10 de
Novembro de 2008 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Representantes
de comunidades quilombolas denunciaram hoje (10),
em Brasília, o descumprimento de artigos
da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). O alerta ocorreu
durante o seminário Oportunidades e Desafios
para Implementação da Convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) Sobre Povos Indígenas e Tribais
em Países Independentes.
Aprovada em 1989, a convenção
é o instrumento internacional que trata dos
direitos dos povos indígenas e tribais no
mundo em relação a diversas matérias,
como o direito de autonomia e controle de suas próprias
instituições, formas de vida e desenvolvimento
econômico, propriedade da terra e de recursos
naturais, tratamento penal e assédio sexual.
A representante da Federação
Quilombola de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva,
apontou como uma das situações de
descumprimento da legislação internacional
a Instrução Normativa (IN) 49 do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) que trata da regularização
fundiária de terras quilombolas no país.
Segundo Sandra, o texto da IN
foi redigido e aprovado apesar de alguns pontos
não terem ficado acordados durante a consulta
popular realizada em abril deste ano para ouvir
às comunidades quilombolas sobre o assunto.
A Convenção 169 prevê não
apenas que elas sejam consultadas mas que essa oitiva
seja levada em consideração. A representante
quer que o Ministério Público Federal
da 6ª Câmara entre com um pedido de inconstitucionalidade
em relação à IN.
De acordo com ela, uma das questões
controversas é a substituição
do termo “território” por “terra”. “Para
nós, terra compreende apenas o local onde
a gente mora e não é só isso.
Temos a nossa cultura, as nossas necessidades, a
nossa plantação, os nossos cultos.
Precisamos do território e não só
da terra” argumentou.
Além disso, ela também
apontou o maior grau de exigência para o reconhecimento
das comunidades quilombolas que passou a existir
com a nova instrução. Segundo Sandra,
antes bastava que as lideranças redigissem
um documento assinado por eles mesmos e pedissem
o reconhecimento. Mas a atual IN 40 exige que todos
os membros da comunidade assine e registre em cartório
os documentos exigidos.
“Eu sou quilombola mas, agora,
a minha palavra só não basta. Tem
que ter mais estudos e isso, para nós, foi
um retrocesso porque o que você é quem
sabe é você. Não são
os outros que têm que dizer. Só para
registrar, a gente gasta mais de R$ 100 ou R$ 150.
Dificultou muito”, reclamou.
Ao comentar a situação
específica dos povos indígenas no
Brasil, o presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou
que as comunidades possuem um conhecimento “razoável”
do que a Convenção 169 prevê.
“Eles sabem que existe, que é um instrumento
jurídico importante porque é lei no
Brasil”, disse Meira durante o encontro.
Na opinião dele, o país
conta com uma Constituição “generosa
e avançada” em relação à
proteção dos direitos dos povos indígenas
e a Convenção da OIT apenas complementa
alguns princípios. “Quando trabalhamos a
informação com os povos indígenas,
do que são direitos e garantias constitucionais,
nós levamos também a Convenção
169”, afirmou.
Mas para Kanawayuri Marcello,
representante da comunidade Kamaiurá, localizada
no Parque Nacional do Xingu, a avaliação
é outra. Ele afirma que poucos têm
conhecimento do texto elaborado pela OIT e que a
maioria dos direitos indígenas não
estão sendo aplicados ou respeitados.
“Eu, particularmente, comecei
a buscar as informações sobre os nossos
direitos a partir do momento em que enfrentamos
problemas com as construções da barragem
em torno da nossa terra. Em nenhum momento a gente
passou por consulta popular. Não participamos,
não fomos informados de que as estrada e
a barragem estavam sendo construídas e nem
nos foram apresentados os projetos básicos
antes das instalações” disse o representante
indígena.
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Conferência nacional vai
discutir modelo da educação indígena
8 de Novembro de 2008 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O Brasil tem quase 200 mil estudantes
indígenas na educação básica,
que freqüentam 2,5 mil escolas em todo o país,
de acordo com o Ministério da Educação
(MEC). No entanto, o modelo de ensino aplicado nas
aldeias não atende às especificidades
dos conhecimentos tradicionais e esbarra na falta
de estrutura das escolas e na divisão de
competência entre as três esferas de
governo.
Para tratar essas questões,
o MEC organiza para setembro de 2009 uma conferência
nacional. Além de integrantes dos 225 povos
do país, que têm vagas garantidas,
o ministério quer reunir representantes de
governos e de organizações da sociedade,
cerca de 600 pessoas. Os encontros preparatórios
começam em dezembro deste ano, com pais,
alunos, professores e liderança indígenas,
nas próprias escolas.
De acordo com o coordenador de
Educação Indígena da Secretaria
de Educação e Diversidade (Secad)
do MEC, Gersem Baniwa, a conferência abordará
principalmente a construção de um
modelo educacional que contemple as tradições
e o calendário indígena. “Não
se trata de criar leis ou modelos administrativos,
mas atender aos princípios de interculturalidadde
que já estão previstos em lei.”
Para Baniwa, as escolas indígenas
devem seguir um projeto pedagógico próprio,
que integre a vida das comunidades, valores e conhecimentos
tradicionais aos conhecimentos científicos.
“A educação indígena não
pode ser organizada por séries, disciplinas,
carga horária e ano letivo. Esse modelo não
diz respeito à realidade indígena”,
afirmou ao lembrar os feriados nacionais em contraposição
ao calendários de festas, rituais e pescarias.
O projeto pedagógico de
uma escola indígena, destacou o coordenador,
também deve privilegiar professores com conhecimentos
específicos das etnias, como a língua,
e que estejam preparados para lidar com toda a diversidade
das comunidades, especificamente na educação.
“Isso é uma coisa, séria e urgente.
Os concursos públicos não atendem
essa demanda”, acrescentou.
Os encontros preparatórios
para a 1º Conferência Nacional de Educação
Indígena começam em dezembro, com
a mobilização das escolas. Depois
haverá 18 encontros regionais, com representantes
de governos e da sociedade, em geral. O primeiro
reunirá cerca de 25 povos da região
do Rio Negro, na cidade de São Gabriel da
Cachoeira (AM).
+ Mais
Índios do Ceará
têm acesso à tecnologia digital com
o Projeto Teclando na Aldeia
7 de Novembro de 2008 - Sabrina
Craide - Enviada Especial - Belém - Levar
a inclusão digital para a aldeia indígena
Mundo Novo, do município de Monsenhor Tabosa,
no Ceará, é o objetivo do projeto
Teclando na Aldeia, apresentado hoje (7) durante
a 7ª Oficina para Inclusão Digital,
em Belém.
Segundo a representante do projeto,
Isabel Leite, a idéia é familiarizar
os indígenas com o uso das tecnologias existentes
na escola local, como vídeo, televisão,
computadores, câmera digital e DVD. O projeto
também busca resgatar um pouco da história
do povo Potyguara, utilizando a tecnologia para
elaborar livros e vídeos com histórias
da comunidade.
O projeto Teclando na Aldeia concorre
para representar o Brasil no intercâmbio de
experiências de Inclusão Digital entre
a África do Sul e a Índia (Ibas),
que será realizado ano que vem.
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Falta de infra-estrutura é
problema em mais da metade das escolas indígenas
8 de Novembro de 2008 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Menos da metade das 2,5 mil escolas
indígenas do país tem infra-estrutura
adequada, de acordo com o Ministério da Educação
(MEC). Além de prédios próprios
– muitas funcionam na casa de professores e galpões
– faltam banheiros, bibliotecas e, principalmente,
luz elétrica. O problema é mais comum
na Região Norte, especialmente na Amazônia.
Há tempos, a melhoria nas
escolas é uma das principais reivindicações
do movimento indígena e, por isso, deve ser
um dos temas da 1º Conferência Nacional
de Educação Indígena, a ser
realizada em setembro de 2009. Os encontros preparatórios
começam em dezembro deste ano, nas escolas
indígenas e em reuniões regionais
em todo país.
A falta de infra-estrutura nas
escolas indígenas tem refletexo na qualidade
de ensino. Salas abafadas e improvisadas atrapalham
o aprendizado e a ausência de saneamento básico
facilita a propagação de doenças
como diarréia. A falta de luz elétrica
também prejudica o aprendizado e deixa mais
isoladas muitas aldeias.
“O sonho de todos povos é
ter energia elétrica. Muitas escolas ganham
kits de computador, às vezes, querem acessar
a tecnologia como TV, DVD, para buscar mais conhecimento,
mas acabam limitadas por conta da energia”, disse
o coordenador de Educação Indígena
da Secretaria de Educação e Diversidade
(Secad) do MEC, Gersem Baniwa.
Nas escolas, há ainda problemas
com a merenda que, em muitos casos, é a base
da alimentação em povos com casos
de subnutrição. Embora o governo federal
pague o dobro do valor normal pelas refeições
indígenas, os governos municipais e estaduais
não têm considerado os hábitos
alimentares de cada aldeia. Além disso, devido
às distâncias, há casos em que
os produtos chegam aos alunos fora do prazo de validade.
“Em localidades como a Amazônia,
as distâncias são enormes e a merenda
não chega. Muitas vezes, não é
por má vontade do gestor, é porque
o transporte é muito difícil e caro”,
informou o coordenador do MEC. “Em alguns lugares,
a distribuição custa três vezes
o valor da comida e a distribuição,
que deveria ser feita de dois em dois meses, é
anual”, acrescentou.
Durante a Conferência Nacional
de Educação Indígena, os índios
também devem tratar da educação
fora das aldeias. Eles devem discutir a implementação
da Lei 11.645, publicada neste ano, que obriga o
ensino da história e cultura indígena
em todas as escolas públicas e privadas do
país.
“Os participantes devem falar
sobre como querem ser retratados no material didático
dos não-índios, principalmente do
ponto de vista histórico”, disse Baniwa.
