Brasília
(20/11/2008) - Chega ao fim a Operação
Boi Pirata realizada na região do rio Iriri,
no Pará, para retirada de gado ilegal apreendido
dentro das unidades de conservação.
Para finalizar a primeira operação,
3.300 reses foram removidas da Fazenda Lourilândia,
uma área ocupada ilegalmente para criação
de gado bovino situada no interior da Estação
Ecológica (Esec) Terra do Meio. Com a retirada
desse gado, a estimativa é a de que cerca
de 30 mil reses tenham sido removidas da Esec desde
o início da operação.
Apesar do encerramento dessa ação,
o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por
meio do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), vai continuar na região não
só para concluir outras operações
em curso e iniciar novas ações, mas
também para manter o controle do Mosaico
de Unidades de Conservação Terra do
Meio e garantir a recuperação da floresta.
Está prevista, por exemplo, a entrega de
outros mandados de segurança para desapropriação
de terras públicas já expedidos pela
Justiça do Pará.
O gado removido nos últimos
20 dias é parte das cerca de 120 mil reses
que, segundo estimativa do ICMBio e do Ibama, calculada
com base nas fiscalizações iniciadas
em 2006, estão no interior das unidades.
A remoção das 3.300 reses mobilizou
vaqueiros, policiais militares, servidores do ICMBio
e do Ibama e um destacamento do Exército,
que montou uma base de apoio no município
de Vila Central.
Distribuídos em quatro
comitivas, cada uma com cerca de 800 cabeças,
o rebanho foi conduzido, a pé, da área
desapropriada até a região próxima
do município de São Félix do
Xingu, local previsto para a entrega dos animais
ao proprietário que os arrematou no leilão
realizado pelo Ibama em parceria com a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), em setembro.
Segundo informações
do coordenador-geral de Proteção Ambiental
do ICMBio, Paulo Carneiro, a equipe levou 18 dias
para percorrer os cerca de 200 quilômetros
que separam a unidade de conservação
do local em que o gado foi depositado.
Nos primeiros dias, atravessaram
150 quilômetros numa região considerada
conflituosa, onde está situada a Vila Canopus,
um povoado em que o garimpo de cassiteria é
a principal atividade econômica, onde há
registros de elevado índice de desmatamento
e local em que as equipes dos institutos sofreram
ameaças declaradas de pecuaristas e de parlamentares
no início da operação.
AMEAÇAS – Desde a realização
do leilão até a data de início
da retirada do gado, os institutos tiveram de construir
um verdadeiro esquema de segurança, mantido
sob sigilo, para retirada do rebanho, uma vez que
durante a operação surgiu, entre os
pecuaristas da região, um sentimento de descontentamento
e de ameaça.
O clima tenso, contudo, foi amenizado
com um trabalho que combinou reuniões com
a população para esclarecimento dos
problemas provocados pelos desmatamentos para formação
de pastagem realizados por grileiros e pecuaristas,
o esclarecimento da mudança de destinação
da área com a criação das unidades
de conservação e a estruturação
sigilosa de um esquema de segurança que envolveu
o ICMBio, o Ibama, a Polícia Militar Ambiental
e o Exército.
As reses mais gordas compuseram
a primeira comitiva, que saiu da fazenda no dia
24 de outubro, e serão levadas para o abate.
As demais serão entregues à empresa
que as adquiriu. Com a entrega do rebanho, encerra-se
a primeira Operação Boi Pirata.
Para o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “a operação
Boi Pirata teve um efeito muito maior do que o simples
resultado do leilão. Ela gerou um efeito
dominó, a ponto de os 14 fazendeiros notificados
realizarem a retirada de mais de 30 mil cabeças
da região. Teve também um efeito de
dissuasão em relação ao objetivo
central, garantir a integridade da unidade de conservação
e a redução do desmatamento na região,
isso mostra como a fiscalização ambiental
federal estará aplicando a lei com rigor”,
disse.
O procurador da República
do MPF-PA, Alan Rogério Mansur, disse que
a Justiça vai continuar expedindo ações
civis públicas até eliminar as ocupações
irregulares na região. Além da desapropriação,
os grileiros terão de pagar pelo dano ambiental
e material que provocaram. Segundo ele, a devastação
de cinco mil hectares pode gerar uma multa de R$
20 milhões.
HISTÓRICO – A operação
começou entre junho e julho deste ano, logo
depois do encerramento da Operação
Esperança I, realizada por agentes do ICMBio
e do Ibama, em parceria com o Ministério
Público Federal no Pará (MPF-PA) e
com a Polícia Militar Ambiental, para entrega
de 14 mandados de reintegração de
posse a proprietários rurais que grilaram
grandes porções de terra pública
na região e promoveram a maior parte do desmatamento
ilegal da floresta.
A maioria dos grileiros acatou
a determinação do mandado e, sob a
supervisão dos funcionários dos dois
institutos, retirou a maior parte do gado. Contudo,
alguns resistiram e, por não terem acatado
a decisão da Justiça do Pará,
o gado foi apreendido, leiloado e retirado do interior
da unidade. A pastagem destruiu 5% dos 3.114.871,200
hectares da Esec Terra do Meio e 10% dos 442.392
hectares do Parque Nacional da Serra do Pardo
Em 2002, o MMA produziu um estudo
para implantação do Mosaico de Unidades
de Conservação Terra do Meio, mas
o governo federal decidiu agilizar o processo de
criação das unidades depois do assassinato,
em fevereiro de 2005, da freira norte-americana
Dorothy Stang. A morte da freira não só
confirmou as denúncias da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), dos movimentos sociais
e de várias ONGs de que a região era
pressionada por grileiros, fazendeiros, madeireiros
e garimpeiros e que as populações
tradicionais, bem como a rica biodiversidade, estavam
sendo destruídas, mas também os dados
do estudo do MMA.
Com isso, a primeira providência
foi a criação das unidades de conservação.
Posteriormente, o MPF-PA identificou, com base nas
informações do MMA, ICMBio e Ibama,
os padrões de grilagem na região e
de exploração de madeira. Com isso,
as ações dividiram-se em duas frentes.
Uma judicial, com a intervenção do
MPF no cartório do município de Altamira,
onde foi detectada e comprovada a conivência
na legalização de títulos forjados,
o que provocou, dentre outras ações,
o afastamento e a prisão de escrivães
e despachantes envolvidos em ilícitos ambientais,
bem como de donos de madeireiras, dentre outros.
Na outra frente, as ações
de fiscalização passaram a ser direcionadas
para os grandes desmatamentos detectados nas unidades
para identificação e autuação
dos infratores por dano ambiental. Essas autuações
foram encaminhadas ao MPF-PA, que iniciou uma série
de ações civis públicas tanto
por dano ambiental como por grilagem de terras públicas.
Nas ações de fiscalização
e de reconhecimento da área, os técnicos
do ICMBio/Ibama constataram que a formação
de pastagem para alimentar grande número
de gado bovino é o principal motivo do desmatamento
na região
Situada entre o interflúvio
Xingu e Iriri, o Mosaico da Terra do Meio é
constituído de sete unidades de conservação,
das quais cinco são federais e ocupam cinco
milhões de hectares. As duas estaduais ocupam
uma superfície de dois milhões. Confira
a seguir, o histórico do Mosaico Terra do
Meio.
+ Mais
Ibama inaugura obras de melhorias
no centro de triagem de animais silvestres
Salvador (18/11/2008) - O Ibama
inaugura amanhã (19), às 11:00 h,
as obras de reforma e ampliação que
foram realizadas recentemente no Centro de Triagem
de Animais Silvestres-Cetas Chico Mendes, localizado
no bairro do Cabula.
As obras, resultantes de uma parceria
entre o Ibama e a Universidade Salvador-Unifacs,
incluíram a reforma de um galpão para
acolhimento de macacos-pregos apreendidos ou entregues
ao instituto, que estavam alojados em instalações
antigas, e construção de novas instalações
para acolhimento de 34 pequenos símios, que
foram transferidos da colônia da Unifacs.
Esses 34 animais, da espécie
Calitrix jacchus, agora abrigados no Cetas Chico
Mendes, eram mantidos pela Unifacs como parte das
atividades do curso de Psicologia.
O ato inaugural das obras no Cetas
será presidido pelo superintendente do Ibama
na Bahia, Celio Pinto, e contará com a presença
do reitor da Unifacs, Manoel Barros. Para a solenidade
foram convidados representantes de instituições
que atuam em parceria com o Ibama, a exemplo da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministérios
Públicos Federal e Estadual, Policias Federal
e Militar do Estado, entre outras.
Durante o ato haverá o
descerramento de uma placa de agradecimento, pronunciamento
dos titulares do Ibama e Unifacs, apresentação
das atividades desenvolvidas no Cetas, pela coordenadora
Conceição Pires, e visita às
novas instalações.
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA
