São Luis
(13/11/2008) - A Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
(REGEAMA), formada durante a III Conferência Estadual
de Meio Ambiente envolvendo organizações
da sociedade civil de 15 municípios e representantes
de órgãos públicos (Ibama/MA, SEMA,
Secretaria Municipal de Educação de São
Luís, universidades, entre outros), tratou nas
suas duas últimas reuniões sobre a preocupação
com a proposta de modificação da Lei 4.374/86
de autoria do deputado Edivaldo Holanda que pretende permitir
a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas
urbanas de municípios que componham regiões
metropolitanas e cidades com população acima
de 500 mil habitantes no estado, ou seja a Ilha de São
Luís.
A Rede está elaborando um documento
que será encaminhado à Comissão de
Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Terça-feira (11/11), a articulação
teve um encontro na Assembléia Legislativa para
entregar aos deputados o texto com as deliberações
aprovadas e defendidas inclusive na Conferência
Nacional em Brasília, uma das propostas foi justamente
desenvolver novos instrumentos de conservação
dos babaçuais.
“O Ibama colocou-se contrário
a esse projeto inclusive na audiência na Assembléia,
pois tem como objetivo alcançar o desmatamento
zero principalmente no que se refere a espécies
e áreas protegidas. Entendemos que já existem
outras muitas áreas já desmatadas e não
utilizadas no estado que podem ser exploradas pelas diversas
atividades econômicas, não é preciso
desmatar mais para isso”, comentou a superintendente Estadual
do Ibama Marluze Pastor Santos.
O artigo 1º da Lei Estadual 4.734/86
proíbe expressamente a derrubada de babaçuais
em todo o território do Estado do Maranhão,
e a modificação proposta abriria uma exceção
para os municípios da Ilha de São Luís.
Nestes próximos dias, a REGEAMA está agendando
visitas a rádios, jornais e outros meios de comunicação,
nas quais os professores Roberta Figueiredo (UFMA) e Ozelito
Possidônio Jr. (CEFET/MA) vão apresentar
argumentos científicos alertando sobre os efeitos
prejudiciais ao meio ambiente que podem ser acarretados
no caso de aprovação do projeto, uma iniciativa
que está na contramão da preocupação
nacional e mundial com desmatamento de espécies
protegidas e com as mudanças climáticas
globais.
Nos últimos meses tem sido evitada
a votação do referido projeto de lei, que
foi adiada para outra sessão legislativa após
a retirada do requerimento de urgência feito pelo
deputado autor do projeto. A Rede conta com a participação
do movimento de quebradeiras de côco babaçu
na luta pela preservação ambiental no Maranhão.
A lei atual prevê multa de 30 salários mínimos
para quem utilizar ou conduzir palmito de palmeira cuja
derrubada não esteja prevista na Lei 4.734/86,
de 50 salários mínimos no caso de ser derrubada
ou danificada palmeira de babaçu, sendo que o valor
da multa dobra no caso de atingir mais de 80 árvores
e triplica no caso de atingir mais de 100 palmeiras.
Um projeto de lei de autoria do deputado
estadual Carlos Alberto Milhomen que passava a permitir
a derrubada de babaçus em áreas urbanas
chegou a ser aprovado pela Assembléia, mas foi
vetado pelo governador Jackson Lago. Nas razões
do veto foram citados os dispositivos do Código
Florestal (Lei Federal 4.771/65) que em seu artigo 1º
estabelece que as formas de vegetação são
bens de interesse comum de todos os brasileiros e no artigo
2º descreve como de preservação permanente
as formas de vegetação natural assim definidas
por lei e faz referência expressa às áreas
urbanas.
Existem exceções, por
exemplo, quando foi imprescindível o desbaste de
babaçuais com o objetivo de aumentar sua produção
ou para facilitar a coleta de coquilhos, obedecidos os
critérios adotados por estados e municípios
nas propriedades, onde se desenvolvem atividades agropecuárias,
observadas as normas fixadas pelo Poder Executivo. Dentre
estas consta a de que sejam sacrificadas somente palmeiras
atestadas como improdutivas. A palmeira de babaçu
é uma importante fonte de biomassa onde praticamente
tudo é aproveitado (por exemplo, para produção
de óleo, sabão, mesocarpo, farinha, carvão
de côco, palha para artesanato, e outros usos sustentáveis).
Paulo Roberto
Ascom/Ibama-MA
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Segundo Workshop sobre Controle de Plantas
Aquáticas será promovido no Ibama
Brasília (07/11/08) - A Diretoria
de Qualidade Ambiental do Ibama irá promover, entre
os dias 10 a 13 de novembro, no auditório do Ibama
Sede, o segundo workshop sobre Controle de Plantas Aquáticas.
Participam da abertura do evento o presidente do Ibama,
Roberto Messias Franco, a diretora de Qualidade Ambiental,
Sandra Klosovski, dentre outras autoridades. O workshop
vai contar com a participação de especialistas
brasileiros e estrangeiros e traz como objetivo a troca
de experiências e trabalhos realizados sobre o tema.
Para tanto, serão realizadas apresentações
e debates com enfoque no controle de plantas aquáticas
e as alternativas para manejo desses organismos.
O controle de plantas aquáticas
se torna importante, pois, dessa forma, poderão
ser evitados problemas, tais como, redução
ou até a extinção de algumas espécies
de peixes mais vulneráveis ao problema, ocasionados
pela proliferação descontrolada das plantas
aquáticas. Em grandes quantidades, esses vegetais
causam redução nos índices de oxigênio
dissolvido na água, substância fundamental
para a sobrevivência dos peixes e demais animais
aquáticos, redução da luminosidade,
acúmulo de matéria orgânica, assoreamento
de áreas e dificuldade para a movimentação
dos animais, fatores que contribuem para redução
da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos.
Além disso, o grande acúmulo
de plantas aquáticas verificado, principalmente,
nos reservatórios de hidrelétricas, tem
provocado reduções na capacidade de geração
de energia elétrica, o que acarreta graves conseqüências
econômicas e sociais. Causam, também, outros
inconvenientes aos municípios localizados às
margens de rios, riachos, ribeirões, lagos, dentre
outros, transtornos como acúmulo de lixo e demais
sedimentos, proliferação de insetos, prejuízos
ao turismo regional, à navegação,
à recreação e à pesca nessas
localidades.
Para maiores informações, os interessados
poderão acessar o endereço eletrônico
www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/plantas-aquáticas
José Vitor Barbosa
Ibama/Sede
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Ibama Piauí entrega certificados
do Curso de Educação Ambiental
Teresina (07/11/2008) - Amanhã
(8) a Superintendência do Ibama no Piauí
fará o encerramento do I curso de educação
ambiental do projeto Liberdade e Saúde. Na oportunidade
serão entregues os certificados de participação
aos professores capacitados pelo curso.
A programação terá
início às 7h, quando a equipe organizadora
do projeto e as entidades parceiras sairão da sede
do Ibama com destino à Flona de Palmares, município
de Altos. No local acontecerá uma caminhada, intitulada
“Trilha da liberdade”. Às 9h30 será servido
um lanche aos presentes.
Em seguida, às 10h, será
realizada a solenidade de encerramento do curso, com a
entrega dos certificados aos professores habilitados pelo
projeto. A programação termina às
11h, com o retorno à sede do IBAMA.
O Curso
Durante os dias 9, 10, 11 e 16, 17,
18 de outubro, cerca de 40 educadores do Piauí
foram capacitados em temas como tráfico, zoonoses,
manejo e legislação com o foco na proteção
da fauna silvestre. O objetivo era torná-los agentes
multiplicadores visando conscientizar alunos sobre os
danos causados ao meio ambiente pela ação
do tráfico de animais silvestres.
O curso, desenvolvido pelos núcleos
de Educação Ambiental e de Fauna do Piauí,
faz parte da Campanha Nacional de Proteção
a Fauna e servirá de modelo para os demais estados.
Ascom/Ibama/PI
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Provárzea/Ibama lança
publicações em Manaus
Manaus (10/11/2008) - O ProVárzea/Ibama
realizará no dia 11 de novembro o lançamento
de mais uma série de publicações,
entre elas “Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
– Nhamundá – AM – 2007/2014”, “Conservação
da Várzea – Identificação e Caracterização
de Regiões Biogeográficas”, “Atlas da Várzea”,
entre outros títulos.
Desde o início de sua vigência,
o ProVárzea/Ibama estabeleceu a comunicação
como um dos instrumento estratégico que possibilitaria
maior visibilidade e o alcance das metas propostas pelo
projeto.
Nesse sentido, a elaboração
de um plano de comunicação foi decisiva
para definir ações de disseminação
com linguagem diversificada, buscando assim chegar a públicos
diversos tais como universidades e centros de pesquisa,
ministérios, organizações não
governamentais e governamentais em níveis municipal,
estadual e federal da várzea, imprensa, usuários
da várzea etc. Publicação de cartilhas,
livros, notas técnicas, revistas, bem como filmes,
manutenção de site, exposições,
realização de seminários, cursos
e encontros são exemplos de estratégias
de comunicação adotadas, que têm sido
referência para outros projetos e ações,
especialmente na região amazônica.
Abaixo, o depoimento sobre a comunicação
dada por um Agente Ambiental Voluntário, comunitário
beneficiado por um projeto apoiado pelo ProVázea/Ibama:“Eu
sempre tenho dito que a informação é
um instrumento de transformação e todo esse
material, cartilhas, livros, revistas, vídeos,
tem contribuído pra isso. Nesse curto espaço
de tempo - porque a gente sabe que cinco anos não
é muito – tudo isso tem tido muito impacto, muito
mais rápido até por força desses
materiais. Sem eles certamente tudo aconteceria mais lento,
não evoluíriamos com essa capacidade. Somos
gratos ao ProVárzea” (Eraldo Santos, AAV, Grupo
Ambiental Natureza Viva, Parintins, AM)
No mesmo dia e local do lançamento
das publicações vai acontecer o lançamento
do Projeto Manejo Integrado de Recursos Aquáticos
na Amazônia - AquaBio – MMA, que tem como objetivo
“apoiar a adoção de uma abordagem participativa
de manejo integrado dos recursos aquáticos nas
políticas públicas e programas da Bacia
Amazônica, visando a conservação e
uso sustentável da biodiversidade aquática”.
Ambas as atividades irão ocorrer
a partir das 14 hs, no Auditório Floriano Pacheco
– Sede da Suframa, localizado na Avenida Ministro Mário
Andreasa, Distrito Industrial, em Manaus/AM.
Natália Lima
Ascom/Ibama/AM
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Cineastas do 5° Amazonas Film Festival
apadrinham gavião-real
Manaus (10/11/2008) - No último
sábado (08), às 15h30, a cineasta brasileira
Carla Camurati e o cineasta francês Claude Lelouch
apadrinharam a fêmea de gavião-real (Harpia
harpyja) que, ao longo dos últimos onze meses,
foi reabilitada por técnicos e pesquisadores do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, Instituto Nacional de Pesquisa
do Amazonas - INPA e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio. Hoje (10), a ave está
sendo devolvida à natureza, na região do
Rio Andirá, município de Barreirinha, AM.
Os cineastas participaram da cerimônia
de apadrinhamento realizada no “Bosque da Ciência”,
localizado no INPA, em Manaus/AM e foi registrada por
vários fotógrafos e cinegrafistas que, como
os cineastas, estão participando do “5° Amazonas
Film Festival – Aventura Natureza e Meio Ambiente”.
Durante a cerimônia, os padrinhos
visitaram o recinto onde a ave esteve nos últimos
quatro meses para se reabilitar, receberam informações
sobre a biologia da espécie e participaram do seu
anilhamento. Posteriormente, em pronunciamento aos presentes
e à imprensa, parabenizaram a iniciativa dos técnicos
e pesquisadores e disseram ser uma satisfação
estar vivenciando aquela experiência.
Além de representantes do Ibama, ICMBio e INPA,
participaram do evento representantes do governo do Estado
do Amazonas, pesquisadores, imprensa local e convidados
em geral.
Natália Lima
Ascom/Ibama/AM
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Projeto Liberdade e Saúde entusiasma
educadores no Piauí
Teresina (13/11/2008) - “Eu sou um entusiasmado
por esse projeto”. Assim o pedagogo Rael Marques definiu
seu sentimento com relação ao projeto Liberdade
e Saúde. A declaração foi dada durante
a entrega dos certificados de participação
no I Curso de Educação Ambiental, no último
sábado (8), na Floresta Nacional de Palmares, município
de Altos (PI). O curso foi coordenado pelos núcleos
de Educação Ambiental e de Fauna do Piauí
e faz parte da Campanha Nacional de Proteção
a Fauna.
Na Flona, organizadores do projeto e
cerca de 40 educadores fizeram uma caminhada, intitulada
“Trilha da Liberdade”. Ao voltarem, foi servido um lanche
de confraternização. No cardápio,
melancia, manga, laranja e suco. Em seguida, o superintendente
do Ibama, Romildo Mafra, participou da plantação
de cinco mudas de maniçoba. “Essa planta foi responsável
por prosperidade econômica no estado e foi importante
componente na formação da receita pública
do Piauí, entre os anos 1900-1920?, explicou Romildo
Mafra.
Já às 11 horas, teve início
a solenidade de entrega dos certificados aos professores
habilitados pelo projeto. Alguns educadores falaram sobre
a aplicação em sala de aula dos ensinamentos
do curso. “As crianças se interessaram bastante
pelo tema e adoraram o gibi Liberdade e Saúde.
Elas queriam saber logo como terminava a estória”,
disse a psicopedagoga Anabela Freitas.
Após a entrega dos certificados
a equipe dos núcleos de Educação
Ambiental e de Fauna do Piauí revelou que a intenção
do Ibama para o próximo ano é a realização
de doze cursos, um a cada mês. “Pretendemos ainda
estabelecer uma premiação e começar
a trabalhar o projeto dentro das universidades”, declarou
o analista ambiental Sandovaldo Moura, antes da entrega
da placa “Protetor da Fauna 2008? a entidades e pessoas
parceiras na realização do projeto.
Estiveram na FLONA Palmares representantes
da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Ouvidoria
do Meio Ambiente (Ministério Público Estadual),
Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de
Saúde do Estado, Sindicato dos Estabelecimentos
de Ensino do Estado do Piauí, Associação
Piauiense de Proteção e Amor aos Animais
e do Hospital Veterinário da Universidade Federal
do Piauí.
Ascom/Ibama/PI
