04/11/2008 -
O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou,
em 3.11, do lançamento do livro “As Águas
Subterrâneas do Estado de São Paulo”, de
autoria das geólogas, Sibele Ezaki e Mara Akie
Iritani, especialistas do Instituto Geológico -
IG, órgão vinculado à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente - SMA. Esse é o primeiro
volume de uma série de 18 Cadernos de Educação
Ambiental que estão sendo produzidos pela SMA como
contribuição na formação de
professores do ensino fundamental e médio, de técnicos
e pesquisadores.
“O Xico sempre nos instigou a fazermos
uma publicação de consulta rápida,
com informações sintetizadas, acho que atingimos
o objetivo, além de termos tido a honra de produzirmos
o primeiro volume a ser lançado”, destacou Ricardo
Vedovello, Diretor do Instituto Geológico - IG.
“A divulgação de conhecimento,
sobretudo no que se refere aos aqüíferos,
sempre foi uma constante nas reuniões mensais que
realizamos com técnicos do Departamento de Água
e Energia Elétrica - DAEE, da Universidade São
Paulo - USP, da Universidade Estadual Paulista - UNESP
e da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Nesses
encontros técnicos discutimos e trocamos informações
sobre pesquisas, definição de normas técnicas
e de como divulgar os temas ligados à política
estadual de recursos hídricos” informou Sibele
Ezaki, geóloga e geógrafa do IG e uma das
autoras dessa primeira publicação.
A previsão da SMA é que
até o final de 2008 seja lançado o próximo
volume “Ecocidadão”, os demais temas da série:
Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura
Sustentável, Aquecimento Global, Consumo Sustentável,
Ecoturismo, Energias Renováveis, Etanol e Biodiesel,
Gestão Ambiental, Habitação Sustentável,
Licenciamento Ambiental, Lixo Mínimo, Mata Ciliar,
Poluição Atmosférica, Unidades de
Conservação e Uso Racional da Água,
serão lançados no decorrer de 2009. A autoria
dos próximos livros caberá aos técnicos
do sistema estadual de meio ambiente.
“Esse volume expressa exatamente aquilo
que eu sentia que estava faltando – traduzir de forma
adequada o que os técnicos conhecem profundamente.
Quando assumi a SMA, a primeira “aula” que tive foi da
Mara, sobre o aqüífero Guarani, sempre me
intrigou saber como se formam os aqüíferos
e este livro explica claramente. Eu, como escritor e Secretário
do Meio Ambiente, estou muito satisfeito com esse primeiro
volume”, disse Graziano.
Texto: Cristina Olivette Fotografia: José Jorge
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Cadastramento eletrônico no CADMADEIRA
já pode ser feito pela internet
04/11/2008 - Comerciantes de madeira
no Estado já podem se cadastrar e tornarem-se referência
em vendas sustentáveis de produtos florestais -
A partir de 03/11, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA disponibilizou em seu site - www.ambiente.sp.gov.br
– o sistema de cadastro eletrônico no CADMADEIRA
- Cadastro de Comerciantes de Madeira no Estado de São
Paulo. O sistema eletrônico foi colocado no ar exatamente
150 dias após a edição do decreto
53.047, em 02 de junho de 2008, que instituiu o CADMADEIRA
e determinou prazo de cinco meses para o acesso ser disponibilizado
na internet. O objetivo principal do CADMADEIRA é
estabelecer procedimentos na aquisição de
produtos e subprodutos de madeira de origem nativa, como
parte do “São Paulo Amigo da Amazônia”, um
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo
paulista, que visa, entre outros, desenvolver estratégias
para reduzir a demanda por madeira-de-lei e fiscalizar
a entrada de madeira ilegal e as madeireiras que comercializam
no atacado.
Ao acessar o “link”, o comerciante de
madeira pode preencher o Requerimento de Cadastro após
informar seu CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica,
que também servirá de referência quando
um usuário quiser consultar o sistema. Outras referências
para o usuário comum serão a Razão
Social, o nome fantasia e o município do estabelecimento
comercial.
Para conseguir efetivar seu cadastro,
a empresa deverá estar no CTF - Cadastro Técnico
Federal, possuir cadastro ativo no Sistema-DOF (Documento
de Origem Florestal) do IBAMA e não apresentar
Autos de Infração Ambiental ou qualquer
outra irregularidade ambiental junto à SMA.
Vantagens de se cadastrar
Por enquanto, a adesão ao cadastro
é voluntária, mas entre as vantagens para
a empresa que se cadastrar no CADMADEIRA, se destaca o
fato de que ela poderá participar de licitações
abertas pela Administração Pública
Estadual - segundo o Decreto 53.047, todas as compras
da Administração Estadual Direta e Indireta,
a partir de 1º de junho de 2009, cujo objeto seja
a aquisição direta dos produtos e subprodutos
florestais, deverão ser efetuadas de Pessoas Jurídicas
com cadastros ativos no CADMADEIRA.
Assim, na prática, o CADMADEIRA
tornará conhecido e público o rol de pessoas
jurídicas que comercializam produtos e subprodutos
florestais da flora nativa brasileira, em território
paulista, especialmente madeira destinada à construção
civil; dará eficiência ao controle do Estado
sobre a origem dos produtos e subprodutos florestais comercializados;
e orientará e regulamentará as ações
do Poder Público Estadual na execução
de política de compras sustentáveis de produtos
e subprodutos florestais oriundos da flora nativa
brasileira.
Selo Madeira Legal
Além disso, ainda conforme o
decreto, os estabelecimentos cadastrados no CADMADEIRA
que mantiverem organizados seus estoques nos pátios,
no caso da madeira, por tipo, tamanho e espécie,
e, no caso de outros produtos e subprodutos florestais
da flora nativa brasileira, por espécie e unidade,
bem como disponibilizarem relatório técnico
com o resumo das vendas e dos estoques comercializados,
com periodicidade semestral, nos meses de junho e dezembro,
para fácil verificação da fiscalização,
receberão um selo denominado Selo Madeira Legal.
O Selo Madeira Legal será concedido
pela Secretaria do Meio Ambiente, com o objetivo de distinguir,
perante os consumidores, as pessoas jurídicas que
comercializam produtos e subprodutos florestais de forma
responsável.
A Polícia Militar do Estado de
São Paulo e a SMA manterão fiscalização
permanente para fins de controle do cadastramento no CADMADEIRA
e emissão do Selo Madeira Legal.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José Jorge
