12/11/2008 -
Seminário termina com a avaliação
de que ainda há muito o que se fazer para que sejam
respeitados, no País, os direitos estabelecidos
pela Convenção. Um dos desafios é
regulamentar a realização das consultas
prévias, obrigatória para a aprovação
de leis e projetos que possam afetar povos indígenas
e quilombolas.
Um longo caminho a percorrer. Essa foi
a avaliação geral dos participantes do seminário
“Oportunidades e desafios para a implementação
da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas
e tribais em países independentes”, encerrado ontem
em Brasília, sobre o quanto falta para que o Brasil
possa dizer que está cumprindo integralmente o
disposto nesse tratado internacional.
Segundo a representante da Coordenação
Nacional dos Quilombos (Conaq), Maria Aparecida Mendes,
“o governo brasileiro precisa estudar mais a Convenção
169”. Ela se referia ao comunicado oficial feito pelo
governo brasileiro, e enviado à Secretaria Geral
da OIT, relatando se vem cumprindo com as obrigações
existentes no tratado por ele assinado. “Para nossa surpresa,
nesse relatório não constava o ensaio de
consulta – porque é assim que nós o chamamos
- que o governo fez com os quilombolas para mudar a Instrução
Normativa (IN) do Incra que regulamenta a titulação
de nossas terras”. Saiba mais sobre a IN nº 49 aqui.
A CONAQ, em conjunto com outras entidades,
enviou à OIT um relatório alternativo ao
oficial, relatando sua visão sobre o grau de implementação
da Convenção no que se refere aos quilombolas.
A mesma coisa fez um conjunto de organizações
indígenas, dentre eles a Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos
Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo(Apoinme). Ambos relatórios, preparados em
parceria com a Central Única dos Trabalhadores
(CUT), apontavam problemas que não foram citados
no documento oficial. Os dois informes foram apresentados
pela primeira vez ao público no seminário
e geraram muita discussão. O governo federal, embora
convidado a apresentar e defender o relatório oficial,
não enviou um representante.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e membro da Comissão de Peritos em Aplicação
das Normas Internacionais da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Lélio Bentes Corrêa,
afirmou considerar de grande importância o envio
de relatórios alternativos, como os produzidos
pelos quilombolas e indígenas, sendo a única
forma de apresentar uma versão diferente da produzida
pelo Estado. Ele questionou a regra da OIT de aceitar
apenas informações enviadas por organizações
de trabalhadores, como a CUT. Segundo o perito, “seria
razoável pensar, em tese, que as organizações
indígenas teriam status para apresentar, em nome
próprio, reclamações e informes alternativos”.
Para indígenas e quilombolas,
eles ainda são vistos pelo governo mais como um
entrave à construção de obras e implementação
de grandes programas governamentais do que como populações
com os mesmos direitos que os demais cidadãos.
De acordo com a socióloga do Instituto Indígena
Brasileiro Warã, Azelene Kaigáng, que ajudou
a produzir o informe alternativo dos indígenas
para a OIT, “o desenvolvimento urge, mas também
urge respeitar o direito dos povos, que estavam aqui antes
das criações das fronteiras deste País”.
Para Maria Aparecida, “parece que quando o governo fala
de desenvolvimento da nação, não
está nos incluindo nesse conjunto”.
Falta de regulamentação
Para a senadora Marina Silva, ex-ministra
do Meio Ambiente, é fundamental que haja uma regulamentação
dos mecanismos de consulta prévia no País,
tanto para medidas administrativas quanto legislativas.
Ela considera que os atuais processos de participação
cidadã, como as audiências públicas,
apesar de importantes, não podem ser confundidos
com a consulta prévia prevista na Convenção
169 da OIT, que se destina a consultar especificamente
as populações indígenas e quilombolas.
"Devemos trabalhar para viabilizar esses mecanismos,
sem abrir mão dos outros já conquistados”.
Para a senadora, a consulta não deve ser compreendida
como o direito de um grupo se sobrepor aos demais da sociedade,
mas como a oportunidade de ter sua visão de mundo
levada em consideração e de ter seus direitos
garantidos.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira,
também disse que o grande desafio é fazer
a regulamentação da consulta prévia,
que deve ser sempre informada, na língua própria
de cada etnia e com respeito aos seus costumes. Meira
apresentou como a Funai trabalha para fazer valer esse
direito nos casos de procedimentos de licenciamento ambiental
de obras que afetam terras indígenas. Atualmente,
segundo ele, existem 346 obras com impactos sobre terras
indígenas em licenciamento ambiental, em sua maioria
usinas hidrelétricas, linhas de transmissão
de eletricidade e rodovias. Em todos esses casos, a Funai
busca levar as informações pertinentes às
comunidades indígenas e trazer sua opinião
sobre o projeto para incluir no processo de licenciamento.
Entretanto, o representante da Associação
Terra Indígena Xingu (Atix), Marcelo Kamayurá,
relatou o caso das hidrelétricas previstas para
a Bacia do Xingu que, apesar de poderem afetar as comunidades
indígenas, nunca foram objeto de consulta. Segundo
ele, a informação de que existia uma hidrelétrica
em um dos afluentes do Xingu só chegou quando ela
já estava quase.
Apesar de toda a mobilização
feita pelos indígenas, ainda em 2006 (veja mais
aqui), em função de o governo haver autorizado
a construção da barragem do Culuene sem
qualquer tipo de consulta, em junho de 2008 eles descobriram,
por acaso, outra Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
em um afluente importante do Xingu, já em construção
e novamente autorizada sem nenhuma consulta. “Isso só
mostra como não há respeito à Convenção
169 no Brasil”, concluiu.
+ Mais
Mulheres indígenas protestam
em encontro contra saída da Unifesp do Parque do
Xingu
12/11/2008 - Cerca de 200 mulheres de
diversas etnias participaram do V Encontro de Mulheres
Xinguanas para debater a saúde do adolescentes.
Boa parte do tempo, elas dedicaram a discutir a interrupção
das ações de saúde desenvolvidas
pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
que atua no Parque Indígena do Xingu há
43 anos.
O tema do V Encontro de Mulheres Xinguanas,
realizado no Posto Indígena Pavuru, no Parque Indígena
do Xingu, na primeira semana de novembro, reuniu cerca
de 200 mulheres das etnias Ikpeng, Kamaiura, Kawaiwete
(Kaiabi), Kisêdjê, (Suiá) Yudja, Trumai
e Waura para debater o tema Saúde do adolescente.
Mas durante boa parte do encontro, do qual elas participam
desde 2003, debateram de que forma dialogar com as instituições
responsáveis pela saúde indígena,
como o Ministério da Saúde e a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), para reverter a interrupção
das ações de saúde da Unifesp no
Parque Indígena do Xingu, prevista para 31 de dezembro
próximo. A Funasa é a responsável
pela saúde indígena no País, com
atuações pontuais ou por meio de convênios
com outras instituições, a Unifesp entre
elas.
Ocorre que em 25 de julho deste ano, o governo federal
assinou o Decreto nº 6 170, que impede a assinatura
de convênios com entidades dirigidas por servidores
públicos federais. Dessa forma, ficou inviabilizada
a continuidade do trabalho que a Unifesp realizava no
Xingu há 43 anos e é referência quando
se fala em assistência à saúde indígena
no Brasil. Assim, a Funasa abriu edital em outubro de
2008 e já escolheu a nova conveniada que deverá
cuidar do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Xingu.
Preocupadas com a mudança , as
mulheres xinguanas reclamaram que as comunidades não
foram consultadas e, por isso, decidiram se manifestar
contra a saída da equipe da Unifesp que há
quatro décadas está na região e é
contratada e mantida com os recursos desse convênio.
As mulheres escreveram cartas com a
assessoria dos professores e agentes indígenas
de saúde e deram entrevistas à TV Centro
América, afiliada da Rede Globo no Mato Grosso,
protestando. Também planejam ir a Brasília
reclamar diretamente com o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão.
+ Mais
Rede de Escolas Baniwa e Coripaco avança
na consolidação da educação
escolar indígena no noroeste amazônico
13/11/2008 - Encontro em Ucuqui Cachoeira,
no Alto Rio Ayari, (Alto Rio Negro), no noroeste amazônico
reuniu cerca de 300 representantes de escolas Baniwa e
Coripaco, entre professores e alunos e criou uma rede
de escolas. A idéia é aliar práticas
educacionais coletivas aos projetos socioambientais das
comunidades e promover o intercâmbio entre as escolas.
A comunidade de Ucuqui Cachoeira, Alto
Rio Ayari, recebeu entre 12 e 15 de outubro em sua nova
maloca os cerca de 300 representantes das escolas Kayakaapali,
Pamáali, Kalidzamai, Herieni, Hiipana, Waliperedakenai,
Maadzero, Paraattana e Eenawi.
Apesar da longa viagem para chegar a
Ucuqui Cachoeira que incluiu de dois a três dias
de bongo para alguns e uma caminhada de 12 horas para
outros, os professores e alunos Baniwa e Coripaco chegaram
animados e mantiveram o ritmo durante os quatro dias de
encontro que discutiu e criou a Rede de Escolas Baniwa
e Coripaco. Veja no mapa a distribuição
das escolas e onde se localizam.
A proposta é resultado da preocupação
com a educação escolar desenvolvida nas
comunidades, e visa estabelecer um ambiente de troca de
experiências e a construção conjunta
pelas diferentes escolas de políticas educacionais
articuladas aos projetos socioambientais pensados e propostos
pelas organizações de base e comunidades.
“Escolas existem há muito tempo na nossa região,
mas a escola que a gente quer veio há pouco tempo,
ou está começando e parece que o governo
não entende muito bem o que é a educação
indígena. Por isso temos que nos unir e ficar fortes,
para não voltar à escola que não
queremos”, definiu o professor Alberto de Lima, de Uapuí
Cachoeira, enfatizando a importância da criação
da rede.
A experiência da Escola Indígena
Baniwa-Coripaco-Pamáali (EIBC-Pamáali),
no Médio Rio Içana, que conta com o apoio
do Projeto Educação Escolar Indígena
do Alto Rio Negro, desenvolvido pela Federação
das Organizações Indígenas do Rio
Negro em parceria com o ISA, foi o exemplo que inspirou
a criação da rede. A Pamáali foi
fundada no ano 2000, depois de uma grande assembléia
na qual os povos baniwa e coripaco decidiram organizar
uma escola de acordo com a vivência nas suas comunidades,
que valorizasse a sua língua e cultura. O ensino
é via pesquisa e cada aluno desenvolve um trabalho
relacionado aos projetos da escola e a atividades que
promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades.
E tem um blog que pode ser acessado.
Considerada um avanço na consolidação
da proposta do ensino com qualidade e na construção
do Programa de Educação Baniwa e Coripaco,
a rede recém-criada será um espaço
privilegiado de interação e diálogo
entre as comunidades dos rios Içana, Ayari e Cuiari,
reunindo os professores que atuam na região, alunos,
pais e lideranças. Também de troca de informações
e de formação.
Os primeiros passos
O embrião começou a se
desenvolver em 2006 quando foram realizados dois grandes
encontros das escolas da região do Rio Içana,
para discutir a educação escolar Baniwa
e Coripaco vinculada aos projetos das comunidades. A participação
de lideranças, professores, pais e alunos foi fundamental
para definir como deveria ser o ensino escolar.
O primeiro encontro reuniu cerca de
250 pessoas na EIBC-Pamáali. Ali foram definidas
as propostas curriculares nos diferentes níveis
de ensino e estabeleceu-se que nos primeiros anos a língua
de instrução seria Baniwa e Coripaco (ou
a língua falada pelas crianças) e a proposta
curricular tinha de estar articulada às atividades
cotidianas da comunidade. Ainda em 2006 foram realizados
os primeiros intercâmbios entre as escolas Baniwa
e Coripaco, promovendo encontros de formação
de professores e trocas de experiências entre alunos/professores.
Em 2007, os intercâmbios foram
decisivos na decisão de criar a rede de escolas.
Para o coordenador da Escola Pamaáli, Juvêncio
Cardoso, a rede possibilita construir um plano estratégico
entre as escolas e aproveita as experiências de
professores, lideranças e alunos que tiveram maior
oportunidade de formação. “É um espaço
de troca de experiência entre as escolas, auto-formação
de professores, produção de material didático
e documentário das atividades culturais e pedagógicas.
É o espaço para os Baniwa e Coripaco discutirem
suas estratégias de formação”.
A proposta formal da rede de foi construída
em junho de 2008, durante encontro na EIBC-Pamáali
com a participação de nove escolas de ensino
fundamental completo, que funcionam no sistema nucleado
e atendem a 60 comunidades da região do Içana,
Ayari e Cuiari.
Acesso a experiências de êxito
A rede pretende garantir de forma igualitária,
que as escolas Baniwa e Coripaco tenham acesso a experiências
de educação que tiveram êxito na região,
incentivando a formação continuada e em
serviço dos professores, assim como, o intercâmbio
entre alunos e a discussão das lideranças
para construir o ensino de acordo com a realidade das
comunidades. E permitirá que os alunos de uma escola
possam estudar ou mesmo estagiar em outra escola por período
determinado. Porém esse estágio ou período
de estudo deverá ser combinado com o professor
a partir de um plano de trabalho. A boa notícia
é que o tempo em que o aluno estudou em outra escola
será considerado para avaliação pela
escola onde ele está matriculado e constará
dos documentos escolares.
A Associação do Conselho
da Escola Pamáali (ACEP) ficou responsável
pela captação de recursos para viabilizar
os encontros e a gestão será acompanhada
por cada associação parceira da Rede (APMC-EIN;
APMC-HIPANA; AEL, CERIC; AEIK; ACEH, AEP e ACEIK).
Os Assessores Pedagógicos Indígenas
(APIs) - categoria reconhecida de professores indígenas
da Secretaria Municipal de Educação de São
Gabriel da Cachoeira (Semec), que atua na formação
dos docentes - serão os responsáveis por
sistematizar as propostas dos encontros, para que possam
ser incluídas no Programa de Educação
Escolar Baniwa e Coripa
Intercâmbio e encontros
Uma das principais linhas de ação
da rede será a formação (autoformação)
dos professores no sentido de que tenham condições
de buscar juntos, estratégias pedagógicas,
instrumentos de auto-gestão e conhecimentos, deixando
de lado práticas que não sejam coletivas.
Intercâmbios e encontros entre
as escolas vão garantir a consolidação
das práticas educativas. Assim, os intercâmbios
foram organizados em três momentos. O primeiro,
chamado de Wawakaaka-topewa (Nosso Pequeno Encontro),
vai reunir professores, alunos, pais e lideranças
de cada escola nucleada, o que corresponde a seis comunidades
em média. A idéia é consolidar a
prática educativa: a construção coletiva
de saberes/conhecimentos e da vivência de relações
mais democráticas, nas quais a contribuição
de cada professor será necessariamente o ponto
de partida das discussões, como fator de enriquecimento
do grupo.
O segundo momento, chamado de Wawakaaka-pheenawa,
(Nosso Encontro um pouco maior) são os encontros
de sub-regionais dos rios Içana e Ayari. O objetivo
é que os professores de diferentes escolas possam
interagir, expor suas práticas e ouvir as demais
e usar as práticas que deram bons resultados na
formação escolar.
O terceiro momento, o Wawakaaka-piwa
(Nosso Encontro Grande), é o de consolidar as propostas
pedagógicas levantadas nas duas fases anteriores.
Nele estarão envolvidos todos os professores das
nove escolas e mais as lideranças das sub-regiões
do Içana e Ayari. É o momento de implementar
as experiências, as trocas, as propostas construídas
durante o primeiro e o segundo momento, de forma que possam
integrar o Programa de Educação Escolar
Baniwa e Coripaco e assim serem assumidas como política
pública do município de São Gabriel
da Cachoeira e do Estado do Amazonas.
Intercâmbios entre professores
e alunos de diferentes escolas para troca e aprendizagem,
apoio a atividades de ensino, pesquisa ou formação
também serão promovidos pela rede como forma
de garantir a qualidade do ensino.
Festa na maloca
O encontro terminou com uma grande festa
de inauguração da Maloca da comunidade,
preparada pela Escola Heriene com os velhos da comunidade
Ucuqui Cachoeira. Na noite do dia 15 de outubro, com todos
os participantes dentro da Maloca os jovens e professores
apresentaram a dança tradicional do Yooko, com
o bastão de ambaúba. Em seguida todos se
prepararam para o Jurupari, com a cerimônia de Kapetti.
“É um momento sagrado, um momento em que os dançarinos
estão benzendo a maloca antes de aparecer o herói
Ñapirikoli”, explica o professor Marcelino Fontes,
um dos participantes do ritual.
O som das flautas sagradas de Kowai
é afinado, agudo e alto. Cada um deles está
associado a um determinado comportamento das pessoas.
Como parte do ritual, que encerrou a cerimônica,
duas pessoas com dois kapetti (chicote ritual) na mão,
entraram na maloca e se posicionaram no centro, dando
duas chicotadas nas costas de cada um.
“Este é o momento de perder preguiça
de trabalhar, receber conselho para comportarem-se bem
entre as pessoas da comunidade, ter uma vida saudável
e de prevenir-se de doenças”, explica o professor
Marcelino Fontes.
No dia seguinte a festa de Podáali
(dabucuri), com frutas, beijus e farinhas, preparada pela
Escola Herieni e a comunidade Ucuqui foi a forma de agradecimento
a todos os presentes ao encontro. Durante o Podáali
foram apresentadas as danças carriço, japurutu
e surubim. Tudo em retribuição aos presentes
levados por cada grupo que veio participar do encontro
e garantir a alimentação da viagem de retorno
para suas comunidades.
ISA, Laise Lopes Diniz.
