11/11/2008 -
Brasília (11.11.2008) - O Bioma Amazônico
e regiões agrícolas consolidadas (onde se
produz há mais de 10 anos) precisam ser tratados
de forma diferente pela lei. A opinião é
do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou,
hoje, da primeira reunião sobre a atualização
da legislação ambiental. O encontro reuniu,
também, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc,
e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Para Stephanes, as normas devem ter
base técnica e garantir a produção
agropecuária, com preservação ambiental.
“A legislação em vigor tem pontos inviáveis”
afirmou o ministro, lembrando, porém, que há
consenso sobre a necessidade de mudança em dez
questões. O ministro considerou a reunião
altamente produtiva e histórica, por envolver os
setores agrícola e ambiental.
As alterações poderão
ser incorporadas ao Projeto de Lei nº 6.424 (que
modifica o Código Florestal), em tramitação
no Congresso. Uma delas propõe alterar as regras
de equivalência para a reserva legal e a área
de proteção ambiental nas regiões
de produção consolidadas no Centro-Sul do
País. Os aspectos, ainda, divergentes serão
tratados em uma segunda etapa de discussão, de
acordo com o ministro.
Para Carlos Minc, o principal desafio
do grupo de trabalho é construir uma legislação
moderna e que seja efetivamente cumprida. “Com 40 anos,
a legislação tem pontos que não são
cumpridos porque não há condições
de serem cumpridos”, afirmou.
O ministro do Meio Ambiente informou,
ainda, que a atualização do Decreto 6.514/2008
(crimes ambientais) deve ser publicada em breve, alterando
para um ano o prazo para regularização da
reserva legal por proprietários de terra. Hoje,
o prazo estipulado é de quatro meses.
Na próxima semana, deve ser realizada
nova reunião do grupo de trabalho. Além
dos ministros, integram o grupo de trabalho os presidentes
das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente, da
Câmara e do Senado; e das frentes parlamentares
da Agricultura e Meio Ambiente do Congresso, além
de parlamentares e técnicos do governo federal.
(Da Redação)
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Brasil mostra sustentabilidade do etanol
em conferência internacional
12/11/2008 - Brasília (12.11.2008)
– Com a crescente demanda mundial por energia limpa e
renovável, o Brasil é protagonista neste
cenário, ao produzir etanol a partir da cana-de-açúcar
sem reduzir a área destinada à produção
de alimentos. É o país que mais aumenta
a produção de excedentes e é o maior
exportador de carne de frango e bovina, café, açúcar,
e o segundo maior de grãos. Além do potencial
econômico, a produção e o uso do etanol
geram benefícios sócio-ambientais. Com experiência
comprovada, o País apresentará exemplos
de ações sustentáveis desenvolvidas
na produção do combustível renovável
durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis:
os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento
sustentável, que será realizada de 17 a
21 de novembro, em São Paulo/SP.
De acordo com o secretário de
Produção e Agroenergia, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
Manoel Bertone, o governo federal tem promovido a disseminação
de políticas que visam ampliar a participação
dos biocombustíveis na matriz energética.
“Entre os benefícios ambientais, a utilização
de etanol combustível diminui a emissão
de gás carbônico e reduz o consumo de petróleo
(energia fóssil)”, enfatizou.
O Plano Nacional de Agroenergia considera
a necessidade de ampliar as oportunidades de emprego e
renda. Além disso, a interiorização
do desenvolvimento, a inclusão social, a redução
de diferenças regionais e a fixação
da população rural são fatores que
contribuem para o avanço social.
O Brasil exporta não só
biocombustíveis, mas também tecnologia e
know-how para países interessados em desenvolver
programas desses combustíveis renováveis.
Muitas nações têm procurado conhecer
o programa brasileiro para implementar modelos adaptados
à sua realidade. Entre os interessados estão
o Mercosul, além de México e alguns tradicionais
produtores de açúcar da região do
Caribe, como Guatemala, El Salvador e Jamaica, além
de países da Ásia e da África.
Evento internacional – Representantes
de governos de 50 países, organismos internacionais,
comunidade acadêmica, iniciativa privada, sociedade
civil e ONGs estarão reunidos na Conferência
Internacional sobre Biocombustíveis para discutir
os desafios e as oportunidades dessa nova matriz energética.
Durante o encontro, serão tratados assuntos relativos
a segurança energética, produção
e uso sustentáveis, além de questões
ligadas a especificações e padrões
técnicos, comércio internacional, mudança
do clima e o futuro dos biocombustíveis.
O evento é organizado pelo Grupo
Interministerial de Trabalho, integrado por oito pastas,
entre eles o Mapa e será dividido em dois grandes
segmentos: as Sessões Plenárias, abertas
ao público, nos dias 17, 18 e 19, e o segmento
Intergovernamental de Alto Nível, nos dias 20 e
21.
Mais informações podem ser encontradas no
site oficial da Conferência: www.biofuels2008.com
(Da Redação)
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Técnica permite maior produção
de madeira para reflorestamento
12/11/2008 - Brasília (12.11.2008)
- Pesquisadores da Embrapa Rondônia desenvolveram
técnica para induzir a germinação
das sementes da Teca (Tectona grandis), espécie
nativa das florestas tropicais, que tem se destacado na
região amazônica pelo crescimento volumétrico
e qualidade da madeira.
A germinação das sementes
é lenta e irregular, uma das principais limitações
para os produtores da madeira. Para amenizar o problema,
pesquisadores adaptaram o coletor solar, também
conhecido como solarizador, para captar a energia solar
e transformá-la em energia calorífera. Normalmente,
essa técnica é utilizada para eliminar os
agentes causadores de doenças e pragas do solo.
Os resultados avaliados têm demonstrado
que, com o tratamento pelo coletor solar, pode ser obtida
a taxa de germinação de 80%, ao final da
segunda semana. Sem a técnica, o índice
fica entre 25% a 35% no período de 10 a 90 dias.
Reflorestamento: A espécie Teca
ocupa cerca de três milhões de hectares de
área reflorestada em todo o mundo. No Brasil, os
maiores plantios estão em Mato Grosso, com ciclos
de 25 anos, e a área plantada é de três
mil hectares. As placas deste corte são exportadas,
principalmente para os Estados Unidos. (Lis Weingärtner,
com informações da Embrapa)
