4 de Dezembro
de 2008 - Lisiane Wandscheer - Repórter da
Agência Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr -
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e da Pesca, Altemir Gregolin, lançam
campanha contra a pesca ilegal de lagosta
Brasília - O Brasil é o terceiro maior
exportador de lagosta do mundo. Entretanto, entre
1991 e 2006, a produção nacional caiu
de 11 mil toneladas para 7 mil toneladas. Para reverter
essa situação, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca (Seap) lançaram
hoje (4) uma campanha para o consumo consciente
do crustáceo e um plano com medidas para
evitar a pesca predatória.
A campanha de consumo legal de
pescados voltada à preservação
da lagosta consiste na distribuição
de materiais informativos, em português e
inglês, a turistas brasileiros e estrangeiros,
em todos os aeroportos do país. Como o período
do defeso ocorre de 1º de dezembro a 31 de
maio e coincide com as férias de verão,
a idéia é alertar as pessoas que viajam
para o Nordeste.
O Brasil possui cinco espécies
de lagostas. A lagosta vermelha e a cabo verde são
as mais importantes e os principais alvos da pesca
predatória. No folder há fotos das
lagostas em tamanho real com uma régua mostrando
o mínimo que cada lagosta deve medir para
ser consumida. A vermelha não pode ter menos
de 20,5 centímetros, sendo 13 centímetros
de cauda, e a cabo verde tem que ter 17,5, centímetros,
sendo 11 centímetros de cauda.
As outras espécies nacionais
são: lagostinha, lagosta-sapata e a sapateira
que são capturadas em menor escala e por
isso não correm risco de extinção.
A lagosta coloca cerca de 200 mil ovos, mas apenas
1% desses se desenvolvem. Quando atinge o tamanho
adulto, ela já se reproduziu pelo menos uma
vez.
“A parceria com o consumidor e
com os pescadores e as medidas constantes no plano
vão garantir o desenvolvimento sustentável
dessa cadeia produtiva, responsável pela
manutenção de 150 mil empregos e que
gera cerca de US$ 80 milhões por ano”, destaca
o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin.
No material consta ainda o número
da Linha Verde do Ibama (0800618080) para que qualquer
pessoa possa denunciar a venda da lagosta em tamanho
irregular. “Consuma lagostas nos tamanhos legalmente
permitidos”, orienta o texto.
“A idéia é que o
consumidor ajude a fiscalizar. Queremos evitar a
pesca predatória, conscientizar o consumidor
e aumentar a produção da lagosta no
país. A fiscalização também
será intensificada pelo Ibama, antes havia
seis barcos e agora teremos mais oito, mas só
a repressão não funciona”, afirmou
o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
O Plano de Gestão para
o Uso Sustentável de Lagostas no Brasil,
também lançado hoje, prevê um
conjunto de medidas como o recadastramento das embarcações,
capacitação dos pescadores e ações
de fiscalização. A rede foi proibida
e atualmente só é permitido o uso
de covos (espécie de gaiola que coleta apenas
as lagostas maiores). O período de defeso
foi aumentado de quatro para seis meses, permitindo
um tempo maior para a reprodução das
espécies.
Gregolin disse que apenas 10%
da produção de lagosta é consumida
no país e o resto é exportada. “A
lagosta capturada no tamanho correto e que chega
viva à indústria, tem um valor 30%
maior. Hoje 90% da produção nacional
é comprada pelos Estados Unidos. Queremos
diversificar, mas, para conquistarmos outros mercados,
precisamos melhorar a qualidade do nosso produto”,
ressalta o ministro.
+ Mais
Minc defende na Câmara criação
de Ministério da Pesca
2 de Dezembro de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu
hoje (2), na Câmara dos Deputados, a aprovação
do projeto de lei que cria o Ministério da
Pesca e da Aqüicultura (MPA).
Segundo ele, a nova pasta estimularia
o crescimento da produção de pescado
no país de forma sustentável e com
respeito às leis ambientais.
Durante reunião da Comissão
Especial que discute a criação do
MPA, Minc ressaltou que já há entendimento
entre as duas áreas para distribuição
das atribuições e pediu que os parlamentares
não alterem “substancialmente” o projeto
enviado pelo Executivo.
“O Brasil tem que ter mais produção
de peixe e, sobretudo, peixe cultivado, da piscicultura
e da aqüicultura [cultivo de organismos aquáticos,
incluindo peixes, moluscos, crustáceos e
plantas aquáticas]. Defendemos que a área
ambiental continue com papel de fiscalização
e também, junto com o Ministério da
Pesca, com a atribuição do manejo”,
disse ministro.
Após a criação
do ministério ter sido proposta em forma
de Medida Provisória, o que gerou muitas
críticas do Congresso, o governo voltou atrás
e decidiu elaborar um projeto de lei para isso.A
proposta, que tramita na Câmara, transforma
a atual Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca em um ministério com atribuições
e orçamento específicos. Atualmente,
a secretaria é subordinada à Presidência
da República.
Apesar da crise econômica
internacional e o apelo para diminuição
dos gastos públicos, Carlos Minc acredita
que há condições de se criar
um novo ministério. “Esse ministério
vai gerar recursos para o país. Ele vai significar
importar menos, exportar mais. Acho que as pessoas
às vezes vêem o pequeno e não
o grande”, argumentou Minc.
O secretário Especial de
Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou
que a criação do novo ministério
irá ajudar na consolidação
das políticas de estímulo à
produção de peixe. Ele também
ressaltou que a piscicultura não exige grandes
áreas e será uma ferramenta “forte”
na geração de empregos.
Se aprovada, a nova pasta iria
atuar, segundo Gregolin, no estímulo da ampliação
da pesca oceânica, com aumento da produção
de atum. Na pesca costeira, a meta seria a recuperação
de espécies como a lagosta.
+ Mais
Congresso faz sessão solene
para lembrar Chico Mendes
3 de Dezembro de 2008 - Priscilla
Mazenotti - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Congresso Nacional fez hoje
uma sessão solene em memória de Chico
Mendes, líder seringueiro assassinado há
20 anos em Xapuri, no Acre.
“Ele deu a vida por esse ideal
planetário tão bonito”, disse o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc.
“Ele foi o símbolo da reconstituição
de uma utopia libertária e revolucionária”,
lembrou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Chico Mendes foi assassinado por
pistoleiros na porta de sua casa. O mandante do
crime, o fazendeiro Darly Alves da Silva, chegou
a ser condenado a 19 anos de prisão. Cumpriu
três anos e fugiu da prisão em Rio
Branco em fevereiro de 1993. Em 1996, foi recapturado
e cumpriu mais oito anos de prisão. Em 2004,
passou a cumprir liberdade condicional.
