15 de
Dezembro de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 90% dos animais silvestres morrem logo
depois de retirados de seu habitat, conforme dados
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Com o objetivo
de orientar a população sobre a importância
de se manter o animal na natureza e coibir o tráfico
e comércio ilegal no país, o Ibama
realiza até o dia 23 de dezembro a campanha
Viagem é o Bicho. Mas sem Bicho, nas rodovias
que ligam Brasília à Região
Nordeste.
“Estamos fazendo a campanha para
mostrar que não é interessante comprar
animal silvestre em viagens e mantê-lo em
casa sem autorização. Isso é
crime ambiental”, diz o chefe de fiscalização
do Ibama do Distrito Federal, Hugo Brito.
Em entrevista hoje (15) à
Rádio Nacional da Amazônia, Brito disse
que os animais que aparentam comportamento amigável
são os preferidos no momento da compra. Micos,
papagaios, araras, peixes ornamentais estão
entre as principais espécies vendidas ilegalmente.
Entretanto, ele explicou que o
animal é embriagado para parecer manso. “A
pessoa que está comprando é praticamente
cúmplice de um crime ambiental. Os danos
que isso traz ao ambiente são muito grandes”,
afirmou.
Brito informou que não
é apenas a compra do animal que configura
crime ambiental. Adquirir parte dele, como carne
de caça ou simplesmente uma pena que enfeita
um brinco, também são exemplo do delito.
“As penas que o pássaro soltam não
são viçosas e bonitas para o artesanato.
Essa pena ou foi arrancada de um exemplar vivo ou
esse animal foi abatido para que essas penas fossem
retiradas.”
Brito apontou outra preocupação
conseqüente do comércio e tráfico
ilegal de animais silvestres: as doenças
que podem surgir a partir de microorganismos presentes
no animal, sendo que muitas delas ainda não
foram catalogadas. Como exemplo, citou o vírus
da hantavirose, que há seis ainda não
havia sido diagnosticado em áreas urbanas.
“As pessoas estão invadindo
as áreas que são de proteção,
tornando maior o contato dos animais silvestres
com as áreas urbanas. Junto com os animais,
as doenças também chegam às
cidades. São males que acabam sendo disseminandos
rapidamente entre a população”, destacou.
Durante os dias de divulgação
da campanha Viagem é o Bicho. Mas sem Bicho,
o agente do Ibama informou que o trabalho será
apenas de educação, mas que, passado
esse período, serão feitos monitoramentos
com aplicação de multas. “Depois de
passarmos o conhecimento para o pessoal, a gente
tem a obrigação de fazer a autuação
daqueles que insistem em comprar e manter o animal
em casa.”
Quem for pego com animais silvestres
pode receber multa no valor de R$ 500 por item apreendido.
No caso de animais silvestres que constam na lista
de extinção, a multa sobe para R$
5 mil.
+ Mais
Senado aprova aposentadoria para
extrativistas
18 de Dezembro de 2008 - Marcos
Chagas - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Senado aprovou na madrugada
de hoje (18) proposta de emenda à Constituição
(PEC) que regulamenta a aposentadoria de extrativistas
vegetais pelo Regime Geral da Previdência
Social. A proposta estabelece a idade mínima
para a concessão de aposentadorias a esses
trabalhadores. A PEC beneficia, especialmente, pessoas
que atuam na Amazônia.
A emenda prevê que os homens
poderão se aposentar pela Previdência
Social aos 65 anos de idade e as mulheres aos 60
anos. A PEC segue agora para a apreciação
da Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com a proposta,
se os trabalhadores extrativistas exercerem suas
atividades em regime de economia familiar, poderão
reduzir em cinco anos a idade mínima para
requerer a aposentadoria à Previdência
Social.
Os senadores também
aprovaram a proposta de emenda à Constituição
que trata da criação, fusão,
incorporação e desmembramento de municípios.
A proposta ratifica a criação de 57
municípios que poderiam ser extintos no início
de 2009. Agora matéria vai à promulgação.
