19/11/2008
- Ao longo de cinco meses de duração
da Operação Boi Pirata promovida na
Estação Ecológica Terra do
Meio, no Pará, foram retiradas cerca de 30
mil reses que ocupavam ilegalmente áreas
dessa unidade de conservação na região
do Rio Iriri.
Promovida pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
para a retirada de gado ilegal apreendido dentro
da estação ecológica, a operação
teve como foco central a remoção de
3.300 reses da Fazenda Lourilândia. Mas a
apreensão desse gado, com sua posterior venda
em leilão, estimulou que fazendeiros retirassem
outras 30 mil reses que estavam ilegalmente na região,
segundo estimativa do Ibama.
Para o sucesso da Operação
Boi Pirata, foram mobilizados vaqueiros, policiais
militares, servidores do ICMBio e do Ibama e um
destacamento do Exército, que montou uma
base de apoio no município de Vila Central.
Distribuído em quatro comitivas,
cada uma com cerca de 800 cabeças, o rebanho
foi conduzido a pé da área desapropriada
até a região próxima do município
de São Félix do Xingu, local previsto
para a entrega dos animais ao proprietário
que os arrematou no leilão realizado, em
setembro, pelo Ibama, em parceria com a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
A equipe levou 18 dias para percorrer
os cerca de 200 quilômetros que separam a
unidade de conservação do local em
que o gado foi depositado. Desde a realização
do leilão até a data de início
da retirada do gado, os institutos tiveram de construir
um verdadeiro esquema de segurança, mantido
sob sigilo para retirada do rebanho, uma vez que
durante a operação surgiu entre os
pecuaristas da região um sentimento de descontentamento
e de ameaça. O clima tenso, contudo, foi
amenizado com um trabalho de conscientização
da população com reuniões para
esclarecimento dos problemas provocados pelos desmatamentos.
Apesar do encerramento dessa ação,
o MMA, por meio de suas vinculadas, vai continuar
na região para concluir outras operações
em curso e iniciar novas ações com
o objetivo de manter o controle do Mosaico de Unidades
de Conservação Terra do Meio e de
garantir a recuperação da floresta.
Para o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a operação
Boi Pirata teve um efeito muito maior do que o simples
resultado do leilão. Ela gerou um efeito
dominó, a ponto de os 14 fazendeiros notificados
realizarem a retirada de mais de 30 mil cabeças
da região. Teve também um efeito de
dissuasão em relação ao objetivo
central, garantir a integridade da unidade de conservação
e a redução do desmatamento na região,
isso mostra como a fiscalização ambiental
federal estará aplicando a lei com rigor
, disse.
Trabalho pioneiro - Pioneira,
a Operação Boi Pirata começou
no final de junho deste ano, logo depois do encerramento
da Operação Esperança I, realizada
por agentes do ICMBio e do Ibama, em parceria com
o Ministério Público Federal no Pará
(MPF-PA) e com a Polícia Militar Ambiental.
A Esperança I visou à
entrega de 14 mandados de reintegração
de posse a proprietários rurais que grilaram
grandes porções de terra pública
na região e promoveram a maior parte do desmatamento
ilegal da floresta para formação de
pastagem.
A maioria dos grileiros acatou
a determinação do mandado e, sob a
supervisão dos funcionários dos dois
institutos, retirou a maior parte do gado. Contudo,
alguns resistiram e, por não terem acatado
a decisão da Justiça do Pará,
o gado foi apreendido, leiloado e retirado do interior
da unidade.
A pastagem destruiu 5% dos cerca
de três milhões de hectares da Estação
Ecológica Terra do Meio e 10% dos mais de
400 mil hectares do Parque Nacional da Serra do
Pardo.
Em 2002, o MMA produziu um estudo
para implantação do Mosaico de Unidades
de Conservação Terra do Meio, mas
o governo federal decidiu agilizar o processo de
criação das unidades depois do assassinato,
em fevereiro de 2005, da freira norte-americana
Dorothy Stang.
Com isso, a primeira providência
foi a criação das unidades de conservação.
Posteriormente, o MPF-PA identificou, com base nas
informações do MMA, ICMBio e Ibama,
os padrões de grilagem na região e
de exploração de madeira.
As ações dividiram-se
em duas frentes. Uma judicial, com a intervenção
do MPF no cartório do município de
Altamira, em que foi detectada e comprovada a conivência
na legalização de títulos forjados,
o que provocou, dentre outras ações,
o afastamento e a prisão de escrivães
e despachantes envolvidos em ilícitos ambientais,
bem como de donos de madeireiras.
Na outra frente, as ações
de fiscalização passaram a ser direcionadas
para os grandes desmatamentos detectados nas unidades
para identificação e autuação
dos infratores por dano ambiental. Essas autuações
foram encaminhadas ao MPF-PA, que iniciou uma série
de ações civis públicas tanto
por dano ambiental como por grilagem de terras públicas.
Nas ações de fiscalização
e de reconhecimento da área, os técnicos
do ICMBio/Ibama constataram que a formação
de pastagem para alimentar grande número
de gado bovino é o principal motivo do desmatamento
na região.
Situada entre o encontro
dos rios Xingu e Iriri, o Mosaico da Terra do Meio
é constituído de sete unidades de
conservação, das quais cinco são
federais e ocupam cinco milhões de hectares.
As duas estaduais ocupam uma superfície de
dois milhões.
