5 de Novembro
de 2008 - Paula Laboissière - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (5) que houve “omissão”
por parte do governo e da Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação
ao cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). O texto prevê
a utilização do diesel S-50 – que reduz
em 90% a poluição emitida pelos veículos
– a partir de janeiro de 2009.
Ontem (4), em São Paulo, foi
assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre
o Ministério Público Federal (MPF), o governo
de São Paulo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ANP,
a Petrobrás e empresas fabricantes de veículos
que estabelecia ações de compensação
em função do não cumprimento da resolução
315 – incluindo o prolongamento da fase para a implantação
do diesel S-50 em veículos pesados.
“Cheguei há cinco meses no governo
e havia uma resolução do Conama de cinco
anos atrás que todo mundo descumpriu. A ANP demorou
quatro anos para especificar o diesel, a Anfavea [Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores]
não fez os novos motores, a Petrobras também
atrasou no diesel novo. Eu recebi uma pressão tremenda
para adiar a resolução, abrir uma exceção,
mas disse que não mudo a resolução.
Houve um acordo da Justiça. Esse acordo é
de responsabilidade do Ministério Público,
do governo de São Paulo e da Cetesb [Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental].”
Em entrevista exclusiva à Agência
Brasil e à TV Brasil, Minc afirmou aina que “o
certo seria que a resolução fosse cumprida”
mas que, para isso, a ANP e o próprio governo deveriam
ter tomado uma série de ações nos
últimos cinco e não o fizeram.
O erro inicial, segundo Minc, foi da
ANP que demorou mais de quatro anos para especificar [o
óleo diesel]. Como a própria resolução
do Conama dava às montadoras 36 meses a partir
da especificação, no que a ANP atrasou,
as montadoras nem começaram a fazer os motores.
"O governo deveria ter sido mais rigoroso mas também
não é verdade que a responsabilidade principal
foi dele. Nessa gestão, não haverá
omissão", disse ele.
+ Mais
Diesel S-50 entrará no mercado
em janeiro
4 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O diretor de Abastecimento da
Petrobras, Paulo Roberto Costa, dá entrevista hoje
(4), às 15h30, na sede da estatal, para divulgar
o fornecimento do diesel S-50 no mercado brasileiro a
partir de janeiro de 2009.
Costa vai falar sobre a posição
da Petrobras em relação à Resolução
315/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que estabelece novos limites de emissão para os
veículos pesados a diesel produzidos a partir de
janeiro de 2009.
Ele também vai esclarecer detalhes
sobre acordo assinado em São Paulo, na última
quinta-feira (30), entre Petrobras, Ministério
Público, Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb) com base na resolução
do Conama.
+ Mais
Petrobras anuncia diesel menos poluente
e repasse de preço ao consumidor final
4 de Novembro de 2008 - Nielmar de Oliveira
- Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
- O diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo
Roberto Costa, anunciou hoje (4), em entrevista coletiva,
que a estatal vai fornecer diesel com menor teor de enxofre
para as frotas de ônibus urbanos das cidades de
São Paulo e Rio de Janeiro.
A decisão é fruto de acordo
firmado com o Ministério Público Federal
de São Paulo, no último dia 30, e implica
no fornecimento para as duas cidades, já a partir
de janeiro de 2009, do diesel S-50 (que tem 50 ppm – partes
por milhão de enxofre), percentual menor do que
o atualmente fornecido, que é o S-500 (com 500
partes por milhão de enxofre) e que é utilizado
atualmente nas regiões metropolitanas do país.
A decisão, no entanto, pesará
diretamente sobre o bolso do consumidor, pois o produto,
que terá que ser importado em sua maior parte,
custará em média 10% mais caro do que o
que é atualmente fornecido pela estatal brasileira.
"Como o diesel S-50 tem um valor
comercial maior que o diesel S-500, ele também
vai ter um preço diferenciado, pois custará
mais caro para nós e não temos como fornecê-lo
sem repassar a diferença para o consumidor final”,
afirmou Costa.
Segundo o diretor da Petrobras, o cronograma
da empresa prevê que, já a partir de maio
do próximo ano, o diesel S-50 também estará
disponível para toda a frota de veículos
das regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife
(PE) e Belém (PA).
A partir de agosto de 2009, o diesel
S-50 estará disponível para as frotas cativas
de ônibus urbanas de Curitiba (PR). Já em
janeiro de 2010 será a vez das frotas de Porto
Alegre (RGS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), além
das regiões de São Paulo, Rio de Janeiro,
Baixada Santista, Campinas e São José dos
Campos.
Segundo a Petrobras, a Resolução
315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
estabelece novos limites de emissões para os veículos
pesados a diesel produzidos a partir de janeiro de 2009,
que deveriam ter tecnologia P-6.
No acordo, a Petrobras se compromete,
“de forma participativa”, a fornecer o diesel S-50 mesmo
sem a disponibilização do motor diesel P-6
no mercado brasileiro, em um cronograma definido sob orientação
do Ministério do Meio Ambiente.
O acordo foi firmado no Ministério
Público Federal, entre Petrobras, Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA),
Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de
Veículos, Fabricantes de Motores, Associação
Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb, ligada à
Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo).
Segundo Paulo Costa, com o acordo, a
emissão de poluentes cairá entre 5% e 10%
sem os motores do tipo P-6, mas quando o diesel for aplicado
nesses motores - o que só acontecerá a partir
de 2012 - a emissão de poluentes cairá 70%.
Costa esclareceu ainda que a estatal
vem investindo na construção de 12 unidades
de tratamento de diesel em suas refinarias, que estarão
prontas entre 2010 e 2011.
“Até lá, o diesel S-50
será importado, o que impactará na balança
comercial da companhia, já que o combustível
é mais caro. E essa diferença de preços
terá, sim, que ser repassado para o consumidor
final”, reafirmou o diretor
O novo acordo prevê ainda que
a partir de 2013 a petrolífera brasileira dará
início a comercialização no país
do diesel S-10 (10 partes por milhão de enxofre).
A previsão inicial era de que o combustível
com essa especificação só começasse
a ser introduzido no mercado a partir de 2016.
+ Mais
S.O.S Mata Atlântica faz passeata
contra acordo que mantém diesel "sujo"
5 de Novembro de 2008 - Ivy Farias*
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - A Fundação S.O.S Mata Atlântica
fez hoje (5) uma manifestação contra o acordo
que prorroga o prazo para a produção de
diesel com menos enxofre. O acordo foi celebrado entre
o governo de São Paulo, a Agência Nacional
de Petróleo (ANP), a Petrobras, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb), a Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea), 16 montadoras
de veículos, um fabricante de motores e o Ministério
Público Federal.
O protesto, que ocorreu em frente ao
prédio da Justiça Federal, em São
Paulo, reuniu manifestantes com narizes de palhaço
e faixas com dizeres contra a nova medida. "Esse
acordo é esdrúxulo e privilegia a incompetência,
além de arriscar a vida da sociedade. Queremos
chamar a atenção da sociedade", diz
Mario Mantovani, diretor de mobilização
da S.O.S Mata Atlântica.
O diesel S 50 -com menos enxofre e menos
poluente- deveria começar a ser produzido e comercializado
a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Agora, o combustív0el
só estará disponível em 2011. "Este
diesel é um de serviço para a sociedade",
completa Mantovani.
Para Fábio Feldman, secretário-executivo
do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
e Biodiversidade e que também esteve na manifestação,
é inaceitável que o Brasil não use
o S 50. "O S 50 é usado praticamente em todos
os países do mundo, com exceção de
poucos no continente africano. Nós não somos
a África, somos o Brasil, com tecnologia e uma
economia 'bombando', apesar da crise", pontua.
+ Mais
SOS Mata Atlântica faz manifestação
em favor do diesel limpo
5 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - São Paulo - A Fundação SOS
Mata Atlântica promove hoje (5) manifestação
contra a medida que permite que o diesel produzido no
Brasil tenha mais enxofre do que o recomendado pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O movimento começa às
11h em frente ao prédio da Justiça Federal,
em São Paulo, onde será apresentado um manifesto
da Coalizão de Organizações pela
Vida.
Um acordo para reduzir a poluição
ambiental provocada pelo diesel foi assinado na semana
passada pelo Ministério Público Federal,
o governo de São Paulo, a Agência Nacional
de Petróleo, a Petrobras, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb), a Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea), 16 montadoras
de veículos e um fabricante de motores.
O termo não cumpre a Resolução
315/2002 do Conama, que estabeleceu a obrigatoriedade
de um diesel mais limpo, denominado S50, com 50 partes
por milhão (ppm) de enxofre (elemento químico
poluente com potencial cancerígeno) para o início
de 2009. O diesel fornecido hoje no interior do país
apresenta 2 mil ppm de enxofre e será substituído
por 1.800 ppm a partir de 1º de janeiro do ano que
vem.
