10/11/2008 -
O município de Araçatuba, localizado na
região Noroeste do Estado de São Paulo,
a 527 quilômetros da capital paulista, teve inaugurada,
em 07/11, a nova Agência Ambiental Unificada, composta
por equipes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB e do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN. Essa é a 29ª
Agência Unificada no Estado.
Com a integração das equipes técnicas,
em um só local, o tempo de resposta às consultas
e solicitações da população
para procedimentos de licenciamento de atividades e obras
será reduzido, em média, em 30%. A nova
Agência, situada à Rua Afonso Pena, 972,
atenderá demandas referentes ao corte de vegetação
nativa e intervenção em áreas de
preservação, sob responsabilidade do DEPRN,
e aquelas relacionadas às atividades de controle,
fiscalização e licenciamento de empreendimentos
geradores de poluição, a cargo da CETESB.
O evento foi celebrado com as presenças
de 21 prefeitos eleitos da região, os atuais, deputados,
vereadores e demais autoridades, além de um grande
número de representantes da sociedade civil e imprensa,
entre outros. Estiveram presentes, ainda, Marcelo Minelli,
diretor de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, que representou o presidente Fernando Rei;
José Francisco Trevisan, assessor técnico
do DEPRN, representando a coordenadora estadual de Biodiversidade
e Recursos Naturais, Helena Carrascosa; e José
Maria Morandini, gerente da Agência de Araçatuba,
além de vários funcionários do sistema
ambiental do Estado.
Na presença de todos, o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, discursou entusiasticamente
sobre as melhorias que essa junção interna
proporcionará, como mais rigor, transparência
e maior agilidade nos processos de licenciamento, entre
outras. Ele falou que a Agência já está
funcionando com as novas equipes da SMA e da CETESB, e
que todos os funcionários do sistema já
estão preparados para essa nova demanda.
Graziano lembrou que esse processo de
descentralização dos serviços públicos,
é iniciativa do governador José Serra, e
que serão ao todo, 56 novas Agências Ambientais
no estado.
"Mas faltava o envolvimento dos
municípios, por isso criamos o Município
Verde, um projeto ambiental inovador, compartilhado, que
exige o desenvolvimento de competência gerencial
dos municípios e tem, principalmente, o objetivo
de descentralizar a política ambiental, com ganho
de eficiência para a gestão ambiental e valorizando
a base da sociedade. Ao Estado, cabe fornecer colaboração
técnica e treinamento às equipes locais",
disse ele.
Graziano parabenizou a prefeita atual
de Araçatuba, Marilene Magri Marques, em função
da nota 9,8 no Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domésticos (IQR), conferida pela
CETESB ao aterro sanitário do município.
Ele disse que, quando assumiu a Secretaria do Meio Ambiente
- SMA, o estado tinha 175 lixões a céu aberto
e hoje ainda conta com 50. "Não vamos mais
permitir isso, o mundo mudou e o mundo político
está participando também desse processo
ambiental".
Estação de Monitoramento da Qualidade do
Ar
Após a cerimônia na Agência
Unificada, as autoridades participaram também da
inauguração da Estação de
Monitoramento da Qualidade do Ar de Araçatuba,
instalada no câmpus da Universidade Estadual Paulista
– UNESP. A estação medirá, em tempo
real, as concentrações de três poluentes:
Ozônio (O3), Óxido de Nitrogênio (NOx)
e Partículas Inaláveis (MP-10), além
de umidade, temperatura, direção e velocidade
dos ventos e radiação solar.
Com a unidade de Araçatuba, a
CETESB passa a contar com 39 estações automáticas
fixas de monitoramento da qualidade do ar, sendo que 21
estão localizadas na Região Metropolitana
de São Paulo, 03 em Cubatão, e 15 no Interior,
além de 02 estações móveis,
também automáticas. E a 40ª estação
automática será instalada em Jundiaí,
no próximo dia 12 de novembro.
De acordo com Maria Helena Martins,
gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação
da Qualidade do Ar da CETESB, vários estudos foram
realizados e também diversos fatores foram levados
em consideração para a instalação
da estação no município de Araçatuba.
"A cidade já conta com um número expressivo
de habitantes, a distribuição geográfica
é fundamental e também a expansão
da cana-de-açúcar".
Conforme dados levantados, o setor sulcroalcooleiro
está em crescimento acelerado e precisa de novas
áreas para se expandir, e a região é
uma das últimas áreas viáveis e disponíveis
no estado de São Paulo para esta necessidade que
o setor demanda.
A estação medidora já
está em funcionamento e o araçatubense que
quiser saber como está a qualidade do ar do seu
município já pode acessar o site www.cetesb.sp.gov.br,
onde os dados são atualizados hora a hora. A estação
está situada à Rua Clóvis Pestana,
793, Jardim Dona Amélia.
Texto: Rosely Ferreira
Foto: José Jorge
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Inaugurada, em Jundiaí, a 40ª
estação de monitoramento da qualidade do
ar
12/11/2008 - Com a inauguração
da estação automática de Jundiaí,
entregue em 12/11, a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB concluiu a instalação
das 10 novas estações de monitoramento da
qualidade do ar, previstas para entrar em operação
em 2008. A estação, localizada no complexo
esportivo conhecido por Bolão, localizado na Avenida
Amadeu Ribeiro, medirá as concentrações
dos poluentes ozônio - O3, óxidos de nitrogênio
- Nox e material particulado - MP-10, além de umidade,
temperatura e direção dos ventos.
Com a ampliação em 30%
da rede de monitoramento localizada no interior do estado,
o Setor de Telemetria da agência paulista passa
a ter uma visão ampla das bacias aéreas
saturados por poluentes e um aperfeiçoamento na
análise dos processos de licenciamento ambiental
de novos empreendimentos. Para Maria Lúcia Guardani,
gerente do setor de telemetria, outro benefício
a ser atingido com o aumento da rede é o de mapear
com mais propriedade a expansão da atividade econômica
no estado e seus reflexos na qualidade do ar.
“Com a avaliação dos relatórios
de monitoramento, saberemos identificar como se desenvolve,
por exemplo, o setor de agronegócios ou o industrial,
caracterizando melhor as vocações das regiões
monitoradas”, observou Lúcia, ao comemorar o aumento
da rede de monitoramento, que agora passa a contar com
40 estações automáticas, sendo 21
localizadas na Região Metropolitana de São
Paulo, três em Cubatão e 16 no interior do
Estado.
Para o presidente da CETESB, Fernando
Rei, a ampliação da rede de monitoramento
no interior, traz maior conhecimento sobre o comportamento
da qualidade do ar no Estado. “Precisamos continuar a
descentralizar a máquina para poder abraçar
melhor os desafios do futuro”, disse. Para o diretor de
Controle de Poluição Ambiental, Marcelo
Minelli, a entrega antecipada da décima estação
no prazo de seis meses, é mérito da equipe
técnica da agência e o apoio das prefeituras.
A inauguração da estação de
Jundiaí contou, também, com a participação
da diretora de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental,
Ana Cristina Pasini.
Nos últimos seis meses, entraram
em operação as estações automáticas
de Bauru, Marília, Presidente Prudente, São
José do Rio Preto, Araraquara, Ribeirão
Preto, Jaú, Piracicaba, Araçatuba e, por
último, Jundiaí. Para 2009, estão
previstas a instalação de mais duas estações
automáticas, em Jacareí e Catanduva.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge