10/11/2008 -
Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou
as obras do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional, na semana de 27 a 31 de outubro,
para estudar o projeto in loco, bem como os trabalhos
em campo e as várias ações coordenadas
pelo Ministério da Integração Nacional
para mitigar os impactos ambientais da atividade. Os técnicos
do Ibama responsáveis pelo licenciamento avaliaram
positivamente a forma de condução das obras.
A área foi vistoriada por técnicos
da Coordenação de Mineração
e Obras Civis (Comoc) e das coordenações
temáticas da Diretoria de Licenciamento Ambiental
do Ibama. Recentes mudanças promovidas no Ibama
delegaram à Comoc a competência para analisar
o licenciamento do Projeto São Francisco.
Para a realização das
obras do Projeto São Francisco, serão implantados
36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam
a eliminação, minimização
e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação
e operação do empreendimento. No Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) está
previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento
desses programas.
Por meio desses programas ambientais,
o Ministério da Integração Nacional
promove ações como reassentamento de populações,
monitoramento e conservação da fauna e flora,
regularização fundiária, identificação
e salvamento de bens arqueológicos, desenvolvimento
de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.
Serão construídas, no âmbito do Programa
de reassentamento, por exemplo, Vilas Produtivas Rurais
(VPRs), em locais a serem escolhidos pelas comunidades
reassentadas, cujo desenvolvimento contará com
amplo apoio do Ministério.
Os técnicos do Ibama observaram
os trabalhos de construção dos canais de
aproximação e dos reservatórios de
Tucutu e Areias, em Pernambuco. Das barragens partirão
os eixos Norte e Leste do projeto, cuja finalidade é
distribuir 1,4% da vazão firme do rio São
Francisco a bacias das áreas que mais sofrem com
secas prolongadas. Pontos de interferência do Projeto
São Francisco com a Ferrovia Transnordestina e
locais onde serão implantadas VPRs também
foram visitados.
“Numa visão geral, eu posso afirmar
que as atividades estão de acordo com as condicionantes
e as propostas dos PBAs. A tendência é ajustar
eventuais inconformidades”, avaliou o geólogo Zanoni
Ferreira, analista ambiental do Ibama e coordenador da
equipe.
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Geddel Vieira Lima enviará reforço
para combater incêndio na Chapada Diamantina (BA)
11/11/2008 - Brasília - O ministro
da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima,
enviará, nesta quarta-feira (12/11), reforço
para combater o fogo no Parque Nacional da Chapada Diamantina,
no Estado da Bahia. Os focos de incêndio atingiram
31 municípios da região e o fogo já
queimou, desde julho deste ano, aproximadamente 75 mil
hectares da mata, o que equivale a quase 50% da área
do Parque.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil
(Sedec), do Ministério da Integração
Nacional, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, disponibilizou 30 militares, um avião
de reconhecimento, duas vans para transporte de tropas,
um caminhão para levar equipamentos e uma caminhoneta,
além de abafadores e bombas-costais, que irão
apoiar as ações para controlar os incêndios
florestais na região e municípios próximos.
Os 30 bombeiros, que integram uma força
tarefa do Distrito Federal especializada em incêndios
florestais, serão enviados até as 6 horas
de amanhã (12/11). Depois do reconhecimento, a
ser feito com sobrevôo pelo Parque, será
avaliada a necessidade de envio de mais homens.