10 de Novembro
de 2008 - Paula Laboissière - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Representantes
de comunidades quilombolas denunciaram hoje (10), em Brasília,
o descumprimento de artigos da Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT). O alerta ocorreu durante o seminário Oportunidades
e Desafios para Implementação da Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países
Independentes.
Aprovada em 1989, a convenção
é o instrumento internacional que trata dos direitos
dos povos indígenas e tribais no mundo em relação
a diversas matérias, como o direito de autonomia
e controle de suas próprias instituições,
formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade
da terra e de recursos naturais, tratamento penal e assédio
sexual.
A representante da Federação
Quilombola de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva, apontou
como uma das situações de descumprimento
da legislação internacional a Instrução
Normativa (IN) 49 do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) que trata da regularização
fundiária de terras quilombolas no país.
Segundo Sandra, o texto da IN foi redigido
e aprovado apesar de alguns pontos não terem ficado
acordados durante a consulta popular realizada em abril
deste ano para ouvir às comunidades quilombolas
sobre o assunto. A Convenção 169 prevê
não apenas que elas sejam consultadas mas que essa
oitiva seja levada em consideração. A representante
quer que o Ministério Público Federal da
6ª Câmara entre com um pedido de inconstitucionalidade
em relação à IN.
De acordo com ela, uma das questões
controversas é a substituição do
termo “território” por “terra”. “Para nós,
terra compreende apenas o local onde a gente mora e não
é só isso. Temos a nossa cultura, as nossas
necessidades, a nossa plantação, os nossos
cultos. Precisamos do território e não só
da terra” argumentou.
Além disso, ela também
apontou o maior grau de exigência para o reconhecimento
das comunidades quilombolas que passou a existir com a
nova instrução. Segundo Sandra, antes bastava
que as lideranças redigissem um documento assinado
por eles mesmos e pedissem o reconhecimento. Mas a atual
IN 40 exige que todos os membros da comunidade assine
e registre em cartório os documentos exigidos.
“Eu sou quilombola mas, agora, a minha
palavra só não basta. Tem que ter mais estudos
e isso, para nós, foi um retrocesso porque o que
você é quem sabe é você. Não
são os outros que têm que dizer. Só
para registrar, a gente gasta mais de R$ 100 ou R$ 150.
Dificultou muito”, reclamou.
Ao comentar a situação
específica dos povos indígenas no Brasil,
o presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, afirmou que as comunidades
possuem um conhecimento “razoável” do que a Convenção
169 prevê. “Eles sabem que existe, que é
um instrumento jurídico importante porque é
lei no Brasil”, disse Meira durante o encontro.
Na opinião dele, o país
conta com uma Constituição “generosa e avançada”
em relação à proteção
dos direitos dos povos indígenas e a Convenção
da OIT apenas complementa alguns princípios. “Quando
trabalhamos a informação com os povos indígenas,
do que são direitos e garantias constitucionais,
nós levamos também a Convenção
169”, afirmou.
Mas para Kanawayuri Marcello, representante
da comunidade Kamaiurá, localizada no Parque Nacional
do Xingu, a avaliação é outra. Ele
afirma que poucos têm conhecimento do texto elaborado
pela OIT e que a maioria dos direitos indígenas
não estão sendo aplicados ou respeitados.
“Eu, particularmente, comecei a buscar
as informações sobre os nossos direitos
a partir do momento em que enfrentamos problemas com as
construções da barragem em torno da nossa
terra. Em nenhum momento a gente passou por consulta popular.
Não participamos, não fomos informados de
que as estrada e a barragem estavam sendo construídas
e nem nos foram apresentados os projetos básicos
antes das instalações” disse o representante
indígena.
+ Mais
Conferência nacional vai discutir
modelo da educação indígena
8 de Novembro de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
- O Brasil tem quase 200 mil estudantes indígenas
na educação básica, que freqüentam
2,5 mil escolas em todo o país, de acordo com o
Ministério da Educação (MEC). No
entanto, o modelo de ensino aplicado nas aldeias não
atende às especificidades dos conhecimentos tradicionais
e esbarra na falta de estrutura das escolas e na divisão
de competência entre as três esferas de governo.
Para tratar essas questões, o
MEC organiza para setembro de 2009 uma conferência
nacional. Além de integrantes dos 225 povos do
país, que têm vagas garantidas, o ministério
quer reunir representantes de governos e de organizações
da sociedade, cerca de 600 pessoas. Os encontros preparatórios
começam em dezembro deste ano, com pais, alunos,
professores e liderança indígenas, nas próprias
escolas.
De acordo com o coordenador de Educação
Indígena da Secretaria de Educação
e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa, a conferência
abordará principalmente a construção
de um modelo educacional que contemple as tradições
e o calendário indígena. “Não se
trata de criar leis ou modelos administrativos, mas atender
aos princípios de interculturalidadde que já
estão previstos em lei.”
Para Baniwa, as escolas indígenas
devem seguir um projeto pedagógico próprio,
que integre a vida das comunidades, valores e conhecimentos
tradicionais aos conhecimentos científicos. “A
educação indígena não pode
ser organizada por séries, disciplinas, carga horária
e ano letivo. Esse modelo não diz respeito à
realidade indígena”, afirmou ao lembrar os feriados
nacionais em contraposição ao calendários
de festas, rituais e pescarias.
O projeto pedagógico de uma escola
indígena, destacou o coordenador, também
deve privilegiar professores com conhecimentos específicos
das etnias, como a língua, e que estejam preparados
para lidar com toda a diversidade das comunidades, especificamente
na educação. “Isso é uma coisa, séria
e urgente. Os concursos públicos não atendem
essa demanda”, acrescentou.
Os encontros preparatórios para
a 1º Conferência Nacional de Educação
Indígena começam em dezembro, com a mobilização
das escolas. Depois haverá 18 encontros regionais,
com representantes de governos e da sociedade, em geral.
O primeiro reunirá cerca de 25 povos da região
do Rio Negro, na cidade de São Gabriel da Cachoeira
(AM).
+ Mais
Índios do Ceará têm
acesso à tecnologia digital com o Projeto Teclando
na Aldeia
7 de Novembro de 2008 - Sabrina Craide
- Enviada Especial - Belém - Levar a inclusão
digital para a aldeia indígena Mundo Novo, do município
de Monsenhor Tabosa, no Ceará, é o objetivo
do projeto Teclando na Aldeia, apresentado hoje (7) durante
a 7ª Oficina para Inclusão Digital, em Belém.
Segundo a representante do projeto,
Isabel Leite, a idéia é familiarizar os
indígenas com o uso das tecnologias existentes
na escola local, como vídeo, televisão,
computadores, câmera digital e DVD. O projeto também
busca resgatar um pouco da história do povo Potyguara,
utilizando a tecnologia para elaborar livros e vídeos
com histórias da comunidade.
O projeto Teclando na Aldeia concorre
para representar o Brasil no intercâmbio de experiências
de Inclusão Digital entre a África do Sul
e a Índia (Ibas), que será realizado ano
que vem.
+ Mais
Falta de infra-estrutura é problema
em mais da metade das escolas indígenas
8 de Novembro de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
- Menos da metade das 2,5 mil escolas indígenas
do país tem infra-estrutura adequada, de acordo
com o Ministério da Educação (MEC).
Além de prédios próprios – muitas
funcionam na casa de professores e galpões – faltam
banheiros, bibliotecas e, principalmente, luz elétrica.
O problema é mais comum na Região Norte,
especialmente na Amazônia.
Há tempos, a melhoria nas escolas
é uma das principais reivindicações
do movimento indígena e, por isso, deve ser um
dos temas da 1º Conferência Nacional de Educação
Indígena, a ser realizada em setembro de 2009.
Os encontros preparatórios começam em dezembro
deste ano, nas escolas indígenas e em reuniões
regionais em todo país.
A falta de infra-estrutura nas escolas
indígenas tem refletexo na qualidade de ensino.
Salas abafadas e improvisadas atrapalham o aprendizado
e a ausência de saneamento básico facilita
a propagação de doenças como diarréia.
A falta de luz elétrica também prejudica
o aprendizado e deixa mais isoladas muitas aldeias.
“O sonho de todos povos é ter
energia elétrica. Muitas escolas ganham kits de
computador, às vezes, querem acessar a tecnologia
como TV, DVD, para buscar mais conhecimento, mas acabam
limitadas por conta da energia”, disse o coordenador de
Educação Indígena da Secretaria de
Educação e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem
Baniwa.
Nas escolas, há ainda problemas
com a merenda que, em muitos casos, é a base da
alimentação em povos com casos de subnutrição.
Embora o governo federal pague o dobro do valor normal
pelas refeições indígenas, os governos
municipais e estaduais não têm considerado
os hábitos alimentares de cada aldeia. Além
disso, devido às distâncias, há casos
em que os produtos chegam aos alunos fora do prazo de
validade.
“Em localidades como a Amazônia,
as distâncias são enormes e a merenda não
chega. Muitas vezes, não é por má
vontade do gestor, é porque o transporte é
muito difícil e caro”, informou o coordenador do
MEC. “Em alguns lugares, a distribuição
custa três vezes o valor da comida e a distribuição,
que deveria ser feita de dois em dois meses, é
anual”, acrescentou.
Durante a Conferência Nacional
de Educação Indígena, os índios
também devem tratar da educação fora
das aldeias. Eles devem discutir a implementação
da Lei 11.645, publicada neste ano, que obriga o ensino
da história e cultura indígena em todas
as escolas públicas e privadas do país.
“Os participantes devem falar sobre
como querem ser retratados no material didático
dos não-índios, principalmente do ponto
de vista histórico”, disse Baniwa.
