5 de Novembro
de 2008 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (5) que
houve “omissão” por parte do governo e da
Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação
ao cumprimento da Resolução 315/02
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O texto prevê a utilização do
diesel S-50 – que reduz em 90% a poluição
emitida pelos veículos – a partir de janeiro
de 2009.
Ontem (4), em São Paulo,
foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre o Ministério Público Federal
(MPF), o governo de São Paulo, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a ANP, a Petrobrás
e empresas fabricantes de veículos que estabelecia
ações de compensação
em função do não cumprimento
da resolução 315 – incluindo o prolongamento
da fase para a implantação do diesel
S-50 em veículos pesados.
“Cheguei há cinco meses
no governo e havia uma resolução do
Conama de cinco anos atrás que todo mundo
descumpriu. A ANP demorou quatro anos para especificar
o diesel, a Anfavea [Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores]
não fez os novos motores, a Petrobras também
atrasou no diesel novo. Eu recebi uma pressão
tremenda para adiar a resolução, abrir
uma exceção, mas disse que não
mudo a resolução. Houve um acordo
da Justiça. Esse acordo é de responsabilidade
do Ministério Público, do governo
de São Paulo e da Cetesb [Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental].”
Em entrevista exclusiva à
Agência Brasil e à TV Brasil, Minc
afirmou aina que “o certo seria que a resolução
fosse cumprida” mas que, para isso, a ANP e o próprio
governo deveriam ter tomado uma série de
ações nos últimos cinco e não
o fizeram.
O erro inicial, segundo Minc,
foi da ANP que demorou mais de quatro anos para
especificar [o óleo diesel]. Como a própria
resolução do Conama dava às
montadoras 36 meses a partir da especificação,
no que a ANP atrasou, as montadoras nem começaram
a fazer os motores. "O governo deveria ter
sido mais rigoroso mas também não
é verdade que a responsabilidade principal
foi dele. Nessa gestão, não haverá
omissão", disse ele.
+ Mais
Diesel S-50 entrará no
mercado em janeiro
4 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O diretor de Abastecimento
da Petrobras, Paulo Roberto Costa, dá entrevista
hoje (4), às 15h30, na sede da estatal, para
divulgar o fornecimento do diesel S-50 no mercado
brasileiro a partir de janeiro de 2009.
Costa vai falar sobre a posição
da Petrobras em relação à Resolução
315/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), que estabelece novos limites de emissão
para os veículos pesados a diesel produzidos
a partir de janeiro de 2009.
Ele também vai esclarecer
detalhes sobre acordo assinado em São Paulo,
na última quinta-feira (30), entre Petrobras,
Ministério Público, Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), Instituto Nacional do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb) com base na resolução do
Conama.
+ Mais
Petrobras anuncia diesel menos
poluente e repasse de preço ao consumidor
final
4 de Novembro de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O diretor de Refino e Abastecimento
da Petrobras, Paulo Roberto Costa, anunciou hoje
(4), em entrevista coletiva, que a estatal vai fornecer
diesel com menor teor de enxofre para as frotas
de ônibus urbanos das cidades de São
Paulo e Rio de Janeiro.
A decisão é fruto
de acordo firmado com o Ministério Público
Federal de São Paulo, no último dia
30, e implica no fornecimento para as duas cidades,
já a partir de janeiro de 2009, do diesel
S-50 (que tem 50 ppm – partes por milhão
de enxofre), percentual menor do que o atualmente
fornecido, que é o S-500 (com 500 partes
por milhão de enxofre) e que é utilizado
atualmente nas regiões metropolitanas do
país.
A decisão, no entanto,
pesará diretamente sobre o bolso do consumidor,
pois o produto, que terá que ser importado
em sua maior parte, custará em média
10% mais caro do que o que é atualmente fornecido
pela estatal brasileira.
"Como o diesel S-50 tem um
valor comercial maior que o diesel S-500, ele também
vai ter um preço diferenciado, pois custará
mais caro para nós e não temos como
fornecê-lo sem repassar a diferença
para o consumidor final”, afirmou Costa.
Segundo o diretor da Petrobras,
o cronograma da empresa prevê que, já
a partir de maio do próximo ano, o diesel
S-50 também estará disponível
para toda a frota de veículos das regiões
metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife (PE) e
Belém (PA).
A partir de agosto de 2009, o
diesel S-50 estará disponível para
as frotas cativas de ônibus urbanas de Curitiba
(PR). Já em janeiro de 2010 será a
vez das frotas de Porto Alegre (RGS), Belo Horizonte
(MG) e Salvador (BA), além das regiões
de São Paulo, Rio de Janeiro, Baixada Santista,
Campinas e São José dos Campos.
Segundo a Petrobras, a Resolução
315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
estabelece novos limites de emissões para
os veículos pesados a diesel produzidos a
partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia
P-6.
No acordo, a Petrobras se compromete,
“de forma participativa”, a fornecer o diesel S-50
mesmo sem a disponibilização do motor
diesel P-6 no mercado brasileiro, em um cronograma
definido sob orientação do Ministério
do Meio Ambiente.
O acordo foi firmado no Ministério
Público Federal, entre Petrobras, Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(IBAMA), Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores,
Associação Nacional de Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea) e Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb, ligada à Secretaria
do Meio Ambiente do Governo de São Paulo).
Segundo Paulo Costa, com o acordo,
a emissão de poluentes cairá entre
5% e 10% sem os motores do tipo P-6, mas quando
o diesel for aplicado nesses motores - o que só
acontecerá a partir de 2012 - a emissão
de poluentes cairá 70%.
Costa esclareceu ainda que a estatal
vem investindo na construção de 12
unidades de tratamento de diesel em suas refinarias,
que estarão prontas entre 2010 e 2011.
“Até lá, o diesel
S-50 será importado, o que impactará
na balança comercial da companhia, já
que o combustível é mais caro. E essa
diferença de preços terá, sim,
que ser repassado para o consumidor final”, reafirmou
o diretor
O novo acordo prevê ainda
que a partir de 2013 a petrolífera brasileira
dará início a comercialização
no país do diesel S-10 (10 partes por milhão
de enxofre). A previsão inicial era de que
o combustível com essa especificação
só começasse a ser introduzido no
mercado a partir de 2016.
+ Mais
S.O.S Mata Atlântica faz
passeata contra acordo que mantém diesel
"sujo"
5 de Novembro de 2008 - Ivy Farias*
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - A Fundação S.O.S Mata Atlântica
fez hoje (5) uma manifestação contra
o acordo que prorroga o prazo para a produção
de diesel com menos enxofre. O acordo foi celebrado
entre o governo de São Paulo, a Agência
Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobras,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb),
a Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea), 16 montadoras
de veículos, um fabricante de motores e o
Ministério Público Federal.
O protesto, que ocorreu em frente
ao prédio da Justiça Federal, em São
Paulo, reuniu manifestantes com narizes de palhaço
e faixas com dizeres contra a nova medida. "Esse
acordo é esdrúxulo e privilegia a
incompetência, além de arriscar a vida
da sociedade. Queremos chamar a atenção
da sociedade", diz Mario Mantovani, diretor
de mobilização da S.O.S Mata Atlântica.
O diesel S 50 -com menos enxofre
e menos poluente- deveria começar a ser produzido
e comercializado a partir do dia 1º de janeiro
de 2009. Agora, o combustív0el só
estará disponível em 2011. "Este
diesel é um de serviço para a sociedade",
completa Mantovani.
Para Fábio Feldman, secretário-executivo
do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
e Biodiversidade e que também esteve na manifestação,
é inaceitável que o Brasil não
use o S 50. "O S 50 é usado praticamente
em todos os países do mundo, com exceção
de poucos no continente africano. Nós não
somos a África, somos o Brasil, com tecnologia
e uma economia 'bombando', apesar da crise",
pontua.
+ Mais
SOS Mata Atlântica faz manifestação
em favor do diesel limpo
5 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - São Paulo - A Fundação
SOS Mata Atlântica promove hoje (5) manifestação
contra a medida que permite que o diesel produzido
no Brasil tenha mais enxofre do que o recomendado
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O movimento começa às
11h em frente ao prédio da Justiça
Federal, em São Paulo, onde será apresentado
um manifesto da Coalizão de Organizações
pela Vida.
Um acordo para reduzir a poluição
ambiental provocada pelo diesel foi assinado na
semana passada pelo Ministério Público
Federal, o governo de São Paulo, a Agência
Nacional de Petróleo, a Petrobras, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (Cetesb), a Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), 16 montadoras de veículos e um
fabricante de motores.
O termo não cumpre a Resolução
315/2002 do Conama, que estabeleceu a obrigatoriedade
de um diesel mais limpo, denominado S50, com 50
partes por milhão (ppm) de enxofre (elemento
químico poluente com potencial cancerígeno)
para o início de 2009. O diesel fornecido
hoje no interior do país apresenta 2 mil
ppm de enxofre e será substituído
por 1.800 ppm a partir de 1º de janeiro do
ano que vem.
