21 de
novembro de 2008 - A autonomia produtiva das comunidades
indígenas é o tema discutido na Oficina
de Promoção do Etnodesernolvimento
em Terras Indígenas que a Coordenação
Geral de Desenvolvimento Comunitário (CGDC)
da Funai está realizando. A atividade acontece
na cidade de Chapada dos Guimarães ( MT)
e conta com a participação de técnicos
da área de produção das unidades
regionais que atuam na região Centro-oeste
do Brasil. São técnicos agrícolas,
chefes de postos, engenheiros agrônomos e
florestais, entre outros, que desde terça-feira
(18/11), relatam suas experiências com projetos
produtivos e participativos que levam em conta a
sustentabilidade social, ambiental e econômica
dos povos indígenas.
São 39 técnicos
que mostram como estão conseguindo melhorar
a elaboração de projetos nas comunidades
indígenas. Para alguns, o etnodesenvolvimento
já é praticado junto às aldeias,
pois se busca a satisfação das necessidades
básicas da comunidade com a preocupação
ambiental, como ocorre na Terra Indígena
Irantxe e Miky no município de Tangará
da Serra (MT). “São os próprios indígenas
que nos trazem as suas demandas como no caso do
fogo”, conta Maristela Aparecida Corrêa, única
mulher chefe de posto que participa do evento. Ela
abre o seu notebook e mostra o diagnóstico
sócio-ambiental participativo realizado em
2007, em parceria com o Ibama, que culminou com
a capacitação de 25 brigadistas Miky
e Irantxe no mês de maio. “ O diagnóstico
nos dá um norte. Hoje estamos acompanhando
a produção de mel, as roças
de toco com o plantio de mandioca brava e mansa,
feijão costela, arroz, banana e fava. Os
Miky tem até um banco de sementes próprio
e são 28 roças para uma população
de 108 pessoas,” destaca Maristela.
Francisco Cavalcante, técnico
em agropecuária do Núcleo de Apoio
Local de Juína (MT), trabalha com parceiros
como o Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD e Associação
Indígena do Povo Rikbaktsa – ASIRIK, e revela
que já tem resultados positivos na questão
do etnodesenvolvimento. “ São pequenos projetos
que têm a participação dos indígenas,
e eles elaboram critérios para priorização
de projetos e as aldeias a serem atendidas, com
o parecer final. Nós em Juína já
estamos elaborando projetos seguindo o manual da
CGDC, onde constam diretrizes e procedimentos que
buscam otimizar os recursos públicos destinados
aos projetos produtivos nas aldeias”. No encontro
ele é um dos que se posiciona a favor da
roça de toco - roça tradicional dos
povos indígenas - como importante para a
realização de festas culturais, a
segurança alimentar das famílias e
o cuidado com o meio ambiente, e justifica: “ ela
mantêm a comunidade unida, há a socialização.
Nós não temos grandes projetos, não
temos problemas de plantio em grande escala, com
agrotóxicos, mas também não
queremos mais comprar sementes e ferramentas todos
os anos, mantendo um modelo de dependência.
Estamos entrando no eixo do etnodesenvolvimento
e a comunidade tem consciência disso”.
Pela dimensão do encontro,
onde participam técnicos de 13 unidades regionais
do Mato Grosso, duas de Rondônia e uma de
Goiás, os posicionamentos e a realidade dos
povos indígenas são diversos. O Coordenador
Geral de Desenvolvimento Comunitário, Martinho
Andrade, durante a oficina mostrou para os técnicos
a necessidade de diagnósticos para que os
projetos tenham mais consistência e chamou
a atenção para a resistência
às mudanças: “é indispensável
a participação dos indígenas
para que os projetos tenham êxito. O conhecimento
desses povos têm de ser valorizados, os projetos
têm que ser dos indígenas e elaborados
com os indígenas. Ou seja, somos assessores
dos índios no processo de internalização
da noção de etnodesenvolvimento que
prevê o respeito ao conhecimento tradicional
e às idéias dos indígenas no
diálogo com os técnicos das Unidades
e parceiros”. Martinho destacou, ainda, a importância
de observação na sustentabilidade
e continuidade dos trabalhos nas aldeias num crescente
processo de co-responsabilização,
“é a busca de soluções locais
aos desafios do dia-a-dia e ao fortalecimento de
parcerias, menor dependência tecnológica
frente aos pacotes e os modelos dos não-índios,
ao efetivo controle social por meio de instâncias
de participação dos índios
em priorização de projetos e na fiscalização
das atividades administrativas e técnicas
das instituições Funai e parceiros”,
conclui o coordenador.
Quatro oficinas estão com
datas marcadas ainda para o mês de dezembro
desse ano em Belém/PA e João Pessoa/PB,
no período de 02 a 05, e Manaus/AM e Passo.
+ Mais
Oficinas de capacitação
técnica têm participação
dos povos indígenas
17 de novembro de 2008 - Entre
os dias 18 de novembro a 12 de dezembro a Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Comunitário - CGDC - realizará
oficinas de capacitação de técnicos
regionais da fundação, junto com as
comunidades indígenas envolvidas, com a finalidade
de trabalhar o etnodesenvolvimento, de modo a promover
a autonomia produtiva das comunidades indígenas,
atentando para a preservação do meio
ambiente. As atividades acontecem concomitantemente
nas cidades de Cuiabá, Belém, João
Pessoa, Manaus e Passo Fundo.
Esse método de trabalho,
com a inserção das comunidades indígenas,
é fruto de discussões da equipe da
CGDC, que começaram no ano de 2004. De acordo
com o Coordenador de Atividades Produtivas da CGDC,
Roberto Costa, essa quebra de paradigmas foi a forma
de inserir as comunidades indígenas. “Eles
são os principais interessados no processo
produtivo, evitando assim, a perniciosa dependência
dos índios”, explica o coordenador. Roberto
destacou que, anteriormente, a Coordenação
trabalhava basicamente em função de
lista de pedidos dos índios, ou dos administradores
regionais, e não havia como programar a liberação
dos recursos e tampouco elaborar projetos viáveis
para os índios.
Roberto Costa afirmou, ainda,
que as Oficinas representam o esforço da
Funai, não apenas para o aperfeiçoamento
dos servidores, mas também para inserção
dos próprios indígenas no processo
produtivo de suas comunidades. Para ele, a participação
e o engajamento dos índios é essencial
para o sucesso dos projetos, pois “tudo é
feito atentando-se para as peculiaridades de cada
povo envolvido”.
+ Mais
Estudantes indígenas terão
prioridade para estágio na Caixa Econômica
Federal
19 de novembro de 2008 - O Programa
Estágio da Caixa Econômica Federal
(CEF) irá disponibilizar até 300 vagas
de estágio para indígenas matriculados
no ensino médio e superior em todo o país.
Em encontro com o Presidente da Funai Márcio
Augusto Freitas de Meira, na segunda-feira (17),
a Presidenta da CEF Maria Fernanda Ramos Coelho
assinou um Protocolo de Intenções,
com vigência de dois anos, para realização
de contratos operacionais, técnicos e administrativos
a estudantes indígenas com matrícula
ativa.
“Essa iniciativa integra o indígena
como cidadão brasileiro, que merece ter acesso
ao trabalho, por exemplo em um banco como a Caixa
Econômica Federal”, declarou Márcio
Meira. O presidente da instituição
indigenista destacou, ainda, a importância
de ações conjuntas para valorização
da diversidade etnica e cultural brasileira.
Maria Fernanda Coelho disse que
a parceria com a Funai é significativa e
resgata uma relação história
do banco com a população indígena.
“Há uma mobilização muito grande
na Caixa no sentido de dar resposta a esse setor
da sociedade”, destacou a presidenta.
Os estudantes indígenas
interessados em uma das vagas oferecidas pela Caixa
deve procurar as Agências de Integração:
Centro de Integração Empresa-Escola
(CIEE), no site www.ciee.org.br e Instituo Euvaldo
Lod (IEL), no endereço www.iel.cni.org.br.
Além da oferta de vagas
para estágio, os presidentes das duas instituições
comprometeram-se em desenvolver outras iniciativas
para a população indígena nos
Territórios de Cidadania, principalmente
com projetos voltados à habitação.
+ Mais
Estão abertas as inscrições
para candidatos indígenas aos cursos de graduação
na UnB
19 de novembro de 2008 - Entre
os dias 15 de novembro e 15 de dezembro de 2008,
as Administrações Executivas Regionais,
os Núcleos de Apoio Locais e a sede da Fundação
Nacional do Índio, em Brasília, estarão
efetuando as inscrições do processo
seletivo destinado a candidatos indígenas
para provimento de vagas nos cursos de graduação
em Agronomia, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia
Florestal, Medicina e Nutrição, oferecidos
pela Universidade de Brasília (UnB).
As provas serão aplicadas
em janeiro de 2009, para formação
de turmas no primeiro e segundo semestres do mesmo
ano, nos pólos regionais de Belém/PA,
Brasília/DF, Governador Valadares/MG, João
Pessoa/PB, Maceió/AL, Porto Velho/RO e Rio
Branco/AC. Serão avaliados os conhecimentos
de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua
Portuguesa, de Matemática e de Redação
em Língua Portuguesa.
O candidato deve apresentar a
documentação exigida no Comunicado
de Processo Seletivo, que ficará retida na
Funai. Os candidatos selecionados por curso têm
assegurado o direito a efetivar o seu ingresso na
UnB, desde que cumpram o procedimento de registro
acadêmico, descrito no comunicado.
Os documentos obrigatórios
incluem: ficha-requerimento de inscrição
corretamente preenchida, fornecida pela FUNAI, sem
rasuras; cópia de documento oficial de identidade,
com fotografia, assinatura e número do Registro
Geral nítidos e sem rasuras; cópia
do comprovante de conclusão do ensino médio;
cópia do histórico escolar do ensino
médio; declaração de auto-reconhecimento
do candidato, na qual deverá identificar
o povo e/ou a comunidade indígena a qual
pertence, bem como sua relação detalhada
com a aldeia e exposição de motivos
que o levaram a escolher o curso ao qual concorre;
declaração de compromisso de que irá
contribuir com atividades na área do curso
escolhido junto a seu povo e/ou comunidade; documento
de indicação e reconhecimento de seu
povo, comunidade ou de uma organização
indígena com assinatura de no mínimo
5 lideranças reconhecidas pelo seu povo indígena
e, se houver cacique e/ou pajé na aldeia,
deverão ser incluídas suas assinaturas;
nos casos de indicação e reconhecimento
pelo povo ou comunidade, é necessário
que tanto a coletividade quanto a(s) pessoa(s) que
assina(m) a declaração seja(m) claramente
identificada(s); nos casos de indicação
e reconhecimento por organização indígena,
legalmente constituída de acordo com a legislação
civil, deverá ser feito o devido preenchimento
em papel timbrado e/ou utilizando carimbo da organização,
constando no documento tanto o nome da organização
conforme seu Estatuto Social, como o seu CGC.
O processo seletivo é realizado
considerando o convênio firmado no dia 13
de maio de 2004 entre a Funai e a Fundação
Universidade de Brasília (FUB).
