13/11/2008 -
Daniela Mendes - Em reunião com o prefeito eleito
do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e com o vice-prefeito
e futuro secretário de Ambiente, Carlos Alberto
Muniz, na manhã desta quinta-feira no Rio, o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que pretende firmar
uma parceria forte com a prefeitura carioca em áreas
como saneamento ambiental e gestão do lixo. "A
sua gestão vai representar a ruptura do isolamento
(da administração municipal) tanto em relação
ao governo estadual, quanto em relação ao
governo federal, e quanto ao próprio conceito de
região metropolitana que vocês querem retomar",
disse Minc ao prefeito eleito em entrevista coletiva após
o encontro.
Ele afirmou inclusive que a gestão
compartilhada do Parque Nacional da Tijuca, rompida durante
a gestão atual, deverá ser retomada no início
de 2009, após a posse de Eduardo Paes. "Quero
ver a possibilidade de o ministério dar as mãos
para vocês para a gente correr atrás desse
atraso. Atraso que representou um recuo na gestão
ambiental do município", afirmou Minc.
Segundo o ministro, o Rio chegou a ter um protagonismo
muito grande na área ambiental, com a coleta seletiva,
o monitoramento da qualidade do ar, da água da
praia "mas depois isso desandou e precisamos retomar
esse protagonismo. O Rio tem potencial para ser, de fato,
uma capital ecológica", defendeu.
Eduardo Paes garantiu que o meio ambiente
será questão fundamental para o Rio em sua
gestão e deve ser considerado um ativo econômico.
Ele destacou que de uma lista de 35 itens discutida com
o ministro Carlos Minc na reunião, foram priorizados
cinco pontos para ação imediata. São
eles: gestão do lixo, saneamento básico,
retomada da parceria na gestão do Parque Nacional
da Tijuca, ampliação de programas como o
Mutirão Reflorestamento e ações de
contenção da expansão de favelas.
Minc garantiu que o Ministério
do Meio Ambiente empenhará recursos para garantir
a parceria, como os do Fundo de Compensação
Ambiental e do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Além
disso Minc disse que o município do Rio poderá
se candidatar a receber recursos de programas como o Programa
de Despoluição de Bacias Hidrográficas,
de compra de esgoto tratado.
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Diretor do MMA defende envolvimento
político no debate sobre a Amazônia
12/11/2008 - O diretor do Departamento
de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio
Ambiente, Roberto Vizentin, destacou nesta quarta-feira
(12) a importância de envolver o debate político
nas questões técnicas sobre um novo modelo
de desenvolvimento para a Amazônia.
Ele participou da abertura da XIV Reunião
do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia
(BCDAM), que ocorre em Cuiabá (MT), de 12 a 14.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o encontro
discute o compartilhamento de informações
para a gestão florestal da Amazônia, em função
da implementação do desenvolvimento sustentável.
É preciso conhecimentos sociais,
econômicos, políticos e ambientais da Amazônia
para viabilização de um novo modelo de desenvolvimento
sustentável para a região, disse Vizentin,
lembrando o Plano Amazônia Sustentável (PAS),
lançado em maio pelo presidente Lula, que prevê
essas diretrizes.
Para Vizentin, o BCDAM exerce uma função
estratégica na medida em que disponibiliza dados
e informações sobre a região, em
diferentes escalas, no intuito de subsidiar políticas
e ações voltadas para o desenvolvimento
sustentável. Segundo ele, considerando a perspectiva
do desenvolvimento sustentável, o grande desafio
hoje diz respeito à conciliação do
desenvolvimento econômico da Amazônia com
a sua capacidade de suprimento de serviços e bens
ambientais, "assegurando que a ação
humana sobre os ecossistemas não comprometa as
potencialidades da região".
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MMA divulga vencedores do Prêmio
Chico Mendes, edição 2008
13/11/2008 - O Ministério do
Meio Ambiente divulgou os vencedores do Prêmio Chico
Mendes de Meio Ambiente, edição 2008. Os
trabalhos foram analisados nos dias 10 e 11 de novembro
pela comissão julgadora instituída pelo
ministro do Meio Ambiente. Concorreram 100 trabalhos distribuídos
entre as categorias: Liderança Individual; Educação
Ambiental; Associação Comunitária;
Negócios Sustentáveis; Municípios;
e ONGs.
Liderança Individual foi a categoria
que recebeu o maior número de inscrições,
28. Em seguida vêm as iniciativas na área
de Educação Ambiental, com 25 inscritos,
e ONGs com 18. As categorias Negócios Sustentáveis,
com 10 inscritos, Associação Comunitária,
8 participantes, Municípios - que não concorre
a prêmios em dinheiro - com 7 e 4 trabalhos sem
categorias definidas.
Os primeiros colocados receberão
prêmio de R$ 28 mil - exceto categoria Município
- e diploma honorífico. A entrega dos prêmios
está prevista para dezembro, no Rio de Janeiro.
A idéia de dar visibilidade ao prêmio é
para que os trabalhados possam funcionar como exemplo
para novas iniciativas.
Organizado pelo Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia (DAAM), vinculado
à Secretaria-Executiva do MMA, o Prêmio Chico
Mendes foi criado em 2002 para valorizar e incentivar
trabalhos voltados para a proteção do meio
ambiente no bioma Amazônia.
Veja perfil dos vencedores da 5ª
edição do Prêmio Chico Mendes
LIDERANÇA INDIVIDUAL
1° lugar - Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, Cambé/PR.
Nascida em Cambé, no estado do Paraná, Ana
Lange formou-se em Antropologia Social na Universidade
Federal do Paraná e nos seus 30 anos de dedicação
à Amazônia trabalhou na Funai por seis anos,
onde lutou pelos direitos dos povos indígenas e
em 1986 aceitou o convite para trabalhar no IPEA/Coordenação
do Programa de Meio Ambiente e Comunidades Indígenas
PMCI, onde contribuiu para a identificação
e regularização de áreas indígenas
e para o fortalecimento de comunidades de base e ONGs.
Em 1993 passou a trabalhar no Ministério do Meio
Ambiente contribuindo para a aproximação
governamental dos agentes da sociedade civil organizada
e das populações locais, foi responsável
pela consolidação do crédito e da
assistência técnica diferenciada para os
seringueiros e extrativistas e ajudou a construir a visão
do socioambientalismo, que é o ambientalismo preocupado
também com as populações tradicionais
e indígenas.
Atualmente ela é consultora e assessora indigenista
da Eletronorte e atua no Amapá junto aos povos
indígenas Galibí-Kalinã, Palikur,
Karipuna e Galibí-Marworno, na formulação
de proposta de compensação pela passagem
da linha de transmissão de energia, Calçoene/Oiapoque,
na Terra Indígena Uaçá.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
1° lugar - Associação de Seringueiros
Kaxinawa do Rio Jordão - ASKARJ, Rio Branco/AC.
Fundada em 1988, a Associação de Seringueiros
Kaxinawa do Rio Jordão (ASKARJ) é responsável
jurídica por três Terras Indígenas
no município de Jordão, no Acre: TI´s
Huni Kuin do Alto Jordão, Baixo Jordão e
Seringal Independência e representa a luta pela
regularização das Terras Indígenas
e das Reservas Extrativistas.
Observando os princípios do desenvolvimento sustentável,
com intensa participação comunitária,
desenvolve diversas linhas de trabalho: cooperativismo,
arte, medicina, educação, sistemas agroflorestais,
extrativismo, agricultura e criação.
Inúmeras são suas conquistas. Dentre outras,
destacam-se: (i) a participação no processo
de criação e implantação da
Reserva Extrativista do Alto Juruá, da qual são
vizinhos; (ii) na área de saúde, o fortalecimento
do trabalho de pajés, com a "escola dominicais
de pajelança" e os "parques de plantas
medicinais para estudo"; na proposição
de convênios para pesquisa e ensino, inclusive o
intercâmbio entre a "pajelança"
e a "acupuntura" com entidades de referência
em São Paulo e no Rio de Janeiro; (iii) o fortalecimento
do protagonismo das mulheres no campo artístico
a partir da realização de pesquisas e intercâmbios
com vários locais do país; (iv) a formação
de jovens para registro em áudio, vídeo,
fotografia, desenho e documentários para o fortalecimento
da capacidade de auto-documentação e o repasse
de da memória e sabedoria do Povo Huni Kuin; (v)
a melhoria da capacidade nutricional na comunidade a partir
da formação de agentes agroflorestais e
implantação de SAF´s e viveiros de
mudas frutíferas.
ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL
1° lugar - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
- IMAZON, Belém/PA.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
fundado em 1990 e sediado em Belém/PA é
uma instituição sem fins lucrativos e tem
como missão promover o desenvolvimento sustentável
na Amazônia brasileira por meio de estudos, apoio
à formulação de políticas
públicas, disseminação ampla de informações
e formação profissional.
O IMAZON tem contribuído efetivamente para a elaboração
de políticas públicas de largo alcance na
Amazônia para o ordenamento territorial, criação
e implementação de unidades de conservação,
aperfeiçoamento dos sistemas de comando e controle,
melhoria na aplicação de lei de Crimes Ambientais,
instrumentos de fomento, entre outros.
O Projeto Monitoramento de Áreas Protegidas por
meio do Sistema de Alerta do Desmatamento SAD, do Programa
Transparência Florestal tem como objetivo o repasse
rápido e preciso de informações georreferenciadas
sobre a ocorrência de desmatamentos nas Áreas
Protegidas apontando a localização exata
em que ocorrem os polígonos de desmatamento. Desta
forma, o IMAZON firmou parceria com o Ministério
Público para que o instituto subsidie-os com essas
informações que são atualizadas mensalmente.
Assim, quando o IMAZON identifica algum desmatamento,
envia ao Ministério Público, que aciona
imediatamente a Polícia Federal e o órgão
federal de meio ambiente quando a ocorrência foi
em área protegida federal e aciona a Secretaria
de Meio Ambiente quando foi em área protegida estadual.
1° lugar - Conselho Geral da Tribo Ticuna CGTT, Benjamin
Constant/AM.
Atuando há mais de 30 anos na região do
alto Solimões, o Conselho Geral da Tribo Ticuna
-CGTT, em 1997, constituiu-se em uma associação
civil, sem fins lucrativos, de direito privado, sem vínculos
partidários e religiosos sediada na cidade de Benjamim
Constant, no Estado do Amazonas, com o objetivo dar continuidade
ao processo de demarcação dos territórios
do povo Ticuna iniciado no início de 1980; de promover
ações de reconhecimento da sua cultura e
história; garantir o cumprimento dos direitos constitucionais
assegurados aos povos indígenas e estimular a preservação
das tradições culturais de seu povo, tais
como, a educação escolar e a medicina tradicional.
Desde 1988 atua em parceria com entidades que apóiam
suas iniciativas, destacando-se ações de
demarcação de terras, manejo e confecção
de artefatos a partir de produtos da floresta e busca
de alternativas de manejo que fortaleçam o povo
Ticuna.
Sua terras constituem-se hoje em territórios com
alto grau de preservação de seus recursos
naturais, principalmente os recursos pesqueiros de seus
inúmeros lagos, que são bastante assediados
por pescadores profissionais mas permanecem preservados
graças à atuação do CGTT e
das lideranças Ticuna.
NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
1° lugar - Associação Halitinã,
Tangará da Serra/MT.
Fundada em 1992, a Associação Indígena
Halitinã, representante do Povo Indígena
Paresí tem como objetivo estabelecer relações
sociais com a população da área para
o pagamento de direito de passagem em seu território.
Desta forma a Associação vem desenvolvendo
ações que buscam a autodeterminação
do Povo Paresí.
Em 2003 firmou convênio com a Fundação
Nacional de Saúde para atendimento básico
do seu povo e em 2006 articulou com vários órgãos
para execução de projetos que visem o aproveitamento
de espécies nativas do cerrado, neste sentido,
após, o zoneamento do território foi apontado
o pequi como principal matéria-prima, assim foram
construídos projetos e firmaram patrocínio
com a Petrobrás.
O projeto visa incentivar e valorizar a utilização
racional e sustentável do pequi em área
Indígena Paresí envolvendo mais de 400 índios
na capacitação de coleta seletiva de frutos,
higienização, seleção, beneficiamento
e comercialização do produto.
Essas ações proporcionaram melhoria na qualidade
alimentar, geração de trabalho e renda com
atividades de baixo impacto, considerando a área
econômica, social e ambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1° lugar - Programa Rede dos Vaga Lumes, da Associação
Vaga Lume, São Paulo/SP.
A Associação Vaga Lume é uma organização
sem fins lucrativos fundada em 2001 com a missão
de contribuir com o desenvolvimento cultural e educacional
de comunidades rurais da Amazônia Legal brasileira,
tendo por pressuposto que o investimento em seres humanos
é a melhor estratégia para transformação
de uma realidade.
Inicialmente - de posse de dados que apontavam para apenas
26% da população brasileira dotadas de habilidades
plenas de leitura e escrita; para ausência de livrarias
em 89% dos municípios brasileiros; para a concentração
de 73% dos livros em apenas 16% da população
brasileira; para somente 47% de brasileiros na idade de
14 a 64 anos com a 8ª série do ensino fundamental
concluída e para os restantes 53% sem o nível
escolar mínimo que a Constituição
afirma ser direito de todos os cidadãos -, a Associação
Vaga Lume criou o Projeto Papel de Carta, em 2002, onde
foi estimulada a aproximação entre pessoas
da cidade de São Paulo e de comunidades rurais
da Amazônia.
Em 2003 criou a Campanha Vaga Lume de Arrecadação
de Livros com o objetivo promover o acesso ao livro e
a leitura nas referidas comunidades. E em 2005 formulou
o Programa Rede dos Vaga-Lumes com o intuito de promover
o intercâmbio cultural entre comunidades escolares
urbanas da região sudeste e comunidades rurais
da Amazônia brasileira, a partir de de vivência
de representantes e de troca de cartas, materiais e produções
entre crianças e adultos inseridos nas diferentes
realidades, visando ampliar o conhecimento de nossa complexa
realidade social.
Os trabalhos desenvolvidos por esta entidade apresentam
um caráter inovador, aplicando princípios
da gestão de conhecimento: intercâmbio de
experiências - entre realidades díspares
em um país cujas realidades se complementam - e
a formação de redes. Pressupõe-se
que os resultados obtidos vão muito além
da abertura de horizontes para os professores e alunos
que dele participam: laços afetivos são
criados, expectativas são alimentadas, estímulos
á transformação pessoal são
intercambiados e certamente, as crianças que participam
das atividades serão futuros cidadãos conscientes
das possibilidades de crescimento sustentável existentes
em nosso País.
MUNICÍPIO
1° lugar - Lucas do Rio Verde, MT.
A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, através
das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e da Educação
e Cultura, com o objetivo despertar os jovens para as
questões ambientais e formar futuros gestores ambientais,
desenvolveu o Projeto "Semeando a Educação",
dentre outros.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, este trabalho é realizado na rede escolar
municipal e atende os alunos residentes em oito bairros.
A Prefeitura disponibiliza uma coordenadora pedagógica,
uma bióloga e uma engenheira agrônoma, assim
como uma sala para as atividades teóricas e uma
área para as atividades práticas que vão
desde o estudo da flora e fauna locais, o levantamento
das espécies do cerrado adequadas para a recomposição
de áreas, a coleta de sementes e a produção
de mudas.
Os estudantes participam de todo o processo: coleta das
sementes, semeadura, preparação do solo
e plantio das mudas, durante o qual são desenvolvidos
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências,
elementos fundamentais para uma participação
cidadã e a construção de uma sociedade
sustentável.
Como resultado, o viveiro municipal já produziu
10 mil mudas de espécies nativas (com igual montante
em fase de germinação), as quais foram utilizadas
na recuperação e recomposição
de áreas degradadas situadas no perímetro
urbano e em área de uma nascente em área
rural.
