09/12/2008
- Daniela Mendes - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, desembarca nesta quinta-feira (11)
em Póznan, na Polônia, para apresentar
aos representantes de mais de 190 países
que participam da 14ª Conferência das
Partes sobre o Clima (COP-14) o Plano Nacional sobre
Mudança do Clima, lançado pelo presidente
Lula no último dia 1º de dezembro.
Minc, que chefia a delegação
brasileira, terá a missão de divulgar
o Fundo Amazônia entre os participantes e
convencê-los a cooperarem com o Brasil no
esforço de combate ao desmatamento que hoje
representa 75% das nossas emissões de gases
estufa e nos coloca como quarto maior emissor mundial.
O governo brasileiro chega ao encontro com um ambicioso
compromisso. Quer reduzir em 72% o índice
de desmatamento na Amazônia até 2017.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima prevê
a redução dos índices de devastação
em 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo
e 30% no terceiro. Isso equivale a 4,8 bilhões
de toneladas de dióxido de carbono (CO2)
a menos na atmosfera.
O documento também aponta
outras medidas a serem tomadas nas áreas
de produção de energia elétrica,
álcool, biodiesel e carvão. "Isso
é mais do que o esforço de todos os
países desenvolvidos. A Inglaterra, por exemplo,
quer reduzir 80% até 2050", avaliou
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A cooperação internacional
com o Fundo Amazônia é fundamental
para que o Brasil alcance os objetivos propostos
no plano, por isso, no dia 11, será promovido
pelo governo brasileiro um evento paralelo à
COP com a participação dos ministros
de Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, e
da Noruega, Erik Solheim; além do presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social, Luciano Coutinho, do diretor executivo
do Pnuma, Achim Steiner, e do economista Nicholas
Stern, conselheiro do governo britânico sobre
mudanças climáticas e autor do primeiro
relatório a inserir o aspecto econômico
no combate às mudanças climáticas.
Na abertura do evento, a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Suzana Kahn, fará uma apresentação
sobre o plano brasileiro e o diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentará
o Fundo Amazônia. O objetivo é demonstrar
a relação entre os dois instrumentos
para a redução do desmatamento.
O encontro de Póznan é
mais uma jornada de negociações entre
os países para definir um acordo substituto
ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as
emissões de gases de efeito estufa e vence
em 2012 - e pretende avançar em decisões
para a próxima reunião em dezembro
de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final
para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.
Criado em 1997, o acordo de Kyoto
determina que as nações industrializadas
devem reduzir, até 2012, as emissões
de gases de efeito estufa em aproximadamente 5%
em relação aos níveis registrados
em 11000. Para o próximo período de
compromisso, a expectativa é de que as metas
sejam mais ambiciosas.
Na agenda das delegações, temas como
a Redução de Emissões por Desmatamento
e Degradação (REDD), transferência
de tecnologia entre países, financiamento
de ações de mitigação
e adaptação e metas quantitativas
de redução de emissões de gases
de efeito estufa.
+ Mais
Campanha envolve consumidores
na fiscalização da pesca predatória
da lagosta
04/12/2008 - Lucia Leão
- Uma régua. É com esta arma que os
consumidores de lagosta poderão integrar
as forças nacionais de fiscalização
e saborear, de consciência tranqüila,
essa dádiva que, pela pesca predatória,
já escasseia na costa brasileira. A menorzinha,
da espécie "cabo verde", não
pode ter menos do que 17,5 centímetros, sendo
11 centímetros de cauda. Já a vermelha
precisa encher os olhos com seus 20,5 centímetros
(se for do tipo mignon), dos quais 13 centímetros
de cauda. Fotos em tamanho natural, com as respectivas
medidas, estão nos folders que serão
distribuídos, a partir da próxima
semana, nos aeroportos das cidades costeiras, em
restaurantes, hotéis, supermercados e outros
pontos de comércio, consumo e transporte
do crustáceo. Com versões em português
e inglês, eles são a principal peça
da primeira edição da Campanha de
Consumo Legal de Pescados, lançada nesta
quinta-feira (4) no Ministério do Meio Ambiente.
Os ministros Carlos Minc e Altemir
Gregolin, da Secretaria de Aquicultura e Pesca -
o MMA, o Ibama e a Seap atuam juntos, desde 2006,
pela captura sustentável e a recuperação
dos estoques de lagosta do país -, apresentaram
as peças da Campanha numa solenidade conjunta,
onde foi lançado também o Plano de
Gestão para o Uso Sustentável de Lagostas
no Brasil, uma estratégia nacional elaborada
com a participação também da
comunidade científica, dos governos estaduais
e municipais e representantes dos segmentos envolvidos
na cadeia produtiva da lagosta.
Essa mobilização
foi resposta à profunda crise observada no
setor para evitar a tragédia de extinção
anunciada: entre 1991 e 2006, a captura em águas
brasileiras caiu de 11 mil toneladas para 7 mil
toneladas, com graves repercussões sociais
e econômicas nos estados produtores (do Espírito
Santo ao Amapá). Ainda assim, o setor respondeu
por 150 mil empregos diretos e divisas de US$ 80
milhões para o país em 2007.
O Plano implicou, entre outras
medidas, na ampliação, do período
de defeso - agora ele é de seis meses, entre
primeiro de dezembro e 31 de maio - e na troca dos
equipamentos utilizados para captura. As caçoeiras,
redes com fios de metal que arrastavam lagostas
de todos os tamanhos, junto com tartarugas e outras
espécies marinhas e até mesmo corais,
e a pesca de mergulho, que utiliza tubos de respiração,
foram proibidas. Hoje a pesca deve ser feita por
covos, armadilhas que detém apenas os animais
de tamanho apropriado para captura.
"Nós, do Ministério
do Meio Ambiente, do Ibama e da Secretaria da Pesca,
estamos fazendo nossa parte, que é de fiscalizar,
reprimir as práticas predatórias e
estimular a produção sustentável
nessa atividade que é tão importante
economica e culturalmente nas nossas cidades costeiras.
Mas o consumidor deve e agora pode fazer a sua parte.
E só tirar do bolso esta reguinha e, se a
medida da lagosta não tiver de acordo, devolver
para a cozinha e trocar de iguaria" ensinou
o Ministro apontando didaticamente o folder da campanha.
+ Mais
Conama abre inscrições
para conselheiros
05/12/2008 - O Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) escolherá, no dia
16 de fevereiro, 11 novos conselheiros representantes
de organizações não-governamentais
para um mandato de dois anos. As entidades ambientalistas
interessadas devem se inscrever até o dia
7 de janeiro através de correspondência
à Secretaria- Executiva do órgão
ou pelo e-mail conama@mma.gov.br.
Para se candidatar, a ONG terá
que estar cadastrada do CNEA, Cadastro Nacional
de Entidades Ambientalistas, sendo vetada a candidatura
de entidade que já tenha exercido dois mandatos
consecutivos.
No pleito serão eleitas
duas entidades para cada região geográfica
e uma de abrangência nacional. Cada uma das
504 organizações inscritas no CNEA
poderá votar em duas entidades. O período
eleitoral será aberto dia 9 de janeiro e
vai até 28 janeiro para quem votar por carta,
estendendo-se até 5 de fevereiro para quem
votar pela Internet.
O CNEA foi instituído com
o objetivo de manter em banco de dados o registro
das entidades ambientalistas não-governamentais
atuantes no país.
O resultado será divulgado
no dia 17 de fevereiro, quando serão apresentados
os nomes das novas entidades ambientais que representarão
o segmento nas Plenárias e nas Câmaras
Técnicas do Conama.
O objetivo do Conama é
de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e os recursos
naturais ao governo, bem como deliberar, no âmbito
de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade
de vida. A plenária do Conama é composta
por representantes de 22 entidades de trabalhadores
e da sociedade civil, oito entidades empresariais,
oito do governo municipal, dos 27 estados e 38 do
governo federal.
