13/11/2008
- Daniela Mendes - Em reunião com o prefeito
eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e com o
vice-prefeito e futuro secretário de Ambiente,
Carlos Alberto Muniz, na manhã desta quinta-feira
no Rio, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
afirmou que pretende firmar uma parceria forte com
a prefeitura carioca em áreas como saneamento
ambiental e gestão do lixo. "A sua gestão
vai representar a ruptura do isolamento (da administração
municipal) tanto em relação ao governo
estadual, quanto em relação ao governo
federal, e quanto ao próprio conceito de
região metropolitana que vocês querem
retomar", disse Minc ao prefeito eleito em
entrevista coletiva após o encontro.
Ele afirmou inclusive que a gestão
compartilhada do Parque Nacional da Tijuca, rompida
durante a gestão atual, deverá ser
retomada no início de 2009, após a
posse de Eduardo Paes. "Quero ver a possibilidade
de o ministério dar as mãos para vocês
para a gente correr atrás desse atraso. Atraso
que representou um recuo na gestão ambiental
do município", afirmou Minc.
Segundo o ministro, o Rio chegou a ter um protagonismo
muito grande na área ambiental, com a coleta
seletiva, o monitoramento da qualidade do ar, da
água da praia "mas depois isso desandou
e precisamos retomar esse protagonismo. O Rio tem
potencial para ser, de fato, uma capital ecológica",
defendeu.
Eduardo Paes garantiu que o meio
ambiente será questão fundamental
para o Rio em sua gestão e deve ser considerado
um ativo econômico. Ele destacou que de uma
lista de 35 itens discutida com o ministro Carlos
Minc na reunião, foram priorizados cinco
pontos para ação imediata. São
eles: gestão do lixo, saneamento básico,
retomada da parceria na gestão do Parque
Nacional da Tijuca, ampliação de programas
como o Mutirão Reflorestamento e ações
de contenção da expansão de
favelas.
Minc garantiu que o Ministério
do Meio Ambiente empenhará recursos para
garantir a parceria, como os do Fundo de Compensação
Ambiental e do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Além disso Minc disse que o município
do Rio poderá se candidatar a receber recursos
de programas como o Programa de Despoluição
de Bacias Hidrográficas, de compra de esgoto
tratado.
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Diretor do MMA defende envolvimento
político no debate sobre a Amazônia
12/11/2008 - O diretor do Departamento
de Zoneamento Territorial do Ministério do
Meio Ambiente, Roberto Vizentin, destacou nesta
quarta-feira (12) a importância de envolver
o debate político nas questões técnicas
sobre um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.
Ele participou da abertura da
XIV Reunião do Sistema de Bases Compartilhadas
de Dados sobre a Amazônia (BCDAM), que ocorre
em Cuiabá (MT), de 12 a 14. Promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente, o encontro discute
o compartilhamento de informações
para a gestão florestal da Amazônia,
em função da implementação
do desenvolvimento sustentável.
É preciso conhecimentos
sociais, econômicos, políticos e ambientais
da Amazônia para viabilização
de um novo modelo de desenvolvimento sustentável
para a região, disse Vizentin, lembrando
o Plano Amazônia Sustentável (PAS),
lançado em maio pelo presidente Lula, que
prevê essas diretrizes.
Para Vizentin, o BCDAM exerce
uma função estratégica na medida
em que disponibiliza dados e informações
sobre a região, em diferentes escalas, no
intuito de subsidiar políticas e ações
voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Segundo ele, considerando a perspectiva do desenvolvimento
sustentável, o grande desafio hoje diz respeito
à conciliação do desenvolvimento
econômico da Amazônia com a sua capacidade
de suprimento de serviços e bens ambientais,
"assegurando que a ação humana
sobre os ecossistemas não comprometa as potencialidades
da região".
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MMA divulga vencedores do Prêmio
Chico Mendes, edição 2008
13/11/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente divulgou os vencedores do Prêmio
Chico Mendes de Meio Ambiente, edição
2008. Os trabalhos foram analisados nos dias 10
e 11 de novembro pela comissão julgadora
instituída pelo ministro do Meio Ambiente.
Concorreram 100 trabalhos distribuídos entre
as categorias: Liderança Individual; Educação
Ambiental; Associação Comunitária;
Negócios Sustentáveis; Municípios;
e ONGs.
Liderança Individual foi
a categoria que recebeu o maior número de
inscrições, 28. Em seguida vêm
as iniciativas na área de Educação
Ambiental, com 25 inscritos, e ONGs com 18. As categorias
Negócios Sustentáveis, com 10 inscritos,
Associação Comunitária, 8 participantes,
Municípios - que não concorre a prêmios
em dinheiro - com 7 e 4 trabalhos sem categorias
definidas.
Os primeiros colocados receberão
prêmio de R$ 28 mil - exceto categoria Município
- e diploma honorífico. A entrega dos prêmios
está prevista para dezembro, no Rio de Janeiro.
A idéia de dar visibilidade ao prêmio
é para que os trabalhados possam funcionar
como exemplo para novas iniciativas.
Organizado pelo Departamento de
Articulação de Ações
da Amazônia (DAAM), vinculado à Secretaria-Executiva
do MMA, o Prêmio Chico Mendes foi criado em
2002 para valorizar e incentivar trabalhos voltados
para a proteção do meio ambiente no
bioma Amazônia.
Veja perfil dos vencedores da
5ª edição do Prêmio Chico
Mendes
LIDERANÇA INDIVIDUAL
1° lugar - Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange,
Cambé/PR.
Nascida em Cambé, no estado do Paraná,
Ana Lange formou-se em Antropologia Social na Universidade
Federal do Paraná e nos seus 30 anos de dedicação
à Amazônia trabalhou na Funai por seis
anos, onde lutou pelos direitos dos povos indígenas
e em 1986 aceitou o convite para trabalhar no IPEA/Coordenação
do Programa de Meio Ambiente e Comunidades Indígenas
PMCI, onde contribuiu para a identificação
e regularização de áreas indígenas
e para o fortalecimento de comunidades de base e
ONGs.
Em 1993 passou a trabalhar no Ministério
do Meio Ambiente contribuindo para a aproximação
governamental dos agentes da sociedade civil organizada
e das populações locais, foi responsável
pela consolidação do crédito
e da assistência técnica diferenciada
para os seringueiros e extrativistas e ajudou a
construir a visão do socioambientalismo,
que é o ambientalismo preocupado também
com as populações tradicionais e indígenas.
Atualmente ela é consultora e assessora indigenista
da Eletronorte e atua no Amapá junto aos
povos indígenas Galibí-Kalinã,
Palikur, Karipuna e Galibí-Marworno, na formulação
de proposta de compensação pela passagem
da linha de transmissão de energia, Calçoene/Oiapoque,
na Terra Indígena Uaçá.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
1° lugar - Associação de Seringueiros
Kaxinawa do Rio Jordão - ASKARJ, Rio Branco/AC.
Fundada em 1988, a Associação de Seringueiros
Kaxinawa do Rio Jordão (ASKARJ) é
responsável jurídica por três
Terras Indígenas no município de Jordão,
no Acre: TI´s Huni Kuin do Alto Jordão,
Baixo Jordão e Seringal Independência
e representa a luta pela regularização
das Terras Indígenas e das Reservas Extrativistas.
Observando os princípios do desenvolvimento
sustentável, com intensa participação
comunitária, desenvolve diversas linhas de
trabalho: cooperativismo, arte, medicina, educação,
sistemas agroflorestais, extrativismo, agricultura
e criação.
Inúmeras são suas conquistas. Dentre
outras, destacam-se: (i) a participação
no processo de criação e implantação
da Reserva Extrativista do Alto Juruá, da
qual são vizinhos; (ii) na área de
saúde, o fortalecimento do trabalho de pajés,
com a "escola dominicais de pajelança"
e os "parques de plantas medicinais para estudo";
na proposição de convênios para
pesquisa e ensino, inclusive o intercâmbio
entre a "pajelança" e a "acupuntura"
com entidades de referência em São
Paulo e no Rio de Janeiro; (iii) o fortalecimento
do protagonismo das mulheres no campo artístico
a partir da realização de pesquisas
e intercâmbios com vários locais do
país; (iv) a formação de jovens
para registro em áudio, vídeo, fotografia,
desenho e documentários para o fortalecimento
da capacidade de auto-documentação
e o repasse de da memória e sabedoria do
Povo Huni Kuin; (v) a melhoria da capacidade nutricional
na comunidade a partir da formação
de agentes agroflorestais e implantação
de SAF´s e viveiros de mudas frutíferas.
ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL
1° lugar - Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia - IMAZON, Belém/PA.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
fundado em 11000 e sediado em Belém/PA é
uma instituição sem fins lucrativos
e tem como missão promover o desenvolvimento
sustentável na Amazônia brasileira
por meio de estudos, apoio à formulação
de políticas públicas, disseminação
ampla de informações e formação
profissional.
O IMAZON tem contribuído efetivamente para
a elaboração de políticas públicas
de largo alcance na Amazônia para o ordenamento
territorial, criação e implementação
de unidades de conservação, aperfeiçoamento
dos sistemas de comando e controle, melhoria na
aplicação de lei de Crimes Ambientais,
instrumentos de fomento, entre outros.
O Projeto Monitoramento de Áreas Protegidas
por meio do Sistema de Alerta do Desmatamento SAD,
do Programa Transparência Florestal tem como
objetivo o repasse rápido e preciso de informações
georreferenciadas sobre a ocorrência de desmatamentos
nas Áreas Protegidas apontando a localização
exata em que ocorrem os polígonos de desmatamento.
Desta forma, o IMAZON firmou parceria com o Ministério
Público para que o instituto subsidie-os
com essas informações que são
atualizadas mensalmente.
Assim, quando o IMAZON identifica algum desmatamento,
envia ao Ministério Público, que aciona
imediatamente a Polícia Federal e o órgão
federal de meio ambiente quando a ocorrência
foi em área protegida federal e aciona a
Secretaria de Meio Ambiente quando foi em área
protegida estadual.
1° lugar - Conselho Geral da Tribo Ticuna CGTT,
Benjamin Constant/AM.
Atuando há mais de 30 anos na região
do alto Solimões, o Conselho Geral da Tribo
Ticuna -CGTT, em 1997, constituiu-se em uma associação
civil, sem fins lucrativos, de direito privado,
sem vínculos partidários e religiosos
sediada na cidade de Benjamim Constant, no Estado
do Amazonas, com o objetivo dar continuidade ao
processo de demarcação dos territórios
do povo Ticuna iniciado no início de 1980;
de promover ações de reconhecimento
da sua cultura e história; garantir o cumprimento
dos direitos constitucionais assegurados aos povos
indígenas e estimular a preservação
das tradições culturais de seu povo,
tais como, a educação escolar e a
medicina tradicional.
Desde 1988 atua em parceria com entidades que apóiam
suas iniciativas, destacando-se ações
de demarcação de terras, manejo e
confecção de artefatos a partir de
produtos da floresta e busca de alternativas de
manejo que fortaleçam o povo Ticuna.
Sua terras constituem-se hoje em territórios
com alto grau de preservação de seus
recursos naturais, principalmente os recursos pesqueiros
de seus inúmeros lagos, que são bastante
assediados por pescadores profissionais mas permanecem
preservados graças à atuação
do CGTT e das lideranças Ticuna.
NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
1° lugar - Associação Halitinã,
Tangará da Serra/MT.
Fundada em 1992, a Associação Indígena
Halitinã, representante do Povo Indígena
Paresí tem como objetivo estabelecer relações
sociais com a população da área
para o pagamento de direito de passagem em seu território.
Desta forma a Associação vem desenvolvendo
ações que buscam a autodeterminação
do Povo Paresí.
Em 2003 firmou convênio com a Fundação
Nacional de Saúde para atendimento básico
do seu povo e em 2006 articulou com vários
órgãos para execução
de projetos que visem o aproveitamento de espécies
nativas do cerrado, neste sentido, após,
o zoneamento do território foi apontado o
pequi como principal matéria-prima, assim
foram construídos projetos e firmaram patrocínio
com a Petrobrás.
O projeto visa incentivar e valorizar a utilização
racional e sustentável do pequi em área
Indígena Paresí envolvendo mais de
400 índios na capacitação de
coleta seletiva de frutos, higienização,
seleção, beneficiamento e comercialização
do produto.
Essas ações proporcionaram melhoria
na qualidade alimentar, geração de
trabalho e renda com atividades de baixo impacto,
considerando a área econômica, social
e ambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1° lugar - Programa Rede dos Vaga Lumes, da
Associação Vaga Lume, São Paulo/SP.
A Associação Vaga Lume é uma
organização sem fins lucrativos fundada
em 2001 com a missão de contribuir com o
desenvolvimento cultural e educacional de comunidades
rurais da Amazônia Legal brasileira, tendo
por pressuposto que o investimento em seres humanos
é a melhor estratégia para transformação
de uma realidade.
Inicialmente - de posse de dados que apontavam para
apenas 26% da população brasileira
dotadas de habilidades plenas de leitura e escrita;
para ausência de livrarias em 89% dos municípios
brasileiros; para a concentração de
73% dos livros em apenas 16% da população
brasileira; para somente 47% de brasileiros na idade
de 14 a 64 anos com a 8ª série do ensino
fundamental concluída e para os restantes
53% sem o nível escolar mínimo que
a Constituição afirma ser direito
de todos os cidadãos -, a Associação
Vaga Lume criou o Projeto Papel de Carta, em 2002,
onde foi estimulada a aproximação
entre pessoas da cidade de São Paulo e de
comunidades rurais da Amazônia.
Em 2003 criou a Campanha Vaga Lume de Arrecadação
de Livros com o objetivo promover o acesso ao livro
e a leitura nas referidas comunidades. E em 2005
formulou o Programa Rede dos Vaga-Lumes com o intuito
de promover o intercâmbio cultural entre comunidades
escolares urbanas da região sudeste e comunidades
rurais da Amazônia brasileira, a partir de
de vivência de representantes e de troca de
cartas, materiais e produções entre
crianças e adultos inseridos nas diferentes
realidades, visando ampliar o conhecimento de nossa
complexa realidade social.
Os trabalhos desenvolvidos por esta entidade apresentam
um caráter inovador, aplicando princípios
da gestão de conhecimento: intercâmbio
de experiências - entre realidades díspares
em um país cujas realidades se complementam
- e a formação de redes. Pressupõe-se
que os resultados obtidos vão muito além
da abertura de horizontes para os professores e
alunos que dele participam: laços afetivos
são criados, expectativas são alimentadas,
estímulos á transformação
pessoal são intercambiados e certamente,
as crianças que participam das atividades
serão futuros cidadãos conscientes
das possibilidades de crescimento sustentável
existentes em nosso País.
MUNICÍPIO
1° lugar - Lucas do Rio Verde, MT.
A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT,
através das Secretarias de Agricultura e
Meio Ambiente e da Educação e Cultura,
com o objetivo despertar os jovens para as questões
ambientais e formar futuros gestores ambientais,
desenvolveu o Projeto "Semeando a Educação",
dentre outros.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, este trabalho é realizado na rede
escolar municipal e atende os alunos residentes
em oito bairros. A Prefeitura disponibiliza uma
coordenadora pedagógica, uma bióloga
e uma engenheira agrônoma, assim como uma
sala para as atividades teóricas e uma área
para as atividades práticas que vão
desde o estudo da flora e fauna locais, o levantamento
das espécies do cerrado adequadas para a
recomposição de áreas, a coleta
de sementes e a produção de mudas.
Os estudantes participam de todo o processo: coleta
das sementes, semeadura, preparação
do solo e plantio das mudas, durante o qual são
desenvolvidos conhecimentos, habilidades, atitudes
e competências, elementos fundamentais para
uma participação cidadã e a
construção de uma sociedade sustentável.
Como resultado, o viveiro municipal já produziu
10 mil mudas de espécies nativas (com igual
montante em fase de germinação), as
quais foram utilizadas na recuperação
e recomposição de áreas degradadas
situadas no perímetro urbano e em área
de uma nascente em área rural.
