11 de
dezembro de 2008 - O Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) promoveu nesta quarta-feira
(10), em Belo Horizonte, reunião pública
para debate sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O encontro, que encerrou a primeira série
de consultas abertas ao público realizadas
em diferentes regiões de Minas, reuniu representantes
de instituições públicas e
privadas, organizações não
governamentais e sociedade civil. Em elaboração
pelo Instituto, o Plano tem como objetivo estabelecer
diretrizes, metas e programas para o gerenciamento
das águas no Estado.
O Plano Estadual tem como desafio
compartilhar a política de recursos hídricos
com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
(PMDI) e com as políticas setoriais, como
agricultura, mineração e o programa
de geração de energia. “As metas podem
ser ousadas, mas têm que possuir uma identidade
e uma conexão com a realidade, por isso,
vamos construir um produto tecnicamente correto,
socialmente consensuado e politicamente viável",
ponderou o coordenador do Plano Fernando Rodriguez.
Para o presidente do Comitê
de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas,
Rogério Sepúlveda, é necessário
investir na construção de sistemas
efetivos de informação sobre recursos
hídricos e na socialização
de informações e conhecimentos relevantes
ao desenvolvimento sustentável. “O Plano
deve contemplar mecanismos de integração
dos planos diretores de recursos hídricos
com os planos municipais de uso e ocupação
do solo e de desenvolvimento rural sustentável”,
observou.
As propostas apresentadas pelos
participantes das consultas públicas em todo
o Estado serão estudadas e incorporadas Plano.
“A ampla participação da sociedade,
as críticas e as propostas serão fundamentais
para complementar nosso trabalho”, explicou a gerente
de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam,
Célia Fróes.
Na próxima série
de consultas públicas, prevista para o primeiro
semestre de 2009, as contribuições
coletadas em todo o Estado nesta primeira fase serão
apresentadas. |Também serão discutidas
as propostas de diretrizes e programas do Plano
e o planejamento estratégico. A última
rodada das reuniões acontece no segundo semestre
de 2009, quando será apresentada a versão
consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
PERH - O Plano visa assegurar
os usos múltiplos da água, a conservação,
a proteção e a recuperação
das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada
de decisões dos membros do Sistema Estadual
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além
de identificar fontes de financiamento para a implementação
de projetos prioritários. A elaboração
do documento terá um investimento de cerca
de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão
é dezembro de 2009.
De acordo com Célia Fróes,
o Plano tem, nesta sua primeira concepção,
um planejamento de quatro anos para sua execução,
e está sendo elaborado como um processo permanente
de negociação e interação.
“Este planejamento não se encerra com a elaboração
do Plano, pelo contrário, é um processo
contínuo”, conclui.
+ Mais
Obras concluídas e em andamento
garantem metas para revitalização
do Rio das Velhas
09 de dezembro de 2008 - Mais
de 33 mil pessoas foram beneficiadas com a implantação
de interceptores no Córrego dos Pintos, nas
Avenidas Amazonas, Francisco Sá, Silva Lobo
e Bacuarus, em Belo Horizonte. As obras foram concluídas
e entregues no último dia 28 de novembro
e fazem parte das ações previstas
pelo Projeto Estruturador do governo de Minas ‘Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010’, desenvolvido
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Minas Gerais (Semad), Copasa
e Projeto Manuelzão, entre outros parceiros.
O volume de esgoto tratado na
Região Metropolitana de Belo Horizonte melhorou
consideravelmente desde a implantação
das ações do projeto na bacia do Velhas.
Entre 2002 e 2008 houve um aumento de 16 vezes no
volume do esgoto tratado, passando de de 5,2 milhões
de metros cúbicos por ano para 84 milhões.
Até 2010, a meta é chegar aos 127
milhões de metros cúbicos, ou seja,
24 vezes mais que o volume registrado em 2002.
Outras ações de
saneamento, como as obras de implantação
de redes coletoras e interceptoras de esgoto nos
municípios de Matozinhos e Ribeirão
das Neves (sede municipal e nos bairros Justinópolis,
Veneza e Florença), na bacia do Ribeirão
da Mata também estão concluídas.
O Ribeirão da Mata é considerado um
dos mais poluídos da bacia do Velhas e deve
receber nos próximos anos um grande investimento
dentro das ações do Projeto Estruturador,
especialmente no trecho metropolitano de Belo Horizonte.
Também com obras concluídas,
destaca-se a implantação de 15,7 mil
metros de interceptores no Ribeirão Isidoro,
na região de Venda Nova, e no Córrego
da Serra, no bairro de mesmo nome, em Belo Horizonte,
que somam investimentos da ordem de R$ 75 milhões.
Essas obras também viabilizarão a
implantação de interceptores nos Córregos
Vilarinho e Fazenda Velha, ainda em andamento, e
no Córrego Floresta, em fase de licitação.
Em Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Capim
Branco, e Lagoa Santa (bairro Campinho), as obras
de construção das ETEs estão
em curso, com previsão para conclusão
em 2009. Juntos, esses empreendimentos somam recursos
da ordem de R$ 94 milhões.
Segundo a coordenadora executiva
da Meta 2010 na Semad, Myriam Mousinho, o grande
foco de recuperação da bacia é
o saneamento, mas outras ações também
são fundamentais. “O ordenamento do uso do
solo, a manutenção e recuperação
da cobertura vegetal, com ênfase em matas
ciliares, a mobilização, educação
e extensão ambiental, são outras iniciativas
desenvolvidas pelo projeto estruturador para que
os objetivos da Meta 2010 sejam alcançados”,
explica.
Copasa - De 2004 a 2008 já
foram investidos pela Copasa cerca de R$ 560 milhões
na implantação de redes coletoras
e interceptoras e Estações de Tratamento
de Esgoto (ETEs). Até 2010 estão previstos
cerca de R$ 1,35 bilhão em investimentos
para garantir a qualidade da água do rio
a partir da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
O programa caça-esgotos
da Copasa também representa um importante
aliado para que os resultados da revitalização
do rio das Velhas sejam alcançados. Com o
objetivo de identificar e corrigir problemas e deficiências
nas redes coletoras e interceptoras de esgoto da
Região Metropolitana e encaminhar os esgotos
para as ETEs, o programa já investiu R$ 40
milhões em empreendimentos, que eliminaram
200 lançamentos em redes pluviais e córregos.
Além disso, as obras da
primeira etapa da ETE Onça, com capacidade
para tratar 1.800 litros por segundo dos esgotos
de Belo Horizonte e Contagem são os principais
focos de investimentos para a eliminação
de esgoto e lixo lançados no rio das Velhas.
Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão
sendo beneficiadas com a conclusão da primeira
etapa da ETE Onça.
Somadas, as ETEs Arrudas e Onça
tratam cerca de 60% do total de esgoto gerado na
bacia. A conclusão total das obras de tratamento
secundário da ETE Onça vai elevar
o percentual de remoção da poluição
de 70% para 92%. A previsão de conclusão
é fevereiro de 2010 e vai transformar Belo
Horizonte em uma das poucas capitais brasileiras
com 100% de seu esgoto tratado.
