1 de Dezembro
de 2008 - Luana Lourenço e Yara Aquino -
Repórteres da Agência Brasil - Brasília
- O Plano Nacional de Mudança do Clima traz,
pela primeira vez, metas para redução
de emissões de gás carbônico
pelo Brasil, principalmente as provocadas pelo desmatamento.
De acordo com o plano, que será
assinado daqui a pouco pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em solenidade no Palácio do
Planalto, até 2017 o país deve diminuir
o desmatamento entre 30% e 40%. Essas metas poderão
evitar a emissão de 4,8 bilhões de
toneladas de dióxido de carbono.
No Brasil, o desmatamento é
responsável por 75% das emissões de
gases causadores do efeito estufa. O cálculo
para a queda da devastação leva em
conta metas avaliadas a cada quatro anos.
Em entrevista antes da assinatura
do plano, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
ressaltou que a definição de metas
– que enfrentava resistência no governo brasileiro
– só foi possível “porque mudou a
relação política dentro do
governo para isso”. Segundo ele, também "mudou
a percepção da sociedade e da academia
sobre o tema”.
O plano deve ser uma das cartas
na manga do Brasil durante a negociação
de um novo acordo global sobre o clima, que começou
hoje (1º) em Póznan, na Polônia.
+ Mais
Madeireiros suspeitos de planejar
ataque a prédio do Ibama estão com
prisão decretada
Marco Antônio Soalheiro*
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Dois madeireiros do município de Paragominas,
no nordeste do Pará, apontados pela polícia
civil como principais suspeitos de terem planejado
a manifestação do último domingo
que resultou no incêndio de veículos,
documentos e na depredação do escritório
regional do Ibama estão com prisão
preventiva decretada pela Justiça. Os mandados
foram expedidos pelo juiz da comarca, José
Jonas Lacerda de Sousa.
Segundo a assessoria do Ibama
no Pará, os empresários também
teriam praticado diversos crimes ambientais, como
desmatamento sem licença e comércio
de madeira ilegal.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, que esteve ontem (27) em Paragominas, confirmou
hoje (28) em Brasília a interdição
das serrarias dos envolvidos no "episódio
de vandalismo". Os equipamentos utilizados
nas atividades ilegais serão apreendidos.
“Isso não vai ficar impune. Os responsáveis
vão ser punidos”, disse.
O ataque ao escritório
do Ibama ocorreu em represália às
apreensões realizadas pela Operação
Rastro Negro, deflagrada pelo órgão
para combater a produção, o transporte
e o comércio ilegal de carvão vegetal
no Pará.
Desde o fim de outubro foram destruídos
mais de 200 fornos de carvão ilegais, apreendidos
120 metros cúbicos de carvão vegetal
e aplicadas multas que somam mais de R$ 2 milhões.
Em Paragominas os fiscais apreenderam cerca de 400
metros cúbicos de madeira carregados em 14
caminhões. Eles acreditam que as toras eram
retiradas de uma reserva indígena na região.
+ Mais
Recurso sobre licença ambiental
de Jirau será analisado pelo Tribunal Regional
Federal
4 de Dezembro de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, em Brasília, está
analisando os pedidos de suspensão da liminar
que cancelou a licença ambiental para a Usina
Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).
Os pedidos foram apresentados pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
O Consórcio Energia Sustentável
do Brasil (Enersus) também recorreu da decisão,
apresentando um agravo de instrumento ao TRF. O
agravo será analisado pela desembargadora
Maria Isabel Gallotti, e a decisão sobre
os pedidos de suspensão da liminar ficará
a cargo do presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian.
A liminar, do juiz Élcio
Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal
de Rondônia, suspendeu a licença ambiental
a partir de uma ação popular apresentada
pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(Fboms).
Na última semana, o Ibama
apresentou um pedido para que a Justiça Federal
em Rondônia reconsiderasse a decisão,
que não foi aceito pelo juiz.
+ Mais
Diesel com menos enxofre começa
a ser comercializado em janeiro
3 de Dezembro de 2008 - Ivy Farias
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - A Petrobras informou hoje (3), em nota à
imprensa, que passará a fornecer óleo
diesel com menor teor de enxofre para frotas cativas
de ônibus urbanos das cidades de São
Paulo e do Rio de Janeiro. A nota diz que a empresa
é "alvo de uma campanha articulada com
o objetivo de atingir sua imagem e questionar a
seriedade e eficiência de sua administração".
A empresa comunicou que se desligará
do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade
Social, "por entender que o grupo de pessoas
e entidades responsável por essa campanha
contra a companhia encontra respaldo neste instituto".
De acordo com a nota, a empresa
não descumpre nenhuma resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
"A Resolução Conama 315/2002
não trata sobre composição
de combustíveis, muito menos sobre teores
de enxofre no diesel, e sim sobre nível de
emissões que os veículos, produzidos
no Brasil ou importados, deverão apresentar
a partir de janeiro de 2009. É, portanto,
insustentável a afirmação de
que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução".
Ainda segundo a nota, a Petrobras
seguirá a determinação da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) e produzirá
o diesel com menos enxofre conforme cronograma a
ser divulgado pela imprensa no ano que vem.
