MINISTRO DO MEIO AMBIENTE COMENTA TAXA DE DESMATAMENTO

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, realizou hoje coletiva de imprensa para comentar a taxa anual de desmatamento na Amazônia, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na ocasião, o ministro confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, no dia 1º de dezembro, a adoção de metas de redução de emissões de carbono relacionadas ao desmatamento. “A meta de redução é positiva porque não depende só do governo, mas de um esforço nacional e até internacional para combater o aquecimento do planeta”, afirmou o ministro.

Os dados do desmatamento divulgados mês a mês pelo Inpe vinham aumentando desde novembro de 2007, e essa tendência de alta se manteve nos primeiros meses de 2008. De acordo com o ministro Carlos Minc, as previsões feitas a partir desses dados pelo Inpe e pelo Ministério do Meio Ambiente eram de que o índice anual de desmatamento ficaria em torno de 15.000 quilômetros quadrados. No entanto, a área desmatada entre agosto de 2007 e julho de 2008 ficou em 11.968 quilômetros quadrados, 3,8 % maior do que no ano anterior.

“Qualquer aumento no desmatamento é ruim, mesmo que de apenas 3,8%, mas esperávamos um crescimento ainda maior. Essa expectativa não se confirmou, graças à queda obtida nos meses de maio, junho e julho”, afirmou Minc.

Carlos Minc atribui essa mudança no cenário às ações implementadas pelo governo federal para conter o desmatamento. Dentre essas ações, o ministro destacou a lei de crimes ambientais, que impõe punições mais rigorosas àqueles que desrespeitam a legislação ambiental, e a resolução do Banco Central de restringir o crédito a produtores agrícolas que não estejam em conformidade com as regras ambientais e fundiárias. Além disso, a intensificação das operações de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal ajudaram a frear a tendência de alta.

Um dado alarmante é o desmatamento detectado dentro de áreas protegidas. As unidades de conservação e as terras indígenas foram responsáveis por 10% dos 11.968 quilômetros quadrados desmatados. O ministro Carlos Minc classificou o número como vergonhoso e destacou que as unidades de conservação de proteção integral respondem por apenas 0,8% da área total desmatada.

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Taxa anual de desmatamento da Amazônia cresce 3,8%

De agosto de 2007 a julho de 2008, o Brasil desmatou 11.968 km2 de florestas na Amazônia Legal. Esse é o dado do desmatamento anual divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número representa um aumento de 3,8% em relação ao desmatamento verificado no ano anterior, indicando uma quebra na tendência de reduções da taxa verificada desde o período 2004-2005. É um indício de que ainda é necessário rever e ampliar os esforços para conter o desmatamento, tornando-os mais sistêmicos, integrados e estratégicos.

Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2, 18% menor do que o desmatamento medido entre 2005 e 2006. Essa relativa estabilidade da taxa de desmatamento neste último ano contrasta com algumas expectativas de maior aumento associado ao aquecimento do mercado de commodities agrícolas pré-crise econômica. Parte dessa tendência está associada às ações implementadas pelo governo federal desde o final de 2007, que passou a envolver mais o setor produtivo no esforço de redução do desmatamento.

As principais ações do governo foram a restrição do crédito para propriedades que não comprovem conformidade com as regras ambientais (reserva legal, área de preservação permanente, autorização de desmatamento etc.) e fundiárias (propriedade legalizada), além do fortalecimento e foco mais concentrado nas ações de fiscalização e do compartilhamento de responsabilidades com estados e municípios. "A restrição de crédito coíbe efeitos ligados à grilagem de terra, principal responsável direto específico pelo desmatamento na Amazônia", afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Para Denise Hamú, no entanto, "um desmatamento equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal é preocupante, uma vez que o WWF-Brasil defende o que foi estabelecido pelo Pacto pela Valorização da Floresta Amazônica e Redução do Desmatamento, que propõe ações concretas e conclama esforços governamentais e de toda a sociedade para reduzir a zero o desmatamento em sete anos". O Pacto é uma iniciativa de um conjunto de ONGs e as ações propostas têm custo estimado em R$ 1 bilhão por ano, relativamente barato se comparado a outros gastos governamentais ou investimentos e principalmente se comparado aos custos sociais (secas, enchentes, mortes, dificuldades econômicas etc.) que o desmatamento impõe a todos.

A secretária-geral do WWF-Brasil afirma ainda que é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. "Defendemos a definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias", afirma.

Florestas e o clima

O desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e, por causa da falta de cuidado com nossas florestas, o Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores contribuintes para o aquecimento do planeta.

As florestas armazenam carbono, refletem calor, ajudam a reter a água da chuva e trazem vários outros benefícios para os seres humanos e o meio ambiente. Por isso, a maioria dos cientistas que estudam o clima do planeta afirma que para evitar o aumento do aquecimento global é fundamental que o desmatamento seja detido.

Com a diminuição das taxas de desmatamento na região amazônica ocorrida nos últimos dois anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é factível. O estabelecimento de metas para redução de emissões oriundas do desmatamento colocaria o Brasil em posição de vanguarda nas negociações internacionais sobre clima, que ocorrerão em dezembro em Poznan, Polônia.

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explica, ainda, que as ações de combate ao desmatamento devem seguir quatro eixos. O primeiro é a proteção efetiva de florestas, por meio da criação e implementação de unidades de conservação. O segundo é a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nos estados para a gestão florestal. Em seguida, vêm as ações de fiscalização, para enfrentar ameaças de atividades ilegais associadas, por exemplo, à grilagem de terras, ao agronegócio e a grandes obras de infra-estrutura. Por último, estão as ações de compensação financeira para quem proteger a floresta.

"Reconhecemos algumas ações positivas do governo federal, mas defendemos algumas melhorias, particularmente a manutenção do processo de criação de unidades de conservação, um maior esforço na implementação das unidades já criadas, com alocação e formação de equipes para a gestão das áreas, e a implementação efetiva da nova política florestal, com o desenvolvimento de capacidades nos estados para a gestão florestal", afirma Scaramuzza.

Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pelo governo em agosto deste ano, é uma importante política de viabilização do eixo de compensação financeira para quem protege a floresta. No entanto o WWF-Brasil defende que a aplicação dos recursos contemple a ponta da cadeia. "É imprescindível que os recursos cheguem ao terreno, por exemplo, às comunidades locais, proprietários de terras e áreas protegidas", afirma Scaramuzza. "Esperamos que a execução do Fundo Amazônia estimule a inovação, a criatividade, a experimentação e o envolvimento da sociedade civil, e que seja complementado por recursos públicos, em lugar de ser sugado para preencher lacunas de programas governamentais", completa.