Carla Lisboa
- Brasília (03/11/2008) – Uma paisagem de destruição,
com amplas parcelas de terra cercadas, construções
e pastos a perder de vista, grandes áreas queimadas
ou degradadas pelo garimpo e extensas estradas vicinais
improvisadas no meio da mata. Essa é a situação
da Floresta Nacional de Jatuarana, no Amazonas. O quadro
foi constatado durante vistoria feita este mês por
analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
A chefia da unidade já se mobiliza
para combater os crimes ambientais, punir os responsáveis
e expulsar os invasores. Em agosto, durante uma fiscalização,
ela deu os primeiros passos nesse sentido: autuou um dos
invasores e apreendeu o gado existente dentro da unidade.
Segundo a chefe da Flona, Enir da Costa, as ações
de fiscalização serão intensificadas
no próximo ano, pois no período das chuvas
a região torna-se praticamente intransitável.
A descrição das condições
da Flona encontra-se no “Diagnóstico socioeconômico
e ambiental dos moradores da área circundante da
Flona do Jatuarana”, produzido pela equipe gestora da
unidade para subsidiar, entre outras ações,
o processo de criação do conselho consultivo
e de regularização fundiária.
O documento confirma a existência
de grilagem, extração de madeira, queimadas
para renovação de pastos e exploração
de minério. Ainda segundo o documento, tudo isso
é realizado de forma ilegal por proprietários
de terras e mineradoras que atuam na região da
Flona, abrangida pelo município de Apuí.
VISTORIA – Na vistoria, realizada entre
os dias 3 e 11 de outubro, os analistas ambientais do
Instituto constataram que os criadores de gado bovino
são os principais grileiros da unidade – alguns
deles reincidentes. Contudo, outros tipos de invasores
também avançam sobre as terras da área
de proteção.
Segundo Enir da Costa, há suspeita
de grilagem feita até por uma ONG, que invadiu
e loteou cerca de 150 mil hectares de terras protegidas
do Mosaico de Apuí, pertencentes ao governo estadual,
e também parte das terras federais da Flona. Enir
disse que tomou providências para a retirada dos
invasores.
Ela destaca, dentre as várias
irregularidades registradas no diagnóstico, a existência
de duas estradas vicinais ilegais, uma ao Norte e outra
ao Sul da unidade, e várias áreas invadidas
também por garimpeiros. De acordo com informações
de moradores dos municípios do entorno da unidade,
há exploração ilegal de cassiterita
dentro da Flona.
Durante a vistoria, a equipe do ICMBio
colocou cinco placas de sinalização: uma
no limite e quatro na área circundante da unidade
de conservação. Além da situação
fundiária, o diagnóstico traça um
quadro da situação socioeconômica
da região.
LEVANTAMENTO – De acordo com os dados
levantados a partir dos 57 questionários aplicados
em 100% da população das localidades de
Três Estados, Cupuaçu, Três Buritis,
Bunda de Ema e Gaúcho, todas situadas nas margens
de estradas vicinais da região, a população
tem baixa escolaridade, é proprietária de
terras e desenvolve, como principal atividade econômica,
a pecuária de corte e leiteira e o plantio de café.
As entrevistas revelaram também
que, apesar de não saber o nome da Flona, a maioria
das pessoas concorda plenamente em proteger e conservar
a mata. Segundo dados da pesquisa, muitos dos entrevistados
vêem com bons olhos a floresta, reconhecem que a
desmatam, mas alegam que é por necessidade. Afirmam,
no entanto, que, se lhes for dada alternativa de exploração
econômica, eles deixam as árvores em pé.
O diagnóstico indica que os principais
problemas relacionados à Flona são a falta
de assistência técnica adequada, a dificuldade
no transporte e comercialização de produtos,
a falta de energia elétrica e de transporte público
e a carência de opções de renda.
HISTÓRICO – Além do diagnóstico,
a equipe elaborou um relatório sobre a situação
fundiária da Flona e de seu entorno. Esse trabalho
foi feito com base numa fiscalização realizada
no início de agosto deste ano, em que ficou constatado,
por meio até mesmo de fotografias, a existência
de estrada “não oficial”, grilagem, renovação
de pastagem, comercialização ilegal de imóveis
rurais e conflitos de terras.
A Flona do Jatuarana está situada
no Sul do Amazonas, na região do município
de Apuí. O município, localizado nas margens
da rodovia Transamazônica, surgiu a partir de um
projeto de assentamento durante o Governo Militar. Considerada
uma espécie de “celeiro agrícola”, a região
recebeu forte migração do Sul do País.
A Flona faz fronteira com o Mosaico
do Apuí (várias unidades de conservação
estaduais) e com o Parque Nacional (Parna) de Juruena,
no Norte do Mato Grosso. Foi criada em 2002, inicialmente,
com 837.100 hectares, mas em 2006 teve sua superfície
reduzida para 539.021 ha por causa da incorporação
de 298.079 ha da área original ao Parque Nacional
do Juruena.
Ascom ICMBio
