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PLANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO GOVERNO: COM METAS, MAS SEM URGÊNCIA

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Dezembro de 2008

01 de Dezembro de 2008 A floresta amazônica arde sob o fogo criminoso que já destruiu milhares de quilômetros da região nos últimos anos. É necessária urgência no Plano de Mudanças Climáticas brasileiro para conter o desmatamento - vilão do aquecimento global.
São Paulo — A novidade do documento, lançado segunda-feira (1/12), pelo presidente Lula, são as metas de redução do desmatamento ilegal.

Apesar de serem consideradas um pequeno avanço, as metas de anunciadas pelo governo são insatisfatórias. Desmatamento Zero é o ideal. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima prevê redução de 40% do desmatamento ilegal entre 2006 e 2010, em relação à média do período 1996-2005, com aumento de 30% a cada quatro anos. Além de tímidas, as metas são condicionadas à obtenção de recursos internacionais.

“Num momento de crise internacional como o que vivemos, essa condicionante, deixa uma justificativa pronta para o governo descumprir as metas, além disso documento limita-se ao combate do desmatamento ilegal - missão que, com ou sem PNMC, é obrigação do Governo”, diz o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. “O Brasil está na direção certa, mas na velocidade errada”, avalia.

Zerar o desmatamento é a forma mais rápida e barata de conseguir a queda das emissões globais. Estudos do IPCC (sigla para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) apontam que o mundo pode atingir o pico de emissões até, no máximo, em 2015, ano em que os índices têm que começar a cair para que o processo de aquecimento global não entre em um ciclo irreversível.

O anúncio do plano coincide com o primeiro dia da Conferência das Partes (COP), que reúne, em Poznan, na Polônia, governos de todo o mundo, até o dia 12 de dezembro para negociar o acordo que entrará em vigor quando o Protocolo de Kyoto expirar, em 2012. “A maior contribuição brasileira para a luta contra as mudanças climáticas é zerar o desmatamento até 2015”, afirma Leitão.

Para atingir essa meta, o Greenpeace defende que o governo brasileiro lidere a formação de um fundo internacional de preservação de florestas, que permita que os países ricos alcancem parte de suas metas de redução com financiamentos de mecanismos de proteção de florestas em países em desenvolvimento. “Mas as metas de redução de desmatamento não podem ser condicionadas a neste mecanismo”, completa Leitão.

Vulnerabilidade

O capítulo sobre vulnerabilidade se resume a indicações de estudos sobre o tema, não há medidas efetivas que indiquem que o país está se estruturando para proteger a população dos impactos das mudanças climáticas.

As mortes causadas pelas chuvas em Santa Catarina já podem ser consideradas uma consequência do aquecimento global, resultado do desmatamento da Mata Atlântica na região. “Já alertávamos para o problema desde o furacão Catarina, em 2004. E continuamos a alertar: se medidas mais efetivas contra o aquecimento global não forem tomadas urgentemente, outras calamidades acontecerão”, afirma Leitão. Enquanto Santa Catarina contabiliza suas perdas, os deputados da bancada ruralista se articulam para votar mudanças no Código Florestal que incentivam o desmatamento.

Energia

Sobre o tema energia, o plano continua sem metas de longo prazo para a produção de energias renováveis. Já para a eficiência energética, ganhou uma: 8%, bem abaixo dos 20% sugeridos pelo Greenpeace. “O Brasil tem todas as condições geográficas e climáticas para fazer uma verdadeira revolução energética, mas está perdendo essa oportunidade”, diz Leitão.

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O mundo está de olho na mais importante reunião sobre clima do ano

01 de Dezembro de 2008 Escultura “Planeta Terra: Tipping Ponit” (expressão em inglês para designar o ponto em que o ciclo de alterações provocadas pelas mudanças climáticas não terão mais retorno). A escultura de três metros de altura permanecerá em exibição até o final do encontro, no dia 12 de dezembro.
Poznan, Polônia — Governos discutem em Poznan, na Polônia, acordo para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

A mais importante reunião mundial sobre mudanças climáticas de 2008 começa nesta segunda-feira (1/12) em Poznan, na Polônia, e o mundo está de olho. Todos querem saber o que os governos representados na Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas vão apresentar de concreto para evitar os impactos do aquecimento global sobre o clima do planeta. É hora de enfrentar a situação com seriedade. Temos os meios para tanto - haverá determinação e coragem?

Para marcar o primeiro dia de negociações o Greenpeace colocou, perto do local onde está sendo realizado o encontro, uma escultura gigante, batizada de “Planeta Terra: Tipping Ponit” (expressão em inglês para designar o ponto em que o ciclo de alterações provocadas pelas mudanças climáticas não teram mais retorno). A escultura de três metros de altura permanecerá em exibição até o final do encontro, no dia 12 de dezembro.

As negociações em Poznan giram em torno do acordo para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Para que o documento passe a vigorar no prazo estipulado, ele precisa ser finalizado na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca. Depois disso, o texto ainda precisa ser ratificado por todas as nações que participaram das negociações.

"Os impactos das mudanças climáticas estão correndo a frente das projeções científicas", afirmou Stephanie Tunmore, da campanha de Clima do Greenpeace Internacional. "No entanto, estamos vendo uma falta de liderança nas negociações. Há governos que ainda não entenderam a urgência da crise climática."

Segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), caso a temperatura média da Terra exceda os 2ºC, poderemos ter:

- escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas;
- risco de inundação costeira a cada ano, afetando 15 milhões de pessoas;
- subida do nível do mar devido ao derretimento de placas de gelo, no longo prazo;
- perda de até 80% das florestas tropicais e de sua biodiversidade;
- aumento da mortalidade por ondas de calor, inundações e secas;
- aumento da desnutrição, diarréia, doenças infecciosas e cardiorrespiratórias;
- perda da imensa biodiversidade dos recifes de corais.

Na reunião da ONU de 2007, em Bali, quando o 4o. relatório do IPCC foi divulgado, foi acertada uma linha de negociação para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a previsão de processos para financiar e fornecer tecnologias limpas aos países em desenvolvimento e um fundo para ajudar as vítimas do aquecimento global. Mas pouco avançamos desde então. Precisamos cobrar progressos, exigindo dos os governos mais seriedade nas discussões sobre as mudanças climáticas. O Greenpeace exige um acordo mais amplo, profundo e forte do que o Protocolo de Kyoto.

Para isso, é preciso que:

• O Brasil assuma o compromisso de zerar o desmatamento até 2015;

• Os países desenvolvidos assumam metas de reduções obrigatórias das emissões de CO2 entre 25% e 40%, em relação aos níveis de 11000, até o final de 2020, conforme indicações do IPCC;

• Os países desenvolvidos adotem uma meta global de redução das emissões para o período de 2013 a 2017, que seja coerente com o cumprimento das reduções até 2020;

• Os governos elaborem um plano de negociações para servir de base para o acordo de 2009;

• Os governos elaborem um plano de trabalho para 2009, com modelos de negociações eficazes;

• Os governos assumam o compromisso de criar fundos para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com mecanismos que permitam que mercados e financiamento públicos invistam no combate do desmatamento,como o fundo da proposta "Floreras para o Clima", apresentada pelo Greenpeace;

• Os países desenvolvidos estipulem o valor para os fundos de redução do desmatamento e definam como o dinheiro será levantado;

• Os governos criem financiamento para mecanismos tecnológicos que visem a redução de emissão dos gases de efeito estufa, a partir de 2013.

 
 

Fonte: Greenpeace-Brasil
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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