Em evento,
no Memorial da América Latina, Projeto Município
Verde apresenta o resultado das avaliações
de 332 cidades do Estado de São Paulo.
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente - SMA divulgou, em cerimônia no Memorial
da América Latina, o "ranking"
ambiental dos municípios paulistas. Ao todo,
44 municípios do Estado foram certificados
como Município Verde. A premiação
levou em conta uma avaliação ambiental,
que mensurou, através de notas, o desempenho
das cidades em dez diretivas que regeram o Projeto
Ambiental Estratégico Município Verde.
As localidades foram sabatinadas em setores como:
Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação
da Mata Ciliar, Arborização Urbana,
Educação Ambiental, Habitação
Sustentável, Uso da Água, Poluição
do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Lançado em junho de 2007,
o projeto Município Verde surgiu como uma
proposta de descentralização da agenda
ambiental paulista, considerando que a base da sociedade
está nas cidades. A princípio, a equipe
do projeto esperava a adesão de, no máximo,
200 municípios. No entanto, 613 assinaram
o termo de adesão. Desses, 521 indicaram
interlocutores – responsáveis por intermediar
o diálogo entre Governo do Estado e as Prefeituras
–, e 332 entregaram o plano de ação
completo, intitulado plano de metas, que permitiu
à equipe do Município Verde avaliar
o empenho do município através dos
progressos ambientais apresentados na localidade.
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Cada município, dos 332,
foi avaliado com uma nota, que variou de zero a
100. As 44 localidades que obtiveram médias
acima de 80 receberam o certificado de Município
Verde. Além disso, foram premiados os 24
interlocutores mais participativos e as 16 cidades
com o melhor desempenho em sua Bacia Hidrográfica,
que foram agraciadas com o prêmio Governador
Franco Montoro – homenagem ao político e
ex-governador do Estado de São Paulo - que
pregava a importância da descentralização
como forma de ação política
para o fortalecimento dos municípios, já
que são neles que a comunidade vive e se
identifica. Além disso, os municípios
com melhor avaliação terão
prioridade na obtenção de recursos
junto ao Governo de São Paulo.
Apesar da divulgação
das notas e certificação dos 44 municípios
o projeto não termina em 2008. Ele é
contínuo e, em 2009, uma nova avaliação
será feita com os municípios atuais
e outros que aderirem ao plano de ação.
+ Mais
São Paulo divulga primeiro
“ranking” ambiental dos municípios paulistas
26/11/2008 - Os estudantes da
cidade de Santa Fé do Sul sabem exatamente
o que é preservar o meio ambiente, graças
ao programa de Educação Ambiental
que prefeitura implantou em todas as escolas do
município. Em Angatuba, toda a população
tem coleta seletiva na porta de casa. Já,
no município de Gabriel Monteiro, o tratamento
de esgoto e a destinação do lixo são
eficientes e exemplares.
Ações como essas
fizeram desses três municípios os primeiros
colocados no “ranking” ambiental dos municípios
paulistas. Nesta quarta-feira, 26.11, a Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou,
em encontro no Memorial da América Latina,
com a presença de prefeitos, vereadores,
deputados estaduais e lideranças locais,
as notas dos 332 municípios que participaram
efetivamente do Projeto Ambiental Estratégico
Município Verde.
Ao todo, 44 municípios
conquistaram nota acima de 80 e receberam o certificado
de Município Verde. Desses, 16 cidades receberam
o Prêmio Franco Montoro por obterem, ainda,
a maior nota da Bacia Hidrográfica em que
estão inseridos. Entre os demais municípios,
110 obtiveram nota entre 50 e 80 e os outros 178
ficaram com pontuação abaixo de 50.
Esgoto, Lixo e Educação Ambiental
foram as três diretivas com o maior “peso”
na avaliação. Muitos municípios,
prejudicados pela precariedade no tratamento de
esgoto, por exemplo, já manifestaram no evento
as iniciativas que estão tomando para melhorarem
suas notas em 2009.
O secretário do Meio Ambiente,
Xico Graziano, esclareceu que esse é o objetivo
do Município Verde. “Queremos saber quais
são os problemas ambientais das cidades para
podermos ajudá-los. Não adianta investir
em arborização urbana em uma localidade
que necessita resolver com urgência o seu
problema com o lixo”, ressaltou.
Graziano salientou que o projeto
Município Verde é como uma escola.
“Em 2009 começa tudo novamente”. Os 332 municípios
serão reavaliados e os que não preencheram
o seu plano de metas neste ano, poderão fazê-los
no próximo. O secretário destacou
que as novas avaliações e considerações
vão surgir. Para Graziano, serão precisos
critérios diferenciados para cidades das
regiões metropolitanas, por exemplo. Novas
premiações vão acontecer para
os municípios que se destacarem em projetos
de recuperação de córregos
urbanos, educação ambiental para crianças
do Ensino Fundamental I e construção
de ciclovias, para incentivar o transporte alternativo.
Interlocutor
Uma premiação, durante
o evento, que motivou os presentes foi para os interlocutores
mais participativos do projeto. Ao todo, 24 deles
receberam o “Prêmio Interlocutor Município
Verde” pela presença em todas as reuniões
e seminários do projeto e pelo preenchimento
de um Plano de Ação bem elaborado.
Santa Fé do Sul
Com “torcida organizada” a cidade
de Santa Fé do Sul, com a maior nota do “ranking”
ambiental - 94,96 - vibrou com o desempenho do município.
O prefeito Itamar Borges esperava um bom resultado,
mas não sabia que a cidade seria a “campeã”
ambiental de 2008. A cidade investiu forte em Educação
Ambiental e já é possível encontrar,
entre os moradores, crianças e jovens falando
de meio ambiente com propriedade, cobrando melhorias
e sugerindo alternativas para o município.
Além disso, a cidade de aproximadamente 30
mil habitantes, localizada no extremo oeste do Estado,
investiu forte em tratamento de esgoto, coleta seletiva,
arborização urbana e programas de
combate ao desperdício da água.
Borges acredita que em 2009 a
concorrência será maior. “Os municípios
entenderam a mensagem. Tenho certeza que no ano
que vem muitas cidades vão se empenhar em
entregar um plano de ação bem elaborado
e por em prática a sua agenda ambiental”.
Mas, o prefeito do município “mais verde”
do Estado não tem medo da concorrência.
“O que eu desejo é um Estado de São
Paulo cada vez mais verde, com ações
ambientais mais concretas, e isso faremos todos
juntos”, destacou.
Evento
Com a presença de 1.500
pessoas, o encontro no Memorial da América
Latina estava em clima de festa. Alguns municípios
vibravam pelo bom resultado, outros se comprometiam
com melhorias, mas todos estavam unidos na busca
por cidades sustentáveis. Com o tema “Pensar
Globalmente, Agir Localmente”, o encontro entre
os municípios paulistas falou da importância
da descentralização para o cumprimento
da agenda ambiental que o Estado precisa. “Como
eternizou o governador Franco Montoro, as pessoas
não vivem em um país ou em um Estado,
elas vivem em um município. É lá
que elas fixam suas raízes, se identificam
e querem ver melhorias na qualidade de vida”, disse
Xico Graziano.
Para “inspirar” os participantes,
o escritor e jornalista Inácio de Loyolla
Brandão explanou para os presentes sobre
a importância de se agir localmente para a
garantia de um ambiente global mais harmônico.
E finalizando o evento, os participantes foram envolvidos
por um som que remete as raízes de nosso
Estado – um concerto com a orquestra paulista de
viola caipira.
Sobre o Município Verde
Lançado em junho de 2007,
o projeto Município Verde surgiu como uma
proposta de descentralização da agenda
ambiental paulista, considerando que a base da sociedade
está nas cidades. A princípio, a equipe
do projeto esperava a adesão de, no máximo,
200 municípios. No entanto, 613 assinaram
o termo de adesão. Desses, 521 indicaram
interlocutores – responsáveis por intermediar
o diálogo entre Governo do Estado e as Prefeituras
–, e 332 entregaram o plano de ação
completo, intitulado plano de metas, que permitiu
à equipe do Município Verde avaliar
o empenho do município através dos
progressos ambientais apresentados na localidade.
Acesse os links abaixo:
- Municípios que preecheram
o Plano de Ação
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde
- Municípios certificados
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/44_certificados.pdf
- Municípios que aderiram
ao Projeto Município Verde
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/lista_adesao_municipios.pdf
- Municípios que não
aderiram ao Projeto Município Verde
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/municipios_nao_aderiram.pdf
- Interlocutores premiados
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/interlocutores.pdf
Texto: Evelyn Araripe Fotografia:
José Jorge/Pedro Calado
+ Mais
Estudo aponta áreas prioritárias
para conservação no Estado de São
Paulo
25/11/2008 - Com dados biológicos
consistentes sobre 92.183 fragmentos de vegetação
natural remanescente, enfocando as condições
da fauna e da flora, pesquisadores de várias
instituições apontam áreas
em todo o Estado, consideradas prioritárias
para ações de criação
ou ampliação de unidades de conservação.
As áreas que receberam
mais indicações foram as restingas
remanescentes em Itanhaém, no Litoral Sul,
e Bertioga, na Baixada Santista; a Serra do Japi,
em Jundiaí; as áreas adjacentes ao
Parque Nacional da Serra da Bocaina; os remanescentes
de Mata Mesófila Semidecídua no entorno
dos parques estaduais do Rio do Peixe e de Aguapeí;
e fragmentos de Cerrado próximos a Bauru,
Campos Novos Paulistas, Barretos e Dracena.
Este é um dos resultados
do Projeto Biota-FAPESP consubstanciados no livro
“Diretrizes para Conservação e Restauração
da Biodiversidade no Estado de São Paulo”,
lançado na segunda-feira (24/11) pelo Instituto
de Botânica, órgão da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, e pela FAPESP – Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo, que financiou o projeto.
Para o secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, a publicação
ganha relevância por causa da qualidade das
informações científicas produzidas
por uma equipe de pesquisadores de várias
instituições. Os dados sobre os remanescentes
vegetais motivaram, entre outras ações,
a elaboração de resoluções
como a que estabelece o zoneamento agroambiental,
organizando a expansão das atividades sucroalcooleiras.
Ricardo Ribeiro Rodrigues, da
FAPESP, que coordena o Projeto Biota, lembra que
o livro é o resultado de um projeto iniciado
em 1999, envolvendo cerca de 160 pesquisadores de
várias disciplinas, que resultou num banco
de dados com o inventário e caracterização
da biodiversidade do Estado de São Paulo,
definindo os mecanismos para a sua conservação
e restauração. O evento contou ainda
com as presenças de Vera Bononi, diretora
do Instituto de Botânica, Carlos Brito, diretor
científico da FAPESP, e outros.
Com 248 páginas, a publicação
traz ainda três mapas-síntese com as
diretrizes para a conservação e restauração
da biodiversidade no Estado, propondo a criação
e ampliação de unidades de conservação,
incremento da conectividade entre os fragmentos
de áreas florestais remanescentes e desenvolvimento
da pesquisa de diversidade biológica.
Os dados biológicos coletados
em cada área natural remanescente enfocam
oito grupos temáticos: mamíferos,
aves, répteis e anfíbios, peixes,
invertebrados, espécies vegetais fanerógamas
e criptógamas, e paisagem. Com base nessas
informações, os especialistas definiram
ações de conservação
e restauração, além da simples
indicação de áreas naturais
remanescentes prioritárias para conservação.
Os especialistas consideram que todas as áreas
ciliares devem ser restauradas, conforme prevê
a legislação ambiental, possibilitando
a interligação desses fragmentos.
O livro ressalta que São
Paulo é o estado com o maior número
de espécies ameaçadas no Brasil, com
214 ou 11% do total. Destas, 23 são mamíferos,
ou cerca de 10%, dos quais 20 se encontram em área
de Mata Atlântica. O morcego “Lasiurus ebenus”
e o roedor “Phyllomys thomasi”, por exemplo, ocorrem
apenas na Mata Atlântica paulista e encontram-se
sob ameaça devido à destruição
de seus habitats. Por este motivo, toda a Mata Atlântica
foi considerada prioritária para a conservação
devido à ocorrência de um grande número
de espécies endêmicas e ameaçadas.
Entre outros pontos, destaca que,
na região das serras do Mar e da Mantiqueira,
a vegetação não protegida entre
as unidades de conservação já
existentes precisa ser preservada para permitir
que essas áreas continuem conectadas e, onde
não existe vegetação, devem
ser criados corredores para interligar os fragmentos
aumentando a área disponível para
as comunidades de mamíferos e permitir o
fluxo da fauna.
Texto: Newton M. Miura
