5 de Novembro
de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade
da demarcação da terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverá ser
retomado em dezembro.
A informação foi
dada hoje (5) o pelo governador do estado, José
de Anchieta Júnior, após reunir-se
em Brasília com o presidente do STF, ministro
Gilmar Mendes, e foi confirmada pela assessoria
de imprensa do órgão.
O governador ressaltou que um
eventual adiamento da decisão para o próximo
ano poderia fazer ressurgir um clima de confronto
entre índios, arrozeiros e pequenos agricultores
que permanecem na área, de 1,7 milhão
de hectares, homologada pelo governo em abril de
2005.
“Caso o julgamento não
se concluísse e fosse postergado poderia
causar uma animosidade entre as partes. Mas, graças
a Deus, o ministro sinalizou que levará ao
plenário [o processo] em dezembro”, afirmou
Júnior.
O julgamento foi iniciado em 27
de agosto desse ano, quando o relator da ação,
em que o senador Augusto Botelho (PT-RR) questiona
a demarcação das terras, ministro
Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência
das alegações e pela manutenção
da área como de uso exclusivo dos indígenas.
Se essa tese prevalecer os produtores
que lá permanecem teriam de deixar suas posses
mediante indenizações pagas pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Na ocasião, o julgamento
foi suspenso por um pedido de vista do ministro
Menezes Direito, que se recusa a conceder entrevistas
sobre o assunto.
O governador de Roraima disse
estar “otimista” e acreditar em uma decisão
pela demarcação em ilhas, o que permitiria
a permanência dos produtores em suas fazendas.
Entretanto, ele garantiu haver disposição
para cumprir qualquer determinação
do STF. “Respeitaremos seja qual for a decisão
do Supremo. As instituições, as autoridades
e a população trabalham nesse sentido.
A parte antagônica que se sentir prejudicada
terá que aceitar”, afirmou.
Em abril desse ano, uma operação
da Polícia Federal esteve prestes a ser desencadeada
para retirar à força os não-índios
que ocupavam a reserva, mas o STF determinou a suspensão
da ação até o julgamento de
mérito da questão.
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Índios contestam a construção
de hidrelétricas em Mato Grosso
5 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Cerca de 84 índios
das tribos Enawene Nawe e Kamaiurá estiveram
reunidos hoje (5), no Distrito Federal, para definir
propostas contra a construção de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso.
O presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, e
representantes do governo do estado de Mato Grosso,
da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE) participaram do encontro.
Desde 2004, os índios protestam
contra as obras de mais de 83 PCHs próximas
ao Rio Juruena e aos afluentes do Rio Xingu. Segundo
o representante da comunidade do Parque Indígena
do Xingu , Pablo Kamaiurá, com essas construções
a reprodução de peixes desses rios
estará comprometida e com isso a base da
alimentação indígena da região
será afetada.
Pablo afirma ainda que não
foi feito nenhum estudo de impacto ambiental da
área e que as comunidades indígenas
não estão sendo consultadas sobre
as novas construções.
Os índios pedem a realização
de audiências públicas com todos os
órgãos responsáveis por licenciamentos
ambientais para que as reivindicações
das comunidades sejam ouvidas.
