09 de Novembro
de 2008 - Família coleta água na região
de Caetité: Ministério Público Federal
da Bahia vai convocar audiência pública para
discutir denúncia de contaminação
da água local por urânio. INB, responsável
pela mineração, diz que não há
problema algum.
Caetité (BA), Brasil — Procuradores recomendam
que o Ibama não dê licença de ampliação
da atividade enquanto não forem cumpridas as condicionantes.
Após quase cinco horas de audiência
pública realizada em Caetité (BA), na sexta-feira
(7/11), para discutir a mineração de urânio
na cidade pela estatal Indústrias Nucleares do
Brasil (INB), o Ministério Público Federal
(MPF) da Bahia decidiu investigar os impactos sociais
e ambientais das atividades da empresa por meio de uma
auditoria independente, que deverá ser paga pela
própria INB. A empresa tem prazo de 15 dias para
depositar o valor correspondente em conta judicial. Caso
descumpra a ordem, o MPF iniciará Ação
Civil Pública contra a empresa.
O MPF recomendou ainda que o Ibama não
libere a Licença de Ampliação de
Operação da Unidade de Concentração
de Urânio no local enquanto não forem atendidas
as condicionantes em aberto da atividade atual e que a
auditoria seja concluída, além de exigir
novo EIA/Rima e nova licença ambiental para a duplicação
da capacidade da mina de urânio de 400 para 800
toneladas por ano. Essa duplicação é
fundamental para atender a demanda de combustível
da usina nuclear Angra 3. Outra medida importante adotada
pelo Ministério Público é a inclusão
das propostas da Secretaria Estadual de Saúde da
Bahia no estudo epidemiológico a ser realizado
pela Fiotec/Fiocruz em atendimento à licença
ambiental da INB.
Proteste! Clique aqui e mostre sua indignação
ao presidente Lula, ao ministro da Ciência e Tecnologia,
e aos representantes da INB e Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN).
Entre as mais de mil pessoas que participaram
da audiência em Caetité, estiveram presentes
os procuradores da República Flávia Galvão
Arruti, da Procuradoria da República em Guanambi,
e Ramiro Rockenback, do ofício de meio ambiente
do MPF/BA; o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), relator
do Grupo de Trabalho Fiscalização e Segurança
Nuclear da Câmara dos Deputados; Laércio
Vinhas, superintendente do Ibama-BA; Wanderley Rosa Matos,
diretor de Monitoramento e Informação do
Instituto de Gestão das Águas e Clima (Inga)
do governo da Bahia; Rebeca Lerer, coordenadora da campanha
de Energia Nuclear do Greenpeace; representantes da INB
e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
e representantes da comunidade, da política e igreja
locais.
"Estamos satisfeitos com as medidas
adotadas pelo MPF. Apenas uma auditoria independente,
com especialistas não vinculados à CNEN
poderá esclarecer os reais impactos ambientais
e sociais da extração e beneficiamento de
urânio pela INB em Caetité", afirmou
Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace
que participou da audiência pública em Caetité.
"A maior parte dos depoimentos populares confirmou
as denúncias do relatório Ciclo do Perigo:
Impactos da produção de combustível
nuclear no Brasil, lançado pelo Greenpeace em 16
de outubro, que motivou a realização dessa
audiência. A população de Caetité
quer e merece respostas sobre todas as denúncias
e problemas que vêm sendo relatados há mais
de 8 anos."
Para Rebeca, a auditoria exigida pelo
MPF será um primeiro passo para o maior controle
social das instalações atômicas do
país.
"Esperamos agora que o Ministério
de Ciência e Tecnologia, responsável pela
CNEN e pela INB, obedeça a justiça e colabore
com a realização da auditoria para que o
processo ocorra da maneira mais ágil possível".
No último dia 4 de novembro,
o Instituto de Gestão das Águas e Clima
(Inga), da secretaria de Meio Ambiente da Bahia, divulgou
o resultado das análises que realizou em amostras
de água da região de Caetité e também
constatou contaminação da água por
urânio. A amostra coletada em um dos sete poços
analisados apresentou contaminação em limite
acima do permitido pela resolução do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357/05. O poço
está localizado na mesma propriedade em que o Greenpeace
coletou amostras de água que também apontaram
contaminação por urânio.
O governo da Bahia interditou o poço
e vai fornecer água para as cerca de 20 pessoas.
As famílias terão assistência por
parte da Secretaria de Saúde do município
e do Estado da Bahia. As comunidades de Juazeiro, no entanto,
ainda não receberam fornecimento de água
potável.
"Apelamos ao poder público
municipal e estadual para que garantam a saúde
destas pessoas e forneçam água potável
enquanto esta situação é investigada",
disse Rebeca Lerer, que considerou a audiência pública
um momento histórico.
