10 Nov 2008
- Educação, saúde, energia elétrica
e a regularização de terras foram as questões
mais levantadas por cerca de 250 lideranças locais
durante seminário Plano BR-163 Sustentável:
Entraves, Desafios e Perspectivas
Em junho de 2006, foi criado pelo governo
federal, e elaborado com grande participação
da população local, um Plano Regional de
Desenvolvimento Sustentável para a área
de Influência da BR-163, que ficou conhecido como
Plano BR-163 Sustentável.
O projeto prevê a realização
de políticas públicas de desenvolvimento
local para ordenamento territorial, gestão ambiental,
segurança, fomento a atividades produtivas, inclusão
social e obras de infra-estrutura nas estradas vicinais,
antes da pavimentação de fato.
Essas ações poderiam minimizar
os impactos sociais, ambientais e econômicos da
estrada, aliando desenvolvimento econômico à
inclusão social com responsabilidade ambiental
na área; um território de 123,2 milhões
de hectares, que abrange 73 municípios localizados
ao longo da rodovia, com uma população estimada
em 2,02 milhões de habitantes, e 41 unidades de
conservação, que correspondem a 16,3 milhões
de hectares, aproximadamente 13% da área do Plano.
Dois anos e meio se passaram do lançamento
do Plano BR-163 Sustentável, as obras de duplicação
e pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém
estão avançando (embora com atrasos), porém,
muitas das ações de desenvolvimento sustentável,
não ocorreram.
Seminário
O Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental
da BR-163, Condessa, formado por diversas organizações
e entidades que atuam na área, chama a atenção
para a falta de informações sistematizadas
sobre o plano e as indefinições no que se
refere ao modelo de gestão.
Outro ponto previsto e não efetivado
no Plano foi a realização de fóruns
de discussão entre sociedade civil e governo sobre
temas estratégicos. Para pressionar o andamento
dessas ações, foi realizado em Santarém,
nos dias 30 e 31 de outubro, o Seminário Plano
BR-163 Sustentável: entraves, desafios e perspectivas.
Nos dois dias, diante da presença
de representantes dos governos federal e estadual, cerca
de 250 lideranças de entidades de agricultores
familiares, trabalhadores rurais, ribeirinhos, colônias
de pescadores, extrativistas, quilombolas e comunidades
indígenas do Mato Grosso e Pará, que vivem
em áreas sob influência da BR, reivindicaram
ações concretas para resolver os problemas
enfrentados. Educação, saúde, energia
elétrica e a regularização de suas
terras foram as questões mais levantadas por eles.
Representantes dos órgãos
federais que compõem o Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) do Plano BR-163 Sustentável (Casa Civil,
Secretaria Geral da Presidência da República,
MMA, MDA, MT, Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, ICMBio, IBAMA,
SFB, INCRA e DNIT) compareceram ao evento e responderam
as demandas e problemas apresentados.
As lideranças locais, no entanto,
ficaram decepcionadas com as explicações.
Elas esperavam voltar para casa com compromissos imediatos
assumidos pelos órgãos responsáveis
para atender os problemas na região, o que não
aconteceu.
“Parece até brincadeira, o assunto
da (BR) 163. Ou mesmo uma perda de tempo, confesso a vocês.
É só conversa fiada, eu não acredito
em mais nada. Vou desistir de uma vez”, diziam os versos
de Ambrósio Pereira de Carvalho, da Associação
Renascer, do município de Peixoto de Azevedo (MT),
lidos no fechamento do evento.
Mas um ponto positivo do seminário
foi a assinatura, ao fim do segundo dia do evento, de
um termo de compromisso pelo governo federal, coordenação
do Condessa e Secretaria do Estado de Agricultura do Pará
(SAGRI), assumindo uma agenda conjunta de ações
consideradas imprescindíveis.
Entre elas, destaca-se a instalação
do Fórum da BR-163 até 20 de janeiro de
2009 - uma oportunidade de aproximação entre
população e governo para continuar monitorando
o plano e pressionando sua implementação.
Histórico da BR-163
O asfaltamento da BR-163, rodovia que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA) e atravessa o leste da região
Amazônica, é um sonho de muitos moradores
das regiões centro-oeste e norte do Brasil. Principal
via de acesso entre as regiões, a estrada foi criada
pelo governo militar na década de 70 como mais
uma obra de infra-estrutura para integrar o país.
No entanto, apesar de sua importância
estratégica no escoamento da produção
brasileira até o porto de Santarém, ela
nunca foi pavimentada por inteiro.
Dos 1.780 Km de extensão, apenas
713 Km, no trecho que vai de Cuiabá até
o município de Guarantã do Norte (MT), e
112 Km, em Santarém, são asfaltados (embora
em péssimo estado de conservação).
Os restantes 953 km são de terra
e quase impossíveis de serem transitados, fator
que representa um entrave a qualquer possibilidade de
desenvolvimento para a região.
Os moradores e produtores que vivem
na área de influência da BR sentem na pele
essa dificuldade, porém, também apontam
que apenas a pavimentação e a recuperação
dos pontos ruins da estrada não resolveriam seus
problemas.
O asfaltamento sem um projeto de desenvolvimento sustentável
representa uma ameaça a população
local. A ocupação desordenada do território,
a exploração não-sustentável
dos recursos florestais, processos de grilagem e especulação
imobiliária são algumas das conseqüências
do crescimento do fluxo na rodovia.
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Fórum de Comitês de Bacias
Hidrográficas debate os desafios da gestão
das águas no Brasil
12 Nov 2008 - O WWF-Brasil participa,
desde ontem, dia 11/11, do 10º Encontro do Fórum
Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas,
que reúne cerca de 1.500 participantes e representantes
dos 150 Comitês de Bacia atualmente instalados no
território brasileiro. O tema principal para o
evento, “O Fortalecimento da Gestão Participativa
das Águas – 10 anos de Articulação
dos Comitês de Bacia no Brasil”, tem por objetivo
destacar a importância dos Comitês de Bacias
Hidrográficas dentro do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos do Brasil. Os Comitês
de Bacias Hidrográficas, dentro da legislação
brasileira das águas, são as unidades de
planejamento e gestão dos recursos hídricos
no país. Atualmente, os comitês já
existem em 18 Estados da Federação e há
discussões para a sua instalação
nos demais Estados. Os comitês reúnem representantes
de todos os segmentos, seja o poder público, usuários
ou a sociedade civil organizada, que, em discussão
integrada, participativa e compartilhada, definem o futuro
de suas bacias hidrográficas, buscando sempre a
melhoria para a qualidade e quantidade de suas águas.
Um dos principais objetivos do encontro é possibilitar
que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem
as oportunidades e desafios para a promoção
da gestão integrada das águas, de forma
participativa e descentralizada, de modo a apontar para
a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos
hídricos. Para o biólogo e especialista
em água doce Samuel Barrêto, coordenador
do Programa Água para a Vida, do WWF-Brasil, é
necessário que o fórum retome o seu papel
de análise crítica dos entraves no processo
de implementação sistema de gestão
das águas, inclusive junto aos órgãos
ligados ao setor. “Este é o papel que o fórum
precisa recuperar, até mesmo na sua própria
forma de atuar”, destacou Barrêto.
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Especialistas se reúnem para
avaliar relação das mudanças climáticas
com setores da economia brasileira
07 Nov 2008 - Especialistas brasileiros
se reúnem hoje para planejar uma série de
avaliações sobre a relação
entre mudanças climáticas e diferentes setores
da economia brasileira, tais como florestas, energia,
agricultura, transportes, entre outros.
Os participantes do encontro fazem parte
do comitê consultivo do projeto SNAPP 2012 – “Apoiando
avaliações nacionais de propostas pós-2012
para proteção do clima e desenvolvimento
sustentável”. Essa mesma abordagem está
sendo realizada pela Rede WWF concomitantemente na África
do Sul, China e Índia.
O propósito dos trabalhos é
subsidiar negociadores e formadores de opinião
em relação ao novo acordo global de clima.
Espera-se que até dezembro de 2009, quando acontece
a Conferência das Partes da Convenção
de Clima, na cidade de Copenhagen, os países cheguem
a um consenso e possam definir os marcos para uma redução
efetiva das emissões dos gases do efeito estufa
de modo a manter o aquecimento da temperatura abaixo de
2o C.
Em meados de 2009, o WWF-Brasil pretende
apresentar os resultados das análises geradas por
esse projeto, estimulando a discussão com diferentes
setores da sociedade, dentre eles os negociadores brasileiros,
em um seminário nacional.
