Márcia
Néri - Brasília (13/11/2008) – Chamas,
fumaça, destruição. Esse é
o cenário atual de um dos parques nacionais
mais conhecidos e visitados por turistas brasileiros
e estrangeiros, o da Chapada Diamantina, na Bahia.
Há mais de um mês, incêndios
de grandes proporções vêm transformando
a unidade de conservação em uma área
inóspita, na qual a vegetação,
composta de campos rupestres, cerrados e matas,
é reduzida a carvão e cinzas. Dos
152 mil hectares do Parna, metade já foi
consumido pelo fogo, que até hoje não
foi controlado.
Os primeiros focos, detectados
no dia 2 de outubro na região central e norte
do Parque, nos municípios de Mucugê
e Lençóis, provavelmente foram provocados
pelo homem, já que a unidade ainda é
explorada por fazendeiros e garimpeiros.
Em poucos dias, novas queimadas
registradas em localidades distintas da unidade
agravaram o problema, as chamas ganharam força
e a situação se complicou por conta
das condições climáticas. Falta
de chuvas e ventos fortes permitiram que o fogo
alastrasse e os 200 brigadistas que atuam na área
do PNCD, auxiliados por 42 homens contratados para
ajudar no combate, ainda não conseguiram
vencer a batalha contra os incêndios.
De acordo com os gestores do PNCD,
trata-se da maior tragédia ambiental da história
do Parque. “A região sul do município
de Mucugê foi destruída, o que implica
na extinção de espécies endêmicas.
Entre os animais, os pequenos mamíferos morrerão
de fome. As aves, que estavam nidificando, devem
ter perdido suas crias”, lamenta Cézar Gonçalves,
um dos analista ambientais da unidade.
Além do combate terrestre,
quatro aeronaves equipadas com tanques de água,
duas cedidas pelo ICMBio e duas pelo governo do
estado da Bahia, auxiliam no combate. O IBAMA enviou
um helicóptero que também auxilia
no transporte de brigadistas.
Na última terça-feira
(11), uma reunião entre os analistas que
atuam no PNCD, representantes do Prevfogo (Ibama)
e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia definiu
novas ações de combate. Uma chuva
providencial na região Norte da unidade apagou
o incêndio entre os municípios de Lençóis
e Palmares. “Falta ainda debelarmos o de Ibicoara,
ao Sul do Parque, e o da região central,
em Mucugê. Não contamos sequer com
equipamentos de proteção necessários
para todos os brigadistas. Infelizmente, ao que
tudo indica, teremos que contar com a chuva para
que o resto do Parque seja salvo”, pondera Cézar.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Reservas da Amazônia ganham
R$ 7,9 milhões para elaboração
de 49 planos de manejo
Sandra Tavares - Brasília
(13/11/2008) – O ministro do Meio Ambiente Carlos
Minc e o presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade Rômulo
Mello apresentaram em coletiva realizada nesta quarta-feira
(12) a destinação de R$ 7,9 milhões
para a elaboração de 49 planos de
manejo, sendo 48 de Reservas Extrativistas e uma
de Reserva de Desenvolvimento Sustentável,
localizadas em sua maioria na Amazônia. Do
montante, R$ 3,2 milhões virão do
Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), R$ 2,35 milhões do Programa das Nacões
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e R$ 2,33 milhões
do orçamento da União, por meio da
Agenda Social do governo federal.
Os 41 termos de referência
englobando estas 49 unidades já foram elaborados
e os respectivos editais serão lançados
em breve, sendo 34 editais até o final de
novembro e 15 até o final de dezembro. “Nossa
meta é fazer nesses três anos o que
não foi feito da década de 70 para
cá”, afirmou Minc.
Outros 100 planos de manejo estão
em fase de elaboração. Desse total,
20 a serem concluídos este ano nos meses
de novembro e dezembro; 55 a serem elaborados em
2009 e mais 25 em 2010. O esforço no momento
é no sentido de lançar os editais,
alocar recursos, ampliar a capacidade do ICMBio,
por meio de capacitação; bem como
promover a avaliação, revisão
e simplificação dos roteiros metodológicos
que norteiam a elaboração dos planos,
com monitoramento do ICMBio ao longo da implementação.
“O plano de manejo é um
instrumento extremamente importante na gestão
e implementação dessas áreas
protegidas. Esses 49 planos contribuirão
para uma melhor gestão dos recursos naturais
e beneficiará diretamente 46 mil famílias
de extrativistas que fazem uso sustentável
da floresta”, explicou o presidente do ICMBio, Rômulo
Mello.
De 1970 para cá foram concluídos
77 planos de manejo, com uma média de dois
planos de manejo elaborados por ano. “O dado revela
a discrepância entre o ritmo de criação
das unidades e o de elaboração dos
planos de manejo. A criação do ICMBio
veio como resposta a esse quadro”, afirmou Mello.
Das 299 unidades de conservação
federais geridas pelo ICMBio, 26% possuem plano
de manejo, 30% estão com planos em fase de
elaboração e 44% das unidades não
possuem o documento. Das 130 unidades de conservação
de proteção integral, como parques
nacionais e reservas biológicas, 59 possuem
plano de manejo e 27 estão com o documento
em fase de elaboração. Das 169 UCs
de uso sustentável, como reservas extrativistas
e florestas nacionais, 18 possuem plano e 64 estão
em elaboração.
Considerando os biomas, a Mata
Atlântica é a que possui o maior número
de planos (29 planos de manejo prontos e 8 em elaboração);
seguido da Amazônia (21 planos de manejo prontos
e 49 em elaboração) e do bioma Marinho
Costeiro (13 planos de manejo prontos e 21 em elaboração).
O cenário se deve ao fato de historicamente
as unidades terem começado a serem criadas
nas regiões Sudeste e Sul. “As unidades da
Amazônia foram criadas mais recentemente.
Além da Agenda Social do
governo federal, do Arpa e do PNUD, os recursos
para a elaboração dos planos subsequentes
virão do ICMBio, Câmara de Compensação
Ambiental; Secretaria de Biodiversidade e Florestas
(SBF) do MMA; Serviço Florestal Brasileiro;
Ministério do Turismo; GEF Cerrado; GEF Mangue;
PDA Mata Atlântica; Projeto Corredores Ecológicos;
SOS Mata Atlântica; Instituto Centro de Vida;
WWF e Conservação Internacional.
O plano de manejo é o documento
técnico que estabelece, segundo os objetivos
da UC, o seu zoneamento, as normas de uso da área
e o manejo dos recursos naturais, inclusive relacionando
a implantação das estruturas físicas
necessárias à gestão da unidade.
Os planos vêm sendo elaborados via contratação
direta, contratação de produto, parte
elaborada por servidores com contratação
de produtos e parte elaborada por servidores do
ICMBio.
Entre os objetivos do plano de
manejo previsto na Lei 9.985/00 estão o de
definir objetivos e ações específicas
de manejo, orientando a gestão da UC; promover
o manejo da unidade, orientado pelo conhecimento
disponível e/ou gerado e estabelecer a diferenciação
e intensidade de uso mediante zoneamento, estabelecendo
normas específicas regulamentando a ocupação
e o uso dos recursos da Zona de Amortecimento –
ZA e dos Corredores Ecológicos – CE, visando
a proteção da unidade.
O plano de manejo elaborado para
as UCs de Proteção Integral é
estruturado levando-se em conta o grau de conhecimento
obtido sobre a área protegida, contextualização,
análise regional, análise da UC, planejamento,
com detalhamento e atualização; além
de conter projetos específicos; monitoria
e avaliação; implementação
e Roteiro Metodológico (nos casos de parques
nacionais, reservas biológicas e estações
ecológicas).
Já o plano de manejo elaborado
para as UCs de Uso Sustentável leva em conta
a caracterização da unidade; a estrutura
de gestão da unidade; sua infra-estrutura
necessária; além de abranger a elaboração
do plano de utilização, outro documento
que define o zoneamento da área; a sua zona
de amortecimento; análise de cenários;
programas de sustentabilidade ambiental e socioeconômica
da unidade, segundo instrução normativa
do ICMBio (no 01/2007).
Lista das Reservas Extrativistas e RDS
Ascom/ICMBio
