(12/11/2008)
- O Programa Estadual de Irrigação - Pró-Irrigação/RS,
que vai possibilitar o investimento de recursos orçamentários
do Estado em microaçudes e cisternas em propriedades
rurais de pequeno e médio portes, está regulamentado
por lei sancionada pela governadora Yeda Crusius nesta
quarta-feira (12). A aprovação do projeto
do Executivo na Assembléia Legislativa, por unanimidade
entre os 44 deputados presentes, ocorreu nessa terça-feira
(11), e o sancionamento da lei foi assinado em Rosário
do Sul, nesta quarta, durante o lançamento do Programa
Estruturante Irrigação é a Solução.
"A partir de Rosário, estamos
mostrando uma política de irrigação
que irá beneficiar o Estado. Edifícios firmes
para o desenvolvimento estão sendo construídos
no Rio Grande do Sul", disse a governadora, lembrando
que as ações estão sendo desenvolvidas
a partir do equilíbrio das finanças do Estado
e do orçamento com déficit zero para 2009.
O programa Irrigação é
a Solução - lançado com a presença
também do secretário extraordinário
de Irrigação e Usos Múltiplos da
Água, Rogério Porto, e do chefe da Casa
Civil, José Alberto Wenzel, inclui os projetos
das barragens Jaguari (abrangendo Lavras do Sul, Rosário
do Sul e São Gabriel) e Taquarembó (compreendendo
Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul). Com
obras já em fase final de licitação,
as duas barragens serão construídas na bacia
hidrográfica do rio Santa Maria. Juntas, vão
alcançar uma área de 90 mil hectares.
A Barragem Jaguari terá volume
acumulado de 152 milhões de metros cúbicos
de água. O investimento, incluindo as obras da
barragem e os canais, chegarão a cerca de R$ 90
milhões. Na de Taquarembó, que receberá
investimento de aproximadamente R$ 85 milhões,
o volume acumulado será de 155 milhões de
metros cúbicos de água.
Os dois empreendimentos trarão
mais desenvolvimento à região Sul do Estado,
com impacto significativo no setor socioeconômico
e na preservação ambiental. Possibilitarão
o controle das cheias e a melhoria do abastecimento à
população dos municípios envolvidos.
Entre os principais benefícios para a economia,
está também a redução do risco
de perdas na lavoura em decorrência de estiagens.
"A água é um fluxo que deve ser aproveitado
para o meio ambiente e o progresso", disse Porto,
salientando que o plano de irrigação é
uma iniciativa inovadora deste governo.
Em caminhada na praia de Areias Brancas,
considerada a mais bela praia fluvial do Rio Grande do
Sul, a governadora molhou os pés e foi presenteada
com buquês de flores por autoridades municipais.
A prefeitura de Rosário do Sul assinou convênio
com a Emater, para capacitação de pequenos
e médios agricultores. No ano passado, mais de
16 mil agricultores foram qualificados pelo governo do
Estado.
Fonte: Imprensa Palácio Piratini
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Santo Augusto inicia processo para licenciamento
ambiental local
(12/11/2008) - O município de
Santo Augusto está a caminho da gestão ambiental
local. Nesta quarta-feira (12), o prefeito Carlos Leodony
Andrighetto, acompanhado do consultor ambiental Alexandre
Hüller, foi recebido na Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), em Porto Alegre, pelo Coordenador do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS),
Niro Afonso Pieper, formalizando o protocolo do processo
de Santo Augusto para a qualificação ao
licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos
com impacto local.
A documentação completa
inclui o Plano Ambiental do município, que está
localizado no noroeste do Estado, Região Celeiro.
Conforme Andrighetto, a base econômica de Santo
Augusto é a agropecuária, com destaque para
a produção de leite e criação
de suínos. A Administração Municipal
conta com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
“É uma aspiração
da comunidade que o próprio município possa
licenciar determinadas atividades, porque facilita para
o empreendedor, que poderá iniciar o seu negócio
com mais rapidez. Além disso, é uma nova
receita entrando no município”, declarou o prefeito
Andrighetto. Ele ainda afirmou que aumenta a responsabilidade
do gestor em cuidar do meio ambiente e fiscalizar o cumprimento
das ações legais dentro do município.
“Temos técnicos capacitados para nos dar esse suporte”,
garantiu o prefeito.
O processo de Santo Augusto será
analisado pela Comissão de Municipalização
para depois ser encaminhado ao Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema), onde passa por exame em câmaras
técnicas, a fim de ser enviado ao plenário
para apreciação e votação.
O município de São Miguel das Missões
também protocolou hoje o seu processo.
Atualmente, 208 municípios estão
qualificados ao licenciamento ambiental das atividades
com impacto local no Rio Grande do Sul.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Fórum de Mudanças Climáticas
participa de seminário sobre seqüestro de
carbono
(10/11/2008) “Seqüestro de Carbono
– Perspectivas e Soluções” é tema
de seminário promovido pelo Goethe Instituto/Porto
Alegre, PUCRS e Associação dos Ex-bolsistas
da Alemanha nesta segunda (10) e terça-feira (11).
O local é o auditório do Instituto Goethe
na Rua 24 de outubro, em Porto Alegre. A Sema estará
participando por meio do Fórum Gaúcho de
Mudanças Climáticas (FGMC).
Dentro da programação,
na sexta-feira (7) ocorreu uma palestra com o Diretor
do Instituto de Meio Ambiente da Universidade de Augsburg/Alemanha,
Jens Soentgen. A temática foi “Do sopro profético
de Apolo ao aniquilador do clima: a história do
CO2”.
A abertura do seminário será
às 19h de hoje, seguida das palestras sobre o meio
ambiente enquanto história humana e mudança
global e epistemologia ambiental, respectivamente com
Hans Georg Flickinger/ Kassel PUCRS e Geraldo Mario Rohde.
Na seqüência, haverá debates com Marcelo
Pelizzoli da Universidade Federal de Pernambuco e Betina
Blochtein da PUCRS.
Na terça-feira (11), para as
10h está prevista uma visita ao Centro de Excelência
em Pesquisa sobre Armazenamento de Carbono da PUCRS. Às
14h, João Marcelo Ketzer /PUCRS abordará
o tema “O que é seqüestro de carbono? Perspectivas
e soluções”, seguido de José Wagner
Kaehler/UNIDO sobre eficiência energética
e de Eduardo Baltar/Enerbio falando sobre o que é
e como funciona o mercado de créditos de carbono.
Ainda haverá a participação de Jefferson
Cardia Simões/UFRGS com o panorama das mudanças
climáticas no RS, Ana Maria Cruzat e Flávio
Wiegand para falar sobre os paradigmas em debate e o papel
do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas,
além de Orci Paulino Bretanha Teixeira/PUCRS com
os aspectos jurídicos do direito ambiental. Também
serão mostradas as experiências da BIOEN
e da CERTEL, com a participação de Duarte
Rattova e Ricardo Jasper.
Mais informações sobre o seminário
podem ser obtidas pelos fones 51.3346.1430 e 2118.7800
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
