18 de
Novembro de 2008 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Ao participar
de audiência pública realizada hoje
(18) pela Subcomissão Permanente da Amazônia
do Senado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou
que o Exército brasileiro não precisa
da autorização de ninguém para
entrar e atuar em terras indígenas a fim
de vigiar as fronteiras e proteger as próprias
populações dessas áreas.
“Se for necessário, ele
entra. E, a partir de agora, tendo em vista a decisão
do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]
de que sejam construídos pelotões
de fronteira em todas as terras indígenas,
não só entrará, como permanecerá
[nessas áreas]”, disse Jobim, referindo-se
à intenção do governo de construir
28 novos pelotões especiais de fronteira
em terras indígenas, unidades de conservação
e nas áreas de amortecimento dessas últimas.
O ministro voltou a afirmar que,
embora a Constituição conceda às
comunidades indígenas o usufruto vitalício
das terras indígenas, essas áreas
continuam pertencendo à União, não
se aplicando sobre elas o conceito de soberania
das populações indígenas. “Esse
é um discurso que satisfaz os ambientes acadêmicos,
mas não à realidade da vida amazônica.
E nosso compromisso é com o desenvolvimento
da Amazônia”, afirmou Jobim.
Convidado pela subcomissão
para explicar as ações do ministério
na região, Jobim disse que hoje 25 mil militares
patrulham a área de 7 milhões de quilômetros
quadrados. Segundo o ministro, há 124 organizações
militares espalhadas por 58 localidades. “Isso parece
suficiente, mas do ponto de vista do ministro da
Defesa é insuficiente”, declarou, ressaltando
que a presença do Estado na Amazônia
muitas vezes se resume ao Exército.
Em cidades como Tabatinga e São
José da Cachoeira, disse Jobim, os hospitais
militares são os únicos a atender
também os civis que residem na região.
Os navios-hospitais militares Oswaldo Cruz e Carlos
Chagas também prestam assistência à
saúde das populações ribeirinhas.
E, por meio do Programa Calha Norte, responsável
por executar obras civis em 194 municípios
de seis estados amazônicos, R$ 515 milhões
de reais foram aplicados nos últimos cinco
anos. Dinheiro que, de acordo com ele, foi usado
nas áreas de infra-estrutura, transporte,
educação, saúde, esportes,
segurança e defesa. Já na vertente
militar do programa foram gastos outros R$ 88 milhões.
Jobim destacou a falta de títulos
de propriedade da terra como um dos maiores problemas
a serem resolvidos para permitir o desenvolvimento
econômico sustentável da Amazônia.
“Se não tivermos uma solução
para a questão fundiária, esqueçam
uma solução para o desenvolvimento
econômico da região. Não há
possibilidade inclusive de investimentos pequenos,
mesmo que para a agricultura familiar, se as pessoas
não têm o título de suas terras”.
Ao se referir ao problema como
um estímulo para que as pessoas “explorem
e estraguem tudo o que for possível antes
de ir embora para outro local”, Jobim fez uma inesperada
comparação diante dos únicos
três senadores presentes à audiência
pública. “Aqui, em Brasília, o caso
dos apartamentos funcionais são o maior exemplo
da falta de compromisso que o ocupante [que não
é proprietário] tem com o próprio
imóvel. Depois que o governo decidiu vender
os imóveis funcionais, as próprias
quadras [onde ficam os apartamentos] passaram a
ser revitalizadas, já que [os novos ocupantes]
passaram a ser donos daquilo”.
Perguntado sobre as denúncias
sobre a existência de grampos telefônicos
irregulares no Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim
foi cauteloso. “A única observação
que posso fazer é lamentar a ocorrência
e estimar que o inquérito que está
sendo conduzido pela Polícia Federal chegue
a um resultado para que possamos apurar os responsáveis
por esses atos.”
Questionado se estava convicto
quanto à ocorrência dos grampos, o
ministro foi taxativo. “Há um diálogo
publicado [pela revista Veja, que afirma ter recebido
cópia da transcrição da suposta
conversa entre o presidente do STF, ministro Gilmar
Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)]
e a confirmação das pessoas envolvidas
de que houve o diálogo conforme divulgado.
Logo, houve o grampo”.
+ Mais
UnB recebe até dezembro
inscrição para vestibular de indígenas
16 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Universidade de Brasília
(UnB) realiza, pela terceira vez, o vestibular direcionado
a estudantes indígenas. As inscrições
podem ser feitas até o dia 15 de dezembro,
na sede da Funai, em Brasília, e nas unidades
regionais da instituição.
Estão sendo oferecidas
20 vagas para os cursos de Agronomia, Enfermagem
e Obstetrícia, Engenharia Florestal, Medicina
e Nutrição. As inscrições
foram abertas ontem (15) e as provas serão
aplicadas em janeiro.
Cada candidato fará além
da prova objetiva, que contém 50 itens de
língua portuguesa e literatura e 50 itens
de matemática, uma redação.
Os aprovados terão ingresso em duas fases,
no 1º e no 2º semestres de 2009.
O processo seletivo é resultado
do convênio entre a UnB e a Fundação
Nacional do Índio (Funai), firmado em 2004.
A parceria faz parte do Plano de Metas para a Integração
Social, Étnica e Racial da UnB, que prevê
a oferta de vagas e de apoio acadêmico aos
indígenas. À Funai cabe indicar os
cursos, encaminhar os candidatos e conceder bolsas
de auxílio aos estudantes.
O coordenador de apoio pedagógico
Funai, Gustavo Menezes, explicou que o valor das
bolsas muda de acordo com o lugar de origem dos
estudantes. Para os que residem em Brasília,
o auxílio é de R$ 350,00 enquanto
os estudantes que vêm de fora recebem R$ 900,00.
“A bolsa é um apoio e não
salário. Além disso, a estrutura que
a UnB e a Funai, proporcionam é para que
os estudantes tenham sucesso na vida acadêmica”,
disse Menezes.
A UnB não é a única
universidade federal do país que firmou convênio
com a Funai. Segundo Menezes, existem dois tipos
de ações nas universidades. Nas Universidades
Federais de Roraima e de Goiás foram desenvolvidas
cursos de licenciatura indígena. Já
as Universidades Federais de Tocantins e de Santa
Catarina, oferecem vagas extras aos estudantes indígenasm,
como ocorre na UNB.
+ Mais
Líderes indígenas
entregam ao ministro da Saúde propostas para
mudar a saúde indígena
19 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Líderes indígenas
de várias etnias se reuniram hoje com o ministro
da Saúde, José Gomes Temporão,
em Brasília. Eles solicitaram ao ministro
que a Fundação Nacional Saúde
(Funasa) deixe de cuidar da saúde de suas
populações e crie uma secretaria específica
com esse objetivo.
Para o coordenador das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab),
Jecinaldo Sarterê Mauê, que também
participou da reunião, a Coiab está
de acordo com as reivindicações propostas
pelos índios.
“Estamos trazendo lideranças,
principalmente de áreas emblemáticas,
aonde estão acontecendo óbitos e situações
de calamidade na saúde indígena. A
Coiab está de acordo com a retirada da saúde(indígena)
da Funasa, e a criação da secretaria
específica. Queremos construir a secretaria
de saúde, que está na carta de compromisso
do Lula”, disse.
O ministro José Gomes Temporão
ouviu todas as lideranças indígenas
e prometeu levar as propostas ao presidente Luis
Inácio Lula da Silva, amanhã (20).
Temporão disse que vai apoiar as questões
que os indígenas consideram fundamentais,
como a não municipalização
da saúde indígena e a autonomia para
os Distritos Sanitários dos Indígenas
(Disseis).
Na semana passada, o ministro
da Saúde já havia se reunido com os
líderes indígenas. E na próxima
semana está previsto novo encontro para definir
a criação de um grupo de trabalho
ampliado. O grupo de trabalho deverá reunir
as lideranças indígenas e técnicos
do Ministério da Saúde que discutirão
novas normas para a saúde indígena.
