11/11/2008
- Brasília (11.11.2008) - O Bioma Amazônico
e regiões agrícolas consolidadas (onde
se produz há mais de 10 anos) precisam ser
tratados de forma diferente pela lei. A opinião
é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
que participou, hoje, da primeira reunião
sobre a atualização da legislação
ambiental. O encontro reuniu, também, os
ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel.
Para Stephanes, as normas devem
ter base técnica e garantir a produção
agropecuária, com preservação
ambiental. “A legislação em vigor
tem pontos inviáveis” afirmou o ministro,
lembrando, porém, que há consenso
sobre a necessidade de mudança em dez questões.
O ministro considerou a reunião altamente
produtiva e histórica, por envolver os setores
agrícola e ambiental.
As alterações poderão
ser incorporadas ao Projeto de Lei nº 6.424
(que modifica o Código Florestal), em tramitação
no Congresso. Uma delas propõe alterar as
regras de equivalência para a reserva legal
e a área de proteção ambiental
nas regiões de produção consolidadas
no Centro-Sul do País. Os aspectos, ainda,
divergentes serão tratados em uma segunda
etapa de discussão, de acordo com o ministro.
Para Carlos Minc, o principal
desafio do grupo de trabalho é construir
uma legislação moderna e que seja
efetivamente cumprida. “Com 40 anos, a legislação
tem pontos que não são cumpridos porque
não há condições de
serem cumpridos”, afirmou.
O ministro do Meio Ambiente informou,
ainda, que a atualização do Decreto
6.514/2008 (crimes ambientais) deve ser publicada
em breve, alterando para um ano o prazo para regularização
da reserva legal por proprietários de terra.
Hoje, o prazo estipulado é de quatro meses.
Na próxima semana, deve
ser realizada nova reunião do grupo de trabalho.
Além dos ministros, integram o grupo de trabalho
os presidentes das Comissões de Agricultura
e Meio Ambiente, da Câmara e do Senado; e
das frentes parlamentares da Agricultura e Meio
Ambiente do Congresso, além de parlamentares
e técnicos do governo federal. (Da Redação)
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Brasil mostra sustentabilidade
do etanol em conferência internacional
12/11/2008 - Brasília (12.11.2008)
– Com a crescente demanda mundial por energia limpa
e renovável, o Brasil é protagonista
neste cenário, ao produzir etanol a partir
da cana-de-açúcar sem reduzir a área
destinada à produção de alimentos.
É o país que mais aumenta a produção
de excedentes e é o maior exportador de carne
de frango e bovina, café, açúcar,
e o segundo maior de grãos. Além do
potencial econômico, a produção
e o uso do etanol geram benefícios sócio-ambientais.
Com experiência comprovada, o País
apresentará exemplos de ações
sustentáveis desenvolvidas na produção
do combustível renovável durante a
Conferência Internacional sobre Biocombustíveis:
os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento
sustentável, que será realizada de
17 a 21 de novembro, em São Paulo/SP.
De acordo com o secretário
de Produção e Agroenergia, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Manoel Bertone, o governo federal tem promovido
a disseminação de políticas
que visam ampliar a participação dos
biocombustíveis na matriz energética.
“Entre os benefícios ambientais, a utilização
de etanol combustível diminui a emissão
de gás carbônico e reduz o consumo
de petróleo (energia fóssil)”, enfatizou.
O Plano Nacional de Agroenergia
considera a necessidade de ampliar as oportunidades
de emprego e renda. Além disso, a interiorização
do desenvolvimento, a inclusão social, a
redução de diferenças regionais
e a fixação da população
rural são fatores que contribuem para o avanço
social.
O Brasil exporta não só
biocombustíveis, mas também tecnologia
e know-how para países interessados em desenvolver
programas desses combustíveis renováveis.
Muitas nações têm procurado
conhecer o programa brasileiro para implementar
modelos adaptados à sua realidade. Entre
os interessados estão o Mercosul, além
de México e alguns tradicionais produtores
de açúcar da região do Caribe,
como Guatemala, El Salvador e Jamaica, além
de países da Ásia e da África.
Evento internacional – Representantes
de governos de 50 países, organismos internacionais,
comunidade acadêmica, iniciativa privada,
sociedade civil e ONGs estarão reunidos na
Conferência Internacional sobre Biocombustíveis
para discutir os desafios e as oportunidades dessa
nova matriz energética. Durante o encontro,
serão tratados assuntos relativos a segurança
energética, produção e uso
sustentáveis, além de questões
ligadas a especificações e padrões
técnicos, comércio internacional,
mudança do clima e o futuro dos biocombustíveis.
O evento é organizado pelo
Grupo Interministerial de Trabalho, integrado por
oito pastas, entre eles o Mapa e será dividido
em dois grandes segmentos: as Sessões Plenárias,
abertas ao público, nos dias 17, 18 e 19,
e o segmento Intergovernamental de Alto Nível,
nos dias 20 e 21.
Mais informações podem ser encontradas
no site oficial da Conferência: www.biofuels2008.com
(Da Redação)
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Técnica permite maior produção
de madeira para reflorestamento
12/11/2008 - Brasília (12.11.2008)
- Pesquisadores da Embrapa Rondônia desenvolveram
técnica para induzir a germinação
das sementes da Teca (Tectona grandis), espécie
nativa das florestas tropicais, que tem se destacado
na região amazônica pelo crescimento
volumétrico e qualidade da madeira.
A germinação das
sementes é lenta e irregular, uma das principais
limitações para os produtores da madeira.
Para amenizar o problema, pesquisadores adaptaram
o coletor solar, também conhecido como solarizador,
para captar a energia solar e transformá-la
em energia calorífera. Normalmente, essa
técnica é utilizada para eliminar
os agentes causadores de doenças e pragas
do solo.
Os resultados avaliados têm
demonstrado que, com o tratamento pelo coletor solar,
pode ser obtida a taxa de germinação
de 80%, ao final da segunda semana. Sem a técnica,
o índice fica entre 25% a 35% no período
de 10 a 90 dias.
Reflorestamento: A espécie
Teca ocupa cerca de três milhões de
hectares de área reflorestada em todo o mundo.
No Brasil, os maiores plantios estão em Mato
Grosso, com ciclos de 25 anos, e a área plantada
é de três mil hectares. As placas deste
corte são exportadas, principalmente para
os Estados Unidos. (Lis Weingärtner, com informações
da Embrapa)
