10/11/2008
- Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) visitou as obras do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, na semana de 27 a 31 de
outubro, para estudar o projeto in loco, bem como
os trabalhos em campo e as várias ações
coordenadas pelo Ministério da Integração
Nacional para mitigar os impactos ambientais da
atividade. Os técnicos do Ibama responsáveis
pelo licenciamento avaliaram positivamente a forma
de condução das obras.
A área foi vistoriada por
técnicos da Coordenação de
Mineração e Obras Civis (Comoc) e
das coordenações temáticas
da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Recentes mudanças promovidas no Ibama delegaram
à Comoc a competência para analisar
o licenciamento do Projeto São Francisco.
Para a realização
das obras do Projeto São Francisco, serão
implantados 36 Programas Básicos Ambientais
(PBAs), que visam a eliminação, minimização
e controle dos impactos ambientais provocados pela
implantação e operação
do empreendimento. No Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) está previsto o total
de R$ 226 milhões para o atendimento desses
programas.
Por meio desses programas ambientais,
o Ministério da Integração
Nacional promove ações como reassentamento
de populações, monitoramento e conservação
da fauna e flora, regularização fundiária,
identificação e salvamento de bens
arqueológicos, desenvolvimento de comunidades
indígenas e quilombolas, entre outros. Serão
construídas, no âmbito do Programa
de reassentamento, por exemplo, Vilas Produtivas
Rurais (VPRs), em locais a serem escolhidos pelas
comunidades reassentadas, cujo desenvolvimento contará
com amplo apoio do Ministério.
Os técnicos do Ibama observaram
os trabalhos de construção dos canais
de aproximação e dos reservatórios
de Tucutu e Areias, em Pernambuco. Das barragens
partirão os eixos Norte e Leste do projeto,
cuja finalidade é distribuir 1,4% da vazão
firme do rio São Francisco a bacias das áreas
que mais sofrem com secas prolongadas. Pontos de
interferência do Projeto São Francisco
com a Ferrovia Transnordestina e locais onde serão
implantadas VPRs também foram visitados.
“Numa visão geral, eu posso
afirmar que as atividades estão de acordo
com as condicionantes e as propostas dos PBAs. A
tendência é ajustar eventuais inconformidades”,
avaliou o geólogo Zanoni Ferreira, analista
ambiental do Ibama e coordenador da equipe.
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Geddel Vieira Lima enviará
reforço para combater incêndio na Chapada
Diamantina (BA)
11/11/2008 - Brasília -
O ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, enviará, nesta quarta-feira
(12/11), reforço para combater o fogo no
Parque Nacional da Chapada Diamantina, no Estado
da Bahia. Os focos de incêndio atingiram 31
municípios da região e o fogo já
queimou, desde julho deste ano, aproximadamente
75 mil hectares da mata, o que equivale a quase
50% da área do Parque.
A Secretaria Nacional de Defesa
Civil (Sedec), do Ministério da Integração
Nacional, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, disponibilizou 30 militares,
um avião de reconhecimento, duas vans para
transporte de tropas, um caminhão para levar
equipamentos e uma caminhoneta, além de abafadores
e bombas-costais, que irão apoiar as ações
para controlar os incêndios florestais na
região e municípios próximos.
Os 30 bombeiros, que integram
uma força tarefa do Distrito Federal especializada
em incêndios florestais, serão enviados
até as 6 horas de amanhã (12/11).
Depois do reconhecimento, a ser feito com sobrevôo
pelo Parque, será avaliada a necessidade
de envio de mais homens.