5 de Novembro
de 2008 - Elaine Patricia Cruz - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo - O juiz
federal José Carlos Motta, da 19ª Vara
Federal Cível de São Paulo, aprovou
e homologou o acordo feito entre o Ministério
Público Federal (MPF) e várias empresas
fabricantes de veículos. O acordo estabelece
ações de compensação
em função do não-cumprimento
da Resolução 315/02 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) que previa a utilização
do diesel S-50 – que reduz em 90% a poluição
emitida pelos veículos – a partir de janeiro
de 2009.
Segundo o Ministério Público
Federal, com a homologação, o acordo
já está valendo e terá que
ser cumprido conforme os prazos estabelecidos no
documento.
Pelo acordo, a comercialização
de um diesel menos poluente e com menor quantidade
de enxofre só será possível
em 2012. A partir desse ano, já será
produzido o diesel S-10 (ainda menos poluente que
o S-50). A previsão inicial é de que
ele só fosse entrar em vigor em 2016. Também
está prevista a retirada do diesel S-2000,
o mais poluente disponível no país
com 2000 partes de enxofre por milhão, até
2014.
A resolução também
determina que o governo terá que estudar
mecanismos para renovar a frota de veículos
e para melhorar e ampliar a inspeção
veicular.
O acordo foi assinado no último
dia 30 entre o MPF, o governo de São Paulo,
a Agência Nacional do Petróleo (ANP),
a Petrobras, a Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
de São Paulo (Cetesb), o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e 17 fabricantes de veículos e motores.
Hoje (5), o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse que houve “omissão” por
parte do governo e da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) em relação ao cumprimento da
Resolução 315/02 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama).
+ Mais
Brasil precisa aprimorar transporte
para melhorar qualidade do ar, diz coordenador da
OMS
5 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O Brasil está caminhando
em uma direção muito definida, mas
o grande desafio é reduzir os índices
de poluição do ar, melhorando o sistema
de transporte nas grandes metrópoles, compatíveis
com uma qualidade do ar muito boa, afirmou o médico
e coordenador do Departamento de Saúde Pública
e Meio Ambiente da Organização Mundial
da Saúde (OMS), Carlos Dora, um dos participantes
do Seminário Internacional Políticas
Públicas e Padrões de Qualidade do
Ar na Macrometrópole Paulista, hoje (5),
em São Paulo.
Segundo ele, um ótimo exemplo
a ser seguido é a cidade de Bogotá,
na Colômbia, onde foram feitas intervenções
urbanas e implantado um transporte de superfície
eficaz, que usa ônibus de alta capacidade
circulando em corredores exclusivos. Além
disso, foram feitas pistas para as bicicletas e
espaços melhores para os pedestres. “Isso
oportuniza que as pessoas ocupem o espaço
urbano e que vivam com qualidade de vida melhor.
Não só melhora a saúde no sentido
de diminuir a poluição do ar, como
diminui o ruído e os acidentes de trânsito,
já que o transporte público causa
muito menos danos do que o individual”.
Dora ressaltou que o Brasil tem
condições de implantar projetos semelhantes
ao da Colômbia e que isso só depende
vontade política e visão e não
somente de recursos financeiros, porque o investimento
que se faz em um projeto dessa envergadura é
muito menor do que os gastos da saúde pública
para os tratamentos das doenças causadas
pela poluição. “O que falta aqui é
um pouco de pesquisa e documentação,
examinar os cenários sobre o que fazer em
São Paulo como alternativa de transporte,
que seja limpo, eficiente, chegue na hora para motivar
a população a utilizá-lo”.
O médico explicou que o
ar considerado limpo pela OMS é aquele que
chega a ter 20 microgramas (mcg) de poeira dispersa
no ar por metro cúbico. A Região Metropolitana
de São Paulo tem hoje 50 mcg por metro cúbico.
“ A discussão é justamente se se deve
diminuir e para quando e, por outro lado, quais
são as estratégias a adotar para chegar
lá”. Segundo ele, EUA e China registram índices
mais altos de mcg por metro cúbico, enquanto
países como Suíça e outros
países do Norte da Europa já chegaram
na meta estipulada pela OMS.
Dora reforçou ainda que
mais importante ainda do que estabelecer a meta
é saber como alcançar essa meta, abrangendo
não só o transporte, mas outros setores
poluentes como a construção civil
e a indústria. “Tem que olhar o espaço
urbano e identificar e elencar as fontes de poluição
para ver como vai trabalhar com elas. Isso é
um trabalhado que a Cetesb faz e tem condições
e é muito bem equipada para isso, comparada
às agências internacionais”.
De acordo com Dora, morrem por
ano cerca de 1 milhão de pessoas em todo
o mundo por doenças decorrentes da poluição.
Para se ter uma idéia, segundo dados da OMS
a aids mata cerca de três milhões de
pessoas anualmente e os acidentes de trânsito
1,2 milhão. “As mortes causadas por doenças
da poluição têm uma magnitude
importante."
+ Mais
Estações de monitoramento
do ar existentes em São Paulo são
suficientes, afirma técnica
5 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - As 38 estações
de monitoramento e avaliação da qualidade
do ar espalhadas pelo estado de São Paulo,
principalmente nas grandes metrópoles, são
suficientes e adequadas para essa função.
A análise é de Maria
Helena Martins, gerente de Tecnologia de Avaliação
da Qualidade do Ar da Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, (Cetesb) do estado de São
Paulo.
Ao participar hoje (5) do Seminário
Internacional Políticas Públicas e
Padrões de Qualidade do Ar na Macrometrópole
Paulista, Maria Helena disse que o sistema está
bastante avançado para o monitoramento da
qualidade do ar nos locais onde está distribuído.
Segundo ela, as estações são
automáticas e medem em tempo real os diversos
poluentes nocivos à saúde, além
de registrar parâmetros meteorológicos
como direção e velocidade do vento,
temperatura e umidade. Os dados são enviados
para a central da Cetesb e disponibilizados para
a população.
Maria Helena explicou que a qualidade
do ar pode ser classificada como boa, regular, inadequada,
má ou péssima e que quando está
inadequada já é suficiente para que
a população da Região Metropolitana
de São Paulo comece a sentir problemas respiratórios
e cansaço. “Dependendo do poluente e do nível
que se tem, temos um efeito para a saúde”.
De acordo com ela, os problemas
aumentam no período de inverno devido ao
material particulado, enquanto na primavera e verão
os prejuízos são decorrentes da concentração
elevada de ozônio.
A coordenadora da Cetesb, argumentou
que uma série de políticas devem ser
elaboradas para melhorar a qualidade do ar na cidade
de São Paulo e todas elas precisarão
de mais de um setor para serem colocadas em prática.
“A Cetesb tem políticas de controle e se
analisarmos o nível de poluição
que tínhamos na década de 80, eles
foram reduzidos, mas agora precisamos pensar qual
é o passo adiante”.
