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APENAS 37% DAS PREFEITURAS TÊM VERBA PARA MEIO AMBIENTE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2008

12 de Dezembro de 2008 - Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Os problemas ambientais, como queimadas, desmatamento e assoreamento de rios, lagos e lagoas são detectados em nove de cada dez municípios brasileiros. Apesar disso, faltam recursos para conter essa degradação. Apenas 37,4% das prefeituras – o que corresponde a 2.079 do total de 5.564 existentes no país – contam com verba para a área do meio ambiente.

Além disso, somente 18,7% das cidades no país têm, simultaneamente, uma secretaria de meio ambiente ou órgão similar, recursos específicos para a área e conselho de meio ambiente ativo.

A constatação faz parte da sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para realizar o estudo, técnicos do órgão investigaram a gestão pública e as condições do meio ambiente, do transporte e da habitação em todos os municípios brasileiros durante 2008.

Na análise por regiões, o estudo mostra que a incidência das queimadas é maior no Norte (74,2% dos municípios) e no Centro-Oeste (62,4%). O desmatamento também foi constatado de forma expressiva no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%). O assoreamento foi predominante entre os municípios do Centro-Oeste (63,3%) e do Sudeste (60,2%).

O levantamento também indica que um outro problema ambiental, a poluição da água, é mais freqüente nos municípios localizados em regiões mais urbanizadas e economicamente mais desenvolvidas: Sudeste (43,6%) e Sul (43,2%). Nessa última constatou-se também maior incidência de escassez de água (53,5%), ao lado do Nordeste (52,3%).

Nordeste (27,1%) e Sul (25,9%) também lideram a lista de ocorrências de contaminação do solo, enquanto a poluição do ar predominou no Norte (36,3%) e no Centro-Oeste (29%).

Os problemas ambientais, enfrentados por mais de 90% dos municípios brasileiros, causam prejuízos sobre as atividades econômicas primárias em 35,7% das cidades. O maior impacto observado refere-se à redução da quantidade e diversidade ou perda da qualidade do pescado, seguida dos impactos sobre a agricultura e a pecuária.

Apesar de ser freqüente a constatação desses problemas ambientais em quase todos os municípios brasileiros, a pesquisa do IBGE mostra que alguns deles se mantiveram estáveis em 2008, na comparação com 2002, como o assoreamento de rios, lagos e lagoas, a poluição do ar e a degradação de áreas legalmente protegidas. Os problemas de poluição da água, porém, foram mais citados este ano do que em 2002 e as ocorrências de contaminação do solo e alteração que tenha prejudicado a paisagem diminuíram.

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Projeções do Ibama estimam desmatamento zero para o Amazonas em cinco anos

16 de Dezembro de 2008 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O índice de desmatamento no Amazonas pode ser nulo ou estar muito próximo disso em 2013. A projeção foi feita hoje (16), em Manaus, pelo superintendente do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado, Henrique Pereira, durante a divulgação do relatório anual de atividades do órgão.

"É uma projeção com base nos dados de redução de novas áreas de desmatamento. Em comparação com os anos anteriores, desde 2003, utilizando uma ferramenta estatística, projetamos os dados com a mesma tendência até chegar à taxa zero. Se a situação que temos hoje for mantida nos próximos anos, muito em breve a nossa taxa de desmatamento em floresta primária atingirá um valor próximo de zero", disse Pereira.

De acordo com as informações apresentadas pela direção do Ibama no Amazonas, em 2008, durante a operação de fiscalização Guardiões da Amazônia, a redução do desmatamento no Amazonas foi a mais significativa para os estados da região. Em toda Amazônia, contudo, a taxa de desmatamento de 2008 foi maior que 2007. Este ano, a região teve 11.968 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas contra 11.532 em 2007.

Do ponto de vista da queda do desmatamento, conforme o relatório, 2008, em comparação com o ano anterior, foi melhor para os estados do Amazonas e de Rodônia, que registram queda de 315 e 550 quilômetros, respectivamente. Na outra ponta estão os estados do Mato Grosso, Roraima e Maranhão, com alta total superior a 1,3 mil quilômetros quadrados.

Segundo a direção do Ibama, apesar do Amazonas apresentar uma redução contínua dos níveis de desmatamento, o estado ainda precisa concentrar esforços para reverter o quadro do município de Novo Aripuanã. Segundo o Ibama, o acesso facilitado aos estoques florestais, aliado a uma situação de grilagem de terras no município, têm contribuído para o dado negativo no local. Em 2008, o município registrou 40,3 quilômetros quadrados de desmatamento. A maior redução foi verificada em Lábrea - no sul do estado -, que caiu de 110,74 em 2007 para 43,33 em 2008.

"Novo Aripuanã é o município que tem se revelado como o mais problemático nessa questão ambiental", disse Pereira. "Essa é, sem dúvida, uma área que precisa de um trabalho mais intenso dos órgãos de fiscalização", assinalou Pereira.

O oficial de planejamento do Comando Ambiental da Polícia Militar, major Denis Sena, afirmou à Agência Brasil que, nos últimos meses, durante a operação Guardiões da Amazônia, o trabalho conjunto de fiscalização do Ibama, PM e outros órgãos públicos consolidou técnica, logística e inteligência.

"A principal conquista da operação é a redução do desmatamento no Amazonas. Essa redução vem sido percebida desde 2003, quando a PM também passou a trabalhar em conjunto com o Ibama nas operações de fiscalização. Isso mostra que a harmonia entre as instituições nos leva a um resultado positivo".


Ainda como resultado da operação Guardiões da Amazônia, o Ibama aplicou este ano R$ 382,1 milhões em multas; embargou mais de 19,4 mil hectares de terras a aplicou 132 autos de infração. O custo total da operação foi de R$ 1.078.463, 69.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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