27 de
Novembro de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- Parte do solo do estado de Santa Catarina está
desmanchando. A afirmação é
do professor do Departamento de Análise Geoambiental
da Universidade Federal Fluminense, Júlio
César Wasserman.
Em entrevista hoje (27) à
Rádio Nacional, o especialista esclareceu
que o desabamento de terra ocorrido nas encostas
de cidades do estado devido às fortes chuvas
é um processo chamado solifluxão.
Segundo ele, na maior parte das vezes o fenômeno
acontece devido ao desmatamento das encostas. “Quando
se tem ocupação de favelas ou residências
com pouca estrutura nessa áreas, esse processo
vai ocorrer”, disse.
Ele explicou que a espessura do
solo das encostas é relativamente reduzida
e que quando há chuvas, as águas penetram
até a rocha sã (tipo de rocha que
não virou solo). Por esse motivo, a terra
ultrapassa sua capacidade de absorver essa água.
Fato acontecido em Santa Catarina. “A formação
é como se fosse uma manteiga derretendo em
um bloco de gelo”, exemplificou.
Para o professor, o papel da Defesa
Civil no momento, de identificar as áreas
de risco nos estado, deveria ter sido realizado
antes. Como exemplo de prevenção,
Wasserman citou os trabalhos de conscientização
da população feitos nas cidades de
Petrópolis e Teresópolis, no Rio de
Janeiro.
“Quando atinge uma determinada
quantidade de chuva, eles mesmos tomam a iniciativa
de abandonar a casa e se instalarem em outros locais”,
contou.
O pesquisador também destacou
que, além de perder as casas, muitas famílias
deverão perder os terrenos onde as moradias
estavam construídas, já que as áreas
desapareceram no meio da enxurrada. De acordo com
ele, nos locais em que o solo se acomodar, será
possível fazer uma análise geotécnica.
Nesses casos, as famílias
serão orientadas sobre como reconstruir suas
casas. Para ele, no entanto, o quadro visto na catástrofe
é de barrancos desmoronados e nessa situação
a recuperação do terreno será
praticamente impossível. “O custo para se
construir uma casa pendurada em um barranco é
muito alto. Essas pessoas infelizmente vão
perder o terreno”, afirmou.
Na opinião de Wasserman
, a responsabilidade pelos prejuízos é
do estado. “Acho que existe uma grande responsabilidade
do estado em ter legalizado esse terreno. Mesmo
nas situações de invasão. Acho
uma irresponsabilidade o fato do estado ter controlado
essa ocupação nessas áreas
de risco”, criticou.
+ Mais
Justiça Federal suspende
licença concedida pelo Ibama para Hidrelétrica
de Jirau
24 de Novembro de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A licença de instalação
concedida recentemente pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para a Usina Hidrelétrica de Jirau,
no Rio Madeira (RO), foi suspensa por uma medida
liminar da 3ª Vara da Justiça Federal
de Rondônia.
Na ação, o juiz
determina que a licença só poderá
ser concedida para todo o empreendimento e não
apenas para o canteiro de obras e para a construção
de ensecadeiras, como foi feito pelo instituto.
O Ibama, por meio de sua assessoria de imprensa,
disse que vai recorrer da decisão até
a próxima quarta-feira (26).
A liminar foi concedida a partir
de uma ação popular apresentada pelo
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms)
contra o Ibama, a Agência Nacional de Águas
(ANA) e o consórcio Energia Sustentável
do Brasil, responsável pela obra.
O secretário-executivo
do Fboms, Ivan Marcelo Neves, afirmou que a entidade
considera o processo de licenciamento ambiental
ilícito. Ele questiona tanto a concessão
de uma licença parcial quanto a mudança
de local da construção da usina.
“Eles fizeram uma mudança
brusca do empreendimento sem nenhuma base técnica
ou estudo complementar. Além disso, não
existe licença parcial, este é um
novo conceito totalmente irregular”, disse.
O presidente da Empresa de Pesquisa
Energética, Maurício Tolmasquim, disse
hoje (24) que torce para que a liminar seja cassada.
“Vamos torcer para que a liminar seja derrubada
em tempo hábil para que o consórcio
possa terminar a obra. Acho que o bom senso vai
prevalecer”, afirmou.
Segundo ele, a licença
parcial permite apenas as obras iniciais da hidrelétrica,
que poderão ser desfeitas. “O pior é
perder a janela hidrológica e perder o ano
da usina. Aí o prejuízo é maior”,
disse Tolmasquim, após sair da reunião
do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Tolmasquim afirmou que a situação
energética do país está tranqüila
e que o nível dos reservatórios está
satisfatório em todas as regiões do
país.
+ Mais
Decreto que regulamenta Lei da
Mata Atlântica está no Diário
Oficial
24 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Está na edição
de hoje (24) do Diário Oficial da União
o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica.
A norma permite o uso das áreas pelos pequenos
produtores desde que seja feito o manejo. Porém,
a exploração de matéria-prima
nativa para comercialização, como
lenha para secagem ou processamento de folhas, frutos
e sementes, dependerá de autorização
dos órgãos ambientais.
De acordo com o Decreto n.º
6.660, que regulamenta a Lei n.º 11.428, de
22 de dezembro de 2006, e dispõe sobre o
uso e proteção da vegetação
nativa da Mata Atlântica, é vedada
a exploração de plantas incluídas
na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção ou constantes
nas listas dos estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
o decreto na última sexta-feira (21), durante
cerimônia, em São Paulo.
+ Mais
Manifestantes querem caatinga
e cerrado como patrimônio nacional
26 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O Movimento Cerrado Vivo
faz hoje (26), às 14h, em frente à
Câmara dos Deputados, uma manifestação
pelo reconhecimento da caatinga e do cerrado como
patrimônios nacionais. A ação
está prevista na Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) nº 115/95,
que tramita na Casa há 13 anos e aguarda
para entrar na pauta de votação.
Para lembrar os ipês, cerca
de 400 pessoas estarão vestidas de amarelo.
A intenção é entregar ao presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia, uma lista com
cerca de 50 mil assinaturas, recolhidas em todo
o país, a favor da PEC.
Se aprovada, a PEC vai alterar
o quarto parágrafo do Artigo 225 da Constituição
Federal. Este trecho define, como patrimônios
nacionais, a floresta amazônica, a Mata Atlântica,
a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a zona
costeira. A reivindicação é
de que o cerrado faça parte desse grupo.
Antes da manifestação, às 13h,
o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia,
recebe defensores do cerrado.
+ Mais
Anvisa proíbe fabricação
e importação de medicamentos com o
gás CFC
27 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A partir de 1° de
janeiro de 2011, a fabricação e importação
de medicamentos que contêm o gás cloro-flúor-carbono
(CFC) estarão proibidas. Essa foi a determinação
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) publicada no Diário Oficial desta
quarta-feira (26).
O fator determinante para a proibição
foi o fato da emissão de CFC poder destruir
a camada de ozônio, ocasionando prejuízos
ao meio ambiente e à saúde humana.
Para esclarecer os consumidores,
os fabricantes terão até o dia 31
de julho de 2009 para incluir nas bulas e embalagens
a seguinte mensagem: "Este medicamento contém
substâncias que agridem a camada de ozônio
e por isso será substituído. Procure
o seu médico para orientações”.
Segundo a Anvisa já existem
alternativas ao uso do CFC. O gás hidrofluoralcano
(HFA) tem efeito semelhante e custo menor. Para
a adequação dos produtos, as empresas
deverão entrar com um pedido junto à
agência até o dia 31 de Julho de 2010.
O CFC é usado em medicamentos
inaladores de dose medida, conhecidos como “bombinhas
para controle de asma”. Atualmente, 12 produtos
que utilizam o gás estão registrados
na Anvisa.
