Carla
Lisboa - Brasília (03/11/2008) – Uma paisagem
de destruição, com amplas parcelas
de terra cercadas, construções e pastos
a perder de vista, grandes áreas queimadas
ou degradadas pelo garimpo e extensas estradas vicinais
improvisadas no meio da mata. Essa é a situação
da Floresta Nacional de Jatuarana, no Amazonas.
O quadro foi constatado durante vistoria feita este
mês por analistas ambientais do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio).
A chefia da unidade já
se mobiliza para combater os crimes ambientais,
punir os responsáveis e expulsar os invasores.
Em agosto, durante uma fiscalização,
ela deu os primeiros passos nesse sentido: autuou
um dos invasores e apreendeu o gado existente dentro
da unidade. Segundo a chefe da Flona, Enir da Costa,
as ações de fiscalização
serão intensificadas no próximo ano,
pois no período das chuvas a região
torna-se praticamente intransitável.
A descrição das
condições da Flona encontra-se no
“Diagnóstico socioeconômico e ambiental
dos moradores da área circundante da Flona
do Jatuarana”, produzido pela equipe gestora da
unidade para subsidiar, entre outras ações,
o processo de criação do conselho
consultivo e de regularização fundiária.
O documento confirma a existência
de grilagem, extração de madeira,
queimadas para renovação de pastos
e exploração de minério. Ainda
segundo o documento, tudo isso é realizado
de forma ilegal por proprietários de terras
e mineradoras que atuam na região da Flona,
abrangida pelo município de Apuí.
VISTORIA – Na vistoria, realizada
entre os dias 3 e 11 de outubro, os analistas ambientais
do Instituto constataram que os criadores de gado
bovino são os principais grileiros da unidade
– alguns deles reincidentes. Contudo, outros tipos
de invasores também avançam sobre
as terras da área de proteção.
Segundo Enir da Costa, há
suspeita de grilagem feita até por uma ONG,
que invadiu e loteou cerca de 150 mil hectares de
terras protegidas do Mosaico de Apuí, pertencentes
ao governo estadual, e também parte das terras
federais da Flona. Enir disse que tomou providências
para a retirada dos invasores.
Ela destaca, dentre as várias
irregularidades registradas no diagnóstico,
a existência de duas estradas vicinais ilegais,
uma ao Norte e outra ao Sul da unidade, e várias
áreas invadidas também por garimpeiros.
De acordo com informações de moradores
dos municípios do entorno da unidade, há
exploração ilegal de cassiterita dentro
da Flona.
Durante a vistoria, a equipe do
ICMBio colocou cinco placas de sinalização:
uma no limite e quatro na área circundante
da unidade de conservação. Além
da situação fundiária, o diagnóstico
traça um quadro da situação
socioeconômica da região.
LEVANTAMENTO – De acordo com os
dados levantados a partir dos 57 questionários
aplicados em 100% da população das
localidades de Três Estados, Cupuaçu,
Três Buritis, Bunda de Ema e Gaúcho,
todas situadas nas margens de estradas vicinais
da região, a população tem
baixa escolaridade, é proprietária
de terras e desenvolve, como principal atividade
econômica, a pecuária de corte e leiteira
e o plantio de café.
As entrevistas revelaram também
que, apesar de não saber o nome da Flona,
a maioria das pessoas concorda plenamente em proteger
e conservar a mata. Segundo dados da pesquisa, muitos
dos entrevistados vêem com bons olhos a floresta,
reconhecem que a desmatam, mas alegam que é
por necessidade. Afirmam, no entanto, que, se lhes
for dada alternativa de exploração
econômica, eles deixam as árvores em
pé.
O diagnóstico indica que
os principais problemas relacionados à Flona
são a falta de assistência técnica
adequada, a dificuldade no transporte e comercialização
de produtos, a falta de energia elétrica
e de transporte público e a carência
de opções de renda.
HISTÓRICO – Além
do diagnóstico, a equipe elaborou um relatório
sobre a situação fundiária
da Flona e de seu entorno. Esse trabalho foi feito
com base numa fiscalização realizada
no início de agosto deste ano, em que ficou
constatado, por meio até mesmo de fotografias,
a existência de estrada “não oficial”,
grilagem, renovação de pastagem, comercialização
ilegal de imóveis rurais e conflitos de terras.
A Flona do Jatuarana está
situada no Sul do Amazonas, na região do
município de Apuí. O município,
localizado nas margens da rodovia Transamazônica,
surgiu a partir de um projeto de assentamento durante
o Governo Militar. Considerada uma espécie
de “celeiro agrícola”, a região recebeu
forte migração do Sul do País.
A Flona faz fronteira com o Mosaico
do Apuí (várias unidades de conservação
estaduais) e com o Parque Nacional (Parna) de Juruena,
no Norte do Mato Grosso. Foi criada em 2002, inicialmente,
com 837.100 hectares, mas em 2006 teve sua superfície
reduzida para 539.021 ha por causa da incorporação
de 298.079 ha da área original ao Parque
Nacional do Juruena.
Ascom ICMBio
