04/11/2008
- O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano,
participou, em 3.11, do lançamento do livro
“As Águas Subterrâneas do Estado de
São Paulo”, de autoria das geólogas,
Sibele Ezaki e Mara Akie Iritani, especialistas
do Instituto Geológico - IG, órgão
vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA. Esse é o primeiro volume de uma série
de 18 Cadernos de Educação Ambiental
que estão sendo produzidos pela SMA como
contribuição na formação
de professores do ensino fundamental e médio,
de técnicos e pesquisadores.
“O Xico sempre nos instigou a
fazermos uma publicação de consulta
rápida, com informações sintetizadas,
acho que atingimos o objetivo, além de termos
tido a honra de produzirmos o primeiro volume a
ser lançado”, destacou Ricardo Vedovello,
Diretor do Instituto Geológico - IG.
“A divulgação de
conhecimento, sobretudo no que se refere aos aqüíferos,
sempre foi uma constante nas reuniões mensais
que realizamos com técnicos do Departamento
de Água e Energia Elétrica - DAEE,
da Universidade São Paulo - USP, da Universidade
Estadual Paulista - UNESP e da Universidade Estadual
de Campinas - UNICAMP. Nesses encontros técnicos
discutimos e trocamos informações
sobre pesquisas, definição de normas
técnicas e de como divulgar os temas ligados
à política estadual de recursos hídricos”
informou Sibele Ezaki, geóloga e geógrafa
do IG e uma das autoras dessa primeira publicação.
A previsão da SMA é
que até o final de 2008 seja lançado
o próximo volume “Ecocidadão”, os
demais temas da série: Biodiversidade, Desenvolvimento
Sustentável, Agricultura Sustentável,
Aquecimento Global, Consumo Sustentável,
Ecoturismo, Energias Renováveis, Etanol e
Biodiesel, Gestão Ambiental, Habitação
Sustentável, Licenciamento Ambiental, Lixo
Mínimo, Mata Ciliar, Poluição
Atmosférica, Unidades de Conservação
e Uso Racional da Água, serão lançados
no decorrer de 2009. A autoria dos próximos
livros caberá aos técnicos do sistema
estadual de meio ambiente.
“Esse volume expressa exatamente
aquilo que eu sentia que estava faltando – traduzir
de forma adequada o que os técnicos conhecem
profundamente. Quando assumi a SMA, a primeira “aula”
que tive foi da Mara, sobre o aqüífero
Guarani, sempre me intrigou saber como se formam
os aqüíferos e este livro explica claramente.
Eu, como escritor e Secretário do Meio Ambiente,
estou muito satisfeito com esse primeiro volume”,
disse Graziano.
Texto: Cristina Olivette Fotografia: José
Jorge
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Cadastramento eletrônico
no CADMADEIRA já pode ser feito pela internet
04/11/2008 - Comerciantes de madeira
no Estado já podem se cadastrar e tornarem-se
referência em vendas sustentáveis de
produtos florestais - A partir de 03/11, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente - SMA disponibilizou em
seu site - www.ambiente.sp.gov.br – o sistema de
cadastro eletrônico no CADMADEIRA - Cadastro
de Comerciantes de Madeira no Estado de São
Paulo. O sistema eletrônico foi colocado no
ar exatamente 150 dias após a edição
do decreto 53.047, em 02 de junho de 2008, que instituiu
o CADMADEIRA e determinou prazo de cinco meses para
o acesso ser disponibilizado na internet. O objetivo
principal do CADMADEIRA é estabelecer procedimentos
na aquisição de produtos e subprodutos
de madeira de origem nativa, como parte do “São
Paulo Amigo da Amazônia”, um dos 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do Governo paulista,
que visa, entre outros, desenvolver estratégias
para reduzir a demanda por madeira-de-lei e fiscalizar
a entrada de madeira ilegal e as madeireiras que
comercializam no atacado.
Ao acessar o “link”, o comerciante
de madeira pode preencher o Requerimento de Cadastro
após informar seu CNPJ - Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica, que também servirá
de referência quando um usuário quiser
consultar o sistema. Outras referências para
o usuário comum serão a Razão
Social, o nome fantasia e o município do
estabelecimento comercial.
Para conseguir efetivar seu cadastro,
a empresa deverá estar no CTF - Cadastro
Técnico Federal, possuir cadastro ativo no
Sistema-DOF (Documento de Origem Florestal) do IBAMA
e não apresentar Autos de Infração
Ambiental ou qualquer outra irregularidade ambiental
junto à SMA.
Vantagens de se cadastrar
Por enquanto, a adesão
ao cadastro é voluntária, mas entre
as vantagens para a empresa que se cadastrar no
CADMADEIRA, se destaca o fato de que ela poderá
participar de licitações abertas pela
Administração Pública Estadual
- segundo o Decreto 53.047, todas as compras da
Administração Estadual Direta e Indireta,
a partir de 1º de junho de 2009, cujo objeto
seja a aquisição direta dos produtos
e subprodutos florestais, deverão ser efetuadas
de Pessoas Jurídicas com cadastros ativos
no CADMADEIRA.
Assim, na prática, o CADMADEIRA
tornará conhecido e público o rol
de pessoas jurídicas que comercializam produtos
e subprodutos florestais da flora nativa brasileira,
em território paulista, especialmente madeira
destinada à construção civil;
dará eficiência ao controle do Estado
sobre a origem dos produtos e subprodutos florestais
comercializados; e orientará e regulamentará
as ações do Poder Público Estadual
na execução de política de
compras sustentáveis de produtos e subprodutos
florestais oriundos da flora nativa
brasileira.
Selo Madeira Legal
Além disso, ainda conforme
o decreto, os estabelecimentos cadastrados no CADMADEIRA
que mantiverem organizados seus estoques nos pátios,
no caso da madeira, por tipo, tamanho e espécie,
e, no caso de outros produtos e subprodutos florestais
da flora nativa brasileira, por espécie e
unidade, bem como disponibilizarem relatório
técnico com o resumo das vendas e dos estoques
comercializados, com periodicidade semestral, nos
meses de junho e dezembro, para fácil verificação
da fiscalização, receberão
um selo denominado Selo Madeira Legal.
O Selo Madeira Legal será
concedido pela Secretaria do Meio Ambiente, com
o objetivo de distinguir, perante os consumidores,
as pessoas jurídicas que comercializam produtos
e subprodutos florestais de forma responsável.
A Polícia Militar do Estado
de São Paulo e a SMA manterão fiscalização
permanente para fins de controle do cadastramento
no CADMADEIRA e emissão do Selo Madeira Legal.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
