26/11/2008
- Os estudantes da cidade de Santa Fé do
Sul sabem exatamente o que é preservar o
meio ambiente, graças ao programa de Educação
Ambiental que prefeitura implantou em todas as escolas
do município. Em Angatuba, toda a população
tem coleta seletiva na porta de casa. Já,
no município de Gabriel Monteiro, o tratamento
de esgoto e a destinação do lixo são
eficientes e exemplares. Ações como
essas fizeram desses três municípios
os primeiros colocados no “ranking” ambiental dos
municípios paulistas. Nesta quarta-feira,
26.11, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo divulgou, em encontro no Memorial
da América Latina, com a presença
de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e
lideranças locais, as notas dos 332 municípios
que participaram efetivamente do Projeto Ambiental
Estratégico Município Verde.
Ao todo, 44 municípios
conquistaram nota acima de 80 e receberam o certificado
de Município Verde. Desses, 16 cidades receberam
o Prêmio Franco Montoro por obterem, ainda,
a maior nota da Bacia Hidrográfica em que
estão inseridos. Entre os demais municípios,
110 obtiveram nota entre 50 e 80 e os outros 178
ficaram com pontuação abaixo de 50.
Esgoto, Lixo e Educação Ambiental
foram as três diretivas com o maior “peso”
na avaliação. Muitos municípios,
prejudicados pela precariedade no tratamento de
esgoto, por exemplo, já manifestaram no evento
as iniciativas que estão tomando para melhorarem
suas notas em 2009.
O secretário do Meio Ambiente,
Xico Graziano, esclareceu que esse é o objetivo
do Município Verde. “Queremos saber quais
são os problemas ambientais das cidades para
podermos ajudá-los. Não adianta investir
em arborização urbana em uma localidade
que necessita resolver com urgência o seu
problema com o lixo”, ressaltou.
O secretário salientou
que o projeto Município Verde é como
uma escola. “Em 2009 começa tudo novamente”.
Os 332 municípios serão reavaliados
e os que não preencheram o seu plano de metas
neste ano, poderão fazê-los no próximo.
Graziano destacou que as novas avaliações
e considerações vão surgir.
Segundo o secretário, serão precisos
critérios diferenciados para cidades das
regiões metropolitanas, por exemplo. Novas
premiações vão acontecer para
os municípios que se destacarem em projetos
de recuperação de córregos
urbanos, educação ambiental para crianças
do Ensino Fundamental I e construção
de ciclovias, para incentivar o transporte alternativo.
Santa Fé do Sul
Com “torcida organizada” a cidade
de Santa Fé do Sul, com a maior nota do “ranking”
ambiental - 94,96 - vibrou com o desempenho do município.
O prefeito Itamar Borges esperava um bom resultado,
mas não sabia que a cidade seria a “campeã”
ambiental de 2008. A cidade investiu forte em Educação
Ambiental e já é possível encontrar,
entre os moradores, crianças e jovens falando
de meio ambiente com propriedade, cobrando melhorias
e sugerindo alternativas para o município.
Além disso, a cidade de aproximadamente 30
mil habitantes, localizada no extremo oeste do Estado,
investiu forte em tratamento de esgoto, coleta seletiva,
arborização urbana e programas de
combate ao desperdício da água.
Borges acredita que em 2009 a
concorrência será maior. “Os municípios
entenderam a mensagem. Tenho certeza que em 2009
muitas cidades vão se empenhar em entregar
um plano de ação bem elaborado e por
em prática a sua agenda ambiental”. Mas,
o prefeito do município “mais verde” do Estado
não tem medo da concorrência. “O que
eu desejo é um Estado de São Paulo
cada vez mais verde, com ações ambientais
mais concretas, e isso faremos todos juntos”, destacou.
Evento
Com a presença de 1.500
pessoas, o encontro no Memorial da América
Latina estava em clima de festa. Alguns municípios
vibravam pelo bom resultado, outros se comprometiam
com melhorias, mas todos estavam unidos na busca
por cidades sustentáveis. Com o tema “Pensar
Globalmente, Agir Localmente”, o encontro entre
os municípios paulistas falou da importância
da descentralização para o cumprimento
da agenda ambiental que o Estado precisa. “Como
eternizou o governador Franco Montoro, as pessoas
não vivem em um país ou em um Estado,
elas vivem em um município. É lá
que elas fixam suas raízes, se identificam
e querem ver melhorias na qualidade de vida”, disse
Xico Graziano.
Para “inspirar” os participantes,
o escritor e jornalista Inácio de Loyolla
Brandão explanou para os presentes sobre
a importância de se agir localmente para a
garantia de um ambiente global mais harmônico.
E finalizando o evento, os participantes foram envolvidos
por um som que remete as raízes de nosso
Estado – um concerto com a orquestra paulista de
viola caipira.
Sobre o Município Verde
Lançado em junho de 2007,
o projeto Município Verde surgiu como uma
proposta de descentralização da agenda
ambiental paulista, considerando que a base da sociedade
está nas cidades. A princípio, a equipe
do projeto esperava a adesão de, no máximo,
200 municípios. No entanto, 613 assinaram
o termo de adesão. Desses, 521 indicaram
interlocutores – responsáveis por intermediar
o diálogo entre Governo do Estado e as Prefeituras
–, e 332 entregaram o plano de ação
completo, intitulado plano de metas, que permitiu
à equipe do Município Verde avaliar
o empenho do município através dos
progressos ambientais apresentados na localidade.
Texto: Evelyn Araripe
Foto: Zé Jorge e Pedro Calado
+ Mais
Intervales sedia encontro de especialistas
em direito ambiental
24/11/2008 - Em meio à
exuberante Mata Atlântica preservada do Parque
Estadual Intervales, na região situada entre
os vales dos rios Paranapanema e Ribeira do Iguape,
no Sudoeste do Estado, a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente – SMA e a Fundação Florestal
- FF, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado
- PGE e com o apoio da Companhia de Tecnologia de
saneamento Ambiental - CETESB, Escola Superior do
Ministério Público Estadual – MPE
e Corregedoria Geral da Justiça - CGJ, realizaram
nos últimos dias 20, 21 e 22 de novembro,
o “I Encontro Regional das Carreiras Jurídicas
e Órgãos Técnicos do Estado
de São Paulo com Atuação na
Área Ambiental”.
O encontro, inédito, promovido
na sede do Parque, no município de Ribeirão
Grande, a 270 quilômetros da capital, reuniu
cerca de 60 especialistas, entre técnicos
da FF, CETESB e DEPRN, vinculados à SMA,
procuradores da PGE, membros do MPE e juízes.
O objetivo, segundo o secretário
adjunto de Estado do Meio Ambiente e advogado especializado
em Direito Ambiental, Pedro Ubiratan Escorel de
Azevedo, foi buscar formas de cooperação
e atuação conjunta desses órgãos
públicos, na defesa do meio ambiente. Desta
forma, foram discutidas questões técnicas
e uniformização de procedimentos,
entre outros itens.
O secretário adjunto destacou
o enfoque regional do evento - “Tratamos de problemas
locais do Vale do Ribeira e região de Sorocaba”
- e o ineditismo da reunião - “Esperamos
que este tenha sido o primeiro de vários
encontros”. E concluiu com otimismo: “Espera-se
que deste encontro surjam reuniões de trabalho
conjunto e uma permanente troca de informações,
entre esses agentes públicos que trabalham
com a questão”.
Texto: Mario Senaga
Foto: Pedro Calado
