Brasília (27/11/08) - O
país já possui normas estabelecendo
parâmetros técnicos a serem adotados
na elaboração, aprovação
e execução de Plano de Manejo Florestal
Sustentável com fins madeireiros, para florestas
nativas e suas forma de sucessão no bioma
amazônico. A proposta teve aprovação
unânime da plenária do Conama.
Várias justificativas reforçaram
a necessidade dessa Resolução. Entre
elas, José Humberto Chaves, Coordenador de
Florestas do Ibama, cita o processo de descentralização
da gestão florestal, a existência de
normas estaduais divergentes e menos restritivas
que as normas federais, melhoria e padronização
das praticas de fiscalização e facilitar
a integração dos controles autorizativos
florestais previstos na Resolução
Conama 379/06.
A Resolução aprovada
vai facilitar o combate a geração
de créditos fictícios de madeira,
a minimização dos impactos ambientais,
a conservação da biodiversidade e
os serviços ambientais, a manutenção
da floresta em pé e a valorização
do manejo florestal, segundo o analista ambiental
do Ibama, Hildemberg Cruz.
O professor Joberto Veloso de Freitas, do Serviço
Florestal Brasileiro, que colaborou intensamente
na elaboração da norma, menciona que
os valores de referência para a produtividade
da floresta e ciclo de corte estabelecidos são
resultados de pesquisa, com base nos conceitos e
princípios do manejo de florestas tropicais
naturais.
A iniciativa do Ibama ao propor
a Resolução, sinaliza que as questões
florestais estão sendo finalmente inseridas
no contexto do Sistema Nacional de Meio Ambiente
e, principalmente, estão sendo fortalecidas
ao serem levadas ao espaço do Conama, lembrou
Antônio Carlos Hummel, Diretor do Ibama, por
ocasião da aprovação em plenário.
Ascom Ibama
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Ibama concede Licença de
Operação para obras de apoio à
Transnordestina
Brasília (24/11/08) – A
Empresa Industrial Técnica-EIT recebeu cinco
Licenças de Operação relativas
a jazidas de empréstimo de material silto
arenoso para obras de implantação
da Ferrovia Transnordestina, trecho Missão
Velha, no Ceará, até Salgueiro, em
Pernambuco.
Para que as licenças tenham
a validade assegurada por dois anos devem ser cumpridas
oito condicionantes estabelecidas no processo, dentre
elas, a implementação em 30 dias do
Programa de Monitoramento e Controle dos Processos
Erosivos com enfoque nas ações de
prevenção. E se houver qualquer necessidade
de supressão de vegetação nativa
deverá ser precedida de licença específica.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama autoriza pesquisa sísmica
na Bacia de Pelotas
Brasília (24/11/08) – O
Ibama emitiu Licença autorizando Pesquisa
Sísmica Marítima 2D na Bacia de Pelotas,
conforme coordenadas definidas no processo. A Bacia
de Pelotas vai de Santa Catarina ao Rio grande do
Sul.
Esta licença autoriza a
empresa GX Technology Sísmica Brasil a exercer
a atividade até o dia 31 de janeiro de 2010
desde que cumpridas as condições específicas
estabelecidas pelo Ibama.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Vale recebe licença de
instalação para obras em Carajás
Brasília (24/11/08) – O
Ibama emitiu Licença de Instalação
autorizando a Vale a realizar as seguintes obras
na Serra dos Carajás, no Pará: Instalação
de um novo Pátio de tanques, canteiro de
obras e de depósito intermediário
de resíduos, desmobilização
do atual pátio, operação parcial
dos dois tanques de 600m³, no novo pátio,
além de atividades de controle e mitigação
dos impactos ambientais.
A licença é válida
por um ano se observadas as condicionantes discriminadas
no processo. São 14 condições
específicas para a realização
das atividades que deverão ter certificado
de conformidade das instalações emitidos
por organismos autorizados pelo Inmetro ou profissional
legalmente habilitado.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Licença Prévia para
Linha de Transmissão de Itararé-Jaraguaraíva
Brasília (25/11/08) – A
Licença Prévia concedida à
Londrina Transmissora de Energia é relativa
à Linha de Transmissão de 230Kv entre
o município de Itararé, em São
Paulo até Jaguariaíva, no Paraná,
com extensão aproximada de 43, 80 Km .
Esta licença contempla
também as ampliações a serem
realizadas nas duas subestações interligadas
e é válida por dois anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
