12 de Novembro
de 2008 - Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (12) durante
audiência pública na Comissão da Amazônia
da Câmara dos Deputados que o Fundo Amazônia
demorou para sair do papel porque alguns setores do governo
temiam que a doação de dinheiro estrangeiro
causasse interferência internacional na região.
Segundo Minc, o impasse foi resolvido
pois os países que aplicarem recursos em projetos
sustentáveis na Anazônia não terão
o poder de definir de que forma serão aplicados.
Ficará a cargo deles, no entanto, a liberação
do dinheiro, que só irá ocorrer mediante
resultados positivos do Brasil em relação
à preservação da floresta.
"Nós só poderemos
sacar recursos do Fundo Amazônia, se no ano anterior
o desmatamento tiver sido menor do que a média
dos dez anos anteriores, ou seja nós temos que
fazer o dever de casa previamente. Você só
saca o recurso se fizer o dever de casa antes", explicou
o ministro.
Minc também falou aos deputados
sobre a iniciativa do governo federal de estabelecer o
preço mínimo para produtos do extrativismo.
De acordo com ele, a medida deve resultar em benefício
à população da região amazônica.
"Nunca houve preço mínimo
para seringa, castanha, babaçú, pequí,
piaçava, etc, preço mínimo para dez
produtos, o que vai possibilitar ao povo do extrativismo,
aos trabalhadores da reservas, que consigam preços
mais compatíveis e dignos", argumentou.
O ministro acrescentou que o setor agro-extrativista
na Amazônia também será beneficiado
com crédito de 4% de juros ao ano e doze anos de
carência para começar a pagar.
Minc anunciou ainda que tiveram início
hoje os estudos para a criação de quarenta
novos planos de manejo na Amazônia. Segundo o ministro,
a novidade é que os projetos serão realizados
não só pelo Ministério do Meio Ambiente
como por outras instituições, como por exemplo,
universidades.
+ Mais
Adequações na legislação
ambiental devem tratar regiões distintamente, apontam
ministros
11 de Novembro de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em reunião realizada hoje (11), os ministros
da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, disseram que a legislação ambiental
brasileira deverá ser adequada considerando as
diferenças entre as regiões. Segundo eles,
é preciso considerar as peculiaridades do lugar
para que se alcance o “desmatamento zero”.
Após três horas de reunião,
o ministro do Meio Ambiente disse que “não se pode
tratar com a mesma fórmula realidades regionais
completamente diferentes”, e explicou que algumas leis
são importantes, mas têm que se “modernizar”.
Stephanes disse que alguns pontos de
acordo nesse sentido são em relação
ao tratamento diferenciado que será dado às
áreas consolidadas de plantio do Centro-Sul do
país e aquelas de topos de morros e encostas, como
é o caso de grande parte das plantações
de café de Minas Gerais, que garantem ao estado
a condição de maior produtor nacional do
grão. Segundo especialistas, a legislação
ambiental em vigor torna a atividade agrícola nessas
áreas ilegal.
Na avaliação de Guilherme
Cassel, o encontro de hoje, que também reuniu representantes
do setor rural, deixou claro que há muitas divergências
entre as áreas ambiental e a produtiva e que elas
devem ser analisadas com cautela.
Cassel acredita, no entanto, que é
importante garantir ainda mais o controle do desmatamento
e a legislação ambiental. Para isso, ele
aponta que é preciso “estabelecer diferenças
entre pequenos e grandes, [acelerar a] regularização
fundiária na Amazônia e garantir renda às
populações ribeirinhas, quilombolas”, entre
outras populações dependentes da floresta.
Um dos pontos de divergência entre
os setores ambiental e produtivo que voltou a ser abordado
durante o encontro foi o Decreto Presidencial 6.514/08,
publicado no final de julho, que regulamenta o processo
administrativo para apuração de infrações
contra o meio ambiente.
Para os produtores a medida desconsidera
as diversidades geopolíticas e econômicas
do território nacional e, principalmente, o setor
agropecuário. Alguns deles chegaram a afirmar que
o decreto inibia a atividade rural. Uma das instisfações
era o prazo de quatro meses estabelecido para que os produtores
rurais se adaptassem a legislação ambiental,
sob pena de ficar sem acesso ao crédito rural.
Carlos Minc informou que a atualização
do decreto deve sair ainda esta semana, estendendo o prazo
para um ano o período fixado para a adequação
ambiental. Na avaliação do ministro, o prazo
inicialmente previsto pelo decreto criou uma certa preocupação
para fazendeiros porque os obrigava a cumprir em meses
o que, segundo ele, não era vinha sendo atendido
em 30 anos.
+ Mais
Ministro do Meio Ambiente e prefeito
eleito do Rio anunciam parceria
13 de Novembro de 2008 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
e o prefeito eleito do município do Rio, Eduardo
Paes (PMDB) reuniram-se hoje (13), na sede da Fundação
Getulio Vargas, no Rio, para definir projetos conjuntos
na área de meio ambiente.
Carlos Minc, Eduardo Paes e Carlos Alberto
Muniz, futuro secretário do meio ambiente, anunciaram
que entre as prioridades de parceria está a gestão
compartilhada do Parque Nacional da Tijuca, hoje sob responsabilidade
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
O futuro prefeito disse que a parceria,
que foi interrompida na gestão da atual prefeitura,
será selada assim que ele tomar posse, em 1º
de janeiro de 2009.
“Nós estamos falando de um parque
nacional no meio da área urbana e a prefeitura
dispõe de uma capacidade de prestar serviços
mais eficientes do que o Ibama, embora venha fazendo um
bom trabalho, a parceria nessa área é fundamental.”
O ministro adiantou que será
criado um cinturão verde em torno da Floresta da
Tijuca, que segundo ele está cercada por 16 áreas
de favelização. O projeto, segundo Minc,
prevê que o local, que continua a receber 90% das
visitas de parques no Brasil, volte a ser a maior floresta
urbana do mundo.
Outro convênio anunciado foi na
área de contenção da expansão
de favelas através da ampliação dos
programas já existentes Mutirão Reflorestamento
e Eco Limites.
O saneamento é outra área
a ser beneficiada pela parceria. Minc adiantou que o recurso
virá por meio de um programa do Ministério
do Meio Ambiente. “O município trata o esgoto na
zona oeste, mostra que está tratando tantos metros
cúbicos dentro do padrão e recebe um recurso
correspondente aos metros cúbicos tratados, podendo
ampliar outros programas como o de recomposição
de matas ciliares”, explicou o ministro.
Paes voltou a reafirmar o compromisso
feito durante a campanha de que o Aterro Sanitário
de Paciência não existirá. Segundo
ele, a solução para o problema dos resíduos
sólidos da cidade será dada tão logo
o novo presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana
(Comlurb) seja anunciado. Entretanto, ele adiantou que
já entrou em contato com o prefeito eleito de Duque
de Caxias, José Camilo "Zito", e o prefeito
reeleito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, para estudar
local alternativo em um destes municípios.
O ministro do meio ambiente disse que
acredita que as parcerias podem contribuir para que o
Rio volte a ser protagonista na questão ambiental
e seja a “Capital da Ecologia do país”.
