11 de Novembro
de 2008 - Pedro Peduzzi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (11) que
o pacote tecnológico de transgênicos mantém
o produtor brasileiro refém das indústrias
e que o custo desse tipo de produção tem
crescido mais do que o das lavouras convencionais.
“Os preços de custo dos [produtos
agrícolas] transgênicos certamente aumentarão
com a alta do dólar e isso acabará estourando
no produtor. Por isso, temos defendido cada vez mais o
uso de lavouras convencionais, com fertilizantes e adubos
convencionais, que hoje estão muto mais baratos”,
disse Cassel.
O ministro avalia que a crise não
está repercutindo nas atividades dos pequenos e
médios produtores, especialmente na obtenção
de créditos.
“Essas fontes ainda não foram
atingidas e têm sido preservadas. Faz parte da estratégia
do governo garantir a produção de alimentos
para atravessar o período de crise, e a população
mais pobre do campo produz 70% dos alimentos consumidos
no país", explicou Cassel.
Segundo o ministro, apesar da crise,
a falta de crédito não atingiu a agricultura
familiar. “A oferta e a tomada de crédito cresceram
em relação ao mesmo período do ano
passado. No primeiro trimestre, esse crescimento foi próximo
de 11%. Há números muito positivos que confirmam
isso”.
“Enquanto a venda de automóveis
caía em todo país, durante o mês de
outubro, a venda de tratores crescia. Nesse mesmo período,
que coincide com o primeiro mês de funcionamento
do Mais Alimento [programa que visa a ampliar a oferta
de alimentos do país por meio do aumento da produção
e da produtividade da agricultura familiar], foram vendidos
6.227 tratores”, informou.
+ Mais
Adequações na legislação
ambiental devem tratar regiões distintamente, apontam
ministros
11 de Novembro de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em reunião realizada hoje (11), os ministros
da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, disseram que a legislação ambiental
brasileira deverá ser adequada considerando as
diferenças entre as regiões. Segundo eles,
é preciso considerar as peculiaridades do lugar
para que se alcance o “desmatamento zero”.
Após três horas de reunião,
o ministro do Meio Ambiente disse que “não se pode
tratar com a mesma fórmula realidades regionais
completamente diferentes”, e explicou que algumas leis
são importantes, mas têm que se “modernizar”.
Stephanes disse que alguns pontos de
acordo nesse sentido são em relação
ao tratamento diferenciado que será dado às
áreas consolidadas de plantio do Centro-Sul do
país e aquelas de topos de morros e encostas, como
é o caso de grande parte das plantações
de café de Minas Gerais, que garantem ao estado
a condição de maior produtor nacional do
grão. Segundo especialistas, a legislação
ambiental em vigor torna a atividade agrícola nessas
áreas ilegal.
Na avaliação de Guilherme
Cassel, o encontro de hoje, que também reuniu representantes
do setor rural, deixou claro que há muitas divergências
entre as áreas ambiental e a produtiva e que elas
devem ser analisadas com cautela.
Cassel acredita, no entanto, que é
importante garantir ainda mais o controle do desmatamento
e a legislação ambiental. Para isso, ele
aponta que é preciso “estabelecer diferenças
entre pequenos e grandes, [acelerar a] regularização
fundiária na Amazônia e garantir renda às
populações ribeirinhas, quilombolas”, entre
outras populações dependentes da floresta.
Um dos pontos de divergência entre
os setores ambiental e produtivo que voltou a ser abordado
durante o encontro foi o Decreto Presidencial 6.514/08,
publicado no final de julho, que regulamenta o processo
administrativo para apuração de infrações
contra o meio ambiente.
Para os produtores a medida desconsidera
as diversidades geopolíticas e econômicas
do território nacional e, principalmente, o setor
agropecuário. Alguns deles chegaram a afirmar que
o decreto inibia a atividade rural. Uma das instisfações
era o prazo de quatro meses estabelecido para que os produtores
rurais se adaptassem a legislação ambiental,
sob pena de ficar sem acesso ao crédito rural.
Carlos Minc informou que a atualização
do decreto deve sair ainda esta semana, estendendo o prazo
para um ano o período fixado para a adequação
ambiental. Na avaliação do ministro, o prazo
inicialmente previsto pelo decreto criou uma certa preocupação
para fazendeiros porque os obrigava a cumprir em meses
o que, segundo ele, não era vinha sendo atendido
em 30 anos.
