11 de
Dezembro de 2008 - Thais Leitão - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O diretor-geral
da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa,
disse hoje (11), no Rio de Janeiro, que será
preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal
Federal para dar início a qualquer operação
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima. Ontem (10), o julgamento da constitucionalidade
da demarcação em faixa contínua
foi mais uma vez suspenso, depois que o ministro
Marco Aurélio pediu vista do processo, requerendo
mais tempo para analisar o caso antes de declarar
seu voto. Com isso, a decisão foi adiada
para 2009.
“Vamos continuar lá presentes
como estamos, mantendo a ordem, mas temos que aguardar
a decisão final. Tudo indica que haverá
demarcação contínua, isso significa
que deve haver uma remoção [de produtores
de arroz e outros agricultores não-índios],
mas não é só uma tendência
que vai desencadear uma operação.
Precisamos do ato judicial dizendo os limites, o
que pode ou não fazer, se vai ter prazo ou
não. Sem isso, não podemos agir”,
afirmou Corrêa, que participou da solenidade
de posse do novo superintendente da PF no Rio de
Janeiro, delegado Ângelo Fernandes Gioia.
Para garantir a segurança
da área de 1,7 milhão de hectares,
a Polícia Federal é responsável,
desde abril deste ano, por um esquema especial de
patrulhamento na Raposa Serra do Sol, que conta
ainda com agentes da Força Nacional de Segurança
Pública.
+ Mais
Governador de Roraima promete
retomar diálogo com Conselho Indígena
11 de Dezembro de 2008 - Marco
Antonio Soalheiro - Enviado especial - Boa Vista
- O governador de Roraima, José de Anchieta
Júnior, admitiu hoje (11) que buscará
uma reabertura de diálogo com o Conselho
Indígena de Roraima (CIR) após o Supremo
Tribunal Federal ter sinalizado ontem (10) que deverá
manter a demarcação contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
“Não podemos radicalizar.
Temos sempre, como gestores, que buscar alternativas
que tragam consenso e bem-estar. Devemos buscar
uma solução que atenda a índios
e não-índios, quem sai e quem fica
na região”, afirmou após a cerimônia
de lançamento de um memorial em homenagem
ao ex-governador Ottomar Pinto.
Anchieta Júnior saiu do
evento às pressas para embarcar rumo a Brasília,
onde deverá se reunir durante a tarde com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo
o governador, os assuntos da reunião serão
questões fundiárias e ambientais,
porém não conversará sobre
a situação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, “porque a questão está
judicializada”.
Apesar do discurso conciliador
de agora, na última segunda-feira (8), Anchieta
Júnior fez duras críticas ao CIR e
ao governo federal. O governador afirmou que os
índios seriam manipulados por organizações
não-governamentais para favorecer interesses
estrangeiros, em um processo que contaria com a
conivência de órgãos federias.
+ Mais
Índia casada com branco
lamenta possível saída da Raposa Serra
do Sol
11 de Dezembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado Especial - Vila
Surumu (RR) - "O Lula [presidente da República]
quer nos separar”. A frase é dita em tom
de desabafo pela macuxi Maria Cecília, 47
anos, moradora da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, casada com o mestiço Clóvis
Pereira da Costa, 50 anos, com quem tem três
filhos, dois jovens e um adolescente. A índia
se refere ao fato de o decreto presidencial que
homologou a reserva condicionar a permanência
do marido na área à abertura da pequena
propriedade da família para uso comum.
Se o Supremo Tribunal Federal
(STF) vier a confirmar a decisão de manter
a demarcação em faixa contínua,
que é questionada em ação na
Corte, Maria Cecília diz que prefere deixar
a área junto com o marido a conviver com
os seus “parentes”, que defendem a terra como de
uso exclusivo indígena.
“Vamos ter que sair porque temos
outra ideologia. Tudo que você planta tem
que dividir com eles [índios ligados ao Conselho
Indígena de Roraima, que defendem a demarcação
contínua]. Se eles estiverem numa luta, você
tem que estar lá, mesmo sem concordar com
aquilo. Quem pensa diferente é discriminado,
mesmo sendo da própria família”, reclamou
Cecília, que é professora em uma escola
da reserva. “Temos um pensamento amadurecido e,
com certeza, iríamos para outro lugar. Eles
querem o retrocesso”, acrescentou.
O marido da índia alega que se abrisse sua
área para uso comum, “perderia a liberdade”
de definir suas criações, já
que teria que se submeter ao Conselho Indígena
de Roraima. Ele espera que, caso tenha que sair,
receba um indenização justa da Fundação
Nacional do Índio (Funai). Segundo Clóvis,
a Funai já ofereceu ao casal R$ 25 mil e
reassentamento em área ao sul do estado,
mas ele considera terem direito a, no mínimo,
R$ 60 mil.
O maranhense Nilo Carlos, de 37
anos, é funcionário há 12 anos
do produtor de arroz Paulo César Quartiero
e, assim como Clóvis, casou-se com uma índia
macuxi, Aldenora dos Santos, de 25 anos. O casal
tem dois filhos pequenos e espera o terceiro. O
operador de máquinas agrícolas diz
ser vítima de preconceito: “Eu sou branco
e vim escolher uma esposa indígena, mas eles
[índios do CIR) não querem que fique
no meio deles”.
Se vier a perder o emprego pela
saída dos arrozeiros da reserva, Nilo já
sabe em quem irá colocar a culpa. “O culpado
é o presidente da República, que está
desapropriando as fazendas e as famílias”,
criticou.
Apesar das reclamações
dos vizinhos, Martinho Macuxi, um dos coordenadores
do CIR, lembrou que a entidade não se oporá
à permanência na reserva dos brancos
casados com índias que se dispuserem a viver
conforme os costumes tradicionais, a vida em coletividade.
“Aquelas pessoas que são de acordo com a
comunidade vão permanecer. Aquele que não
é será retirado daqui”.
+ Mais
Julgamento da Raposa Serra do
Sol é suspenso e decisão fica para
2009
10 de Dezembro de 2008 - Amanda
Cieglinski* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Após o voto da ministra
Ellen Gracie pela constitucionalidade da demarcação
em faixa contínua das terras da Raposa Serra
do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio
manteve o pedido de vista do processo, ou seja,
requereu mais tempo para analisar o caso antes de
declarar seu voto.
Com isso, o julgamento fica suspenso
e a decisão adiada para 2009. Com oito votos
a favor da demarcação contínua,
ainda não está eliminada, tecnicamente,
a possibilidade de uma decisão pela permanência
dos não-índios dentro da reserva,
pois os votos dados até agora ainda podem
ser mudados em função dos votos dos
ministros que ainda não se manifestaram.
Apesar de oito votos a favor da
cassação da liminar que, em abril,
suspendeu a Operação Upatakon 3, da
Polícia Federal, o ministro Marco Aurélio
pediu vista também do processo que resultou
na concessão da liminar. Sem decisão
pela cassação da liminar, a Polícia
Federal não pode retirar os arrozeiros da
área da reserva.
Ellen Gracie afirmou em seu voto
que acompanha “as preocupações externadas
pelo ministro Menezes Direito”, que decidiu pela
demarcação contínua, mas com
18 restrições. A ministra acredita
que o julgamento de hoje (10) servirá como
modelo para as próximas decisões sobre
as terras indígenas.
“Essa decisão será
um norte sobre como encarar as questões de
marcação indígena daqui para
adiante. É preciso que o Estado brasileiro
se movimente no resgate dessa dívida ancestral
que temos com a população indígena”,
disse.
A sessão foi encerrada às 18h20.
+ Mais
Índios da Raposa já
comemoram decisão da maioria do STF favorável
à demarcação contínua
10 de Dezembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado Especial - Vila
Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol),
RR - Índios ligados ao Conselho Indígena
de Roraima (CIR) já comemoram na Vila Surumu
uma possível decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) pela manutenção da demarcação
da terra indígena Raposa Serra do Sol em
faixa contínua, mesmo com a perspectiva de
um pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Mello.
Com as boas notícias vindas
de Brasília, os índios cantam e dançam
sem parar, animados pelo tuxaua (cacique) da comunidade
São Bento, Dionísio Tobias. Ao microfone,
ele brada: “Estamos vencendo, nossa luta continua
até o último índio, até
a última vaca”, em uma alusão aos
animais que são mortos para alimentar os
indígenas em seus festejos.
Quem roubou a cena na Vila foi
a pequena índia Kelly Kawono'ba, de 6 anos,
por uma frase pintada em suas costas: “obrigado,
meu Deus, pelo voto do ministro”. Segundo a mãe
da pequena índia, o nome dela significa estrela.
O sexto voto favorável
à manutenção da demarcação
em faixa contínua foi anunciado, com entusiasmo,
ao microfone e seguido por muitos aplausos pelos
índios, que cantam e dançam na quadra
da comunidade do Barro.
