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IBAMA LIBERA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA USINA DE JIRAU

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2008

13 de Novembro de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO) já podem começar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai publicar amanhã (14) a licença de instalação que vai permitir o início do canteiro de obras e a construção de uma ensecadeira, que servirá para desviar o rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas.

Ao conceder a licença, o Ibama vai exigir que o consórcio realize uma série de medidas mitigatórias, como a aplicação de R$ 36 milhões para projetos de habitação e saneamento em Porto Velho. As empresas também vão ter que adotar permanentemente as reservas biológica e extrativista de Cuniã, em Rondônia, bancando o custeio e a manutenção das unidades. Além disso, o consórcio terá que destinar recursos para pesquisa de espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho.

A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental e viabiliza o início dos trabalhos de construção do empreendimento. A licença para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano. A Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, recebeu a licença de instalação em agosto deste ano. A licença prévia para as duas usinas foi dada em conjunto, em julho do ano passado.

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Usinas hidrelétricas podem gerar menos danos ao ambiente, diz secretário

12 de Novembro de 2008 - Lisiane Wandscheer - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os reais impactos ambientais de cada fonte na matriz elétrica brasileira precisam ser avaliados, sob pena de o país optar por uma ação mais poluente e que gere danos maiores ao meio ambiente. O alerta foi feito hoje (12) pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, no seminário A Nova Matriz Energética Brasileira.

“Toda vez que não colocamos usinas hidrelétricas, optamos por térmicas a óleo, que causam grandes problemas de emissões de CO2 [dióxido de carbono]. Nosso potencial de emissão de CO2 está em torno de 40 milhões de toneladas. Se não fizermos mais usinas hidrelétricas, por considerarmos a Amazônia um santuário, o potencial de emissão passará para 300 milhões em 2016”, alertou Zimmermann.

Também presente ao seminário, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, ratificou a importância das hidrelétrica para a matriz energética nacional: “O Brasil sempre foi dependente de matriz hidroelétrica, e isso é bom."

Kelman lembrou que, recentemente, com as dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental e os obstáculos que a Justiça impõe para que se construam hidrelétricas, estão sendo contratadas usinas que queimam óleo. “E nossa matriz está ficando mais cara e mais suja.”.

O risco de desabastecimento no país também foi discutido no encontro. Zimmermann reconheceu que é grande o desafio da matriz elétrica brasileira para acompanhar o crescimento da demanda. Segundo ele, para se gerar o menor custo final de energia possível, será necessário o uso de hidrelétricas, em torno de 70%, somadas a outras formas de energia, como a nuclear, a eólica, além do carvão mineral, da biomassa e das fontes alternativas, que responderão pelos outros 30%.

“Até 2030, teremos que ampliar a capacidade instalada em mais de 120 mil megawatts, o que significa dobrar a capacidade atual. Sabemos, que até lá, trabalhamos com uma implantação de 90 mil megawatts em hidrelétricas – o restante será viabilizado por outras formas de produção de energia”, destacou Zimmermann.

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Deputados querem explicações sobre mudança na localização da Usina de Jirau

12 de Novembro de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) requerimento com pedidos de explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a mudança do local de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Segundo o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), relator do requerimento, os órgãos terão um prazo de 20 dias para enviar os documentos solicitados à comissão, bem como explicações sobre a autorização da mudança. Também será realizada uma audiência pública para discutir o tema, no dia 3 de dezembro.

“O edital traz como local para a construção da usina a Cachoeira de Jirau, e o vencedor ganhou a licitação no Caldeirão do Inferno. Os estudos de impacto ambiental foram feitos para um local e a obra será em outro”, disse Nogueira.

Depois de ter sido anunciado como vencedor da disputa pela construção da usina, o consórcio Energia Sustentável do Brasil anunciou que a barragem seria construída a 9,2 quilômetros de distância do ponto previsto nos estudos iniciais. Segundo o consórcio, a mudança vai possibilitar que sejam feitas menos escavações, diminuindo os impactos ambientais e os custos, além de antecipar o cronograma da obra.

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Diretor da Aneel diz que crise poderá afetar a expansão da produção energética

12 de Novembro de 2008 - Lisiane Wandscheer - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse hoje (12), no seminário A Nova Matriz Energética, que a crise financeira internacional pode ter reflexos no setor energético, prejudicando a expansão da capacidade de produção energética, caso os problemas de crédito se acentuem.

“Não há sinais palpáveis da crise financeira, entretanto, é de supor que haja um efeito duplo. De um lado, a escassez de crédito que faz com que a construção de novas usinas hidrelétricas seja dificultada e, por outro lado, a diminuição da demanda que faz com que se precise diminuir o ritmo de novos investimentos. O efeito líquido destas duas tendências não se sabe qual será”, disse Kelman.

O diretor da Aneel acredita que a crise não vá prejudicar os investimentos nos próximos leilões de energia elétrica, mas afirma que a situação merece ser observada. “É necessário aguardar o leilão das linhas de transmissão do Rio Madeira, que será um teste para ver se há alguma preocupação do mercado”, sugeriu.

A concorrência pública para a instalação das linhas de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, está marcada para 28 de novembro.

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Setor energético será o "motor" do desenvolvimento brasileiro, afirma Lobão

11 de Novembro de 2008 - Lorenço Canuto e Danilo Macedo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília - Os planos de investimentos do Brasil na área energética e o interesse do empresariado garantem que o setor será o motor do desenvolvimento brasileiro, com a geração de energia sem impacto sobre o meio ambiente.

A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em palestra durante a instalação do seminário A Nova Matriz Energética Brasileira, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Lobão, ninguém tem condições de criticar o Brasil no que diz respeito ao que liga o meio ambiente à geração elétrica, pois quase 90% das usinas brasileiras são movidas por força hidráulica.

Ele se referiu a críticas feitas em alguns países que vinculam a poluição do meio ambiente com as fontes de geração de energia. Para Lobão, "a oferta de energia é a chave do desenvolvimento e o Brasil tem garantia de sustentabilidade" nessa área, com o plano decenal de investimentos que tem cronograma de obras até 2016.

O ministro mencionou o interesse de investidores no setor, demonstrado em projetos e nos leilões de compra de energia, que são feitos para garantia de suprimento com cinco anos de antecedência.

Lobão afirmou que o sistema interligado de distribuição de energia cobre todo o país, citando a importância da rede de distribuição implantada no coração da região Amazônica para essa integração.

A iniciativa do TCU de promover o seminário conforme Edson Lobão mostra que "o tribunal vai além da sua destinação e realiza um trabalho firme e independente", auditando 70% dos recursos do ministério.

O presidente do tribunal, Augusto Nardes disse em discurso que “no mundo globalizado a competência e a concorrência andam juntas” por isso o TCU procura se aproximar mais do setor de energia para que os gastos públicos sejam bem dirigidos numa nação que tem vocação energética por excelência.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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