02/12/2008
- Os geólogos Paulo César Fernandes
da Silva e Lídia Keiko Tominaga, do Instituto
Geológico – IG, órgão da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, participam do atendimento
às emergências ocasionadas pelas chuvas
no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O objetivo
do trabalho dos técnicos do IG é delimitar
a extensão e o grau de risco dos locais atingidos
pelas chuvas, bem como indicar as moradias que podem
ser atingidas por novos deslizamentos e cujos moradores
devem ser removidos temporariamente ou definitivamente.
Os técnicos chegaram a
Navegantes, base operacional da equipe da Defesa
Civil de Santa Catarina, na última segunda-feira,
1º/12, para substituir o geógrafo Rogério
Rodrigues Ribeiro e o geólogo Jair Santoro,
também do IG, que trabalharam em Blumenau
e Pomerode no período de 26 a 30 de novembro.
A tragédia, que atingiu proporções
inéditas no país, causou centenas
de mortes e milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo a observação
dos especialistas, o solo está extremamente
saturado em conseqüência das chuvas que,
no final de semana dos dias 22 e 23 de novembro,
chegaram a 500 milímetros, contra uma média
histórica para o mês de novembro de
aproximadamente 150 milímetros. Rogério
e Jairo constataram, ainda, a ocorrência de
“debris flow”, que significa fluxo de detritos,
conhecido popularmente como “corrida de lama”.
Os técnicos, que realizaram
vistorias nas áreas de risco, trabalharam
cerca de 12 horas diárias para atender os
dez municípios com necessidades emergenciais.
Esse trabalho consistiu na vistoria das áreas
para avaliação da extensão
dos riscos e da necessidade de remoção
das famílias das regiões atingidas,
além do planejamento das atividades no dia
seguinte.
Além dos especialistas
do IG, o governo paulista enviou técnicos
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas –
IPT, ambos sob a coordenação da Defesa
Civil. Os geólogos Paulo e Lídia devem
permanecer em Santa Catarina até o dia 6
de dezembro.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: IG
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Ribeirão Preto assume o
licenciamento ambiental de atividades de impacto
local
04/12/2008 - Ribeirão Preto
é o mais novo município paulista a
assumir o licenciamento ambiental de atividades
de impacto local. O prefeito, Welson Gasparini,
assinou, em nome da prefeitura, um convênio
com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB,
onde o município assume a responsabilidade
de licenciar atividades como fabricação
de móveis, serralherias, alimentos, indústrias
gráficas e lavanderias.
Ao todo, sete municípios
já assinaram o convênio, além
de Ribeirão, São Paulo, Brotas, Bragança
Paulista, Tabapuã, Adamantina e Colina já
haviam admitido essa tarefa. Para o secretário
Xico Graziano, “a tarefa de licenciar atividades
de impacto local já é um direito do
município garantido pela constituição,
o papel da secretaria do Meio Ambiente é
capacitá-los para exercerem a função
de licenciadores”.
Para isso, técnicos da
Agência Ambiental da CETESB, em Ribeirão
Preto, capacitaram 25 funcionários da prefeitura,
que agora estão aptos a atender as necessidades
e demandas das atividades de impacto local, principalmente
pequenas e médias empresas.
No evento de assinatura do convênio,
Graziano anunciou que vai conversar com os 50 maiores
municípios do Estado, para que assumam o
mesmo compromisso. “Ribeirão Preto vai servir
de exemplo, pois depois da capital, é o maior
município que já exerce a função
de licenciar atividades de impacto local”.
Para que o município passe
a emitir licenças ambientais de impacto local
é necessário ter constituído
um Conselho Municipal de Meio Ambiente e profissionais
habilitados, além de legislação
ambiental específica em vigor. Cabe ao Estado,
por intermédio da SMA, capacitar os agentes
da prefeitura nestes municípios.
Atividades que poderão
ser licenciadas pela prefeitura: Fabricação
de sorvetes, Fabricação de biscoitos
e bolachas, Fabricação de massas alimentícia,
Fabricação de artefatos têxteis
a partir de tecidos, incluindo vestuário,
Fabricação de tecidos de malha, Fabricação
de acessórios do vestuário, Fabricação
de tênis de qualquer material, Fabricação
de calçados de plástico, Fabricação
de calçados de outros materiais, Fabricação
de esquadrias de madeira, venezianas e de peças
de madeira para instalações industriais
e comerciais, Fabricação de outros
artigos de carpintaria, Fabricação
de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira,
Fabricação de artefatos diversos de
madeira, palha, cortiça e material trançado
- incluindo móveis, Fabricação
de artefatos de papel, papelão, cartolina
e cartão para escritório, Fabricação
de fitas e formulários contínuos -
impressos ou não, Fabricação
de outros artefatos de pastas, papel, papelão,
cartolina e cartão, Edição
de discos, fitas e outros materiais gravados, Edição
e impressão de produtos, exceto jornais,
revistas e livros, Impressão de material
para uso escolar e de material para usos industrial,
comercial e publicitário, Fabricação
de artefatos diversos de borracha, exceto pneumáticos,
Fabricação de embalagem de plástico,
Fabricação de artefatos diversos de
material plástico, Aparelhamento e outros
trabalhos em pedras (não associados à
extração), Fabricação
de esquadrias de metal, não associada ao
tratamento superficial de metais, Produção
de artefatos estampados de metal, não associada
a fundição de metais, Fabricação
de artigos de serralheria, esquadrias, não
associada ao tratamento superficial de metais, Fabricação
de máquinas de escrever e calcular, copiadoras
e outros equipamentos não-eletrônicos
para escritório - inclusive peças,
Fabricação de máquinas de escrever
e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos
destinados à automação gerencial
e comercial - inclusive peças,Fabricação
de computadores, Fabricação de equipamentos
periféricos para máquinas eletrônicas
para tratamento de informações, Fabricação
de geradores de corrente contínua ou alternada,
inclusive peças,Fabricação
de aparelhos e utensílios para correção
de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos
em geral, Fabricação de artefatos
de cimento para uso na construção
civil, Fabricação de colchões,
sem espumação, Fabricação
de móveis com predominância de madeira
, Fabricação de móveis com
predominância de metal, Fabricação
de móveis de outros materiais, Lapidação
de pedras preciosas e semi-preciosas, Fabricação
de artefatos de joalheria e ourivesaria, Fabricação
de escovas, pincéis e vassouras, Lavanderias,
tinturarias, hotéis e similares que queimem
combustível sólido ou líquido,
Recondicionamento de pneumáticos, Reembalagem
de produtos acabados, exceto produtos químicos.
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: Pedro Calado
