25 de
Novembro de 2008 - Lúcia Norcio - Repórter
da Agência Brasil - Foz do Iguaçu (PR)
- A autoridades dos 37 países reunidos no
Fórum de Águas das Américas
e no V Encontro Cultivando Água Boa, em Foz
do Iguaçu, aprovaram um documento defendendo
a inclusão social e erradicação
da pobreza por meio do acesso universal a água
potável, do saneamento básico e do
uso produtivo da água. A propostas será
submetida ao Fórum Mundial das Águas,
que vai ocorrer em março de 2009, na Turquia.
Na avaliação do
diretor da Agência Nacional de Águas(ANA),
Benedito Braga, o Fórum de Águas foi
um “sucesso”, sem os desentendimentos como os ocorridos
em encontros que aconteceram em outras sub-regiões.
“Estas são as propostas com consenso de toda
a América”.
Foram apresentadas onze sugestões,
entre elas o fortalecimento dos órgãos
gestores de águas e a promoção
da integração interna e externa da
política de recursos hídricos com
as demais políticas setoriais. “No Brasil
temos esse problema, o da integração”
– afirmou Braga. Segundo ele, é necessário
integrar os diversos setores - urbano, habitação,
transporte.
Para os especialista reunidos
em Foz do Iguaçú, a promoção
da inclusão social e erradicação
da pobreza por meio do acesso universal a água
potável e saneamento básico e do uso
produtivo da água, pela utilização
do potencial hidroelétrico, da irrigação,
do transporte, turismo e lazer, dentro de um contexto
de desenvolvimento sustentável; Incorporar
o princípio de responsabilidades comuns,
mas diferenciadas, na gestão de recursos
hídricos.
A gestão dos recursos naturais deve estar
no centro das políticas públicas,
incorporando práticas de proteção,
conservação e recuperação
ambiental como ações necessárias
para a melhoria da disponibilidade da água.
O documento oficial do encontro defende a regulação
e incentivos econômicos, acordos sobre gestão
de aqüíferos e bacias transfronteiriças
com a presença dos atores locais, comunidades
indígenas e tradicionais, promover a produção
limpa por meio de investimentos em pesquisa aplicada,
desenvolvimento tecnológico e capacitação.
+ Mais
Marina Silva diz que é
preciso ouvir comunidades indígenas sobre
gestão da água
24 de Novembro de 2008 - Lúcia
Norcio - Enviada Especial - Foz do Iguaçu
(PR) - A senadora Marina Silva, vice-presidente
da Subcomissão das Águas no Senado,
disse, em Foz do Iguaçu, que a realização
do Fórum de Águas das Américas
no Brasil tem um significado especial, porque lembra
a responsabilidade da população brasileira
em lidar com 11% de toda a água doce do planeta.
Ele defendeu também que os povos indígenas
sejam ouvidos sobre a gestão da águas
no território nacional.
Ela foi uma das palestrantes no
Fórum de Águas das Américas
e 5º Encontro Cultivando Água Boa que
reúne, até amanhã (25), na
tríplice fronteira Brasil, Paraguai, Argentina,
representantes de 33 países que discutem
a preservação ambiental e o futuro
dos recursos hídricos no mundo.
Para enfatizar a responsabilidade
do país na área ambiental, Marina
Silva enumerou algumas questões, como o fato
de o Brasil possuir a maior floresta tropical do
mundo e possuir 60% de cobertura florestal.
“Entretanto, não tem como
discutir soluções para problemas ambientais
sem o compromisso conjunto de todos os setores do
governo e da sociedade, adotando juntos critérios
de sustentabilidade”, assinalou a senadora.
Ela disse que ainda preocupa o
fato de existirem 220 povos no país, que
falam cerca de 180 línguas diferentes e se
constituem num patrimônio de conhecimento
das riquezas naturais de suas comunidades, que não
são ouvidos pela ciência ocidental,
que ainda não aprendeu a aproveitar esse
potencial.
Ressaltou também o esforço
que o governo vem fazendo para proteger a floresta
amazônica, porque isso será fundamental
para o Brasil apresentar no Fórum Mundial
das Águas, que será realizado em março
de 2009, na Turquia.
+ Mais
Minc pede que governos envolvam
sociedade na gestão da água
24 de Novembro de 2008 - Lúcia
Nórcio - Enviada Especial - Foz do Iguaçu
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu
ontem (23) aos representantes de 33 países
no 5º Encontro Cultivando Água Boa que
construam uma política nacional de recursos
hídricos, envolvendo governo e sociedade.
Minc citou o exemplo do Brasil, afirmando que a
cada dia se multiplicam os organismos de gestão
de bacias.
“Os próprios estados estão
demonstrando interesse em implementar órgãos
gestores de recursos hídricos. Estamos construindo
no Brasil um verdadeiro sistema nacional de gestão
de águas. Queremos mostrar ao mundo que é
possível produzir com preservação
ambiental”.
O ministro disse que vai pedir
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
que o programa desenvolvido por Itaipu na Bacia
do Paraná 3, o Cultivando Água Boa,
seja replicado em outras usinas brasileiras, salientando
que o programa está na vanguarda nacional
porque gera energia e defende o meio ambiente.
O propósito do governo
de dividir com a sociedade a responsabilidade na
gestão do meio ambiente também vai
abranger as alterações no clima. Minc
adiantou que no dia 1º de dezembro o presidente
Lula vai assinar o primeiro Plano Nacional de Mudanças
Climáticas repartindo a responsabilidade
de gerir as conseqüências das adversidades
climáticas com a população.
Hoje (24), pela manhã,
o ministro visita o Parque Nacional do Iguaçu,
onde participa das comemorações que
vão homenagear o milionésimo visitante
do parque.
+ Mais
Especialista cobra de países
da América do Sul gestão compartilhada
do Aqüífero Guarani
25 de Novembro de 2008 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Foz do Iguaçu - Representantes do
Paraguai, Brasil, Uruguai e Argentina decidem hoje
(25), em Foz do Iguaçu, os próximos
passos para a gestão compartilhada do Aqüífero
Guarani. As atividades do projeto, criado em 2003,
terminam em janeiro de 2009. O assunto está
em debate no Fórum de Águas das Américas,
que se encerra hoje na cidade.
Segundo o coordenador do Programa
do Aqüífero Guarani ( PAG), Luiz Amore,
os resultados dos estudos indicam a necessidade
da gestão compartilhada do manancial. O Aqüífero
Guarani é um reservatório de água
subterrânea, um conjunto de rochas arenosas
e porosas. Esses materiais depositaram-se neste
lugar entre aproximadamente 245 e 144 milhões
de anos.
O aqüífero é
transfronteiriço, pois está localizado
por baixo do território de quatro países
sul-americanos: na Argentina, a extensão
é de 225,5 mil quilômetros, no Brasil,
de 840 mil, no Paraguai de 71, 7 mil e no Uruguai
58,5 mil quilômetros. O que totaliza 1,2 milhão
de quilômetros ao sudeste da América
do Sul.
De acordo com o especialista,
além do sistema de informação
e do monitoramento, o PAG criou modelos matemáticos
que permitem prever o comportamento do aqüífero
em situações como exploração
mais intensa, suscetibilidade à contaminação
em áreas próximas da superfície
ou uso para o turismo termal.
Ao todo, foram desenvolvidos quatro
projetos-pilotos nas cidades de Concórdia
(Argentina) e Salto (Uruguai) – para águas
termais; Ytapua, no Paraguai – sobre o impacto da
agricultura no aqüífero; Ribeirão
Preto (SP), devido ao intenso uso da água
do aqüífero para abastecimento público
e industrial, Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento
(Brasil).
“Nessas duas cidades o aqüífero
está em regiões de afloramentos e
apresenta níveis da água bastante
superficiais, o que o torna vulnerável a
contaminação. Tal é o caso
de Rivera, onde se fez necessário fechar
os poços por apresentarem altos índices
de nitratos. Em Livramento, apesar da cobertura
de saneamento ser similar, não se registrou
tal tipo de contaminação”, explicou.
Nesse sentido, o projeto mostrou
que o aqüífero não é um
mar de água doce, como chegou a ser difundido
mas são como bolsões de água
com diferentes características “ora águas
quentes, ora acessíveis e vulneráveis,
ora muito profundas e protegidas”.
Com a conclusão dos estudos,
que envolveram US$ 26 milhões – US$ 13 milhões
do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) do Banco
Mundial e US$ 13 milhões de contrapartida
dos países – a responsabilidade agora, segundo
o coordenador, é com as lideranças,
técnicos, pesquisadores, autoridades e populações
dos países envolvidos para que este conhecimento
seja disseminado.
Amore disse que um dos benefícios
do PAG foi colocar na agenda política dos
países a questão das águas
subterrâneas e do Aqüífero Guarani.
Um ponto importante foi a legislação
que autoriza o uso (outorga) e até a cobrança,
que já ocorre em algumas regiões no
Brasil, como nas bacias dos rios Paraíba
do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Uma das propostas apresentadas
no Fórum de Águas das Américas,
que termina hoje em Foz do Iguaçu, foi a
transformação do atual Conselho Superior
do Projeto em Conselho de Cooperação
para dar continuidade e estabelecer instâncias
em cada país.
+ Mais
Feema inicia auditoria em empresa
responsável por vazamento no Rio Paraíba
do Sul
24 de Novembro de 2008 - Vitor
Abdala - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A Fundação Estadual
do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema) iniciou
hoje (24) uma auditoria ambiental na indústria
química Servatis, responsável pelo
vazamento de 1.500 litros de pesticida em um afluente
do Rio Paraíba do Sul, no interior fluminense,
há uma semana. O relatório poderá
ajudar o inquérito policial instaurado para
investigar o acidente.
A Servatis já havia sido
interditada pela Secretaria Estadual do Ambiente
na última sexta-feira (21). De acordo com
a assessoria de imprensa da Secretaria, a empresa
já respondia a processo por crime ambiental
praticado em 2002.
Um dos sócios da empresa
prestou depoimento hoje na Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente. Amanhã, a Comissão
Estadual de Controle Ambiental (Ceca) define o valor
da multa que será aplicada à empresa.
O vazamento de pesticida, que
aconteceu no último 18, provocou grande mortandade
de peixes e prejudicou o abastecimento de água
nos municípios do Médio Paraíba.
