21 de
novembro de 2008 - O Governo de Minas publicou,
na quinta-feira (20/11), os decretos de criação
de dois Comitês de Bacia Hidrográfica
(CBHs): Comitê dos Afluentes Mineiros do Médio
São Francisco e Comitê do Médio
e Baixo Jequitinhonha. Com os novos CBHs, o Estado
amplia a participação da sociedade
nos processos decisórios sobre a gestão
das águas em Minas.
A mobilização para
a criação do CBH do Médio São
Francisco começou em 2007, com o apoio técnico
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam). "Nós visitamos os municípios
da bacia, promovemos palestras e debates e uma articulação
institucional com atores estratégicos",
relata o presidente provisório do Comitê,
João Naves de Melo. Situada numa região
semi-árida, a área sofre com escassez
de recursos hídricos, desmatamento e degradação
ambiental. "Temos que discutir ações
que promovam o aumento da oferta de água
e sensibilizar a sociedade para o seu uso sustentável",
complementa.
Na bacia do Médio e Baixo
Rio Jequitinhonha, a mobilização para
a criação do Comitê começou
em 2005 com a realização inúmeros
seminários e atividades de educação
ambiental. Segundo o presidente provisório
do novo CBH, Washington Souza Araújo, os
principais problemas da região são
a redução da recarga do lençol
freático, erosão nas estradas rurais,
desmatamento, manejo inadequado dos solos e lançamento
de esgotos sem tratamento. "Precisamos investir
em práticas conservacionistas e fomentar
ações de reflorestamento de matas
ciliares e de cabeceira, investir em educação
ambiental e em assistência técnica",
afirma.
A diretora de Gestão de
Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac
Camargos, explica que após a criação
dos Comitês, inicia-se o processo eleitoral
para a escolha das instituições que
irão representar os poderes públicos,
estadual e municipal, usuários de água
e sociedade civil na composição desses
organismos. Ela destaca que os Comitês devem
promover o debate sobre as questões hídricas
e julgar, em primeira instância administrativa,
os conflitos relacionados com o uso da água,
dentre outras atribuições.
De acordo com Luiza de Marillac,
a criação e a estruturação
dos Comitês são prioridades para o
Igam e uma das metas do Projeto Estruturador do
governo de Minas ‘Consolidação da
Gestão de Recursos Hídricos em Bacias
Hidrográficas'. "A meta é criar
todos os Comitês até 2010, totalizando
36", ressalta. Atualmente existem no Estado
34 Comitês instituídos e duas Comissões
Pró-Comitê.
Afluentes Mineiros do Médio
São Francisco
A bacia dos afluentes mineiros
do médio São Francisco abrange 24
municípios do Norte de Minas em uma área
de drenagem de 31.258 Km². A bacia está
localizada em uma região semi-árida
e de fragilidade natural por causa dos solos arenosos
das chapadas e do próprio bioma que recobre
o solo. Nesse cenário estão as veredas,
importantes para o afloramento de águas subterrâneas
e para a formação de cursos de água,
como os rios Acari, Pardo, Pandeiros, Itacarambi,
Cochá e Carinhanha.
De acordo com o presidente provisório
do Comitê da Bacia dos Afluentes Mineiros
do Médio São Francisco, João
Naves de Melo, a região é considerada
uma das mais pobres do Estado, onde o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
varia de 0,58 a 0,70. "A maior riqueza dessa
região é a cultura do povo, onde pessoas
simples conseguiram se adaptar e sobreviver neste
cenário aparentemente árido e sem
vida", ressalta.
Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Jequitinhonha
A Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha
abrange 34 municípios do Vale de mesmo nome
e apresenta uma área de drenagem de 29.730
km². A região possui população
de cerca 500 mil habitantes, sendo que 37,2% estão
na área rural e 62,8% na área urbana.
De acordo com o presidente provisório do
Comitê da Bacia dos Afluentes Mineiros do
Médio e Baixo Jequitinhonha, Washington Souza
Araújo, todos os municípios da bacia
apresentam problemas na área de saneamento.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Seminário em Sete Lagoas
discute intervenções na sub-bacia
do Ribeirão Jequitibá
21 de novembro de 2008 - A equipe
de Educação Ambiental do Projeto Estruturador
Meta 2010, composta pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), Projeto Manuelzão e Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realiza na
próxima terça-feira (25) em Sete Lagoas
(Av. Getúlio Vargas, 111 - Centro - Bela
Vista Clube), o 15º Seminário Regional
Meta 2010 "Sub-bacia do Ribeirão jequitibá".
O encontro acontece das 8h30 às 17h00 e busca
o envolvimento e a participação de
todos com as propostas do Projeto Estrututurador
do governo de Minas "Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010".
O objetivo principal dos seminários,
que vêm acontecendo ao longo de 2008 e já
foram realizados em 14 outras localidades, é
divulgar e mobilizar a sociedade civil, a esfera
pública e a iniciativa privada em prol da
das metas do Projeto. Durante o seminário
em Sete Lagoas serão discutidos o plano de
ação de revitalização
do Rio das Velhas, o projeto de monitoramento da
qualidade das águas da bacia do Ribeirão
Jequitibá, a crise ambiental e a gestão
das águas, a participação e
educação ambiental para a Meta 2010
e os projetos e intervenções locais
nas sub-bacias envolvidas.
O seminário propõe
o envolvimento da comunidade em ações
de educação ambiental que promovam
a sensibilização, mobilizando e gerando
ações pró-ativas da sociedade
civil no que se refere às intervenções
de saneamento realizadas pelo poder público.
Nos encontros são formados grupos de trabalho
com o objetivo de elaborar e sugerir ações
que envolvam os diversos segmentos e setores nas
ações para a revitalização
do Rio das Velhas. Após cada seminário,
as propostas dos grupos são encaminhadas
para a coordenação do Projeto Estruturador.
As inscrições para
o Seminário são gratuitas e podem
ser feitas até o dia 24, segunda-feira, pelo
e-mail meta2010@manuelzao.ufmg.br ou pelos telefones
(31) 3409.9810 / 3409.9817. As inscrições
também serão realizadas na Secretaria
Municipal de Educação de Sete Lagoas
pelo telefone (31) 3779.3500, das 7h00 às
13h00.
Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá
- A sub-bacia do Ribeirão Jequitibá
está localizada no Médio Velhas, à
margem esquerda do rio, e envolve os municípios
de Funilândia, Prudente de Moraes, Sete Lagoas
e Jequitibá (local da foz no Velhas).
Segundo dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000,
Sete Lagoas e Prudente de Morais se apresentam como
os municípios mais urbanizados da sub-bacia,
com índices de 97,79% e 95,53%, respectivamente,
de urbanização.
As atividades predominantes na
sub-bacia são as de pastagem, exploração
de culturas anuais (feijão, milho e outros),
cana-de-açúcar, olericultura e, em
determinadas épocas do ano, a fruticultura.
Importância estratégica
- A bacia do Rio das Velhas ocupa 5% do território
estadual e 4,8 milhões de pessoas moram no
seu território de abrangência. O envolvimento
de toda a sociedade é visto como fundamental
para o sucesso do Projeto. "É importante
que as pessoas entendam que fazem parte da bacia
e internalizem esse conhecimento", afirma Myriam
Mousinho, coordenadora do Projeto Meta 2010 pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad).
Em 2008 já foram realizados
também três cursos direcionados para
professores das redes Municipal, Estadual e Privada
de ensino das bacias envolvidas na Meta 2010. Essas
atividades têm como foco envolver os professores
em reflexões sobre a situação
das bacias do ponto de vista ambiental, econômico
e social, propiciando estímulo para a revisão
de hábitos e posturas e formando multiplicadores
para a concretização do Programa.
No curso para os docentes são
oferecidas palestras sobre a Meta 2010 e distribuído
materiais como cartilhas, revistas do Projeto Manuelzão
e o livro do Programa de Educação
Ambiental do Estado de Minas Gerais. Os professores
são orientados para a correta utilização
dos materiais em sala de aula e a interação
do sistema educacional com as intervenções
de saneamento que abrangem a região onde
cada escola atua.
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Minas será sede da edição
2009 do Fórum Nacional de Comitês de
Bacia
19 de novembro de 2008 - Minas
Gerais irá sediar o XI Fórum Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica em
2009. O Estado foi eleito na plenária da
Coordenação Nacional dos Comitês
de Bacia Hidrográfica e a decisão
foi anunciada durante a realização
da décima edição do Fórum,
que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 10
e 14 de novembro.
O evento de 2009, ainda sem data
definida, será organizado pelo Fórum
Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica
com o apoio do Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema) por meio do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam). "Realizar o Fórum
em Minas nos dá a oportunidade de, como nos
outros eventos, mostrar os avanços do nosso
Estado na gestão de recursos hídricos",
ressalta a diretora de Gestão de Recursos
Hídricos do Igam, Luiza de Marillac.
O presidente do Fórum Mineiro
de Comitês de Bacia, Mário Dantas,
destaca que a experiência de Minas tem inspirado
outros Estados a avançarem na criação
de seus Comitês e Fóruns. "A cada
ano esse encontro tem evoluído em número
de participantes e qualidade. Os Comitês mineiros
irão se dedicar ao máximo para a realização
da edição de 2009", afirma.
X Fórum - Reunido anualmente,
o Fórum é um espaço para que
os Comitês identifiquem oportunidades e desafios
para promoção da gestão integrada
das águas, de forma participativa e descentralizada,
além de propiciar a discussão de cenários
futuros para proposição de metas e
diretrizes que nortearão a política
nacional de recursos hídricos.
Com a participação
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) e do Fórum Mineiro de Comitês
de Bacias e da Polícia Militar de Meio Ambiente,
Minas Gerais foi o Estado presente com a maior delegação
na edição 2008 do evento, com 94 representantes
no total.
Durante o encontro, a coordenadora
do Núcleo de Apoio aos Comitês do Igam,
Valdete de Souza, apresentou o trabalho "Instrumentos
de Gestão de Recursos Hídricos: Entraves
para sua Implementação", que
discute as dificuldades para implementação
de três instrumentos de gestão: Plano
Diretor, Cobrança e Outorga.
Os Comitês mineiros também
tiveram espaço na programação
para apresentar algumas de suas experiências.
Entre elas, o CBH do Rio Paraopeba apresentou um
trabalho sobre Educação Ambiental
na sub-bacia do Ribeirão Saezedo, o recém
criado CBH do Rio Mucuri apresentou o documentário
da Expedição Mucuri, o CBH do Rio
Paranaíba mostrou o processo de instalação
do Comitê e o CBH do Rio Pará apresentou
a experiência de revitalização
da bacia.
Mais informações: www.ecbhs.com.br
e www.igam.mg.gov.br
Ascom / Sisema
