Brasília
(06/11/2008) – O novo regimento interno da Câmara
Federal de Compensação Ambiental (CFCA)
foi aprovado em reunião realizada nesta quarta-feira
(5) no Ministério do Meio Ambiente. O ministro
Carlos Minc, que participou do encontro, sugeriu aos membros
maior controle dos recursos do fundo de compensação
ambiental e que a liberação do dinheiro
só seja feita para projetos previamente aprovados.
Com base em sua experiência no
Rio de Janeiro, Carlos Minc propôs que os recursos
sejam liberados para projetos específicos e não
mais para unidades de conservação que não
tenham plano para destinação do recurso.
"O que era aprovado no Rio não era um dinheiro
genérico para uma unidade de conservação,
era aprovado um projeto", explicou, defendendo que
assim a Câmara tem mais controle da aplicação
do dinheiro.
Também proposto pelo ministro,
a Câmara solicitará aos estados a prestação
de contas das aplicação dos recursos do
fundo de compensação ambiental para melhorar
a execução e a qualidade dos projetos. A
idéia é acompanhar o andamento dos projetos
e relocar os recursos que não estiverem sendo aplicados
em melhorias das unidades de conservação.
O fundo de compensação
ambiental é destinado às unidades de conservação
e reúne recursos pagos por empreendedores para
compensar os impactos ambientais causados por obras.
A próxima reunião da CFCA
está marcada para o dia 2 de dezembro. No encontro
serão discutidos os procedimentos administrativos
e apresentados o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
e os projetos estruturantes. Na ocasião, o presidente
do ICMBio, Rômulo Mello, apresentará aos
membros da Câmara a situação das unidades
de conservação federais.
A Câmara é composta por
representantes do Ministério do Meio Ambiente e
da sociedade civil, como Associação Brasileira
das Entidades de Meio Ambiente, Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente,
Confederação Nacional das Indústrias,
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Fórum
Brasileiro deONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento.
Ascom/MMA
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Produtores rurais aprendem a lidar com
fogo em estação ecológica do Mato
Grosso
Carla Lisboa - Brasília (06/11/2008)
– Vinte pequenos produtores rurais de diversos municípios
do Mato Grosso participaram na terça-feira (4)
de um curso para aprender a lidar com técnicas
de queimada controlada, prevenção e combate
a incêndios florestais e primeiros socorros. A idéia
é reduzir o número de casos de incêndios
na região.
As aulas práticas, que ocorreram
na Estação Ecológica (Esec) de Iquê,
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em Mato Grosso, foram promovidas
pelos analistas ambientais Gabriel Zacharias e Fabrício
de Castro, do Ibama, e por oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar de Brasília.
Participaram ainda do curso técnicos
de secretarias municipais de Meio Ambiente do noroeste
do Mato Grosso, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural (Empaer), do
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato
Grosso (Indea), do Ibama local e do Ministério
Público Estadual
Intitulado Alternativas ao Uso do Fogo,
o curso está no nono módulo e é resultado
de uma parceria firmada entre os governos brasileiro e
italiano, viabilizada pelo Ministério do Meio Ambiente
e Embaixada da República da Itália.
A Esec foi o cenário para a apresentação
das ferramentas e das técnicas usadas pelo Prevfogo
e pelo Corpo de Bombeiros no combate a incêndios
florestais. As aulas práticas dentro da estação
serviram também para a população
entender melhor o funcionamento e o trabalho das brigadas
em unidades de conservação.
A troca de experiência entre produtores
rurais, brigadistas do Corpo de Bombeiros e do Prevfogo
foi um dos principais momentos da atividade. A realização
da aula sobre queimada controlada e alternativas ao uso
do fogo em uma unidade de conservação ajudou
a mostrar a importância de se usar outras ferramentas
para a limpeza da área rural e a ameaça
que o fogo representa para biodiversidade.
Situada no noroeste de Mato Grosso,
a Esec de Iquê está próxima da região
que agrupa alguns dos municípios que apresentam
os maiores índices de incêndios florestais
do País. As queimadas são feitas para renovação
de pastagem, abertura de novas áreas para a expansão
agropecuária e para desmatar áreas da floresta
para estabelecimento de agricultura de subsistência,
em especial pelos pequenos produtores e pelos assentamentos
rurais. Entre agosto e outubro, período da seca,
o risco de incêndios florestais assumem grandes
proporções.
Conhecida como "arco do desmatamento",
a região também registra número elevado
de extração ilegal de madeira. Atualmente,
com o reforço da fiscalização, a
extração vem sendo praticada de modo sustentável
e com o mínimo de agressão à floresta.
Ascom/ICMBio
