11/12/2008
- Em seu discurso, agora à tarde, na solenidade
de abertura do segmento ministerial da 14ª
Conferência das Partes das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan,
na Polônia, o ministro Carlos Minc, do Meio
Ambiente, cobrou dos países desenvolvidos
mais empenho na busca pela redução
de emissões de gases de efeito estufa. "Os
países mais desenvolvidos, que mais emitem
e têm maior capacidade tecnológica,
devem avançar mais, começando pelos
Estados Unidos", defendeu.
Ele citou como exemplo de esforço
o Reino Unido que avançou com metas de redução
de 80% das emissões em 2050 sendo que até
2030 há uma meta de 40% de redução
de CO². Menos do que isto é insuficiente
para reverter um desastre que já se manifesta
com o derretimento das geleiras , disse Minc.
Segundo o ministro, o que se fez até o momento,
desde a adoção do Plano de Ação
de Bali, no ano passado, não está
ainda à altura do desafio que há pela
frente. Para ele, os países mais ricos devem
cumprir suas obrigações financeiras,
nos termos de Bali para apoiar mudanças tecnológicas,
redução do desmatamento e substituição
de fontes sujas de energia nos países em
desenvolvimento.
"Esta responsabilidade deve
ser diferenciada, proporcional e acompanhada de
aporte financeiro e tecnológico. Este deve
se dar sob a forma de uma Aliança Tecnológica
de Inovações Antiaquecimento. Um esforço
inédito e contínuo, de caráter
interativo e adequado às realidades locais
para descarbonizar as economias emergentes. As patentes
podem ser sem ônus e compensadas por um Fundo
Global da Aliança Tecnológica",
sugeriu Minc.
Segundo ele, as transferências
de recursos podem ter simultaneamente vários
modelos. Um deles seria um Fundo Público
Voluntário para redução de
emissões por desmatamento e degradação
e para conservação. Ele citou os exemplos
da Noruega e da Alemanha que têm investido
recursos para apoiar o Brasil no combate ao desmatamento.
Pela proposta do ministro, para
obter recursos desse fundo global, os países
em desenvolvimento, além de comprovadamente
reduzirem e evitarem emissões, devem garantir
direitos indígenas e de povos tradicionais.
Segundo ele, os países
em desenvolvimento também devem demonstrar
seu esforço imediato na redução
de emissões e do desmatamento, com ações
mensuráveis e verificáveis. "O
Brasil avançou na sua posição
com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
lançado em 1º de dezembro pelo presidente
Lula", disse Minc.
O plano foi elaborado por 17 ministérios
com forte participação popular. "Queremos
reduzir o desmatamento da Amazônia em 70%
até 2018, evitando a emissão de 4,8
bilhões de toneladas de carbono, mais do
que o esforço total previsto em Kyoto",
informou.
Minc disse ainda que com o incremento da participação
do etanol em 10% ao ano na matriz de combustível,
o Brasil evitará a emissão de 500
milhões de toneladas de CO² em dez anos.
"Queremos compartilhar com outros países
um programa de cooperação sul-sul,
onde o Brasil, com sua experiência, apoiará
países em desenvolvimento na produção
sustentável de biocombustíveis, com
ganhos econômicos, sociais, ambientais e aumento
de autonomia energética", afirmou.
Para Minc, sem o aporte significativo
de recursos financeiros dos países desenvolvidos
é impossível reorientar o desmatamento
ilegal para uma economia sustentável. Como
modelo para essa iniciativa ele citou o Fundo Amazônia,
criado pelo presidente da República em agosto
de 2008. "Os recursos somente serão
utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha
sido reduzido em relação à
média dos dez anos anteriores, e comprovado
por cientistas independentes", explicou.
+ Mais
Ministério apresenta plano
sobre clima e Fundo Amazônia em evento na
COP-14
11/12/2008 - O ministro Carlos
Minc participou nesta quinta-feira, pela manhã,
de um evento paralelo promovido pelo governo brasileiro
para apresentar aos participantes da Conferência
sobre Clima da ONU, em Poznan, na Polônia,
o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e
o Fundo Amazônia. O objetivo do evento foi
demonstrar a relação entre os dois
instrumentos para a redução do desmatamento.
O encontro foi bastante concorrido
e contou com a presença de parlamentares
brasileiros e estrangeiros, de ONGs, de delegados
de diversos países, além do ministro
Norueguês para o Meio Ambiente, Erik Solheim,
e do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo
britânico sobre mudanças climáticas
e autor do primeiro relatório a inserir o
aspecto econômico no combate às mudanças
climáticas.
Em seu discurso Minc foi longamente
aplaudido quando reconheceu que os países
desenvolvidos têm responsabilidades históricas
com a redução das emissões,
mas que os países em desenvolvimento precisam
ousar mais e assumir compromissos. "Estamos
fazendo nossa parte. O importante é que o
Brasil não tinha plano e agora tem, não
tinha metas e agora tem, não tinha um fundo
e agora temos o Fundo Amazônia que começará
a funcionar em janeiro", disse.
Minc insistiu na importância
de os países desenvolvidos apoiarem o Brasil
com recursos financeiros e transferência de
tecnologia para combate ao desmatamento e conclamou
outros países a seguirem o exemplo da Noruega
e investirem no Fundo Amazônia. "Nós
precisamos de recursos contínuos para manter
as ações sustentáveis na Amazônia",
cobrou Minc afirmando que não bastam ações
de repressão ao desmatamento, é preciso
estimular o desenvolvimento sustentável.
Na abertura do evento, a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Suzana Kahn, apresentou o Plano
Nacional sobre Mudança do Clima. Ela falou
sobre os principais objetivos do plano, entre eles
a meta de reduzir até 2017 em 70% o desmatamento
na Amazônia Legal.
Suzana também destacou
a importância de o país manter sua
matriz energética majoritariamente renovável.
"Hoje 77,3% da nossa matriz é de hidroeletricidade",
disse.
O diretor do Serviço Florestal
Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia.
A expectativa é que até 2021 o Brasil
consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões
de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos
que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.
Os projetos a serem apoiados com
os recursos do Fundo Amazônia precisam contemplar
os temas: Gestão de florestas públicas
e áreas protegidas; controle, monitoramento
e fiscalização ambiental; manejo florestal
sustentável; atividades econômicas
desenvolvidas a partir do uso sustentável
da floresta; zoneamento ecológico-econômico,
ordenamento territorial e regularização
fundiária; conservação e uso
sustentável da biodiversidade; recuperação
de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços
ambientais.
Esses projetos precisam se articular com as estratégias
do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável.
Sobre a COP-14 - O encontro de
Poznan é mais uma jornada de negociações
entre os países para definir um acordo substituto
ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as
emissões de gases de efeito estufa e vence
em 2012 - e pretende avançar em decisões
para a próxima reunião em dezembro
de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final
para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.
Criado em 1997, o acordo de Kyoto
determina que as nações industrializadas
devem reduzir, até 2012, as emissões
de gases de efeito estufa em aproximadamente 5%
em relação aos níveis registrados
em 11000. Para o próximo período de
compromisso, a expectativa é de que as metas
sejam mais ambiciosas.
Na agenda das delegações,
temas como a Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação (REDD),
transferência de tecnologia entre países,
financiamento de ações de mitigação
e adaptação e metas quantitativas
de redução de emissões de gases
de efeito estufa.
