Márcia
Néri - Brasília (13/11/2008) – Chamas, fumaça,
destruição. Esse é o cenário
atual de um dos parques nacionais mais conhecidos e visitados
por turistas brasileiros e estrangeiros, o da Chapada
Diamantina, na Bahia. Há mais de um mês,
incêndios de grandes proporções vêm
transformando a unidade de conservação em
uma área inóspita, na qual a vegetação,
composta de campos rupestres, cerrados e matas, é
reduzida a carvão e cinzas. Dos 152 mil hectares
do Parna, metade já foi consumido pelo fogo, que
até hoje não foi controlado.
Os primeiros focos, detectados no dia
2 de outubro na região central e norte do Parque,
nos municípios de Mucugê e Lençóis,
provavelmente foram provocados pelo homem, já que
a unidade ainda é explorada por fazendeiros e garimpeiros.
Em poucos dias, novas queimadas registradas
em localidades distintas da unidade agravaram o problema,
as chamas ganharam força e a situação
se complicou por conta das condições climáticas.
Falta de chuvas e ventos fortes permitiram que o fogo
alastrasse e os 200 brigadistas que atuam na área
do PNCD, auxiliados por 42 homens contratados para ajudar
no combate, ainda não conseguiram vencer a batalha
contra os incêndios.
De acordo com os gestores do PNCD, trata-se
da maior tragédia ambiental da história
do Parque. “A região sul do município de
Mucugê foi destruída, o que implica na extinção
de espécies endêmicas. Entre os animais,
os pequenos mamíferos morrerão de fome.
As aves, que estavam nidificando, devem ter perdido suas
crias”, lamenta Cézar Gonçalves, um dos
analista ambientais da unidade.
Além do combate terrestre, quatro
aeronaves equipadas com tanques de água, duas cedidas
pelo ICMBio e duas pelo governo do estado da Bahia, auxiliam
no combate. O IBAMA enviou um helicóptero que também
auxilia no transporte de brigadistas.
Na última terça-feira
(11), uma reunião entre os analistas que atuam
no PNCD, representantes do Prevfogo (Ibama) e da Secretaria
de Meio Ambiente da Bahia definiu novas ações
de combate. Uma chuva providencial na região Norte
da unidade apagou o incêndio entre os municípios
de Lençóis e Palmares. “Falta ainda debelarmos
o de Ibicoara, ao Sul do Parque, e o da região
central, em Mucugê. Não contamos sequer com
equipamentos de proteção necessários
para todos os brigadistas. Infelizmente, ao que tudo indica,
teremos que contar com a chuva para que o resto do Parque
seja salvo”, pondera Cézar.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Reservas da Amazônia ganham R$
7,9 milhões para elaboração de 49
planos de manejo
Sandra Tavares - Brasília (13/11/2008)
– O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade Rômulo Mello apresentaram em coletiva
realizada nesta quarta-feira (12) a destinação
de R$ 7,9 milhões para a elaboração
de 49 planos de manejo, sendo 48 de Reservas Extrativistas
e uma de Reserva de Desenvolvimento Sustentável,
localizadas em sua maioria na Amazônia. Do montante,
R$ 3,2 milhões virão do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), R$ 2,35 milhões
do Programa das Nacões Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e R$ 2,33 milhões do orçamento da
União, por meio da Agenda Social do governo federal.
Os 41 termos de referência englobando
estas 49 unidades já foram elaborados e os respectivos
editais serão lançados em breve, sendo 34
editais até o final de novembro e 15 até
o final de dezembro. “Nossa meta é fazer nesses
três anos o que não foi feito da década
de 70 para cá”, afirmou Minc.
Outros 100 planos de manejo estão
em fase de elaboração. Desse total, 20 a
serem concluídos este ano nos meses de novembro
e dezembro; 55 a serem elaborados em 2009 e mais 25 em
2010. O esforço no momento é no sentido
de lançar os editais, alocar recursos, ampliar
a capacidade do ICMBio, por meio de capacitação;
bem como promover a avaliação, revisão
e simplificação dos roteiros metodológicos
que norteiam a elaboração dos planos, com
monitoramento do ICMBio ao longo da implementação.
“O plano de manejo é um instrumento
extremamente importante na gestão e implementação
dessas áreas protegidas. Esses 49 planos contribuirão
para uma melhor gestão dos recursos naturais e
beneficiará diretamente 46 mil famílias
de extrativistas que fazem uso sustentável da floresta”,
explicou o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
De 1970 para cá foram concluídos
77 planos de manejo, com uma média de dois planos
de manejo elaborados por ano. “O dado revela a discrepância
entre o ritmo de criação das unidades e
o de elaboração dos planos de manejo. A
criação do ICMBio veio como resposta a esse
quadro”, afirmou Mello.
Das 299 unidades de conservação
federais geridas pelo ICMBio, 26% possuem plano de manejo,
30% estão com planos em fase de elaboração
e 44% das unidades não possuem o documento. Das
130 unidades de conservação de proteção
integral, como parques nacionais e reservas biológicas,
59 possuem plano de manejo e 27 estão com o documento
em fase de elaboração. Das 169 UCs de uso
sustentável, como reservas extrativistas e florestas
nacionais, 18 possuem plano e 64 estão em elaboração.
Considerando os biomas, a Mata Atlântica
é a que possui o maior número de planos
(29 planos de manejo prontos e 8 em elaboração);
seguido da Amazônia (21 planos de manejo prontos
e 49 em elaboração) e do bioma Marinho Costeiro
(13 planos de manejo prontos e 21 em elaboração).
O cenário se deve ao fato de historicamente as
unidades terem começado a serem criadas nas regiões
Sudeste e Sul. “As unidades da Amazônia foram criadas
mais recentemente.
Além da Agenda Social do governo
federal, do Arpa e do PNUD, os recursos para a elaboração
dos planos subsequentes virão do ICMBio, Câmara
de Compensação Ambiental; Secretaria de
Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA; Serviço
Florestal Brasileiro; Ministério do Turismo; GEF
Cerrado; GEF Mangue; PDA Mata Atlântica; Projeto
Corredores Ecológicos; SOS Mata Atlântica;
Instituto Centro de Vida; WWF e Conservação
Internacional.
O plano de manejo é o documento
técnico que estabelece, segundo os objetivos da
UC, o seu zoneamento, as normas de uso da área
e o manejo dos recursos naturais, inclusive relacionando
a implantação das estruturas físicas
necessárias à gestão da unidade.
Os planos vêm sendo elaborados via contratação
direta, contratação de produto, parte elaborada
por servidores com contratação de produtos
e parte elaborada por servidores do ICMBio.
Entre os objetivos do plano de manejo
previsto na Lei 9.985/00 estão o de definir objetivos
e ações específicas de manejo, orientando
a gestão da UC; promover o manejo da unidade, orientado
pelo conhecimento disponível e/ou gerado e estabelecer
a diferenciação e intensidade de uso mediante
zoneamento, estabelecendo normas específicas regulamentando
a ocupação e o uso dos recursos da Zona
de Amortecimento – ZA e dos Corredores Ecológicos
– CE, visando a proteção da unidade.
O plano de manejo elaborado para as
UCs de Proteção Integral é estruturado
levando-se em conta o grau de conhecimento obtido sobre
a área protegida, contextualização,
análise regional, análise da UC, planejamento,
com detalhamento e atualização; além
de conter projetos específicos; monitoria e avaliação;
implementação e Roteiro Metodológico
(nos casos de parques nacionais, reservas biológicas
e estações ecológicas).
Já o plano de manejo elaborado
para as UCs de Uso Sustentável leva em conta a
caracterização da unidade; a estrutura de
gestão da unidade; sua infra-estrutura necessária;
além de abranger a elaboração do
plano de utilização, outro documento que
define o zoneamento da área; a sua zona de amortecimento;
análise de cenários; programas de sustentabilidade
ambiental e socioeconômica da unidade, segundo instrução
normativa do ICMBio (no 01/2007).
Lista das Reservas Extrativistas e RDS
Ascom/ICMBio
