São
Luis (13/11/2008) - A Rede de Gestão Ambiental
do Maranhão (REGEAMA), formada durante a
III Conferência Estadual de Meio Ambiente
envolvendo organizações da sociedade
civil de 15 municípios e representantes de
órgãos públicos (Ibama/MA,
SEMA, Secretaria Municipal de Educação
de São Luís, universidades, entre
outros), tratou nas suas duas últimas reuniões
sobre a preocupação com a proposta
de modificação da Lei 4.374/86 de
autoria do deputado Edivaldo Holanda que pretende
permitir a derrubada de palmeiras de babaçu
em áreas urbanas de municípios que
componham regiões metropolitanas e cidades
com população acima de 500 mil habitantes
no estado, ou seja a Ilha de São Luís.
A Rede está elaborando
um documento que será encaminhado à
Comissão de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa do Maranhão. Terça-feira
(11/11), a articulação teve um encontro
na Assembléia Legislativa para entregar aos
deputados o texto com as deliberações
aprovadas e defendidas inclusive na Conferência
Nacional em Brasília, uma das propostas foi
justamente desenvolver novos instrumentos de conservação
dos babaçuais.
“O Ibama colocou-se contrário
a esse projeto inclusive na audiência na Assembléia,
pois tem como objetivo alcançar o desmatamento
zero principalmente no que se refere a espécies
e áreas protegidas. Entendemos que já
existem outras muitas áreas já desmatadas
e não utilizadas no estado que podem ser
exploradas pelas diversas atividades econômicas,
não é preciso desmatar mais para isso”,
comentou a superintendente Estadual do Ibama Marluze
Pastor Santos.
O artigo 1º da Lei Estadual
4.734/86 proíbe expressamente a derrubada
de babaçuais em todo o território
do Estado do Maranhão, e a modificação
proposta abriria uma exceção para
os municípios da Ilha de São Luís.
Nestes próximos dias, a REGEAMA está
agendando visitas a rádios, jornais e outros
meios de comunicação, nas quais os
professores Roberta Figueiredo (UFMA) e Ozelito
Possidônio Jr. (CEFET/MA) vão apresentar
argumentos científicos alertando sobre os
efeitos prejudiciais ao meio ambiente que podem
ser acarretados no caso de aprovação
do projeto, uma iniciativa que está na contramão
da preocupação nacional e mundial
com desmatamento de espécies protegidas e
com as mudanças climáticas globais.
Nos últimos meses tem sido
evitada a votação do referido projeto
de lei, que foi adiada para outra sessão
legislativa após a retirada do requerimento
de urgência feito pelo deputado autor do projeto.
A Rede conta com a participação do
movimento de quebradeiras de côco babaçu
na luta pela preservação ambiental
no Maranhão. A lei atual prevê multa
de 30 salários mínimos para quem utilizar
ou conduzir palmito de palmeira cuja derrubada não
esteja prevista na Lei 4.734/86, de 50 salários
mínimos no caso de ser derrubada ou danificada
palmeira de babaçu, sendo que o valor da
multa dobra no caso de atingir mais de 80 árvores
e triplica no caso de atingir mais de 100 palmeiras.
Um projeto de lei de autoria do
deputado estadual Carlos Alberto Milhomen que passava
a permitir a derrubada de babaçus em áreas
urbanas chegou a ser aprovado pela Assembléia,
mas foi vetado pelo governador Jackson Lago. Nas
razões do veto foram citados os dispositivos
do Código Florestal (Lei Federal 4.771/65)
que em seu artigo 1º estabelece que as formas
de vegetação são bens de interesse
comum de todos os brasileiros e no artigo 2º
descreve como de preservação permanente
as formas de vegetação natural assim
definidas por lei e faz referência expressa
às áreas urbanas.
Existem exceções,
por exemplo, quando foi imprescindível o
desbaste de babaçuais com o objetivo de aumentar
sua produção ou para facilitar a coleta
de coquilhos, obedecidos os critérios adotados
por estados e municípios nas propriedades,
onde se desenvolvem atividades agropecuárias,
observadas as normas fixadas pelo Poder Executivo.
Dentre estas consta a de que sejam sacrificadas
somente palmeiras atestadas como improdutivas. A
palmeira de babaçu é uma importante
fonte de biomassa onde praticamente tudo é
aproveitado (por exemplo, para produção
de óleo, sabão, mesocarpo, farinha,
carvão de côco, palha para artesanato,
e outros usos sustentáveis).
Paulo Roberto
Ascom/Ibama-MA
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Segundo Workshop sobre Controle
de Plantas Aquáticas será promovido
no Ibama
Brasília (07/11/08) - A
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama irá
promover, entre os dias 10 a 13 de novembro, no
auditório do Ibama Sede, o segundo workshop
sobre Controle de Plantas Aquáticas. Participam
da abertura do evento o presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, a diretora de Qualidade Ambiental,
Sandra Klosovski, dentre outras autoridades. O workshop
vai contar com a participação de especialistas
brasileiros e estrangeiros e traz como objetivo
a troca de experiências e trabalhos realizados
sobre o tema. Para tanto, serão realizadas
apresentações e debates com enfoque
no controle de plantas aquáticas e as alternativas
para manejo desses organismos.
O controle de plantas aquáticas
se torna importante, pois, dessa forma, poderão
ser evitados problemas, tais como, redução
ou até a extinção de algumas
espécies de peixes mais vulneráveis
ao problema, ocasionados pela proliferação
descontrolada das plantas aquáticas. Em grandes
quantidades, esses vegetais causam redução
nos índices de oxigênio dissolvido
na água, substância fundamental para
a sobrevivência dos peixes e demais animais
aquáticos, redução da luminosidade,
acúmulo de matéria orgânica,
assoreamento de áreas e dificuldade para
a movimentação dos animais, fatores
que contribuem para redução da biodiversidade
dos ecossistemas aquáticos.
Além disso, o grande acúmulo
de plantas aquáticas verificado, principalmente,
nos reservatórios de hidrelétricas,
tem provocado reduções na capacidade
de geração de energia elétrica,
o que acarreta graves conseqüências econômicas
e sociais. Causam, também, outros inconvenientes
aos municípios localizados às margens
de rios, riachos, ribeirões, lagos, dentre
outros, transtornos como acúmulo de lixo
e demais sedimentos, proliferação
de insetos, prejuízos ao turismo regional,
à navegação, à recreação
e à pesca nessas localidades.
Para maiores informações, os interessados
poderão acessar o endereço eletrônico
www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/plantas-aquáticas
José Vitor Barbosa
Ibama/Sede
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Ibama Piauí entrega certificados
do Curso de Educação Ambiental
Teresina (07/11/2008) - Amanhã
(8) a Superintendência do Ibama no Piauí
fará o encerramento do I curso de educação
ambiental do projeto Liberdade e Saúde. Na
oportunidade serão entregues os certificados
de participação aos professores capacitados
pelo curso.
A programação terá
início às 7h, quando a equipe organizadora
do projeto e as entidades parceiras sairão
da sede do Ibama com destino à Flona de Palmares,
município de Altos. No local acontecerá
uma caminhada, intitulada “Trilha da liberdade”.
Às 9h30 será servido um lanche aos
presentes.
Em seguida, às 10h, será
realizada a solenidade de encerramento do curso,
com a entrega dos certificados aos professores habilitados
pelo projeto. A programação termina
às 11h, com o retorno à sede do IBAMA.
O Curso
Durante os dias 9, 10, 11 e 16,
17, 18 de outubro, cerca de 40 educadores do Piauí
foram capacitados em temas como tráfico,
zoonoses, manejo e legislação com
o foco na proteção da fauna silvestre.
O objetivo era torná-los agentes multiplicadores
visando conscientizar alunos sobre os danos causados
ao meio ambiente pela ação do tráfico
de animais silvestres.
O curso, desenvolvido pelos núcleos
de Educação Ambiental e de Fauna do
Piauí, faz parte da Campanha Nacional de
Proteção a Fauna e servirá
de modelo para os demais estados.
Ascom/Ibama/PI
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Provárzea/Ibama lança
publicações em Manaus
Manaus (10/11/2008) - O ProVárzea/Ibama
realizará no dia 11 de novembro o lançamento
de mais uma série de publicações,
entre elas “Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
– Nhamundá – AM – 2007/2014”, “Conservação
da Várzea – Identificação e
Caracterização de Regiões Biogeográficas”,
“Atlas da Várzea”, entre outros títulos.
Desde o início de sua vigência,
o ProVárzea/Ibama estabeleceu a comunicação
como um dos instrumento estratégico que possibilitaria
maior visibilidade e o alcance das metas propostas
pelo projeto.
Nesse sentido, a elaboração
de um plano de comunicação foi decisiva
para definir ações de disseminação
com linguagem diversificada, buscando assim chegar
a públicos diversos tais como universidades
e centros de pesquisa, ministérios, organizações
não governamentais e governamentais em níveis
municipal, estadual e federal da várzea,
imprensa, usuários da várzea etc.
Publicação de cartilhas, livros, notas
técnicas, revistas, bem como filmes, manutenção
de site, exposições, realização
de seminários, cursos e encontros são
exemplos de estratégias de comunicação
adotadas, que têm sido referência para
outros projetos e ações, especialmente
na região amazônica.
Abaixo, o depoimento sobre a comunicação
dada por um Agente Ambiental Voluntário,
comunitário beneficiado por um projeto apoiado
pelo ProVázea/Ibama:“Eu sempre tenho dito
que a informação é um instrumento
de transformação e todo esse material,
cartilhas, livros, revistas, vídeos, tem
contribuído pra isso. Nesse curto espaço
de tempo - porque a gente sabe que cinco anos não
é muito – tudo isso tem tido muito impacto,
muito mais rápido até por força
desses materiais. Sem eles certamente tudo aconteceria
mais lento, não evoluíriamos com essa
capacidade. Somos gratos ao ProVárzea” (Eraldo
Santos, AAV, Grupo Ambiental Natureza Viva, Parintins,
AM)
No mesmo dia e local do lançamento
das publicações vai acontecer o lançamento
do Projeto Manejo Integrado de Recursos Aquáticos
na Amazônia - AquaBio – MMA, que tem como
objetivo “apoiar a adoção de uma abordagem
participativa de manejo integrado dos recursos aquáticos
nas políticas públicas e programas
da Bacia Amazônica, visando a conservação
e uso sustentável da biodiversidade aquática”.
Ambas as atividades irão
ocorrer a partir das 14 hs, no Auditório
Floriano Pacheco – Sede da Suframa, localizado na
Avenida Ministro Mário Andreasa, Distrito
Industrial, em Manaus/AM.
Natália Lima
Ascom/Ibama/AM
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Cineastas do 5° Amazonas Film
Festival apadrinham gavião-real
Manaus (10/11/2008) - No último
sábado (08), às 15h30, a cineasta
brasileira Carla Camurati e o cineasta francês
Claude Lelouch apadrinharam a fêmea de gavião-real
(Harpia harpyja) que, ao longo dos últimos
onze meses, foi reabilitada por técnicos
e pesquisadores do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, Instituto Nacional de Pesquisa do Amazonas
- INPA e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio. Hoje (10), a ave está
sendo devolvida à natureza, na região
do Rio Andirá, município de Barreirinha,
AM.
Os cineastas participaram da cerimônia
de apadrinhamento realizada no “Bosque da Ciência”,
localizado no INPA, em Manaus/AM e foi registrada
por vários fotógrafos e cinegrafistas
que, como os cineastas, estão participando
do “5° Amazonas Film Festival – Aventura Natureza
e Meio Ambiente”.
Durante a cerimônia, os
padrinhos visitaram o recinto onde a ave esteve
nos últimos quatro meses para se reabilitar,
receberam informações sobre a biologia
da espécie e participaram do seu anilhamento.
Posteriormente, em pronunciamento aos presentes
e à imprensa, parabenizaram a iniciativa
dos técnicos e pesquisadores e disseram ser
uma satisfação estar vivenciando aquela
experiência.
Além de representantes do Ibama, ICMBio e
INPA, participaram do evento representantes do governo
do Estado do Amazonas, pesquisadores, imprensa local
e convidados em geral.
Natália Lima
Ascom/Ibama/AM
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Projeto Liberdade e Saúde
entusiasma educadores no Piauí
Teresina (13/11/2008) - “Eu sou
um entusiasmado por esse projeto”. Assim o pedagogo
Rael Marques definiu seu sentimento com relação
ao projeto Liberdade e Saúde. A declaração
foi dada durante a entrega dos certificados de participação
no I Curso de Educação Ambiental,
no último sábado (8), na Floresta
Nacional de Palmares, município de Altos
(PI). O curso foi coordenado pelos núcleos
de Educação Ambiental e de Fauna do
Piauí e faz parte da Campanha Nacional de
Proteção a Fauna.
Na Flona, organizadores do projeto
e cerca de 40 educadores fizeram uma caminhada,
intitulada “Trilha da Liberdade”. Ao voltarem, foi
servido um lanche de confraternização.
No cardápio, melancia, manga, laranja e suco.
Em seguida, o superintendente do Ibama, Romildo
Mafra, participou da plantação de
cinco mudas de maniçoba. “Essa planta foi
responsável por prosperidade econômica
no estado e foi importante componente na formação
da receita pública do Piauí, entre
os anos 1900-1920?, explicou Romildo Mafra.
Já às 11 horas,
teve início a solenidade de entrega dos certificados
aos professores habilitados pelo projeto. Alguns
educadores falaram sobre a aplicação
em sala de aula dos ensinamentos do curso. “As crianças
se interessaram bastante pelo tema e adoraram o
gibi Liberdade e Saúde. Elas queriam saber
logo como terminava a estória”, disse a psicopedagoga
Anabela Freitas.
Após a entrega dos certificados
a equipe dos núcleos de Educação
Ambiental e de Fauna do Piauí revelou que
a intenção do Ibama para o próximo
ano é a realização de doze
cursos, um a cada mês. “Pretendemos ainda
estabelecer uma premiação e começar
a trabalhar o projeto dentro das universidades”,
declarou o analista ambiental Sandovaldo Moura,
antes da entrega da placa “Protetor da Fauna 2008?
a entidades e pessoas parceiras na realização
do projeto.
Estiveram na FLONA Palmares representantes
da Companhia Independente de Policiamento Ambiental,
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Ouvidoria do Meio Ambiente (Ministério
Público Estadual), Polícia Rodoviária
Federal, Secretaria de Saúde do Estado, Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí,
Associação Piauiense de Proteção
e Amor aos Animais e do Hospital Veterinário
da Universidade Federal do Piauí.
Ascom/Ibama/PI
