REQUIÃO ANUNCIA QUE 2009 SERÁ O ANO DA ÁGUA NO PARANÁ

O governador Roberto Requião disse neste domingo (23), durante a abertura do Fórum de Água das Américas, em Foz do Iguaçu que 2009 será o ano da água no Paraná. “2009 será o Ano das Águas no Paraná. Completaremos 100 milhões de mudas plantadas pelo programa Mata Ciliar. Neste ano também encaminhamos à Assembléia Legislativa o anteprojeto de lei para criação do Instituto Paranaense das Águas, que irá se ocupar com a conservação dos mananciais e do aqüífero Guarani e com a pureza dos nossos rios“, afirmou o governador ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva; do ministro do Meio Ambiente da Turquia, venceu Eroglu; do governador da Bahia, Jacques Wagner; do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, entre outras personalidades que participaram da solenidade de abertura do Fórum.

Segundo ele, no próximo ano o Paraná também reforçará o projeto de Gestão Ambiental Integrada por microbacia, com prioridade para o abastecimento público. “Para o ano que vem fecharemos 12 planos de bacia que serão elaborados em convênio com a Itaipu e Petrobras, estabelecendo uma política clara de proteção às nossas águas. Iremos propor a criação e ampliação das Áreas de Proteção Ambiental (APA) em todas as áreas de afloramento e pontos de recarga do aqüífero Guarani. Esta será nossa proposta para o Paraná, para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai”, anunciou Requião. Em seu discurso Requião disse ainda que o Paraná representa hoje um dique de contenção ao desejo desesperado do lucro e fez um paralelo com a crise econômica mundial.

“Até algum tempo atrás, o que garantia o dólar era o lastro do ouro. Só emitiam dólares se houvesse ouro que os garantissem. Mas isso foi rompido por Ronald Reagan e depois do liberalismo econômico, que muitos acreditaram ser a solução para o mundo, os Estados Unidos passaram a emitir dólares sem lastro, sem apoio da economia norte-americana. O papel pintado excedeu em muito o produto interno do planeta. Mas era o papel pintado do dólar que dava a garantia para o pretenso processo de desenvolvimento. Nesse tempo, as advertências não foram ouvidas. Hoje, na natureza, acontece quase a mesma coisa. A predação em nome do avanço da agricultura é uma espécie de subprime, investimentos com alto risco e lucros fantásticos que seriam calçados por garantias de seguro de bancos importantes com ações vendidas no mundo”, mencionou o governador.

Para Requião, no entanto, o equilíbrio ecológico deve estar prioritariamente incluído na busca dos países pelo desenvolvimento econômico. “O lastro deve ser seguro e deve ter entre seus parâmetros a garantia da biodiversidade, que é o lastro da água limpa, a floresta intacta. Isso não pode mais ser desprezado pelo poder econômico e financeiro do planeta como foram desprezadas as advertências sobre os riscos do subprime, suportados exclusivamente num desesperado desejo de ganância que joga o planeta Terra numa crise sem precedentes. Portanto, o lastro do equilíbrio ecológico é o lastro que garante, durante o processo de desenvolvimento econômico, a permanência da vida na Terra”, finalizou Requião.

Fórum das Américas - Mais de três mil pessoas e representantes de 36 países compareceram à solenidade de abertura do Fórum - que acontece até o dia 25, em Foz do Iguaçu. Durante o evento serão debatidas a proposta das Américas para o 5o Fórum Mundial das Águas, que será realizado em março de 2009, na Turquia. A ANA será a representante oficial do Brasil no evento promovido pelo governo federal, Itaipu Binacional e governo do Paraná - por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suas vinculadas, Copel e Sanepar.

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Água como bem público é proposta no documento final do Fórum de Águas

A água como bem público – já definida constitucionalmente pelo governador Roberto Requião e a necessidade do seu uso múltiplo - são algumas das propostas que os países do continente americano levarão ao Fórum Mundial das Águas, no ano que vem, na Turquia. A chamada “Mensagem de Foz do Iguaçu” foi definida pelos cerca de 250 participantes dos 37 países americanos, no último dia do Fórum de Águas das Américas, nesta terça-feira (25), em Foz do Iguaçu.

Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o Fórum foi uma oportunidade para a troca de experiências na área de gestão de recursos hídricos de vários países americanos, sobretudo aqueles com quem o Paraná tem ligação nas chamadas bacias fronteiriças.

“É um tema que está ganhando cada vez mais relevância e que vai assumir um significado maior ao longo deste século. O Paraná sinalizou o que está fazendo e o que devemos fazer para proteger esse recurso natural fundamental para a vida na Terra”, destacou Rasca. Para o secretário, a escolha do Paraná para sediar o Fórum pelo Conselho Mundial da Água o Fórum de todas as Américas se deve - entre outros fatores - às ações desenvolvidas pela Itaipu e pelo Governo Estadual.

SANEAMENTO – O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e vice-presidente do Conselho Mundial de Água, Benedito Braga, ressaltou outro importante item que integra o documento é garantir o fornecimento de água potável e saneamento básico. “Um dos desafios do Brasil é conseguir limpar os rios e investir maciçamente em saneamento básico, para que tenhamos rios limpos, crianças saudáveis e hospitais vazios”, afirmou.

Também aparece, com relevante importância para a política brasileira de recursos hídricos, o fortalecimento dos órgãos de gestão de água estaduais, integrando-os com a política nacional de recursos hídricos, o que já é feito pelo Governo do Paraná.

As autoridades dos países americanos passaram dois dias conversando, para chegar ao documento de consenso, formado por 11 itens, com as principais questões do continente relativas à gestão dos recursos hídricos. Nos próximos meses, representantes desses países continuarão em contato até o encontro mundial, previsto para março do ano que vem, em Istambul, na Turquia.

DETALHAMENTO - O documento criado em Foz do Iguaçu levará a Istambul questões como transversalidade nas políticas públicas das águas; uso múltiplo (geração de energia, transporte, agricultura, entre outros); regulamentação e incentivos econômicos; e gestão compartilhada de aqüíferos e bacias transfronteiriças.

As pequenas ilhas do Caribe conseguiram aprovar o item que fala sobre uma especial atenção aos seus recursos aqüíferos, principalmente em um cenário de mudanças climáticas. Para o diretor-geral do Conselho Mundial de Água, o holandês Ger Bergkamp, o fórum conseguiu unir as Américas em torno do tema água. “No Fórum, consolidamos uma agenda comum e, no fórum mundial, vamos conectar essas questões à agenda mundial”, afirmou.

O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Mauri Pereira, avaliou como uma das principais discussões do Fórum para o Paraná os instrumentos de gestão que estão sendo desenvolvidos e aplicados para a proteção das águas.

“O Paraná está caminhando para fechar seus 12 planos de bacia que serão elaborados em convênio com a Itaipu e Petrobrás, estabelecendo uma política clara de proteção às nossas águas. Além disso, sediaremos no próximo ano o Encontro de Organismos de Bacias de Bacias da América Latina e Caribe para continuar integrando propostas e discussões”, exemplificou Mauri.

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Gestão ambiental por bacia hidrográfica é destaque no V Encontro Cultivando Água Boa

Os avanços da política ambiental praticada no Paraná foram os destaques da apresentação feita pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, durante o V Encontro Cultivando Água Boa. O evento foi promovido pela Itaipu Binacional em paralelo ao Fórum de Águas das Américas, encerrado nesta terça-feira (25) em Foz do Iguaçu.

Rasca explicou que no Paraná, hoje, a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento da gestão ambiental. “Mas até 2006 não era assim”, ponderou. Os escritórios regionais do sistema responsável pela gestão ambiental no Estado – composto pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suas vinculadas - eram divididos de acordo com limites geopolíticos. Com a mudança, eles passaram a ser distribuídos conforme a bacia hidrográfica em que estão localizados.

“Modificamos totalmente o desenho da gestão ambiental”, comentou o secretário. “Isso foi feito para valorizar ainda mais o elemento água nas políticas públicas de proteção ao patrimônio natural”, completou.

Uma das primeiras grandes ações da Secretaria já orientada por bacia hidrográfica foi a realização das Conferências Regionais do Meio Ambiente, eventos que percorreram o Paraná reunindo sugestões da sociedade para a formulação de políticas públicas encaminhadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Outra mudança na política ambiental ainda está por acontecer, segundo o secretário: será a criação do Instituto Paranaense das Águas, que irá substituir a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) na gestão das águas.

“Será um instituto completamente modelo; a Suderhsa deixará de executar e passará a fiscalizar. Ela deixará de executar a política de saneamento para planejar a política de saneamento e assim estará colocada de maneira mais estratégica”, detalhou.

OUTRAS INICIATIVAS - O secretário ainda abordou outras iniciativas realizadas no Paraná que reforçaram a política estadual de recursos hídricos – como a realização do 9o Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, que reuniu mais de 130 comitês brasileiros e do 1o Encontro Trinacional para gestão das Águas Transfronteiriças.

A construção dos Indicadores de Sustentabilidade Ambiental, publicação da materiais técnicos e informativos como a Série Histórica de Bacias Hidrográficas (que pode ser consultada no Portal do Meio Ambiente – www.meioambiente.pr.gov.br) foram outras ações promovidas para fortalecimento da gestão das águas no Estado.

COBRANÇA – O secretário falou aos participantes sobre os desafios, no Paraná, para implementação da cobrança pelo uso da água - assunto amplamente discutido no Fórum de Águas das Américas.

Segundo ele, nos comitês brasileiros que já fazem a cobrança, o maior investimento é em saneamento. “O primeiro problema, portanto, é do próprio setor público, pois estamos distantes de ter coleta de esgoto forma universalizada”, observou.

A cobrança é um instrumento da Lei das Águas (lei federal 9.344, de 1997). De acordo com a legislação, 92,5% do recurso arrecadado deve ser aplicado na própria bacia em iniciativas que melhorem ou mantenham a qualidade de suas águas. Os outros 7,5% devem investidos nos comitês, para gestão dos recursos arrecadados.

Atualmente apenas dois comitês de bacias hidrográficas promovem a cobrança pelo uso da água no Brasil – a do Rio Paraíba do Sul e a conhecida como PCJ, que inclui as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; ambas formadas por rios federais. O governo do Paraná, de acordo com Rasca, irá implementar a cobrança. “Estamos trabalhando em relação a isso, lógico que há complexidade técnica, política e ambiental para se estabelecer a cobrança, mas estamos firmes no propósito”, garantiu.

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Governo encerra sua participação no 5.o Encontro Cultivando Água Boa

Cerca de 5,6 mil visitantes, por dia, passaram pelo estande do Governo do Estado no 5.º Encontro Cultivando Água Boa, que encerrou na noite de terça-feira (25), em Foz do Iguaçu. O evento aconteceu paralelamente ao Fórum de Águas das Américas com a participação de 37 países.

No espaço de 180 metros quadrados foram mostradas as principais ações do Governo, desenvolvidas em prol da melhoria da qualidade dos recursos hídricos e da sua preservação. O estande foi criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e suas autarquias, Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em parceria com a Copel e a Sanepar.

Entre os projetos mostrados ao público estão o programa Mata Ciliar - que já plantou 92 milhões de mudas de espécies nativas às margens dos rios-; a gestão por bacias hidrográficas, a criação do Instituto Paranaense das Águas; a Gestão Ambiental Integrada por Microbacia da Sanepar, com prioridade no abastecimento público; a proteção das áreas de recargas dos aquíferos; construção de corredores de biodiversidade; e programas ambientais desenvolvidos em usinas hidrelétricas.

“O evento possibilitou uma avaliação positiva da política de recursos hídricos que vem sendo adotada no Paraná, além de estabelecer novas metas e compromissos a serem cumpridos no próximo ano”, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, acredita que o modelo participativo e compartilhado de gestão das bacias hidrográficas está sendo fundamental para melhorar a qualidade da água disponível a população. “O envolvimento da sociedade é sempre o melhor caminho. A Sanepar está descentralizando as ações de proteção dos seus mananciais, investindo em educação ambiental e apostando nestas parcerias”, comentou Stênio.

Já a diretora de Meio Ambiente da Copel, Marlene Zanim, lembra que a transverssalidade na implementação de programas ambientais é um dos fatores essenciais para o sucesso das ações e aumento da conscientização das pessoas. “A variável ambiental foi incorporada em todas as ações do Governo do Paraná visando, especialmente, a melhoria e a manutenção da qualidade das nossas águas. Com certeza são resultados a serem comemorados”, destacou.

ÁGUA BOA - As boas práticas ambientais do Paraná foram apresentadas durante a 5.a edição do Encontro Cultivando Água Boa, do qual o Governo é parceiro da Itaipu e que teve recorde de participação este ano. Durante o encontro foram mostradas experiências aplicadas na área de energias renováveis, plantas medicinais, aqüicultura e pesca, coleta solidária, desenvolvimento rural sustentável, entre outras.

O diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich, conta que o envolvimento das comunidades da Bacia do Paraná 3 no programa vem transformando a iniciativa em um verdadeiro movimento. “Conseguimos algo muito importante, que é reunir quantidade e qualidade. Além dos resultados qualitativos, o Cultivando Água Boa apresentou muitos resultados mensuráveis, como 507 quilômetros de cercas de proteção da mata ciliar implantadas, 350 quilômetros de estradas readequadas, 187 famílias praticando agricultura orgânica, mais de 10 mil pessoas envolvidas em ações de educação ambiental. Tudo isso nos dá a certeza de quanto nós estamos no caminho certo”, disse.

Outro ponto destacado pelo diretor é que, pela primeira vez, o Cultivando Água Boa aconteceu simultaneamente a um evento internacional, do qual participaram representantes dos 37 países das Américas. Do Fórum de Água das Américas saíram as propostas para o Fórum Mundial da Água, que será realizado em Istambul, na Turquia, em março de 2009.

Para o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, os resultados mostram que é possível compatibilizar a geração de renda com a preservação do meio ambiente. “Hoje nós não somos mais modelo apenas aqui para a região do Oeste do Paraná ou para o país. São 37 países vindo aqui trabalhar e compartilhar da nossa experiência, o que nos deixa muito satisfeitos e muito felizes”, concluiu.