05/12/2008
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou
nesta sexta-feira (5), no Palácio Guanabara
no Rio, de cerimônia em que a empresa Vale
adotou o parque ecológico estadual de Ilha
Grande. O protocolo de intenções,
assinado pelo governador do estado Sérgio
Cabral, foi elogiado pelo ministro como modelo de
parceria entre a iniciativa privada e o poder público
a ser estendido a outros parques estaduais e nacionais.
A empresa vai investir na conservação
ambiental e na infra-estrutura turística
da Ilha, um dos destinos preferidos no roteiro do
ecoturismo carioca. "O que é bom para
estas unidades de conservação não
é o não uso, mas o bom uso, com mais
pesquisa, mais ecoturismo e mais articulação
com a sociedade na busca de soluções.
A melhor defesa para os parques é esta",
destacou.
Ele lembrou acordo nesse sentido
voltado para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos,
recentemente ampliado, com investimentos em melhorias
no atendimento a visitantes e pesquisadores.
O documento prevê obrigações
conjuntas para a preservação e conservação
da ilha. Caberá à Vale colaborar no
reforço do contingente de recursos humanos,
incluindo treinamento e equipamentos; fornecer suprimentos,
insumos e materiais necessários à
operação no parque; colaborar na captação
de recursos e dar prosseguimento ao projeto de restauração
do ecossistemas. O presidente da Vale, Roger Agnelli,
fez a entrega oficial ao governador do Plano de
Desenvolvimento Sustentável da Ilha, que
prevê 58 projetos, dos quais 23 prioritários.
O Parque da Ilha Grande vai receber
investimentos totais de R$ 20 milhões em
cinco anos, dos quais 25% serão repassados
pela Vale e o restante resultado de investimentos
públicos. Os investimentos incluem desde
a manutenção e custeio até
melhoria e ampliação da infra-estrutura
de visitação, ecoturismo e gestão
ambiental. No evento, também foram entregues
os diplomas aos 25 formandos do primeiro Curso de
Formação de Guarda-Parques ministrado
pelo estado. Para Sérgio Cabral, "é
um exemplo do momento pelo qual o Brasil passa atualmente,
de pessoas com o compromisso com a ética,
com a coisa pública e, ao mesmo tempo, com
o compromisso pela busca de soluções
para o problemas".
+ Mais
Ibama vai recorrer de liminar
que suspendeu licença de Jirau
04/12/2008 - O ministro Carlos
Minc informou hoje (04) que o Ibama vai recorrer
da liminar que suspendeu a licença de instalação
da obra da hidrelétrica de Jirau. Ontem o
juiz Elcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia,
recusou em primeira instância o pedido de
reconsideração do Instituto, mas o
ministro está seguro de reverter a decisão
na segunda instância. Para ele trata-se de
uma "guerra comercial", que não
deve comprometer os interesses do País e
do meio ambiente.
"A mudança de local
certamente gerou polêmica, e nós devemos
responder as questões ambientais e esclarecer
as questões jurídicas que sejam levantadas.
Mas eu estranho é que o advogado da entidade
ambientalista que entrou com a ação
é o mesmo advogado da Odebrecht, que perdeu
para o Consórcio Suez licitação
para explorar a usina. Acho que é uma 'guerra
de cachorro grande', que confunde interesses comerciais
e ambientais", afirmou o ministro.
+ Mais
Minc propõe acordo para
aprovar Fundo de Compensação das Mudanças
Climáticas
03/12/2008 - Lucia Leão
- O ministro Carlos Minc pediu nesta quarta-feira
(3) o apoio da bancada nordestina na Câmara
dos Deputados para aprovar, em regime de urgência,
o projeto de lei que cria o Fundo de Compensação
de Mudanças Climáticas para financiar
pesquisas tecnológicas e programas de adaptação
do País, e especialmente do Nordeste. Ele
defendeu que, vítima da desertificação,
com perda de solo e cada vez maior escassez de água,
a região receba até dois terços
dos recursos do Fundo e sugeriu aos parlamentares
que apresentem uma emenda ao projeto "carimbando"
a destinação desse dinheiro.
"Vocês apóiam
o projeto e aceleram a tramitação
e o ministério apóia uma emenda destinando
60% ou 70% dos recursos do Fundo para o Nordeste.
O semi-árido brasileiro já é
o mais afetado pelas mudanças climáticas
no País e a Caatinga é o bioma mais
vitimado pelo desmatamento. Ele é prioridade
tanto para vocês como para o Ministério
do Meio Ambiente. "Vamos fazer um acordo para
defendê-lo", propôs o ministro
durante um café da manhã com parlamentares
nordestinos da base governista e da oposição.
O projeto de lei do Fundo de Compensação
de Mudanças Climáticas dá um
novo formato ao atual Fundo de Compensação
do Petróleo, constituído por 10% da
participação especial sobre o lucro
das empresas petrolíferas que atuam no Brasil
e destinado, por lei, exclusivamente a prevenir,
mitigar e criar planos de contingência para
acidentes com petróleo em portos, terminais
e áreas marítimas. Como esses acidentes
não são freqüentes, cerca de
80% dos recursos acabam não sendo gastos
e são devolvidos ao caixa da União.
"É um dinheiro que vira superávit
primário, quando nós precisamos é
de superávit ambiental", defendeu Minc.
Ele também pediu o apoio
dos parlamentares para recompor a emenda que destinava
R$ 80 milhões, em 2009, para o Programa de
Combate à Desertificação-PAN
e que foi cortada a menos da metade pela Comissão
de Orçamento. Minc disse que falará
pessoalmente com o senador Delcídio Amaral
(PT-MS), que é o relator do Orçamento.
O ministro aproveitou sua 18ª
visita ao Congresso para informar aos parlamentares
que o Ibama intensificou as ações
de fiscalização e repressão
aos crimes ambientais na região e anunciou
que a primeira revisão do Plano Nacional
de Mudanças Climáticas, prevista para
fevereiro de 2010, vai estabelecer metas também
para a redução do desmatamento da
Caatinga, como já foi feito para a Amazônia.
Em contrapartida, o ministério vem adotando
medidas efetivas para oferecer alternativas econômicas
para a região, como o turismo em parques
nacionais e outras unidades de conservação,
a produção sustentável de carvão
para o pólo gesseiro de Araripe e a aceleração
do processo de licenciamento ambiental para a Ferrovia
Transnordestina.
"Se a gente só reprimir,
sem oferecer alternativas, vamos enxugar gelo, porque
os crimes contra o ambiente continuarão",
disse.
