5 de Novembro
de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da
demarcação da terra indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima, deverá ser retomado em
dezembro.
A informação foi dada
hoje (5) o pelo governador do estado, José de Anchieta
Júnior, após reunir-se em Brasília
com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e foi
confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.
O governador ressaltou que um eventual
adiamento da decisão para o próximo ano
poderia fazer ressurgir um clima de confronto entre índios,
arrozeiros e pequenos agricultores que permanecem na área,
de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo
em abril de 2005.
“Caso o julgamento não se concluísse
e fosse postergado poderia causar uma animosidade entre
as partes. Mas, graças a Deus, o ministro sinalizou
que levará ao plenário [o processo] em dezembro”,
afirmou Júnior.
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto
desse ano, quando o relator da ação, em
que o senador Augusto Botelho (PT-RR) questiona a demarcação
das terras, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência
das alegações e pela manutenção
da área como de uso exclusivo dos indígenas.
Se essa tese prevalecer os produtores
que lá permanecem teriam de deixar suas posses
mediante indenizações pagas pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Na ocasião, o julgamento foi
suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito,
que se recusa a conceder entrevistas sobre o assunto.
O governador de Roraima disse estar
“otimista” e acreditar em uma decisão pela demarcação
em ilhas, o que permitiria a permanência dos produtores
em suas fazendas. Entretanto, ele garantiu haver disposição
para cumprir qualquer determinação do STF.
“Respeitaremos seja qual for a decisão do Supremo.
As instituições, as autoridades e a população
trabalham nesse sentido. A parte antagônica que
se sentir prejudicada terá que aceitar”, afirmou.
Em abril desse ano, uma operação
da Polícia Federal esteve prestes a ser desencadeada
para retirar à força os não-índios
que ocupavam a reserva, mas o STF determinou a suspensão
da ação até o julgamento de mérito
da questão.
+ Mais
Índios contestam a construção
de hidrelétricas em Mato Grosso
5 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Cerca de 84 índios das
tribos Enawene Nawe e Kamaiurá estiveram reunidos
hoje (5), no Distrito Federal, para definir propostas
contra a construção de Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. O presidente
da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Márcio Meira, e representantes do governo do estado
de Mato Grosso, da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
participaram do encontro.
Desde 2004, os índios protestam
contra as obras de mais de 83 PCHs próximas ao
Rio Juruena e aos afluentes do Rio Xingu. Segundo o representante
da comunidade do Parque Indígena do Xingu , Pablo
Kamaiurá, com essas construções a
reprodução de peixes desses rios estará
comprometida e com isso a base da alimentação
indígena da região será afetada.
Pablo afirma ainda que não foi
feito nenhum estudo de impacto ambiental da área
e que as comunidades indígenas não estão
sendo consultadas sobre as novas construções.
Os índios pedem a realização
de audiências públicas com todos os órgãos
responsáveis por licenciamentos ambientais para
que as reivindicações das comunidades sejam
ouvidas.
