06 de novembro
de 2008 - O ordenamento territorial do Brasil sempre foi
um desafio desde a chegada dos portugueses. Já
no princípio da colonização, a forma
de ocupação foi marcadamente desordenada,
fato que prosseguiu ao longo da história e que
perdura até hoje. Para mudar essa realidade, governo
e sociedade devem trabalhar juntos na gestão sócio-ambiental
do território. Essa foi a avaliação
feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
José Carlos Carvalho, na palestra "Planejamento
Territorial e Instrumentos de Gestão", proferida
nesta quarta-feira, 05, no segundo e último dia
do Seminário Integração dos Sistemas
de gestão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Durante a palestra, Carvalho ressaltou
as ferramentas desenvolvidas por Minas Gerais para que
a regularização ambiental tenha como uma
de suas bases a questão territorial. O secretário
destacou, ainda, o Zoneamento Ecológico Econômico
(ZEE), ferramenta que permite identificar a potencialidade
de cada região e orientar os investimentos do governo
e sociedade civil para que sejam feitos de acordo com
a vocação natural de cada região.
Outro ponto destacado por Carvalho foi
a atualização da Deliberação
Normativa nº 74, que irá incorporar as ferramentas
utilizadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)
na gestão ambiental dos recursos naturais do Estado.
"O ZEE e as Avaliações Ambientais Estratégicas
(AAE) permitem que as decisões sobre a implantação
de empreendimentos observem aspectos que antes não
eram contemplados nos estudos prévios, como o local
onde será implantada a atividade", afirmou.
"A revisão da DN 74 irá incorporar
a variável localização para a regularização
ambiental das empresas", observou.
"Os esforços do governo
e sociedade devem estar vinculados a metas de qualidade.
Vamos elaborar uma matriz operacional para que até
2010 os sistemas de meio ambiente e recursos hídricos
estejam harmonizados o máximo possível.
Vamos fortalecer a integração dos Comitês
de Bacia Hidrográfica com as Unidades Regionais
Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam), tendo as Superintendências de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams)
como elemento articulador", declarou Carvalho.
Ascom / Sisema
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Novos interceptores aumentam coleta
e tratamento de esgoto em Belo Horizonte
06 de novembro de 2008 - A conclusão
das obras dos interceptores da sub-bacia do Arrudas, Córrego
da Serra e do interceptor do córrego Isidoro, na
sub-bacia do Onça, em Venda Nova irá aumentar
significativamente o percentual de esgoto tratado em Belo
Horizonte. As obras vão eliminar 246 pontos de
lançamento de esgoto in natura na bacia do rio
das Velhas. Os interceptores entram em operação
ainda em novembro e juntos deverão beneficiar cerca
de 250 mil pessoas.
Atualmente 92,52% da população
de Belo Horizonte têm atendimento de coleta de esgoto,
realizado pela Companhia de Saneamento Urbano de Minas
Gerais (Copasa). Desse percentual, 60,6% do esgoto é
coletado e tratado. Com a implantação dos
novos interceptores, o percentual de esgoto coletado e
encaminhado para tratamento terá um aumento significativo.
Essas ações fazem parte
do Projeto Estruturador "Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010", que prevê
um investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão até
2011. O Projeto pretende reenquadrar o trecho do rio das
Velhas que passa pela Região Metropolitana de Belo
Horizonte da classe III para a classe II. Essa classificação
permitirá que as águas sejam destinadas
ao abastecimento doméstico, após tratamento
convencional, para atividades de lazer (natação,
esqui aquático e mergulho), para irrigação
de hortaliças e plantas frutíferas e para
criação de peixes (aqüicultura).
A bacia do rio das Velhas possui uma
área de 27.867,2 km2, com 802 quilômetros
de extensão, o que representa 5% da superfície
de Minas Gerais. Com uma população de 4,8
milhões de habitantes, a Bacia concentra 25% do
Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.
As ações do Projeto Estruturador
estão concentradas nas sub-bacias do Velhas: Arrudas,
Onça, Ribeirão da Mata, Itabirito, Sabará,
Rio do Peixe/Ribeirão Macacos/Córrego da
Água Suja e Rio Jequitibá, além de
intervenções em Rio Acima e Raposos. No
total, a Copasa já implantou 18 Estações
de Tratamento de Esgoto (ETEs) ao longo da Bacia e prevê
ainda a implantação de 11 ETEs até
2011.
Além das obras de infra-estrutura,
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), em conjunto com a Copasa,
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru), o CBH Velhas, o Projeto Manuelzão
e os municípios parceiros realizam ações
de esgotamento sanitário, revitalização
de fundo de vale, drenagem e ordenamento urbano, resíduos
sólidos e educação ambiental.
Ascom/Sisema
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IEF distribui insumos para ampliação
de florestas de proteção
06 de novembro de 2008 - O Sistema Estadual
de Meio Ambiente, por meio do Instituto Estadual de Florestas
(IEF) aplicou mais de R$ 5 milhões no ano agrícola
de 2007/2008 em insumos para a promoção
da ampliação das florestas de proteção
em todo o Estado. Esta é uma ação
prevista pelo Projeto Estruturador do governo de Minas
‘Conservação do Cerrado e Recuperação
da Mata Atlântica', coordenado pelo Instituto e
que visa incentivar os produtores rurais à preservação
ambiental.
A ação é anual
e segue o calendário agrícola, com início
em julho de um ano finalização em junho
do ano seguinte. Para participação no programa,
os produtores devem fazer o pré-cadastro nos os
escritórios regionais. Após esta etapa,
o IEF faz a distribuição de mudas, mourões,
arame e adubo aos cadastrados, que ficam responsáveis
pela aplicação dos insumos para o plantio
e cercamento das áreas. O objetivo é a proteção
de nascentes, cursos d'água, topos de morro, encostas
para recuperação ambiental.
Dos R$ 5 milhões investidos na
ação 2008/2009, 89% foram para a aquisição
de insumos que estão sendo repassados os produtores
rurais e 11% aplicados pelo IEF na produção
de 4.000.000 de mudas. Foram comprados 348.000 mourões,
9.500 rolos ( 400 metros) de arame para o cercamento de
4.766 hectares de áreas de proteção.
Para 2009, a gerente de Incentivos Econômicos à
Sustentabilidade do IEF, Maria das Graças de Barros
Rocha, adianta que a área de ampliação
de florestas de proteção passará
de 17 mil hectares para 20 mil hectares.
Como participar - A aplicação
dos recursos é feita regionalmente, atendendo às
prioridades. Áreas mais degradadas são mais
beneficiadas e outras mais preservadas recebem um volume
menor de recursos. Para aderirem à ação,
os proprietários rurais devem se cadastrar em uma
das regionais do IEF. O cadastro pode ser realizado durante
todo o ano e novas distribuições serão
feitas com base nos cadastros ativados a partir de março
de 2009. Após a aplicação dos insumos,
o IEF realiza uma verificação com base nos
cadastros realizados.
