que deve ser respeitada. O site
traz também as regras estaduais.
Estão isentos da licença
de pesca amadora apenas aposentados, menores de
18 anos, homens com mais de 65 anos e mulheres acima
dos 60. A pesca desembarcada e realizada apenas
com linha de mão e caniço sem carretilha
ou molinete também não requer licença.
Airton De Grande
Ascom/SP
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Feira do Verde 2008: mudanças
climáticas, somos todos responsáveis
Vitória (05/11/2008) -
O Ibama vai participar da XIX Feira do Verde, promovida
pela Prefeitura de Vitória, que será
realizada na Praça do Papa entre os dias
11 e 16 deste mês. Com o tema: Mudanças
Climáticas: Somos todos responsáveis,
os organizadores do evento buscam conscientizar
a população de que o Aquecimento Global
pode ser mitigado com pequenas ações
da sociedade e que ele não é um problema
apenas das indústrias. Já as grandes
empresas também terão a possibilidade
de mostrar o que de fato realizam para a diminuição
do Aquecimento Global.
O estande do Ibama este ano vai
contar com a exposição “Guardiões
da Amazônia”, e com a participação
das Edições Ibama. A Superintendência
Estadual do Ibama - Supes, também vai expor
seu material institucional. A participação
da Supes é fundamental pois vai localizar
o discurso do Ibama, aproximando a sociedade da
instituição.
Também vão ficar
disponíveis durante o evento um plantão
“tira dúvidas” do Cadastro Técnico
Federal e o plantão para denúncias
contra crimes ambientais da Linha Verde. A exposição
da Supes ES pela primeira vez terá o mesmo
padrão da exposição do Ibama
Sede, foram confeccionados expositores no mesmo
modelo que a apresentação “Guardiões
da Amazônia” que virá de Brasília.
O Prevfogo também terá
destaque em um espaço especial, estará
presente o Rodofogo, a barraca de acampamento e
um boneco de animação do Labaredas.
Os responsáveis pelo centro também
vão realizar palestras direcionadas para
o publico juvenil que irá participar do evento.
Para os interessados em participar
da XIX Feira do Verde, devem procurar a Ascom e
se inscrever informando os dias em que poderão
trabalhar e os horários disponíveis.
Um material sobre o conteúdo da exposição
será entregue para os inscritos.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
