5 de Novembro
de 2008 - Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - O juiz federal José
Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de
São Paulo, aprovou e homologou o acordo feito entre
o Ministério Público Federal (MPF) e várias
empresas fabricantes de veículos. O acordo estabelece
ações de compensação em função
do não-cumprimento da Resolução 315/02
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que previa
a utilização do diesel S-50 – que reduz
em 90% a poluição emitida pelos veículos
– a partir de janeiro de 2009.
Segundo o Ministério Público
Federal, com a homologação, o acordo já
está valendo e terá que ser cumprido conforme
os prazos estabelecidos no documento.
Pelo acordo, a comercialização
de um diesel menos poluente e com menor quantidade de
enxofre só será possível em 2012.
A partir desse ano, já será produzido o
diesel S-10 (ainda menos poluente que o S-50). A previsão
inicial é de que ele só fosse entrar em
vigor em 2016. Também está prevista a retirada
do diesel S-2000, o mais poluente disponível no
país com 2000 partes de enxofre por milhão,
até 2014.
A resolução também
determina que o governo terá que estudar mecanismos
para renovar a frota de veículos e para melhorar
e ampliar a inspeção veicular.
O acordo foi assinado no último
dia 30 entre o MPF, o governo de São Paulo, a Agência
Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, a Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
de São Paulo (Cetesb), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e 17 fabricantes de veículos e motores.
Hoje (5), o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse que houve “omissão” por parte
do governo e da Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação
ao cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
+ Mais
Brasil precisa aprimorar transporte
para melhorar qualidade do ar, diz coordenador da OMS
5 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O Brasil está caminhando em
uma direção muito definida, mas o grande
desafio é reduzir os índices de poluição
do ar, melhorando o sistema de transporte nas grandes
metrópoles, compatíveis com uma qualidade
do ar muito boa, afirmou o médico e coordenador
do Departamento de Saúde Pública e Meio
Ambiente da Organização Mundial da Saúde
(OMS), Carlos Dora, um dos participantes do Seminário
Internacional Políticas Públicas e Padrões
de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista,
hoje (5), em São Paulo.
Segundo ele, um ótimo exemplo
a ser seguido é a cidade de Bogotá, na Colômbia,
onde foram feitas intervenções urbanas e
implantado um transporte de superfície eficaz,
que usa ônibus de alta capacidade circulando em
corredores exclusivos. Além disso, foram feitas
pistas para as bicicletas e espaços melhores para
os pedestres. “Isso oportuniza que as pessoas ocupem o
espaço urbano e que vivam com qualidade de vida
melhor. Não só melhora a saúde no
sentido de diminuir a poluição do ar, como
diminui o ruído e os acidentes de trânsito,
já que o transporte público causa muito
menos danos do que o individual”.
Dora ressaltou que o Brasil tem condições
de implantar projetos semelhantes ao da Colômbia
e que isso só depende vontade política e
visão e não somente de recursos financeiros,
porque o investimento que se faz em um projeto dessa envergadura
é muito menor do que os gastos da saúde
pública para os tratamentos das doenças
causadas pela poluição. “O que falta aqui
é um pouco de pesquisa e documentação,
examinar os cenários sobre o que fazer em São
Paulo como alternativa de transporte, que seja limpo,
eficiente, chegue na hora para motivar a população
a utilizá-lo”.
O médico explicou que o ar considerado
limpo pela OMS é aquele que chega a ter 20 microgramas
(mcg) de poeira dispersa no ar por metro cúbico.
A Região Metropolitana de São Paulo tem
hoje 50 mcg por metro cúbico. “ A discussão
é justamente se se deve diminuir e para quando
e, por outro lado, quais são as estratégias
a adotar para chegar lá”. Segundo ele, EUA e China
registram índices mais altos de mcg por metro cúbico,
enquanto países como Suíça e outros
países do Norte da Europa já chegaram na
meta estipulada pela OMS.
Dora reforçou ainda que mais
importante ainda do que estabelecer a meta é saber
como alcançar essa meta, abrangendo não
só o transporte, mas outros setores poluentes como
a construção civil e a indústria.
“Tem que olhar o espaço urbano e identificar e
elencar as fontes de poluição para ver como
vai trabalhar com elas. Isso é um trabalhado que
a Cetesb faz e tem condições e é
muito bem equipada para isso, comparada às agências
internacionais”.
De acordo com Dora, morrem por ano cerca
de 1 milhão de pessoas em todo o mundo por doenças
decorrentes da poluição. Para se ter uma
idéia, segundo dados da OMS a aids mata cerca de
três milhões de pessoas anualmente e os acidentes
de trânsito 1,2 milhão. “As mortes causadas
por doenças da poluição têm
uma magnitude importante."
+ Mais
Estações de monitoramento
do ar existentes em São Paulo são suficientes,
afirma técnica
5 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - As 38 estações de monitoramento
e avaliação da qualidade do ar espalhadas
pelo estado de São Paulo, principalmente nas grandes
metrópoles, são suficientes e adequadas
para essa função.
A análise é de Maria Helena
Martins, gerente de Tecnologia de Avaliação
da Qualidade do Ar da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, (Cetesb) do estado de São Paulo.
Ao participar hoje (5) do Seminário
Internacional Políticas Públicas e Padrões
de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista,
Maria Helena disse que o sistema está bastante
avançado para o monitoramento da qualidade do ar
nos locais onde está distribuído.
Segundo ela, as estações são automáticas
e medem em tempo real os diversos poluentes nocivos à
saúde, além de registrar parâmetros
meteorológicos como direção e velocidade
do vento, temperatura e umidade. Os dados são enviados
para a central da Cetesb e disponibilizados para a população.
Maria Helena explicou que a qualidade
do ar pode ser classificada como boa, regular, inadequada,
má ou péssima e que quando está inadequada
já é suficiente para que a população
da Região Metropolitana de São Paulo comece
a sentir problemas respiratórios e cansaço.
“Dependendo do poluente e do nível que se tem,
temos um efeito para a saúde”.
De acordo com ela, os problemas aumentam
no período de inverno devido ao material particulado,
enquanto na primavera e verão os prejuízos
são decorrentes da concentração elevada
de ozônio.
A coordenadora da Cetesb, argumentou
que uma série de políticas devem ser elaboradas
para melhorar a qualidade do ar na cidade de São
Paulo e todas elas precisarão de mais de um setor
para serem colocadas em prática. “A Cetesb tem
políticas de controle e se analisarmos o nível
de poluição que tínhamos na década
de 80, eles foram reduzidos, mas agora precisamos pensar
qual é o passo adiante”.
