12 de
Dezembro de 2008 - Nielmar de Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O ministro
da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (12) que as
comunidades indígenas apóiam a presença
do Exército na reserva Raposa Serra do Sol
(RO) e atribui às organizações
não-governamentais (ONGs) o discurso de que
a presença militar na região acirraria
ainda mais os ânimos e aumentaria o clima
de tensão na região.
“Vamos separar o que é
discurso indígena, que é de brasileiros
indígenas – porque não existem índios
brasileiros existem brasileiros indígenas
– e o que é discurso das ONGs. Porque os
brasileiros indígenas têm absoluta
tranqüilidade com os brasileiros militares
por uma razão muito simples: na Amazônia
80% do efetivo do Exército na região
são indígenas”, disse.
Na avaliação do
ministro da Defesa, o discurso de que a presença
das Forças Armadas dentro da reserva poderia
agravar o clima de tensão é “um discurso
exclusivamente das ONGs e não dos índios.
“Isto eu conheço muito
bem, porque em 1975, eu entrei em todas as reservas
do país – inclusive trabalhei na demarcação
da reserva Raposa Serra do Sol. Então é
preciso saber separar o que é discurso indígena
do que é discurso das ONGs”, afirmou.
+ Mais
Em conferência sobre direitos
humanos, Cimi vai pedir proteção de
índios da Raposa
14 de Dezembro de 2008 - Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) pretende aproveitar a 11ª Conferência
Nacional de Direitos Humanos para pedir que o governo
federal garanta proteção aos povos
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
Na semana passada, oito dos onze
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram
a favor da demarcação contínua
da reserva indígena. Mas a decisão
final ficou para 2009, por causa de pedido de vista
do ministro Marco Aurélio Mello.
Para o representante do Cimi no
Congresso, o advogado Cláudio Luiz Beirão,
diante da sinalização do Supremo de
que será mantida a demarcação
em faixa contínua, alguns arrozeiros que
vivem na reserva têm dado a entender que podem
resistir e tentar permanecer nas terras.
“O Cimi não só vai
pedir, como já vem pedindo ao governo federal
que garanta o direito dos povos indígenas”,
afirmou o advogado.
Segundo ele, “existem outras terras
indígenas em que há a necessidade
de concluir a demarcação”, assunto
que também deve ser tratado na conferência.
“A participação
do Cimi será para contribuir com a questão
indígena no Plano Nacional de Direitos Humanos
que será reformulado na conferência”,
completou Beirão.
O Conselho Indigenista Missionário
é um dos 14 componentes da sociedade civil
que vão integrar um grupo de trabalho constituído
para reformular o plano durante a conferência.
+ Mais
Funasa não será
mais responsável pela saúde indígena,
diz Danilo Forte
16 de Dezembro de 2008 - Lisiane
Wandscheer - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte,
disse hoje (16) que a decisão política
de criação de uma Secretaria Especial
de Atenção à Saúde Indígena
está tomada e só falta a sua implementação.
A declaração foi feita durante a apresentação
de um balanço das ações da
Funasa em 2008.
“Minha preocupação
é com o vácuo entre a decisão
política e a concretização
dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos
para a saúde da comunidade indígena.
Pode quebrar a continuidade das ações
desenvolvidas”, destacou Forte.
A Funasa foi criada em 1991, a
partir da fusão da Superintendência
de Campanhas de Saúde Pública (Sucam)
e do Serviço Especial de Saúde Pública
(Sesp). O orçamento para 2009 ficará
em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado
em função das mudanças que
poderão ocorrer no órgão.
A saúde indígena
responde por 8% do orçamento da Funasa (R$
340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos
e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente
da fundação, ainda não há
definição sobre o realocamento desses
servidores na futura secretaria que será
criada.
“Existem áreas críticas
que precisam ser qualificadas, especialmente a região
de fronteiras, as área do Javari, Xingu,
Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva
precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.
No final de novembro, cerca de
200 lideranças indígenas, de vários
regiões do país, assinaram um documento
em Brasília, exigindo que a saúde
indígena deixe se ser responsabilidade da
Funasa. O documento foi entregue ao ministro da
Saúde, José Gomes Temporão,
e ao presidente Luíz Inácio Lula da
Silva.
O presidente da Funasa disse que
a divulgação das ações
realizadas pela Funasa é muito importante
para reverter as críticas sofridas pelo órgão.
“É preciso fortalecer a imagem da Funasa
e esclarecer o importante papel desempenhado [pelo
órgão]”, explicou Fortes.
+ Mais
Encontro no Amazonas discute educação
escolar indígena
16 de Dezembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Cerca de 25 povos indígenas,
que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas,
abriram hoje (16), em São Gabriel da Cachoeira
(AM), a série de 18 conferências regionais
preparatórias à 1ª Conferência
Nacional, que ocorrerá de 21 a 25 de setembro
de 2009 e terá como tema a Política
de Educação Escolar Indígena
do Estado Brasileiro.
Segundo o secretário de
Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade do Ministério da Educação,
André Lázaro, essa conferência
regional tem por objetivo ouvir as comunidades indígenas
e organizar as ações da União,
dos estados e municípios para garantir o
direito à educação aos índios,
conforme prevê a Constituição
Brasileira.
“No momento em que festejamos
20 anos da Constituição, a melhor
maneira de homenageá-la é cumprir
o que ela propõe. E no quesito relativo à
educação indígena, ela é
muito perspicaz, pois o constituinte garantiu que
o saber das comunidades indígenas será
transmitido por meio da educação escolar,
o que dá para escola indígena uma
tarefa dupla e complexa. Por um lado, ser um elemento
de transmissão de suas tradições
e de seus saberes e, por outro, ser uma fonte de
diálogo intercultural com a sociedade envolvente”,
explica Lázaro.
De acordo com o secretário,
o MEC, os conselhos das Secretarias Estaduais de
Educação e as lideranças indígenas
propõem que a educação seja
organizada em territórios etnoeducacionais.
“É preciso estabelecer limites territoriais.
A conferência pretende organizar a educação
indígena no Brasil [nesses territórios],
mobilizando para a garantia de educação,
recursos e esforços de capacidade gerencial
nos estados”, ressalta Lázaro.
O secretário informou que
o MEC elaborou um mapa dos territórios etnoeducacionais
para organizar e identificar as instituições
que têm tarefas a cumprir nessas regiões.
“As universidades federais e o Ministério
Público serão convidados a nos ajudar
para que a prescrição legal seja cumprida.”
A conferência regional do Alto Rio Negro segue
até quinta-feira (18).
