12 de Novembro
de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr - Brasília - O
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de audiência
pública da Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara para
discutir soluções para os problemas ambientais
da região Norte.
Brasília - O Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) vai abrir concorrência para a contratação
de planos de manejo para 49 unidades de conservação
do país até o fim do ano. Para isso, o Instituto
terá disponíveis R$ 7,9 milhões,
que virão do Programa Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa), do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do orçamento
da União.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, diz que o objetivo é fazer mais de 100 planos
nos próximos três anos. “Isso é mais
do que já foi feito desde a década de 70”,
disse. Segundo ele, a elaboração dos planos
de manejo poderá contribuir para diminuir o desmatamento
nas unidades de conservação ambiental.
“Se 20% do desmatamento acontecia em
unidades de conservação e reservas indígenas,
com plano de manejo, gestor e fiscal, esse desmatamento
tem que cair próximo de zero. Isso é inadmissível”,
afirma.
Segundo ele, a região Amazônica
é a que tem o maior déficit de planos de
manejo, porque é onde estão as unidades
de conservação mais recentes.
O plano de manejo é um documento
técnico que estabelece o zoneamento, as normas
de uso da área e a utilização dos
recursos naturais. Ele também faz um levantamento
da fauna e da flora existentes no local, diz quais áreas
precisam ser conservadas e quais podem ter trabalhos de
extrativismo ou ecoturismo.
Dos 49 planos previstos para este ano,
sete serão feitos diretamente pelo ICMBio e os
demais serão licitados por meio de editais e posteriormente
geridos por universidades e fundações cadastradas,
que farão o manejo das unidades com base em instruções
técnicas. Minc garante que tanto a elaboração
quanto a implementação dos planos serão
acompanhadas de perto pelo ministério.
Minc explicou que a agilização
da elaboração dos planos é uma resposta
à situação apontada por ele há
quatro meses, que mostrou que, das 299 unidades de conservação
do país, 82 não tinham gestores responsáveis,
173 não contavam com fiscais e 53 não seguiam
os planos de manejo. Segundo ele, o problema dos gestores
já foi resolvido, 50 fiscais já estão
atuando e outros 180 estão finalizando cursos de
treinamento.
