05/11/2008 -
Primeiras testemunhas do aquecimento global, 99 governos
regionais de diversas partes do planeta participaram na
última semana de outubro, em Saint Malo, na região
francesa da Bretanha, de uma cimeira sobre alterações
climáticas globais organizada pela Rede de Governos
Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (nrg4SD),
em parceria com a CRPM – Conferência das Regiões
Marítimas Periféricas. O primeiro dia de
trabalho concentrou a realização da Assembléia
Geral da Rede, que teve como pauta, entre outros assuntos,
a eleição dos novos membros do Comitê
Diretivo, finda a qual o Estado de São Paulo manteve
sua posição de vice-presidente para a América
Latina e Caribe, além de ter sido eleito como um
dos dois co-presidentes mundiais junto com a Região
da Bretanha, essa pelo hemisfério norte e São
Paulo pelo sul.
Esta cimeira reuniu governos regionais
dos cinco continentes, juntamente com representantes do
IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas,
agências da União Européia e um grande
número de organizações e fundações
de trabalho sobre a questão do aquecimento global.
Seu objetivo principal foi o de demonstrar a pertinência
das autoridades regionais, apresentando as melhores práticas
de mitigação ou adaptação
sobre as alterações do clima; compartilhar
experiências e competências e empreender uma
parceria entre as regiões e a Organização
das Nações Unidas sobre a questão.
O governo de São Paulo, representado
pelo presidente da CETESB, Fernando Rei e pelo assessor
técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,
Oswaldo Lucon, conseguiu aprovar, por unanimidade, um
documento político (policy paper) sobre as alterações
climáticas, defendendo, entre outras posições,
que as regiões integrantes da Rede de Governos
devem incentivar os países signatários do
Protocolo de Kyoto a entrar em fecundas negociações,
a fim de que um forte regime multilateral em matéria
de alterações do clima venha a ser aprovado
na próxima Conferência das Partes da ONU
sobre Mudanças Climáticas, em dezembro próximo,
em Poznan, na Polônia.
“Agora é o momento para os governos,
em todos os níveis, encontrarem vontade política
para concluir com sucesso um novo processo de negociação
com ações concretas de atenuação,
adaptação e aplicação rigorosa.
É necessária uma urgente ação
global”, defende o documento, destacando, em outro trecho,
as potencialidades e as vantagens da criação
de sinergias entre as alterações climáticas
e outras políticas públicas, tais como o
desenvolvimento sustentável, eficiência energética,
energias renováveis, florestais e de gestão
de terras, transporte, conservação dos habitats
naturais, da indústria e da agricultura, para enfrentamento
do problema.
Para o presidente da CETESB, Fernando
Rei, os complexos problemas que marcam a sociedade internacional,
com destaque para a questão das alterações
do clima, exigem novas estratégias de governança
planetária, novas formas de gerenciar problemas
comuns, respeitadas as especificidades de cada região.
Segundo ele, “a governança regional é compreendida
não somente como uma contribuição
de governos não centrais, mas como um atributo
desses governos na sua capacidade de enfrentar desafios,
exigir soluções, combinar ações
e equacionar problemas que afetam a sociedade internacional”.
Durante o painel sobre energias renováveis,
o assessor da SMA apresentou o Programa Etanol Verde e
o Zoneamento Econômico-Ecológico da Cana-de-Açúcar.
No painel Pós-Kyoto, quando foi divulgado o Relatório
da Rede sobre Mudanças Climáticas, feito
com a participação de São Paulo,
também foi apresentada a Política Estadual
Paulista sobre Mudanças Climáticas. Ao final
da cimeira foi assinado um Protocolo de Cooperação
entre a Rede e o PNUD – Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, no sentido de implantar
50 projetos pilotos de redução de gases
de efeito estufa em regiões em desenvolvimento,
além da Declaração de Saint Malo
por todas as delegações, que reclama uma
participação das Regiões como membro
na Conferência das Partes nas negociações
internacionais sobre pós-Kyoto.
Texto: Renato Alonso
Foto: Internet
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Técnicos da SMA realizam treinamento
na Agência Unificada de Campinas
03/11/2008 - Esse foi o terceiro grupo
de cidades que estão capacitando seus agentes municipais.
As orientações técnicas são
ministradas por especialistas da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN
e são voltadas para procedimentos administrativos
e técnicos adotados nas análises dos licenciamentos.
Os municípios de Piracicaba,
Rio Claro, Itu, Tatuí e Botucatu , já treinaram
o seu corpo técnico e estão previstos para
novembro cursos práticos e visitas a campo em Ribeirão
Preto, Colina e Tabapuã.
O resultado dessa estratégia
de municipalização da gestão ambiental
já se faz sentir. As cidades de Ribeirão
Preto, Botucatu, Valinhos e Tabapuã já solicitaram,
oficialmente, convênio com a SMA, visando municipalizar
o licenciamento ambiental. A prefeitura de Valinhos realizou,
inclusive, em 2008, concurso público com a finalidade
de aumentar sua equipe ambiental, tendo como objetivo
a melhor atuação no licenciamento. A expectativa
é de que até o final do ano esses convênios
sejam assinados.
O treinamento é dividido em três
módulos: o primeiro, em sala de aula, com a apresentação
teórica das atividades da CETESB e do DEPRN. O
segundo módulo ocorre na agência ambiental
unificada, com os técnicos das prefeituras acompanhando
a rotina de atendimento aos usuários. O terceiro
módulo consiste em vistorias de campo.
Texto: Renato Alonso
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Seminário internacional debate
novos padrões de qualidade do ar
04/11/2008 - O primeiro dia do seminário
internacional “Políticas Públicas e Padrões
de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista”,
ocorrido em 04.11, na sede da Secretaria Estadual de Meio
de Ambiente – SMA, reuniu cerca de 250 pessoas, entre
profissionais, estudantes e representantes da sociedade
civil, com o objetivo de colocar em pauta a medição
da qualidade do ar e os efeitos na qualidade de vida da
população. A abertura do seminário,
que terá seqüência amanhã, 05.11,
contou com a participação dos secretários
estaduais de meio ambiente, Xico Graziano, e da saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata, assim como do diretor-presidente
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB,
Fernando Rei, e da diretora de engenharia, tecnologia
e qualidade ambiental, Ana Cristina Pasini da Costa.
Para Graziano, é necessário
integrar as políticas públicas de meio ambiente
e saúde. “Precisamos unir as nossas agendas para
cumprirmos a nossa responsabilidade pública”, declarou.
Para Luiz Roberto, as experiências internacionais
são positivas. “Na troca de idéias nós
vamos encontrar um caminho que nos permita avançar
na busca da melhoria da qualidade ambiental e de saúde”,
afirmou. De acordo com Fernando Rei, não adianta
estabelecer padrões que estejam fora da realidade
do Estado. “A melhora na saúde pública e
na qualidade ambiental precisam ser viáveis e exeqüíveis”,
apontou. Ana Cristina acredita que o momento é
ideal. “É uma oportunidade rara, que pode resultar
em uma proposta de política pública”, destacou.
A palestra de abertura, ministrada pelo
médico Carlos Dora, que coordena a unidade de saúde
pública e meio ambiente da Organização
Mundial de Saúde - OMS abordou a qualidade do ar
nas megametrópoles e medidas para reduzir a poluição
do ar. “Existe um grande descompasso entre o que se mede
e onde se quer chegar com o dado obtido”, pontuou. Para
o especialista, a grande questão é como
as cidades resolverão os problemas causados pela
poluição. “As grandes cidades do mundo têm
esse mesmo problema, mas são cidades com mais capacidade
técnica, com universidades e as agências
como a CETESB, que é muito forte, para solucionar
o problema”, destacou.
O patologista Paulo Saldiva, da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo – USP,
acredita que é necessário definir o quanto
vale a saúde das pessoas. “O única forma
de se discutir em pé de igualdade é valorar
o custo da saúde no ambiente urbano”, revelou.
Para a gerente da divisão de tecnologia de avaliação
da qualidade do ar da CETESB, Maria Helena Martins, o
primeiro dia do seminário deu início ao
debate. “Foi um dia de abertura para a questão
entrar na discussão e as experiências internacionais
foram positivas para ampliar a visão do debate”,
definiu. De acordo com o gerente do departamento de tecnologia
do ar da CETESB, Carlos Komatsu, o público em geral
não conhece com profundidade os padrões
internacionais de medição da qualidade do
ar. “A proposta do seminário é trazer ao
público esse conhecimento, para que a sociedade
possa participar da elaboração das políticas
públicas, pois a responsabilidade sobre essa questão
não é só do órgão ambiental,
mas de todos nós”, declarou.
O seminário contou, ainda, com
a participação de Nelson Gouveia, da Faculdade
de Medicina da USP, Clarice Freitas e Luiz Sérgio
Ozório Valentim, da secretaria estadual de saúde,
Nacy Mayer, da United States Environmental Protection
Agency – USEPA e Emile De Saeger, da Joint Research Centre
– JRC, ligado à União Européia.
Texto: Valéria Duarte
Foto: José Jorge
